TJMG 30/06/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Dores de Guanhães

Florestal

Goiabeira

Guanhães

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2021
Pregão Presencial nº: 044/2021. Objeto: Contração de prestação de
serviços de assessoria/consultoria nas unidades de atenção básica da
Secretaria Municipal de Saúde de Dores de Guanhães-mg. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 16/07/2021 às 09:00 horas. Melhores
informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.

PL 020/2021, PP 018/2021, ARP 005/2021,
torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Aquisição de pré-moldados-túmulos, blocos, manilhas,
peças de meio fio e correlatos-, para atendimento das necessidades do
Município, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega
dos Envelopes: 13/07/2021 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31
3536 2233. Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.

PE Nº 002/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2021, sobre o Registro de Preços “Menor
Preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os kits de merenda escolar da Secretaria Municipal
de Educação, com participação preferencial de Microempresa (ME) e
Empresa de Pequeno Porte (EPP). A ser realizado na data 12/07/2021
às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / www.bll.org.br

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 045/2020
Processo 062/2020 – Dispensa - 013/2020. Objeto: Locação de imóvel
localizado à Rua Chile, nº 71, Bairro Nações, para funcionamento de
Unidade do Programa de Saúde da Família – PSF para atendimento da
população dos Bairros Aod Pereira, Nações, Milô e Rua Tenente Horácio Soares no Município de Guanhães/MG. Locador: Helvécio Geraldo
do Amaral. CPF: 018.383.918-86. Altera-se Cláusula 5ª do respectivo
Contrato. Vigência: 14/07/2021 a 13/07/2022. Valor total do aditivo:
R$14.400,00. Data da assinatura: 25/06/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

2 cm -29 1499154 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº: 004/2021 Pregão Presencial SRP nº: 003/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material
de Limpeza e Higienização, Material descartável, Material de Copa e
Cozinha, Gás de cozinha, gêneros alimentícios e aquisição de lâmpadas Led 60w 127w. para atender a Câmara Municipal do Município
de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data
da abertura: 07/07/2021 às 08:00 horas. Onde se lê: Processo licitatório nº: 004/2021 Pregão Presencial SRP nº: 003/2021, leia-se: Processo
licitatório nº 006/2021 Pregão Presencial SRP nº:004/2021. Maiores
informações: Tel.(33) 3426-1349 e-mail: camaramunicipaldg@gmail.
com. ou através do site oficial da Câmara: https://camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br/ aba “transparência” – “editais e contratos”. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -29 1499047 - 1

Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
Extrato do Contrato Administrativo nº 17/2021. Processo Licitatório nº 32/2021. Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
Contratada: MOISÉS MARQUES JOÃO DE DEUS. CNPJ:
20.616.131/0001-05. Objeto: impressão e encadernação de livros contábeis. Valor: R$ 6.900,20. Data da assinatura: 17/06/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -29 1498758 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 045/21
PROCESSO070/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/21
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios. Credenciamento:
12/07/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.
br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1498863 - 1

Espera Feliz
Câmara Municipal
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Espera Feliz/MG torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2021– Objeto:Contratação de empresa
para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.Retificado o
Edital da referida licitação, com alteração nas exigências do objeto e
nova data de abertura que será dia15/07/2021 às 16h00min. O edital de
rerratificação está disponível no Site:www.esperafeliz.mg.leg.br.
PAULO SERGIO FELIPE – PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO. 28/06/2021.
3 cm -28 1498729 - 1

Fama

2 cm -29 1498797 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021
Tomada de Preços 003/2021 - Ratifico o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que declarou o Processo Licitatório nº:
058/2021, na modalidade Tomada de Preços 003/2021, DESERTO.
Formiga, 29 de junho de 2021. EUGÊNIO VILELA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.
2 cm -29 1499043 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
realizará o Processo Licitatório Nº 0049/2021. Pregão Eletrônico Nº
041/2021. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: serviços de EXAMES
COMPLEMENTARES LABORATORIAIS E OCUPACIONAIS. A
abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 13/07/2021. Informações
à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.
br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -29 1498821 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos saneantes para lavanderia hospitalar, com sistema automático de
dosagem em regime de comodato, sem ônus adicional para o município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 13 de julho de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com ou no sítio: https://www.franciscosa.
mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira Oficial - Steffany Hellen
Ramos de Souza.
3 cm -29 1499108 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2021
MENOR PREÇO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 13 de
julho de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular
para os veículos e maquinários da frota municipal, em todo o Território
Nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Fronteira, 28 de junho de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
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Frutal

