TJMG 02/06/2021 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo
- Masp. 667.667-0, Marco Túlio Orlandi Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/21, em prorrogação.
- Masp. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Pomba, 10 dias a partir de 17/5/21, em prorrogação.
- Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação.
- Masp. 667.971-6, Nardele Nabade Baião, Investigadora de Polícia,
lotada em Itabira, 60 dias a partir de 21/5/21, em prorrogação.
- Masp. 668.097-9, Oswaldo Ramos da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/5/21.
- Masp. 668.109-2, Denilson Luiz de Deus, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberaba, 5 dias a partir de 19/5/21; 9 dias a partir de 24/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 904.480-1, Edson Joaquim Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 20 dias a partir de 13/5/21.
- Masp. 915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Uberlândia, 14 dias a partir de
22/5/21.
- Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 23/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.080.992-9, João Aguiar Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, 3 dias a partir de 26/5/21.
- Masp. 1.091.718-5, Adriana Zatti Lima, Médica Legista, lotada na
Capital, 15 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.093.363-8, Rodrigo Daniel Maia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 22/5/21.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 30 dias a partir de 19/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.766-0, José Maria dos Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 24/4/21.
- Masp. 1.112.254-6, Patrícia Tadeu de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 28/4/21; 15 dias a partir de
30/4/21, em prorrogação; 15 dias a partir de15/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.112.831-1, Marcelino Albuquerque Barros Neto, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 7 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.117.702-9, Esther Angélica Coelho Costa de Mendonça,
Médica Legista, lotada na Capital, 3 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.126.937-0, Elton Basílio de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.127.289-5, Antônio Carlos Bastos Corrêa, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 18/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.133.497-6, Breno Vinícius Superbi Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Carmópolis de Minas, 8 dias a partir de 17/5/21; 5
dias a partir de 25/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.145.194-5, Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.174.089-1, Fernanda Christina Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.188.274-3, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, lotado
em Monte Sião, 9 dias a partir de 27/5/21.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.189.014-2, Eliana Madeira Silva Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Guaxupé, 10 dias a partir de 23/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 27/5/21.
- Masp. 1.190.597-3, Roberson Cruvinel, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 26/5/21.
- Masp. 1.190.916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/5/21.
- Masp. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 6 dias a partir de 21/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.359-7, Pablo Araújo Gertrudes, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 21/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.481-9, João Batista Gonçalves, Escrivão de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.233.485-0, Clailon Breno Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 5 dias a partir de 17/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.831-5, Érika Brugiolo Gonçalves, Escrivã de Polícia,
lotada em Santos Dumont, 30 dias a partir de 14/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, 32 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.129-3, Fernando Oliveira Carneiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 14/5/21.
- Masp. 1.242.705-0, Juliana Ribeiro Fernandes Simões, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 23/5/21.
- Masp. 1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 14 dias a partir de 27/5/21.
- Masp. 1.242.811-6, Maurício de Carvalho Botazini Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Machado, 14 dias a partir de 23/5/21.
- Masp. 1.243.218-3, Leonardo Oliveira Maron, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 18 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Januária, 30 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.256.841-6, Jean Franco de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 12 dias a partir de 5/5/21.
- Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 24/5/21.
- Masp. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivã de Polícia,
lotada em Rio Casca, 14 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.318.163-1, Luana Nayara Maia Barral, Escrivã de Polícia,
lotada em Januária, 30 dias a partir de 21/5/21.
- Masp. 1.318.318-1, Jonas de Vilhena Carvalho Pinto, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 15/5/21.
- Masp. 1.330.612-1, Paulo Felipe Gonzalez Saback, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.330.687-3, Douglas Valério de Barcelos, Delegado de Polícia, lotado em Pará de Minas, 7 dias a partir de 26/5/21.
- Masp. 1.330.901-8, Danilo Fernandes Souza, Delegado de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 34 dias a partir de 25/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, Delegado
de Polícia, lotado em Viçosa, 15 dias a partir de 30/4/21.
- Masp. 1.332.863-8, Fernanda Dourado, Delegada de Polícia, lotada
em Galileia, 7 dias a partir de 20/5/21; 7 dias a partir de 27/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.351.751-1, Cristiane Araújo Godinho de Assis, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 12 dias
a partir de 19/5/21.
- Masp. 1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de
24/5/21.
- Masp. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/21.
- Masp. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotada
na Capital, 9 dias a partir de 24/5/21.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/5/21.
- Masp. 1.366.926-2, Reginaldo Castro, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 9/6/21, em prorrogação.
- Masp. 1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte, Perita Criminal, lotada
em Pouso Alegre, 7 dias a partir de 10/5/21; 13 dias a partir de 17/5/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 40 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 26/5/21.
- Masp. 1.401.845-1, Mariana de Souza Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 4 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.411.849-1, Alan Ribas Martins Coura, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 21/5/21.
- Masp. 1.411.955-6, Amarilis Denise Ribeiro Amadeu, Investigadora
de Polícia, lotada em Três Corações, 8 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.412.011-7, Alexei Alves Formiga, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 5 dias a 25/5/21.
- Masp. 1.412.215-4, Rafael Oliveira Guimarães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 10 dias a partir de 24/5/21.
- Masp. 1.412.958-9, Érika Monteiro de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 15 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.413.172-6, Denilson Mendes Nogueira Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em São João da Ponte, 10 dias a partir de 22/5/21.

