TJMG 22/06/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a
inclusão benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
74414 -0
Instituidor
Vinicius Oliveira da Silveira
Beneficiário (s)
Sophia Fonseca da Silveira
Protocolo
18/06/2021
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
69.444-4
68.043-5
Instituidor
Ana Maria Guimaraes
Regina Márcia da Costa
Beneficiário (s)
Cosme Fernando de Paula Freitas
Altarirzo Brasil Ribeiro
Minas Gerais
31.550-8
Manoel da Rocha
29.942-1
Rubens Gesteira Pimentel
30.056-0
Jorge Sahid Chequer
30.203-1
29.714-3
Adao Gomes da Silva
Arcino Antero
31.139-1
Joaquim Pedro Santiago
31.364-5
Renato Ferreira de Oliveira
30.257-0
Delson Alves dos Santos
29.958-8
Jose Maximiano Pereira
29.905-7
Joao Moreira Da Cunha
Deusnilta de Souza Rocha
Juscelino Souza Rocha
Dea de Freitas Pimentel
Fatima Maria Pimentel
Dalva Porto Chequer
Danton Sahid Chequer
Myrtes Martins da Silva
Maria Angela Soares
Douglas Alexandre Pereira Santiago
Neusa das Dores Pereira Santiago
Helena Simoes de Freitas Oliveira
Carlos Antonio dos Reis Santos
Marcelo Henrique Reis Santos
Maria Aparecida Reis Santos
Aline Maximiano dos Santos
Aryane Maximiano dos Santos
Ayla Janayna Maximiano dos Santos
Junia Aparecida dos Santos Pereira
Maria Aparecida Martins Moreira
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
30.025-0
Miguel Botelho
Instituidor
31.216-9
Haroldo Torres
30.719-0
Jose Lourenco Ferreira
Beneficiário (s)
Laerce do Socorro Lages Botelho
Maria Madalena Torres
Patricia Torres
Lindaura de Amorim Ferreira
Diogo Soares Leite – Vice-Presidente do Ipsemg
21 1495934 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Onde se lê:
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÚMERO DA INDICAÇÃO
PARLAMENTAR
71815
62249
71695
71507
71509
71460
71257
71258
66633
71102
71303
71415
71244
71247
71255
71076
71715
66502
71073
71512
65898
71816
71736
71289
71541
71538
61172
71315
61016
61019
71510
71717
71413
67301
71075
71416
71618
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS)
ARACUAI
ARAGUARI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BOM DESPACHO
BOM SUCESSO
CARANDAI
CASSIA
COROMANDEL
CRUZILIA
CURVELO
CURVELO
IPATINGA
JANUARIA
LAGOA DA PRATA
MINAS NOVAS
MONTES CLAROS
NANUQUE
OURO FINO
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIUMHI
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO JOAO DEL REI
TRES PONTAS
CNPJ DO FMS
11956460000104
19250765000108
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
390877000136
12781322000102
12099136000180
19420183000122
12157307000180
13639161000171
11346878000108
11346878000108
11817068000184
13374367000117
13539516000150
97535949000128
11495687000108
11385745000132
11323084000110
12163368000150
13918415000190
13918415000190
13918415000190
13918415000190
10420068000183
2926388000181
2926388000181
2926388000181
11402231000148
13875318000168
11132325000144
Leia-se:
BENEFICIÁRIO FINAL
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
HOSPITAL SANTANA DE CARANDAÍ
INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL DR SEBASTIÃO MACHADO
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANUARIA
FUNDACAO SAO CARLOS
FUNDAÇÃO MINAS NOVAS
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NANUQUE
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI
IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO
IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS
CNPJ DO BENEFICIÁRIO
FINAL
19297746000137
16826067000110
17513235000180
17200429000125
17200429000125
25459256000192
25459256000192
17513235000180
22012907000103
25459256000192
16742355000196
18863985000144
19558782000107
19507078000125
19849462000106
61986402000363
16881161000171
16881161000171
19878404000100
13374367000117
2877511000111
21248752000146
22669931000110
11385745000132
23020456000119
23278898000160
13918415000190
13918415000190
13918415000190
13918415000190
23591126000183
23798846000114
26150979000178
23798846000114
24492324000152
24731747000188
25268012000122
Total
VALOR (R$)
79.000,00
500.000,00
100.000,00
150.500,00
150.500,00
79.185,00
77.185,00
77.000,00
100.000,00
123.055,00
75.055,00
75.000,00
77.092,00
154.185,00
100.000,00
91.017,67
123.055,00
200.000,00
273.055,00
80.000,00
180.000,00
75.185,00
75.000,00
100.000,00
75.055,00
273.055,00
967.571,00
154.185,00
1.852.081,00
500.000,00
122.555,00
75.000,00
193.055,00
400.000,00
91.018,33
98.055,00
150.055,00
8.066.755,00
