TJMG 30/06/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Anexo I do Edital”, conforme processo licitatório n° 031/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, as quais conhecidas e aceitas pelas partes,
incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. A
contratante pagará a Contratada o valor global de R$ 135.000,00 (cento
e trinta e cinco mil reais). Vigência: Este contrato terá vigência a partir
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária
nº: 10.01.01.20.606.0035.3047.44905200-124-0688. Em 28/06/2021.
Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
Conselheiro
Lafaiete
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº29/2021,
Processo Licitatório nº 57/2021, Pregão Presencial nº 26/2021. Adesão a Ata de Registro de Preço nº04/2020 e edital do Pregão Presencial nº02/2020-CIMASP. Contratante-Município Conceição das
Pedras e Contratado:Incan Construção e Incorporação Ltda-ME,
CNPJ: 05.781.460/0001-18, Avenida Doutor Jerson Dias, 1001, Estiva,
Itajubá-MG. Objetivo: Prestação de Serviço de roçada capina e pinturas e manutenção predial de praças e logradouros públicos. Valor
R$73.950,00(Setenta e Três Mil e Novecentos e Cinqüenta Reais).
Vigência 23/06/2021 a 16/09/2021.
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Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 24/2021, PREGÃO 08/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 24/2021 – Pregão 08/2021 – Menor Preço. Objeto: Locação de máquinas fotocopiadoras multifuncionais para manutenção das
atividades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. Valor
estimado: R$4.913,33 (quatro mil novecentos e treze reais e trinta e
três centavos) mensais. Dotações orçamentárias número: 01.01.01.01
.031.0101.2002.3.3.90.39.12 e 01.01.01.01.031.0101.4015.3.3.90.39.1
2. Recebimento dos envelopes, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 16/07/2021 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara
Municipal. Abertura e início da sessão: 16/07/2021 às 10:15h. Cópia do
Edital poderá ser requerida pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.
br. Wander Rosa de Santana - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie
- Pregoeira.
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 33/2021,
INEXIGIBILIDADE 09/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 09/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa
para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ:24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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EXTRATO DE EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 32/2021, PREGÃO 10/2021. A
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar o PL nº 32/2021 – Pregão 10/2021 – Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios de copa e cozinha para atender demandas da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro/MG pelo valor de R$26.891,79 (vinte
e seis mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos.
Dotações orçamentárias número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.30
.21 e Recebimento dos envelopes, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 20/07/2021 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara
Municipal. Abertura e início da sessão: 16/07/2021 às 10:15h. Cópia do
Edital poderá ser requerida pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.
br. Wander Rosa de Santana - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie
- Pregoeira.
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 31/2021, DISPENSA 14/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Dispensa n° 14/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa para contratação da empresa AF BRITO MOREIRA,CNPJ: 19.522.415/0001-53,
cujo objeto é o fornecimento de prismas de mesa em acrílico para a
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de
R$1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais ), determinando que
se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana,
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 25/2021, PREGÃO 09/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
torna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar o PL nº 25/2021 – Pregão 09/2021 – Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão por
radiodifusão de notícias institucionais, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro/MG, com alcance na zona urbana e rural. Valor estimado:
R$44.928,79 (quarenta e quatro mil reais e setenta e nove centavos).
Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2006.3.3.90.39.0
0.68 Recebimento dos envelopes, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 14/07/2021 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara
Municipal. Abertura e início da sessão: 14/07/2021 às 10:15h. Cópia do
Edital poderá ser requerida pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.
br. Wander Rosa de Santana - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie
- Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO E
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA - TP Nº 006/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de habilitação
após fase recursal, e aplicação da prerrogativa de regularização prevista
no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo Licitatório nº
029/2021 – Tomada de Preços nº 006/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou
arquitetura para construção de capela velório no Bairro Gagé, conforme
Convênio de Saída nº 1491000787/2020, celebrado pelo Município de
Conselheiro Lafaiete com o Estado de Minas Gerais, de acordo com
projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Habilitada: Perfil Engenharia e Construção
Eireli. Fica designada sessão pública para abertura da proposta comercial para 05/07/2021, 09:30h. Cons. Lafaiete, 29/06/2021. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021
Ata de Registro de Preços do Pregão em epígrafe. Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço
especializado em engenharia de energia para elaboração de projetos
de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED,
nas condições e exigências estabelecidas na Chamada Pública Procel
Reluz- 01/2021. Empresa vencedora: FP Projetos e Consultoria Ltda,
com o valor total de R$ 544.500,00. Prazo: doze meses.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2021
Ata de Registro de Preços do Pregão em epígrafe. Objeto: Registro de
Preços, para futura e incerta prestação de serviços especializados em
mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do CODAP e dos municípios integrantes do Consórcio. Empresa
vencedora: Autominas Comércio, Serviços e Manutenção Eireli EPP, Lote 01: Valor total R$ 1.234.000,00; Lote 02: Valor total R$
1.354.000,00; Lote 03: Valor total: R$ 1.594.000,00; Lote 04: Valor
total R$ 1.654.000,00; Lote 05: Valor total R$ 1.834.000,00. Prazo:
doze meses.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 30/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos
de acordo com a portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020, deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira , 12 de Julho
de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021.