- Masp. 1.413.423-3, Kátia Jeber Gusmão, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.414.463-8, Marcos Sérgio Soares Dias, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 40 dias a partir de 13/5/21.
- Masp. 1.418.159-8, Cristiani Regina dos Santos de Faria, Médica
Legista, lotada na Capital, 10 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 10 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.433.383-5, Carene Fonseca de Souza Soares, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Contagem, 7 dias a partir de 22/5/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.437.621-4, Talita Fernanda de Souza Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada em Santa Bárbara, 1 dia a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.455.456-2, Izabella Rayssa Caetano Neves Valadares, Investigadora de Polícia, lotada em Patrocínio, 8 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.456.521-2, Anderson Pereira da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 2 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.458.348-8, Marlus Couto de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Candeias, 14 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.458.519-4, Danielle Maltoni Afonso de Pinho, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 21/5/21.
- Masp. 1.458.528-5, Bruno Colombardi Garcia, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 11 dias a partir de 25/5/21.
- Masp. 1.478.937-4, Roberto da Silveira Montezi, Delegado de Polícia, lotado em Almenara, 10 dias a partir de 14/5/21; 7 dias a partir de
24/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.478.948-1, Jorge Bruno Barbosa da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Elói Mendes, 3 dias a partir de 31/5/21.
- Masp. 1.478.984-6, Gabriela Pádua Salomão Hannux, Delegada de
Polícia, lotada em São Joaquim de Bicas, 1 dia a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.479.286-5, Fabíola Bastos de Mattos, Delegada de Polícia,
lotada em Piranga, 51 dias a partir de 11/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.479.978-7, Jesaias Marques dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Belo Vale, 8 dias a partir de 10/3/21.
- Masp. 1.479.986-0, Jacqueline Silva Soares, Investigadora de Polícia,
lotada em Capelinha, 4 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.480.013-0, Warleson de Castro Ferreira Tenório, Investigador
de Polícia, lotado em João Monlevade, 6 dias a partir de 23/5/21.
- Masp. 1.480.214-4, Deive Morgana Mendes Cruz, Investigadora de
Polícia, lotada em Salinas, 15 dias partir de 24/5/21.
- Masp. 1.480.272-2, Fernanda Costa Dias, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 15/5/21.
- Masp. 1.480.350-6, Rafael Henrique Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Nova Serrana, 10 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.480.714-3, Kênia Kelly dos Santos Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Serrana, 14 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.482.635-8, Ana Carolina Campos, Escrivã de Polícia, lotada
em Oliveira, 5 dias a partir de 24/5/21.
- Masp. 1.482.792-7, Ingrid de Oliveira Carvalho Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em Elói Mendes, 30 dias a partir de 19/5/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 27/5/21, em prorrogação.
- Masp. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberaba, 180 dias a partir de 27/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, 45 dias a partir de 7/6/21, em prorrogação.
- Masp. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 90 dias a partir de 25/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 180 dias a partir de 27/5/21.
- Masp. 1.233.485-0, Clailon Breno Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 90 dias a partir de 26/5/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 279.123-4, Edmir Eugênio da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, licença indeferida em 28/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Diamantina, licença indeferida em 26/5/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 667.793-4, Hilton Salviano dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Três Corações, licença indeferida em 27/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, licença indeferida em 28/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 24/5/21, por
documentação inadequada.
- Masp. 1.092.853-9, Lucinéia de Jesus Coelho, Escrivã de Polícia,
lotada em Antônio Carlos, licença indeferida em 23/4/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.109.311-9, Ulisses Vilela Rey, Perito Criminal, lotado
em Campo Belo, licença indeferida em 25/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 27/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.238.001-0, Magno Machado Nogueira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 26/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.241.819-0, Edson Ferreira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 28/5/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.241.851-3, Ana Carolina Andrade Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, licença indeferida em 28/5/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.391-9, Dênio Muller da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, licença indeferida em 25/5/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em
26/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.317.830-6, Diany Laíz de Cristo Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, licença indeferida em 25/5/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.318.043-5, Ana Carolina Vasconcelos da Mota, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 28/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.330.160-1, Marcelo Bangoim Fernandes, Delegado de Polícia, lotado em Campanha, licença indeferida em 26/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.478.963-0, João Paulo Ladeira Soares, Delegado de Polícia,
lotado em Janaúba, licença indeferida em 28/5/21, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 340.535-4, Nelson Pinto Júnior, Escrivão de Polícia, lotado em
Uberaba, retificando licença publicada na Portaria 18/2021. Onde se lê
30 dias a partir de 1/5/21, leia-se 3 dias a partir de 1/5/21.
- Masp. 1.112.420-3, Ana Paula de Oliveira Souza, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria 15/2021. Onde se lê 10 dias a partir de 7/3/21, leia-se 2 dias a
partir de 15/3/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 235.367-0, Solimar Eduardo Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, alta a partir de 24/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandão Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, alta do ajustamento funcional a partir de
26/5/21.
- Masp. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, alta a partir de 27/5/21, com restrições.
- Masp. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, alta a partir de 24/5/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 1 de junho de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
01 1488752 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
1.318.057-5
1.243.208-4
1.061.039-2
1.412.875-5
1.412.530-6
1.412.530-6
1.332.923-0
1.112.980-6
1.412.263-4
1.174.100-6
391.267-2
1.112.458-3
1.330.149-4

