TJMG 02/07/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DA ATA: 000068 / 2021
Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2022. Fornecedor: 001512 - Lucineia De
Moura Reginaldo Mandarino-MEI Processo Licitatório: 000039 / 2021
Modalidade: Pregão - 000028 / 2021 Objeto: Registro de preços aquisição de vestuário (uniformes) para Servidores Municipais da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 27.613,60
EXTRATO DA ATA: 000069 / 2021
Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2022. Fornecedor: 006229 - Wanessa
Gomes De Andrade-MEI Processo Licitatório: 000039 / 2021 Modalidade: Pregão - 000028 / 2021 Objeto: Registro de preços aquisição
de vestuário (uniformes) para Servidores Municipais da Secretaria de
Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 6.809,94
EXTRATO DA ATA: 000070 / 2021
Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022. Fornecedor:000027- ENGENHARTE MAT. CONSTRUÇÃO ACAB. PREM. LTDA Processo
Licitatório: 000040 / 2021 Modalidade: Pregão - 000029 / 2021 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de manilhas, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 1.358.500,00
EXTRATO DA ATA: 000071 / 2021
Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022 Fornecedor: 000217 - Jania Ap.
Monteiro Rodrigues-ME Processo Licitatório: 000040 / 2021 Modalidade: Pregão - 000029 / 2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas- MG Valor
do Contrato: R$ 725.500,00
23 cm -01 1500273 - 1

Pedra Azul

EDITAL Nº 045/21 – PROCESSO Nº 071/21 -PREGÃO PRESENCIAL 035/21 – RP Nº.019/2. Obj: REGISTRO DE PREÇO de futura
e eventual aquisição de veículos para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com, respectivamente, recursos oriundos
do FUNDEB e próprios, conforme especificações contida no Anexo I
do Edital. Entrega dos Envelopes Proposta e Habilitação dia 15/07/21
às 09 horas. Daniel Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais.
01/07/221.
4 cm -01 1499969 - 1

Pimenta
P.E. Nº 25/21. PL Nº 43/21.
Objeto: R.P. para Aquisição de Materiais Esportivos em Geral para o
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 15/07/21
às 08h59min. Sessão: 15/07/21 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/
Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01/07/21. Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -01 1500136 - 1

Pintópolis

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, P.L. Nº 025/2021
na modalidade P.E. Nº 010/2021 às 09:00h do dia 14/07/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de teste imunocromatográfico para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM contra síndrome aguda grave do coronavírus2 (SARS-CoV-2) conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG
com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, através do site
www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 01/07/2021. Geovan Carra Apolinário.
Pregoeiro.
3 cm -01 1500177 - 1

Pequi

Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 148/2021
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 148/2021.Partes: Prefeitura
Municipal De Pintópolis/Mg E Contabilize Gestão Publica Ltda. Processo Licitatório Nº 067/2021 Pregão 32/2021, Valor global De R$:
104.000,00. Assinatura 01/06/2021 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De
Pintópolis-MG.
2 cm -01 1500099 - 1
CONTRATO Nº 147/2021
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 147/2021.Partes: Prefeitura
Municipal De Pintópolis/Mg E Conceito-Tecnologia E Assessoria Ltda.
Processo Licitatório Nº067/2021 Pregão 32/2021 Valor global De R$:
78.000,00. Assinatura 01/06/2021 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De
Pintópolis-MG.
2 cm -01 1500098 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº.
112/2021. INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2021
Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto a contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial “Minas Gerais”. Contratada: Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais. Valor total: R$ 18.072,36. Prazo: 12 meses. Piranga/MG,
25/06/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1500327 - 1

Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 05/2021
Menor preço Global. Objeto: Construção de um Canteiro na Praça do
Distrito de Bom Jesus, neste município. Dia da Licitação: 19/07/2021
às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site:
www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 01/07/2021.
AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -01 1500078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 44/2021
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos. Dia da licitação:
14/07/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou fone (38)
3831-1297.
Porteirinha/MG, 01/07/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -01 1500077 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021
Processo administrativo nº 106/2021– “Contratação de empresa para a
realização de obras de drenagem e pavimentação na avenida São Francisco – interligação com a avenida noroeste.”. A sessão pública será
realizada no dia 05 (cinco ) de agosto de 2021 as 09h00min. O valor
total estimado para a execução do objeto é de R$731.672,49 (setecentos
e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -01 1500116 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2021.
Pregão eletrônico nº 10/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização,
comtemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro
uso, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas,
com fornecimento de insumos ( exceto papel ) da Prefeitura de Pouso
Alegre - MG. Decisão: REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica
assegurado o direto do contraditório e ampla defesa, com prazo para
manifestação de 5 (cinco) dias úteis. João Romão de Lima (Superintendente de Gestão de Recursos Materiais).
3 cm -01 1500130 - 1

Prefeitura Municipal
P.L 088/2021.
Torna público que realizará Processo Licitatório 088/2021, Modalidade
Inexigibilidade nº 014/2021 para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para Prestação de Serviços Médicos Especialistas “Medicina do Trabalho” para atender ás necessidades Município de Pequi/MG. Abertura:
16/07/2021 às 15:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPL.
2 cm -30 1499764 - 1

Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 115/2021, Tomada de Preço 09/2021, abertura em
23/07/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Prestação de serviços de extensão de redes elétricas e iluminação pública. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@
perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 01/07/2021
3 cm -01 1500149 - 1

