TJMG 02/07/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Monjolos
Nanuque
Ouro Branco
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
15/07/2021, aquisições de móveis sob medida (planejado) para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG, torna público a relação nominal referente ao resultado do SORTEIO da SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas para contratação de
Agência para Serviços de Publicidade: Thiago Matos de Souza, Diego
Barbosa Lima e Ana Paula Macaú dos Santos. Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG, situada na Av. Geraldo Romano, nº 135 – Centro. Municipio de Nanuque/MG, em 28 de junho de 2021.GILSON COLETA
BARBOSA- Prefeito
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
torna pública a adjudicação e homologação do pregão eletrônico nº
027/2021 – prc nº 073/2021, que tem como objeto: aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre, conforme convênio nº
1481000324/2020. Fica homologado o processo e adjudicado o objeto
à empresa vencedora: Flowmac Sistemas Hidráulicos Ltda, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Data: 30/06/2021. Mariléa Luiza da
Cruz – Pregoeira.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 084/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão Presencial nº 038/2021, a necessidade de retificação no que tange o dia de abertura do certame. Fica
alterada a data de abertura das propostas para o dia 19/07/2021. Hora:
13h. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG, 01/07/2021.
Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
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Câmara Municipal
Ouro Preto
Passos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 02/2021,
PROCESSO 08/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E
Empresa Credenciada em 24/06/2021: M & N Espaço Saúde Ltda,
CNPJ: 33.810.346/0001-04; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada;
Habilitação em: 24/06/2021. Contrato n° 68/2021. Ratificação em
24/06/2021. Data do Contrato: 30/06/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
e equipamentos odontológicos e hospitalares para atendimento à rede
municipal de Saúde do Município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 16/07/2021, às 08h00min.
Local: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda,
391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso 01/07/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0224 2021
Contratos: Processo: 0278/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação n°. 068/2021– Objeto: Repasse de recurso estadual destinado a ampliação e otimização do sistema de gases medicinais destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES,
para enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, conforme Resolução
SES/MG Nº 7.461, de 31 de março de 2021 e plano de trabalho. Contrato P0278/2021-01 – Contratado: Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES - Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais). Vigência: 120 dias , contados da assinatura assinado por meio
físico em 24 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0280/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°.070/2021– Objeto: Repasse de recurso estadual destinado a ampliação e otimização do sistema de gases medicinais destinado à Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, para enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, conforme Resolução SES/MG Nº 7.461, de 31 de
março de 2021 e plano de trabalho. Contrato P0280/2021-01 – Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 120 dias , contados da assinatura assinado por meio físico em 24 de junho de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 01 de julho de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de leite e suplemento alimentar, em atendimento às Ordens Judiciais – Fica adiada a data de abertura
da sessão de licitação para o dia 08/07/2021 às 08:30 horas, na sala de
reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres.
Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé –
MG – Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de
Licitação – Informações através do telefone (32) 3696.3317
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AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 005/2021 (Credenciamento) - Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de exames de ressonância - com base na
Tabela do SUS - Início do Credenciamento: 02/07/2021 até 01/07/2022
– Local para envio da documentação: Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O edital
poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações. No horário de 13h às 17 h – Telefone (32) 3696-3317
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
CARTA CONVITE Nº 001/2021
PROCESSO Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Nanuque torna público e para conhecimento
dos interessados em participar da Licitação que tem como objeto, Contratação de empresa de Publicidade, que foi alterada a data da disputa
do certame, para o dia 15 de julho de 2021 às 16h00, horário de Brasília/DF, no mesmo local indicado inicialmente. Fica esclarecido, desta
feita, que houve alteração somente quanto à data e horário de disputa.
Nanuque, 01 de julho de 2021. Câmara Municipal de Nanuque - Presidente da CPL.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 065/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 065/2021. Objeto: aquisição de Barracas de empresa especializada para atender às necessidades do projeto
Feiras da secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. Data de realização 14/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 02 de julho de 2021. O/A Pregoeiro/a.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 024/2021 Extrato de Anulação O Município de Nova Ponte/MG torna pública a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório nº 047/2021, Pregão Presencial nº 024/2021, em que objetiva a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
leves, semi pesados, pesados, máquinas e equipamentos, pertencentes
à frota do Município de Nova Ponte MG, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, tornearia, sistema de molas, escapamentos,
radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito
funcionamento dos veículos. Demais informações pelo e-mail licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3356 8000. Nova
Ponte/MG, 22 de junho de 2021.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
ADITIVO DE PRAZO.
Concorrência nº 004/2020, Processo Licitatório nº 064/2020. Objeto:
Recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Nova Serrana-MG, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas
e cronogramas para atender ao Contrato de repasse nº 885215/2019,
celebrado entre o Município de Nova Serrana e o Ministério de Desenvolvimento Regional. Contrato nº 071/2020. Empresa prestadora:
EPAV Empresa de Pavimentação Ltda, CNPJ: 20.036.207/0001-23.