Nome
VanessaDayana de Campos
Rafael Pellegrini Pereira Rosa
Marcílio Ulisses Vieira Melo Silva
Maria Eduarda Rodrigues
Lídia Arruda Reis
Lídia Arruda Reis
Érico Henrique Resende Rodovalho
Carlos Antonio da Conceição
Guilhard Ferreira Correa
Rodrigo Campos Gomes
Regis Fernandes da Costa
WandersonGarcia de Almeida e Silva
Erica Molfetti Martins

Cargo
EP
IP
IP
IP
IP
IP
DL
IP
IP
IP
IP
IP
PR

Filho(a)
Miguel Campos Gontijo
Lara Guimarães Rosa
Arthur Melo Muniz Silva
Ian Rodrigues Villa Real
Érica Reis Navarro
Nicole Reis Navarro
Luísa Rosa Rodovalho
Theo Anthony dos Santos
Anna de Sá Botelho Correa
Gael Caetano Campos
João Felipe da Silva Fernandes
Ravi Andretto Garcia
Iara Molfetti de Morais

Data Do Nascimento
18/05/2021
10/05/2021
24/05/2021
16/05/2021
17/04/2021
17/04/2021
22/05/2021
28/05/2021
17/05/2021
03/05/2021
17/05/2021
21/04/2021
16/05/2021

Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
01 1488753 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.816 – no uso de suas atribuições, em decorrência da publicação do
Decreto nº 48.199, de 27 de maio de 2021, do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado, remove, nos termos do inciso IV, do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, para regularização da situação funcional, Gilson Rodrigues Rosa, Delegado-Geral de
Polícia, MASP 458.380-3, para responder pelo expediente do Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito – SIPJ, dispensando-o de responder pela Coordenação de Operações Policiais, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN.
74.817 – no uso de suas atribuições, em decorrência da publicação do
Decreto nº 48.199, de 27 de maio de 2021, do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado, designa, Márcio Roberto Savino Lopes, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.375-0 - DETRAN; Carla
Cristina Oliveira Santos Vidal, Delegada-Geral de Polícia, MASP
1.145.054-1 - SIPJ; Reinaldo Felício Lima, Delegado de Polícia, nível
Especial, MASP 458.057-7 - SPGF e Elenice Cristine Batista Ferreira,
Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.145.067-3 – API, para
procederem em 30 dias às providências de transição e efetivo funcionamento do Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito, cabendo-lhes a apresentação de relatório acerca das atividades
desenvolvidas.
74.818 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível
Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 4ª Delegacia de
Polícia Civil Noroeste/6ª DRPC Noroeste/1º Depto., procedente da 2ª
Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos
Automotores/DETRAN.
74.819 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme Processo Seletivo publicado no Boletim Interno
em 27/05/2021, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.492-1, e designa para
responder pelo expediente da Divisão Especializada em Prevenção e
Investigação a Furto a Roubo de Veículos Automotores/DEPIFRVA,
dispensando-o de responder pela Divisão Especializada de Investigação a Fraudes, Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração
Pública/DECCOF.
74.820 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22, combinado com inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/
SPTC nº 695/2021, visando regularizar situação funcional, Roberta
Ribeiro Netto Miranda, Médica Legista, nível I, MASP 1.340.737-4,
para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Ribeirão das
Neves, procedente do Posto de Perícia Integrada de Nova Lima.
74.821 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, José Martins de Oliveira Filho, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.353.411-0, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da
Polícia Civil, procedente da Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais/SPGF.
74.822 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Mateus Marcos Silva Ferreira, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.414.661-7, para prestar serviços na Diretoria de Contratos,
Convênios e Serviços Gerais/SPGF, procedente do Gabinete da Chefia
da Polícia Civil.
74.823 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, à Ana Paula Mendonça
Campos, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.444-5, lotada
no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro/SIIP, pelo
período de 5 (cinco) dias, a contar de 12/04/2021.
74.824 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos
autos de número 5029665-03.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Maria do Carmo Brandão, Masp
1.352.869-0, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível I, Grau B para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, Grau A, a contar de 21/08/2018.
74.825 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos
autos de número 5029665-03.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Maria do Carmo Brandão, Masp
1.352.869-0, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, Grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível III, Grau A, a contar de 21/08/2020.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.826 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fábio Oliveira Guedes, MASP
1.090.966-1, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço no
10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, procedente de
Coromandel.
74.827 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lilian Raquell Gomes Machado
Sena, MASP 1.134.682-2, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Coromandel/ 2ª DRPC
Patrocínio/10º Depto Patos de Minas, procedente de Patos de Minas.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA IMA Nº 2059, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Nomeia Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso
I do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o disposto no art.41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); RESOLVE:
Art. 1º – Indicar Daniela Lazzarini Pereira Gomes como Encarregada
pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Mineiro de Agropecuária, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e
Cristiane Alves para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º – O Encarregado de dados terá as seguintes atribuições:
I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar
providências;
III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das
práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou
estabelecidas em normas complementares.
Art. 3º – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá
estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições
do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua
indicação, conforme a natureza e o porte da entidade ou o volume de
operações de tratamento de dados.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de junho de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
01 1488734 - 1
ATO Nº 149/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12,
do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo
3º da ECF 47, de 2005:
MASP

Servidor

Vigência

1017085-0 Adélcio Garcia da Silva

16/04/2021

1017422-5 Adriana Alves de Freitas

05/04/2021

610.388-1 André Luiz Bráz

23/04/2021

1017089-2 Aparecido Maria da Silva

23/04/2021

1017197-3 Carlos Murilo Martins de Miranda

16/04/2021

1017147-8 Carlos Roberto de Morais

23/04/2021

1017301-1 Juscelino de Oliveira Fernandes

24/05/2021

0935025-7 Messias José Campos de Melo

03/05/2021

1017202-1 Monaldo Aparecido Oliveira Sousa

23/04/2021

1017097-5 Narley José Gomes Duarte

24/04/2021

ATO Nº 150/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de
2020:
MASP

Servidor

Vigência

1017387-0

Carmem Lucia de Macena

18/05/2021

1017079-3

Miguel Dias Russo Neto

14/04/2021

ATO Nº 151/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89,combinado com artigo
146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de
2020 :
MASP
1017915-8

Servidor
Cristiane Almeida Santos

Vigência
20/04/2021

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

01 1488789 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602001125015.

01 1488426 - 1