Será realizado no dia 19 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 107/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
35/2021, do Tipo Menor Por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalares com recursos próprios e conforme resoluções
SES/MG: nº7.166 de 20/02020, nº 7.165 de 20/07/2020, nº 7.461 de
31/03/2021, nº 6.820 de 30/08/2019, e material de fisioterapia, para
atender a Gestão Municipal de Saúde e seus setores, com reserva de
itens para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de
Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2021. Será
realizado no dia 20 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório
de n° 108/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 36/2021,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de veículos
zero km, com recurso Federal alocado ao Fundo Municipal de Assistência Social AGBF FNAS e recurso próprio, para atender as necessidades das secretarias e setores da prefeitura municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no
site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 29 de junho de 2021. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
5 cm -29 1499017 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021
Processo de Compra nº 186/2021 – Processo Licitatório nº 116/2021.
Republicação Edital Resumido - Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para montagem
de armários planejados em MDF para a cozinha da Secretaria de Governança Educacional do Município de Coronel Fabriciano, tendo como
Minas Gerais
fonte: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Aberta a primeira sessão, verificou-se que não houve
proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Assim,
por razões de interesse público e para aproveitamento do processo,
remarcamos a Reabertura para o dia 14/07/2021 às 14h. O Edital poderá
ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406 -7540 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 29 de junho de
2021. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
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Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 030/2021
Pregão Eletrônico nº. 023/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de produtos cárneos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas:
até 12/07/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 12/07/2021 às 12:30hs.
Informações e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial
www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 29 de junho de 2021.
Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1498968 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, Utilitário, tipo Picape, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Data: dia
13/07/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do
edital poderão ser obtidas junto ao site - http://www.crisolita.mg.gov.
br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 28 de Junho de 2021. - Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro
Diamantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 050/2021,
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 012/2021. Objeto: Aquisição de
“Academias ao Ar Livre” para desenvolvimento de projetos sociais no
município pela Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude.
Fonte de Recursos: Convênio de Saída nº1481000239/2020 SEDESE.
Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 15/07/2021. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 15/07/2021, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 29 de junho de 2021.
Cynthia Oliveira Leite – Pregoeira Municipal
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Viver Bem Nutrição Ltda.
Valor: R$ 10.920,00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de nutrientes e alimentos com dietas normais e especiais para
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das
Laranjeiras-MG, especificado(s) no(s) item(ns) 1 e 2 do Termo de Referência. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1499126 - 1
Divisópolis
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Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna-se pública a Anulação
do Processo Licitatório nº 046/2021, Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas
(ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -29 1499159 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 039/21 – TP Nº 003/21.
Prestação de Serviços de Engenharia para Reformas e Melhorias da
E. M. Cel. Francisco Moreira da Costa; com fornecimento de materiais e mão de obra. Visita Técnica: Facultativa.Abertura dos envelopes:
20/07/21, às 9h30m. Rogério M.Samia-Presidente. Informações: (35)
3281-1100,ramal 05.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -29 1498862 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PP Nº 041/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo nº 079/2021 - Pregão Presencial nº 041/2021
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado com
fornecimento de peças para atender a necessidade do município de
Divisópolis/MG - Abertura dia 12/07/2021 às 10h30min - Pregoeira Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -29 1499204 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021,
PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2021, Objeto: convocação para
demonstração do sistema . A pregoeira Oficial convoca a empresa
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA , inicialmente classificada em primeiro lugar no referido pregão
, que tem como objeto: “Contratação de empresa para licenciamento de
uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual,
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a Câmara Municipal com vista a atender
o Decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020 , , a fazer a
demonstração do Sistema nos termos do item 15 do edital. Outras informações pelo 31 38661212 , Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1498831 - 1
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021, Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de software online para monitoramento
e controle das ações do programa Previne Brasil / Atenção Básica em
plataforma sincronizada com o Sistema de Prontuário Eletrônico do
Cidadão – PEC/ESUS do Município de Dom Joaquim/MG para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A reunião acontecerá as 09h do
dia 13/07/2021, na sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado
no site: www.comjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo 31
38661212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira Oficial.
3 cm -29 1499122 - 1
Prefeitura Municipal
Dom Viçoso
PROCESSO Nº 055/2021 ADESÃO DE ATA SRP 005/2021
torna pública a Homologação do Processo em epigrafe bem como o
Extrato do Contrato Administrativo nº 027/2021, cujo objeto é:Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 06/2021, Pregão Presencial nº 09/2021
e Processo Licitatório nº 023/2021 da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG, para eventual contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento de frota de veículos, motos,
e maquinas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG, por meio
do sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes, componentes, acessórios
e materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Empresa contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI-CNPJ:12.039.966/0001-11.Vigencia:De 25/06/2021
a 25/06/2022.Valor Total:R$420.000,00(Quatrocentos e vinte e mil
reais).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por Lote, para o Registro de Preços para Aquisição de Pneus e
Câmaras de Ar para os Veículos e Maquinários da Frota Municipal e
Conveniados. Credenciamento: Dia 13/ 07 /2021 até às 13:00 horas
e a Abertura dos Envelopes e julgamento da Proposta: Dia 13/ 07/
2021, a partir das 13h01min. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail:licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100.
Dom Viçoso, 30/06/2021. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
4 cm -29 1498825 - 1
3 cm -29 1498811 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629194644024.