TJMG 13/07/2021 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Masp. 343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos.
Motivo: Indicação incorreta referente ao quinquênio adquirido.
Publicado em 07/07/2021
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em
08/06/2021.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em
08/06/2021.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 26/02/2021.
Onde se lê: ... Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos, 03
(três) meses referente ao 1º qq. a contar de 10/03/2021, restando-lhe
um saldo de 03 meses...
Leia-se: ... Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos, 03 (três)
meses referente ao 5º qq. a contar de 10/03/2021, restando-lhe um saldo
de 03 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0085516/2021-40.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 21/04/2021 a
partir de 02/09/2021.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.343.808-2, Guilherme Marinho Goncalves (MG de 07/07/2021)
Motivo: Aposentadoria do servidor em 10/09/2020.
Fica cancelada a concessão do 6º quinquênio de férias-prêmio publicada em 07/07/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.941.706-4, Marcilene da Cruz Reis, 09(nove) meses a contar de
03/01/2022.
Masp.1.112.466-6, Leonardo de Sousa Lima, 01(um) mês a contar de
03/01/2022.
Masp.1.189.254-4, Victor Gabriel de Oliveira Melo, 02(dois) meses a
contar de 01/08/2021.
Masp.1.233.352-.2, Simone de Castilhos, 03(três) meses a contar de
05/08/2021.
Masp.1.242.658-1, Ana Carolina Ferreira da Silva Chateaubriand,
01(um) mês a contar de 27/08/2021.
Masp.1.242.844-7, Fillipe de Melo Silva, 01(um) mês a contar de
05/01/2021.
Masp.1.242.844-7, Fillipe de Melo Silva, 01(um) mês a contar de
01/11/2021.
Masp.1.412.190-9, Ana Fabricia Lima Xavier Tavares, 01(um) mês a
contar de 01/04/2022.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
12 1504498 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 091/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 259.596/2020, instaurado por força da Portaria nº 216/CGPC/2020, datada de 18/11/20, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/11/20,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando que o acusado nos autos do citado Processo Administrativo, C.F., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 342.436-3 aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou
a situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei
nº 5.406/69.
Considerando os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 216/CGPC/2020, datada de 18/11/20, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/11/20, para
incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
II – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela
Comissão Especial de Processo Administrativo, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Edgar William Costa, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.113.884-9 (Membro); e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
12 1504497 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.083 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Antônio Junio Dutra Prado, Delegado-Geral de Polícia, MASP 546.594-3,
para responder pelo expediente do Departamento Estadual de Combate
ao Narcotráfico, procedente da Divisão Especializada Operacional do
Departamento de Crimes Contra o Patrimônio/ DEPATRI.
75.084 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Franz
Lopes Assunção, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.760-5,
para atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO de Governador Valadares.
12 1504532 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a PRISCILA KAREN SANTOS, MASP 1372870-4,
a gratificação temporária estratégica GTEI-1 ID1100039.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PRISCILA KAREN SANTOS, MASP 1372870-4, do
cargo de provimento em comissão DAI-5 ID1100015.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LOÇANNY SEIXAS DA SILVA, MASP 376953-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100018.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DÉBORA RODRIGUES PEREIRA CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100021, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOÇANNY SEIXAS DA SILVA, MASP 376953-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 ID1100269, de recrutamento limitado, para chefiar a Gerência de Logística e Aquisições.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELLE DE PAULA PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 ID1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência de Inclusão Produtiva.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA KAREN SANTOS, MASP 1372870-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100256, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO WASHINGTON FELIX DE ALMEIDA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-5 ID1100015, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MICHELLE DE PAULA PEREIRA, chefe da Gerência de Inclusão Produtiva, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
ID1100039.
12 1504479 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
EXTRATO DE PORTARIA IPEM-MG Nº 58/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processado: P.C.S., Masp 1147834-4 e R.F.S.M.,Masp 1052939-4.
Comissão Processante:Fernanda Cristina Martins, Masp 807593-9,
Felippe Augusto Andrade Silva, Masp 1373666-5 e Hélio Magalhães
Abreu, Masp 1052225-8.
Contagem, 07 de Julho de 2021.
Melissa Barcellos Martinelle - Diretora Geral
12 1504477 - 1
12 1504194 - 1
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - CNPJ: 17.155.730/0001-64
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2021
Abril
Posição Funcional
Maio
Desembolso
Quant.
Direção Superior
830.403,94
Encargos
864.879,63
Sub-Total (1)
Gerência
28
Desembolso
859.008,03
Total no
Trimestre
Junho
Quant
28
Desembolso
Quant.