Prorrogação da vigência a partir de 01/07/2021 prorrogando o Contrato
para 31/12/2021. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 01/07/2021. Euzebio
Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
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Olaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 66/2021 TP nº 01/2021 Objeto: contratação de microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP, ou equiparadas, para prestação
de serviços para reforma da praça 1º de março Olaria MG, nos termos
do convênio nº 13010000107/2019, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e
inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19 de julho de 2021, com início às 09:00 horas.
Informações (032) 32881112/1113. E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.
br/www.olaria.mg.gov.br - Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente
da CPL. Olaria, 29 de junho de 2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021
torna pública a licitação do Pregão Eletrônico nº. 14/2021 de objeto a
contratação de empresa especializada para execução de manutenções
viárias nas ruas do município de Ouro Preto/MG, manutenções compreendidas como alvenaria poliédrica, calçamento em bloquete e calçamento em paralelepípedo. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das 14h00min do dia
02/07/2021 até as 14h00min do dia 16/07/2021. Início da Sessão de
disputa prevista para o dia 19/07/2021 às 10h00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.
br: Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 torna públicas as Atas de Registro de Preços nº 23/2021 e 24/2021 com vigência até 22/06/2022
referentes ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadernos de
atividades educacionais para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino. Fornecedor: RB Comunicação Visual Eireli, CNPJ nº.
27.232.288/0001-86, ata nº 23 - Valor total R$ 119.346,86; Fornecedor: Tavares e Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nº.
16.561.461/0001-73, ata nº 24 - Valor total R$ 41.076,89. Superintendência de Compras e Licitações.
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Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 14/07/2021 às 14 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 11/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como serviços de implantação, conversão
de dados (se necessária), treinamento, testes e serviços de manutenção. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19,
Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e
de 13 às 17 horas ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 30/06/2021. Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos – Prefeito do Município
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Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeos, artes gráficas,
podcast institucional. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/07/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com - Padre Carvalho/MG, 30/06/2021. José Nilson Bispo de
Sá - Prefeito Municipal.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 082/2021 - Modalidade Tomada de Preços Nº. 003/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
revitalização do VIADUTO DARCI LUIZ; Serviços de sinalização
e segurança viária, serviços de reforma da praça águas marinhas e
reforma de escadaria no Município de Padre Paraíso/MG. A abertura
será dia 20/07/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021.
O Município de Passos torna público que fica SUSPENSO o Pregão
Eletrônico nº020/2021, cujo objeto é aquisição de peças automotivas
para os veículos da frota municipal.Cópia da suspensão se encontra
no site https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia. Passos, 01 de
Julho de 2021. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1500210 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
O Município de Passos, declara SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº.
002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de
aparelhos BIPAP, BIPAP AUTO, CPAP e concentradores de oxigênio, para oxigenoterapia domiciliar. Cópia da suspensão se encontra
no site https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia. Passos/MG, 01
de julho de 2021. Priscila Soares Correa Faria - Secretária Municipal
de Saúde.
2 cm -01 1500209 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA: 000059 / 2021
Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2022 Fornecedor: 006114 - SANTAFE
Distribuidora LTDA Processo Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade
Pregão - 000027 / 2021 Objeto: registro de preços para aquisição de
materiais e material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período
de 12 (doze) meses a serem usados de acordo com as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor registrado
: R$ 49.462,00
EXTRATO DA ATA: 000060 / 2021
VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/06/2022
Fornecedor: 001635 - Roberto Celso Costa Leão –ME Processo Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente
para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem
usados de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. Valor registrado: R$ 76.885,00
EXTRATO DA ATA: 000061 / 2021
VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/06/2022
Fornecedor: 006197 - TECPAZ Comercial Atacadista E Varejista LTDA
Processo Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão- 000027 /
2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses a serem usados de acordo com as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 6.548,60
EXTRATO DA ATA: 000062 / 2021
VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/06/2022
Fornecedor: 004930 - COLORS COMERCIO EIRELI Processo
Licitatório:000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente
para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem
usados de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 13.374,70
NÚMERO DA ATA: 000063 / 2021 VIGÊNCIA:
28/06/2021 A 28/06/2022
Fornecedor: 006222 - Jonathan De Brito Alves Eler Processo Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente para
atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema
de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados
de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 23.955,00
EXTRATO DA ATA: 000064 / 2021 VIGÊNCIA:
28/06/2021 A 28/06/2022.
Fornecedor: 006223 - MV Eletrônicos EIRELI Processo Licitatório:
000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais e material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de
registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados de
acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG Valor registrado: R$ 20.679,40
EXTRATO DA ATA: 000065 / 2021 VIGÊNCIA:
28/06/2021 A 28/06/2022.
Fornecedor: 006224 - Costa Pereira Empreendimentos LTDA Processo
Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente
para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem
usados de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 6.010,00
EXTRATO DA ATA: 000066 / 2021 VIGÊNCIA:
28/06/2021 A 28/06/2021.
Fornecedor: 006225 - Minas Soluções Em Impressão LTDA Processo
Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente
para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem
usados de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 18.990,00
EXTRATO DA ATA 00067/2021
Fornecedor: 006152 - NOVAMED Distribuidora LTDA Processo Licitatório: 000038 / 2021 Modalidade: Pregão - 000027 / 2021 Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente
para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem
usados de acordo com as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor registrado: R$ 18.326,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210701211925028.