Piedade dos Gerais

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material de pintura para construção.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 15/07/2021
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -01 1500278 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 022/21, PREGÃO P. Nº 16/21.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Sessão: 15/07/21 às 10:00 hs.
Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.
com. Ponto Chique-Mg, 01/07/21. Raiane Daimara Lopes Antunes
- Pregoeira.
1 cm -01 1499967 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 021/21, PREGÃO P. Nº 15/21.
Objeto: Aquisição de tintas coloridas para impressoras e locação de
impressoras. Sessão: 15/07/21 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com. Ponto Chique-Mg,
01/07/21. Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
1 cm -01 1499984 - 1

EDITAL Nº 044/21
PROCESSO Nº 071-21PREGÃO PRESENCIAL 034/21 – RP Nº
018/21. Obj: REGISTRO DE PREÇO de futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as ações e as demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal. conforme especificações
contida no Anexo I do Edital. Entrega dos Envelopes Proposta e Habilitação dia 14/07/2021 às 09 horas. Daniel Maurício Reis – Prefeito.
Piedade dos Gerais, 01/07/2021.

PROCESSO Nº 024/21,
Pregão P. nº 18/21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeições no município Ponto Chique e Pirapora e Hospedagens em
Ponto Chique. Sessão: 16/07/21 às 10:30 hs. Edital: Site: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com. Ponto Chique-Mg,
01/07/21. Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -01 1500030 - 1

Resende Costa

1 cm -01 1500032 - 1

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 029/2021
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando no
dia 15/07/2021 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 029/2021, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de emulsão asfáltica - RL-1C,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.
br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 1500320 - 1

PROCESSO Nº 025/21, PREGÃO P. Nº 19/21
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos. Sessão:
16/07/21 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com. Ponto Chique-Mg, 01/07/21. Raiane Daimara
Lopes Antunes - Pregoeira.

Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06-017
CONTRATANTE: o Município de Pouso Alto/MG, pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n°18.667.212/0001-92; CONTRATADA: a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, CNPJ
n°24.001.463/0001-36 - CNES nº 2.776.014. EMBASAMENTO: Processo Administrativo nº 0083/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº
003 – Valor Total R$ 1.644.702,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e
quatro mil, setecentos e dois reais). Pouso Alto, 30/06/2021 – Vicente
Wagner Guimarães Pereira – PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -30 1499503 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 17/2021.
ATA DE ANULAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO:
29/2021. A Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com sede na Praça
do Rosário, n° 365, Bairro Centro, através de sua pregoeira, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a anulação do processo
n° 29/2021, Registro de Preço n° 17/2021. A anulação do referido processo é feita de ofício e embasada no artigo 49 caput, da Lei 8.666/93.
A mesma se faz necessária diante da inobservância do prazo legal para
apresentação das propostas, conforme preconiza o artigo 4°, inciso V,
da Lei 10.520/2002. Nesse interim, em obediência ao princípio da legalidade e com o intuito de evitar possível responsabilização dos gestores,
nos termos da Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis ao feito, fica
anulado o processo em questão. Informações Complementares: na sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, situada à Praça
do Rosário, n° 365, bairro Centro. De segunda a sexta feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 08:00 às 11:00 – 12:00 às 17:00,
ou através do telefone (34) 3637-1220. Pratinha MG, 01 de Julho de
2021.Jhon Wercolis de Morais. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 071/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 035/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de perícias médicas. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 14/07/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -01 1500120 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 08/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 070/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para reforma
do galpão de leilão de gado e currais do Parque de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 19/07/2021 às 9:00 h. – Kátia
Suzana de Resende – Presidente da CPL
2 cm -01 1500025 - 1

Riachinho
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Exonera, a pedido, o senhor Maykon Anderson Durães Damaceno. O
Presidente da Câmara Municipal de Riachinho, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 83, inciso I, alínea g da
Reso-lução nº 75, de 5 de dezembro de 2003, e nos termos do artigo 57,
inciso III, da Lei nº 262, de 28 de dezembro de 2001, Resolve: Art. 1º
Exonerar, a pedido, o servidor Maykon Anderson Durães Damaceno do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº49, de 11
de novembro de 2019. Riachinho -MG, 30 de junho de 2021. Antônio
Luiz Pereira - Vereador Presidente.
3 cm -01 1500203 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 072/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 072/2021, cujo objeto consiste no registro de preço para fornecimento e instalação de concertina
clipada.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 15/07/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
2 cm -01 1499989 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1126/2021, Contratação de empresa para prestação
de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, junto a Sociedade de Advogados Arthur Guerra
e Advogados Associados, no valor mensal de R$ 14.114,17, por um
período de 12 meses, em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município. Sabará, 01 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1500163 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 051/2021,
Processo Interno n.º 699/2021, objeto: promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, a
mim apresentado, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Belclips Distribuidora Ltda – Epp, no valor total de R$ 204.196,00, Big
Minas Comércio e Representações Ltda – Me, no valor total de R$
11.781,00, Distribuidora Irmãos Santana Ltda – Epp, no valor total de
R$ 48.102,60, Futuro Comércio de Embalagens Eireli – Me, no valor
total de R$ 572.160,00 e Treze Licitações e Comércio Ltda – Epp, no
valor total de R$ 53.775,00. Sabará, 01 de julho de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1500242 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
Nº 010/2021, para fins de credenciamento de profissional com formação em Saúde Mental para atuar como Supervisor Clínico-Institucional – Pessoa Física, realizando ações para o fortalecimento da Política
Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, em consonância
com os pressupostos da Reforma Psiquiátrica e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com carga horária mínima de 08 (oito)
horas semanais, conforme especificações e condições contidas no edital. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br . Sabará, 01 de julho de 2021. Mariana da Conceição Nunes
Sete – Secretaria Municipal de Saúde.

4 cm -01 1500126 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210701211925029.

3 cm -01 1500315 - 1