797.750,81
218.763,36
28
213.683,98
Desembolso
2.487.162,78
1.297.326,97
1.695.283,57
28
1.077.771,39
28
1.011.434,79
28
3.784.489,75
844.842,33
17
726.311,57
16
733.172,62
16
2.304.326,52
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
729.532,99
15
531.542,71
16
614.328,79
15
1.875.404,49
Plano Nível Universitário
577.439,22
11
265.287,00
10
256.357,50
10
1.099.083,72
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
175.408,92
8
78.742,86
8
70.764,35
5
324.916,13
Cedidos Gasmig
119.232,35
3
72.830,54
3
64.074,34
2
256.137,23
Cedidos INDI
233.851,38
4
89.334,64
4
114.220,71
4
960.733,10
437.406,73
Encargos
2.812.865,48
Sub-Total (2)
5.493.172,67
58
2.724.782,42
57
2.782.083,72
52
11.000.038,81
TOTAL (1+2)
7.188.456,24
86
3.802.553,81
85
3.793.518,51
80
14.784.528,56
929.165,41
4.702.763,99
12 1504260 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CAROLINA PEREIRA SANTOS, MASP 1395865-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100013.
O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, REGINA MARIA ANDRADE, para o cargo de
provimento em comissão DAI-21 CS1100306, de recrutamento amplo.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Reynaldo Passanezi Filho
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
PORTARIA IPEM/MG Nº 59/2021.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, para apurar possíveis irregularidades, levantamento de informações complementares afetas à ocorrência de substituição dos pneus do Veículo
Oficial Placa DJP-4027, bem como, para apuração de responsabilidades por possível ocorrência de dano ao erário também por outras
falhas na guarda, controle da utilização e conservação do bem, nos
termos do Parecer nº 7/IPEM/CSEC/2021. Comissão Sindicante:
Presidente:Fernanda Cristina Martins, Masp 807593-9, Membros: Leonardo Silva Marafeli, Masp 1477444-2.
Contagem, 07 de Julho de 2021.
Melissa Barcellos Martinelle - Diretora Geral
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2021
Abril
Posição Funcional
Maio
Desembolso
Gerência
2.511.188,24
Quadro
de
(Ad-Nutum)
Recrutamento
Amplo
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico
Operacional
/
Administrativo
Encargos
108.560,94
22.492.033,46
e
Desembolso
Quant
73
2.364.385,80
74
3
156.793,40
5
Desembolso
Quant
2.438.096,74
Desembolso
74
194.793,40
7.313.670,78
6
460.147,74
9.380.081,34
698
9.732.854,10
699
41.604.968,90
68.577.219,85 3337 28.650.154,93
3332
30.444.924,87
3315
127.672.299,65
4.094
265.730.404,47
36.116.248,63
TOTAL
Quant
681
Total no Trimestre
Junho
26.484.725,80
129.805.251,12 4.094 67.036.141,27
26.078.342,97
4.109
68.889.012,08
88.679.317,40
12 1504473 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2021
Abril
Maio
Junho
Posição Funcional
Desembolso Quant Desembolso Quant
Desembolso
Gerência
2.143.254,45
61
1.944.566,27 61
2.055.646,26
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
32.066,05
1
37.000,00
1
74.500,50
Plano Nível Universitário
15.294.929,16 446
6.178.710,24 445
6.524.169,59
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional 15.692.181,27 764
6.673.753,71 763
7.006.344,52
Encargos
14.179.104,10
9.373.538,35
9.237.663,86
TOTAL
47.341.535,03 1.272 24.207.568,57 1.270
24.898.324,73
Total no Trimestre
Quant
61
3
444
769
Desembolso
6.143.466,98
143.566,55
27.997.808,99
29.372.279,50
32.790.306,31
96.447.428,33
1.277
12 1504255 - 1
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2021
Abril
Maio
Junho
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
ROSAL ENERGIA S.A.
58.915,92
11
58.660,55
11
58.488,70
11
Encargos
36.661,59
37.298,56
35.978,27
TOTAL
95.577,51
11
95.959,11
11
94.466,97
11
Posição Funcional
Total no
Trimestre
Desembolso
176.065,17
109.938,42
286.003,59
12 1504263 - 1
SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2021
Abril
Maio
Junho
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
63.573,15
7
79.703,36
7
53.086,26
Encargos
37.771,94
40.894,28
35.406,84
TOTAL
101.345,09
7
120.597,64
7
88.493,10
Posição Funcional
Total no Trimestre
Quant
7
7
Desembolso
196.362,77
114.073,06
310.435,83
12 1504264 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 40, DE 09 DE JULHODE 2021.
Dispõe sobre a concessão de promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Socialde que trata a Lei
nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de
Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto noartigo 17, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira à servidora relacionada no Anexo Idesta Resolução, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social nos termos do artigo 17, da lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005;
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontadano AnexoI.
Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretária de Estado deDesenvolvimento Social
MASP
385701-8
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 40, de 09 de Julho de 2021)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
ATUAL
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GILMARA COSTA PEREIRA DA SILVA
ASGPD
III
J
IV
D
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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DATA DE VIGÊNCIA
19/12/2020
12 1504512 - 1