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1009 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1010 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1011 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1012 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1013 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1014 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1015 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1016 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1017 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1018 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1019 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1020 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1021 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1022 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1023 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1024 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1025 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1026 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1027 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1028 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1029 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1030 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1031 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1032 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1033 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1034 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1035 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1036 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1037 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1038 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1039 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1040 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1041 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1042 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1043 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1044 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÚMERO DA INDICAÇÃO
PARLAMENTAR
71815
62249
71695
71507
71509
71460
71257
71258
66633
71102
71303
71415
71244
71247
71255
71076
71715
66502
71073
71512
65898
71816
71736
71289
71541
71538
61172
71315
61016
61019
71510
71717
71413
67301
71075
71416
71618
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS)
ARACUAI
ARAGUARI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BOM DESPACHO
BOM SUCESSO
CARANDAI
CASSIA
COROMANDEL
CRUZILIA
CURVELO
CURVELO
IPATINGA
JANUARIA
LAGOA DA PRATA
MINAS NOVAS
MONTES CLAROS
NANUQUE
OURO FINO
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIUMHI
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO JOAO DEL REI
TRES PONTAS
CNPJ DO FMS
11956460000104
19250765000108
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
11728239000107
00390877000136
12781322000102
12099136000180
19420183000122
12157307000180
13639161000171
11346878000108
11346878000108
11817068000184
13374367000117
13539516000150
97535949000128
11495687000108
11385745000132
11323084000110
12163368000150
13918415000190
13918415000190
13918415000190
13918415000190
10420068000183
02926388000181
02926388000181
02926388000181
11402231000148
13875318000168
11132325000144
BENEFICIÁRIO FINAL
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
HOSPITAL SANTANA DE CARANDAÍ
INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL DR SEBASTIÃO MACHADO
ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANUARIA
FUNDACAO SAO CARLOS
FUNDAÇÃO MINAS NOVAS
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NANUQUE
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI
IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO
IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS
CNPJ DO BENEFICIÁRIO
FINAL
19297746000137
16826067000110
17513235000180
17200429000125
17200429000125
25459256000192
25459256000192
17513235000180
22012907000103
25459256000192
16742355000196
18863985000144
19558782000107
19507078000125
19849462000106
61986402000363
16881161000171
16881161000171
19878404000100
13374367000117
2877511000111
21248752000146
22669931000110
11385745000132
23020456000119
23278898000160
13918415000190
13918415000190
13918415000190
13918415000190
23591126000183
23798846000114
26150979000178
23798846000114
24492324000152
24731747000188
25268012000122
Total
VALOR (R$)
79.000,00
500.000,00
100.000,00
150.500,00
150.500,00
79.185,00
77.185,00
77.000,00
100.000,00
123.055,00
75.055,00
75.000,00
77.092,00
154.185,00
100.000,00
91.017,67
123.055,00
200.000,00
273.055,00
80.000,00
180.000,00
75.185,00
75.000,00
100.000,00
75.055,00
273.055,00
967.571,00
154.185,00
1.852.081,00
500.000,00
122.555,00
75.000,00
193.055,00
400.000,00
91.018,33
98.055,00
150.055,00
8.066.755,00
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
21 1495767 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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