3 cm -29 1498988 - 1

Gonzaga

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2021
Processo 035/2021 – Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Aquisição
de kits de alimentos a serem distribuídos aos alunos enquanto persiste a
situação de pandemia e estão suspensas as aulas presenciais. Empresa:
Solange dos Anjos Meireles ME, CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor
total estimado de R$178.740,00. Vigência: 24/06/2021 a 23/06/2022.
Data da assinatura: 24/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1498805 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 0021/2021,
Dispensa 0018/2021. Extrato do contrato. Partes: SAAE x RENNER
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção para fechar os locais onde estão localizados os poços artesianos do Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE de Gonzaga/MG. Data do Contrato: 17/05/2021. Valor do
Contrato: R$1.410,10 (Mil quatrocentos e dez reais e dez centavos).
Gonzaga/MG, 29 de junho de 2021.
PROCESSO Nº 0023/2021, Dispensa 0019/2021. Extrato do contrato.
Partes: SAAE x WEVERTON EDUARDO DE SOUZA0145038688.
Objeto do Contrato: aquisição de aparelho celular para atendimento
aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Gonzaga/MG. Data do Contrato: 28/06/2021. Valor do Contrato: R$ 979,00
(novecentos e setenta e nove reais). Gonzaga/MG, 29 de junho de
2021.
PROCESSO Nº 0024/2021, Dispensa 0020/2021. Extrato do contrato.
Partes: SAAE x RENNER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: aquisição de ferramentas para realização das atividades diárias, tais como ligações de água, manutenções de rede etc,
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Gonzaga/MG. Data
do Contrato: 28/06/2021. Valor do Contrato: R$15.099,90 (quinze mil
e noventa e nove reais e noventa centavos). Gonzaga/MG, 29 de junho
de 2021.
PROCESSO Nº 0025/2021, Dispensa 0021/2021. Extrato do contrato.
Partes: SAAE x SOUZA E CARVALHO CONFECÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: aquisição de uniformes para os funcionários do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE deste município. Data
do Contrato: 28/06/2021. Valor do Contrato: R$2.074,00 (Dois mil e
setenta e quatro reais). Gonzaga/MG, 29 de junho de 2021.
7 cm -29 1499244 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 04/2021 - PAC 10/2021
- contratação de serviço de Transporte Escolar Rural para atendimento
dos alunos matriculados na Educação Fundamental, Ensino Médio,
Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em
várias localidades da zona rural do município, para atendimento dos
alunos do CRAEDI - Centro Municipal de Referência e Apoio à Educação Inclusiva Zilda Arns e atendimento dos alunos residentes na Comunidade Jacarandá que são de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação para o ano de 2021. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Cooperativa de Transporte do Leste - CPTRANSLESTE no lote 1 no
valor total de R$ 268.488,00) valor total da licitação R$ 268.488,00
(duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
Governador Valadares, 29 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1499299 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

3 cm -29 1498787 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual locação de caminhão pipa, gerador de energia e
bomba submersa para água bruta. Empresas vencedoras: Juliana Aparecida Lara Carvalho ME para o lote 01 no valor total de R$ 101.000,00
; Silmaquinas Comercial LTDA para o Lote 02 no valor total de R$
55.999,98 e MV Serviços e Locação LTDA para o lote 03 no valor total
de R$ 63.990,00. Data do julgamento 25/06/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 027/2021 - SAAE Guanhães/MG
e Juliana Aparecida Lara Carvalho ME - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual locação de horas de caminhão pipa com motorista - Valor estimado de R$ 101.000,00 - Vigência: 28/06/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços 028/2021 - SAAE Guanhães/
MG e Silmaquinas Comercial LTDA - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual locação de bomba submersa para água bruta - Valor
estimado de R$ 55.999,98 - Vigência: 28/06/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços 029/2021 - SAAE Guanhães/
MG e MV Serviços e Locação LTDA - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual locação de gerador de energia - Valor estimado de R$
63.990,00 - Vigência: 28/06/2022.
5 cm -29 1499267 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2021, PROCESSO 314/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 16/07/2021 ás 08h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de TONER´S, CARTUCHOS E OUTROS,
a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé.
EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.
licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Paulo Barbosa
Júnior – Ordenador de Despesas.
2 cm -29 1499000 - 1

Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/21
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: aquisição
parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina (item
1) e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol (item 2) para uso
no veículo de propriedade e/ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor. Abertura: 20/7/21 as 08:30 horas no prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal, na Rua Sete
Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 29/6/21.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato, Pregoeiro.
3 cm -29 1498836 - 1

ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 049/2021
torna pública abertura de licitação do processo licitatório 049/2021 –
pregão 031/2021 – objeto: registro de preços para aquisição de material
de higiene e limpeza. Data de recebimento de abertura dos envelopes:
12 de julho de 2021 às 08 horas e 30 minutos.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021
- torna pública abertura de licitação do processo licitatório 050/2021 –
pregão 032/2021 – objeto: registro de preços para aquisição de toners e
suprimentos de impressoras. Data de recebimento de abertura dos envelopes: 13 de julho de 2021 às 08 horas e 30 minutos.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 466/2021. INEXIGIBILIDADE nº 024/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para
a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante
Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no valor de R$ 34.913,44
(trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I
do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei
8.666/93. Frutal/MG, 28 de junho de 2021. Bruno Augusto de Jesus
Ferreira- Prefeito.

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 ADIAMENTO O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público o adiamento da abertura do Processo Licitatório
nº 035/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2021 - tipo
menor preço por lote, que tem por objeto a contratação deempresa especializada em prestação de serviços de CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DENTRO DOS PADRÕES RASTREÁVEIS DA
RBC OU CALIBRAÇÃO RBC, NOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO CENTRAL e DAS ETA’sDO SAAE, em razão da modificação do edital por ocasião de questionamento. O novo Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegv.com.br, podendo ser obtido também
através do email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 15 de julho de 2021.
Governador Valadares, 29 de junho de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.

CONCURSO PÚBLICO 01/2021
A Prefeitura Municipal de Heliodora torna público que efetuou alterações no edital do Concurso Público 01/2021, conforme ERRATA 01 e
edital atualizado, divulgado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br 30/06/2021. Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Municipal

3 cm -29 1499050 - 1

3 cm -29 1499035 - 1

4 cm -29 1499349 - 1

2 cm -29 1498844 - 1

Prefeitura Municipal

Heliodora
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629194644025.