TJMG 27/05/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana
Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E.
Fidélis Reis, MaSP: 1182915-7, Ana Cláudia Mendonça Gomes Lopes,
PEBIB – adm.03, a partir de 10/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
(s) servidor (es): Conquista, E.E. Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP:
1239705-5, Maria Terezinha Arduini Ferreira, ASBDIA – adm.01, a
partir de 13/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art. 1º daLei Complementar nº 152, de
30/12/2019, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Uberaba, E.E. Carmelita Carvalho Garcia, MaSP: 892731-1,
Dorani Teixeira Franco, a partir de 07/04/2021, referente ao ASBIC
– adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do
ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art.40, §1º, III,
alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.298 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP:
899008-7, Marlene Maria de Campos, PEBIB – adm.03, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017, com aproveitamento
de tempo na situação de designada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar,
MaSP:599132-8, Luciane Gomes Aleixo Monteiro, EEBIIC – adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1159645-9, Janete Gomes de Ávila,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1177730-7, Sergio Roberto
Ribeiro Gontijo, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1178006-1,
Daniela Resende de Oliveira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1191062-7, Dayana Luzia Rodrigues Nascimento Reis, PEBIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1214340-0, Junara da Silva Correia
Abrahão, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1312983-8, Barbara Ribeiro Silva Armando, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1325944-5, Hevelise Silva Ferreira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
E.E. Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 868647-9, Iris Eliana Alves,
PEBIIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1204158-8, Viviane Matias
Rosa, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1244928-6, Glaucia Bigaton
Rosante Oliveira, EEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1409747-1,
Diana Delva Dutra, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – E.E. Professor
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 1117386-1, Silvianita França
Jordão Marques, PEBIB – adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 849071-6, Ivonete Aparecida de Freitas, PEBIH – adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1173969-5, Marcia Aparecida de Andrade, EEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1402993-8,
Glaucia Aparecida Pereira dos Santos Marchiori, PEBIB – adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, MaSP:
847014-8, Kátia Aparecida Braga Gomes de Araújo, PEBIB – adm.03,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2021, que

poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Cesec – Professora Maria Emília da Rocha,
MaSP: 376281-2, Celia Maria da Silva Reis, PEBI I – adm.03, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 379900-4, Célia Maria Camargo, ATBIVH – adm.02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 614828-2, Benedita Maria Velasco,
PEBIIIO – adm.01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – E.E. Irmão Afonso, MaSP:
250188-0, Marli Abadia Silva Correia, ATBVJ – adm.02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1486386 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Cesec – Professora Maria Emília da Rocha, MaSP:
379900-4, Célia Maria Camargo, ATBIVH – adm.02, ato 15/2021,
publicado em 20/05/2021, por incorreção, onde se lê: ATBIV – adm.02,
leia-se: ATBIVH – adm.02.
26 1486387 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.129-0,
Andréa Divino, PEB I J, adm. 2, ato nº 04/05 publicado em 08/03/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.311.441-8, Tamiris Cristina Silva,
PEB I A – Geografia, adm. 3, ato nº 02/21 publicado em 13/05/21, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 04/12/20, leia-se: a
partir de 14/12/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel Silva, PEB
III P, adm. 1, ato nº 15/15 publicado em 19/06/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 03/02/15, leia-se: a partir de 29/01/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao servidor: Turvolândia, Servidor Aposentado, MaSP 329.990-6,
Nancy Terezinha Domingues, PEB I P, adm. 1, ato nº 07/18 publicado
em 04/05/18, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao
saldo de 07 meses e 14 dias, leia-se: referente ao saldo de 07 meses
e 04 dias.
26 1485985 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe.
Antônio Vieira, MaSP 451.256-2, Viviane Coelho de Paiva, ATB II B
(exercendo SE III), adm. 3, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/20; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de Moura Vilela, PEB III P,
adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/18, para
regularização da situação funcional; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel Silva, PEB
III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José
Grimmink, MaSP 1.112.934-3, Marinalva Silva Miranda Rocha, PEB I
B, adm. 3, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 454.238-7,
Eva da Costa Olímpio Amaro, ATB II D, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 1.270.152-0, Ana Maria Brigagão de Carvalho
Issa, PEB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/21 (data do requerimento), que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimmink, MaSP
1.112.934-3, Marinalva Silva Miranda Rocha, PEB I B, adm. 3, ref. aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/12/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 2, do qual
foi dispensada e dos quais nada usufruiu; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa
do Amaral, MaSP 748.949-5, Giovana Alair de Oliveira, PEB I A, adm.
5, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 27/08/20,
com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi dispensado e dos quais nada usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao (s) servidor (es): Varginha, SRE – Varginha, MaSP 380.609-8, Maria
de Fátima Reis, ANE II D – Inspetor Escolar, adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virgínia da Silva, PEB
III J, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/06/21; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita,
MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III
L, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/21; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3,
Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/21; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I
O (exercendo D V), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/21, com vistas à aposentadoria; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina Maria
Rita dos Santos Quina, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/06/21.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 1.055.709-8, Maria Fernanda Sosa Testa, ATB V H (exercendo
SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/21; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 940.761-0,
Luciene de Oliveira Gomes Gonçalves, ATB I B, adm. 2, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/21; Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 619.694-3, Ederli Vitor
Gonçalves, PEB I B, adm. 4, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/21; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB II H
(exercendo SE IV), adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/21; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I C (exercendo D V), adm. 3,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/21;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 370.968-0, Jacqueline Caproni
Neves, ATB V L, adm. 2, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/21; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
370.951-6, Clarislene Carneiro Mendes, ATB V J, adm. 2, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/21; Paraguaçu,
EE Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.053.772-8, Sandra Prado, ATB III
H (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/21; São Gonçalo do Sapucaí, E E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.154.531-6, Moisés Pascoal Luciano, PEB II
C, adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/21;Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.325.706-8, Luciana de Souza Silva, ATB II D (exercendo
SE V), adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/21; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.324.987-5, Amanda Monalisa Gomes, ATB III D (exercendo SE III),
adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/06/21; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 318.643-4,
Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, EEB II H, adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/21; Três Pontas, E.E Cônego José Maria, MaSP 1.357.528-7, Francislene Ribeiro
Pereira Cogo, ATB II C, adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/21; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
930.594-7, Fabiula Maria Stabelini Souza, ATB V I (exercendo SE II),
adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.381.771-3, Regiana Olivia Rabelo ATB II C, adm.1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a
partir de, 24/05/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 1.299.387-9, Everton Lourenço Lemes, PEB I
B, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 21/05/21.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 08/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Alfenas, MaSP 1.425.468-4, Emílio Augusto Alves, PEB
I B – Matemática, adm. 1, da E.E. Judith Vianna, de Alfenas, para E.E.
Napoleão Salles, de Alfenas, a contar de 19/05/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 889.658-1, Irene Felicidade Costa Gomes, PEB III P,
adm. 1, a partir de 20/04/21, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza
Aparecida Teixeira Memento, PEB II P, adm. 1, a partir de 12/05/21, da
data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB
II C, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição
Integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira
da Costa, PEB II C, adm. 3, Autorização de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 03/21 publicado em 11/03/21, por incorreção
na publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/21
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 361.806-3, Rildo Luís Ferreira, a partir de 09/02/11,
Trintenário, referente ao cargo de AEB III L, adm.1, para regularização
da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
26 1485987 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria da Silva Reis
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de
2020. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 196720-7 MARIA HELENA DUTRA CAUS, ref. ao ATBIV-L,
cargo 02, a partir de 19/04/2021. E.E. Pestalozzi, MaSP 937316-8, ZILDETE MARIA GUIMARAES RODRIGUES, ref. ao ATBIV-J, cargo
01, a partir de 13/05/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): Caeté – E.E. José Brandão, MaSP
376031-1 SIMONE MARIA VIANA DONATO, ref. ao ATBV-L, cargo
01, a partir de 06/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE.V, a partir de 22/05/2021, da
servidora: RAPOSOS – E.E. HELENA VIEIRA GONÇALVES, MaSP
1381685-5, MARIA ANGELA MAGNA DOS SANTOS ALVES,
ATB1C, vinculado ao cargo 1.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE.VI, a partir de 22/05/2021, da servidora:
SABARÁ – E.E. PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, MaSP
974593-6, CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA GONÇALVES,
ATB1B, vinculado ao cargo 3.
26 1486440 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Olegário Maciel, MaSP 299023-2
HELIO DEMETRIO DA SILVA, a partir de 28/04/2021, ref. ao
PEBIII-I cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a. E.E. Pestalozzi MaSP 319905-6 MARGARIDA DA SILVA FONTES TORTIERE, a partir de 28/04/2021,ref.
ao PEBIII-P cargo01,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a. Rio Acima- E.E. Santo Antônio, MaSP
368160-8 GIRLENE MARIA PAIS RODRIGUES ALVES, a partir
de 19/05/2021, ref. ao ATBIV-G, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Vale - E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 863603-7
ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA, a partir de 21/05/2021, ref. ao
PEBIII-G, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a. Nova Lima – E.E. Augusto de Lima,
MaSP 855463-6 SERGIO LUIS ASSUNCAO, a partir de 18/05/2021,
ref. ao PEBIII-P, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte- E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 867111-7
MARCIA CRISTINA NEVES DE CASTRO, a partir de 20/05/2021,
ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2021.
ANULA NO ATO 26/2021 no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE E.E. Olegário Maciel, MaSP 299023-2 HELIO DEMETRIO
DA SILVA, ref. ao PEBIII- I cargo 02 na parte em que concedeu o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/2021,
por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2021.
ANULA NO ATO 26/2021 no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE. E.E. Pestalozzi MaSP 319905-6 MARGARIDA DA SILVA
FONTES TORTIERE, ref.ao PEBIII-P cargo01, na parte em que
concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
06/05/2021, por motivo de incorreção na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II, MaSP 1117968-6,
Flaviane Luz Fernandes para Flaviane Luz Fernandes de Castro; E.E.
Sarah Kubitschek - Ipiranga, MaSP 320330-4, Zulema Lírio Queiroz
para Zulema Pereira Queiroz; E.E. Santo Afonso, MaSP 1123250-1,
Viviane Lopes Teixeira para Viviane Lopes Sette.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº08 /2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE –E.E. Helena Pena, MaSP 1412773-2, Débora Ribeiro
de Souza, PEB1A, Adm.02, a contar de 23/03/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1255581-9, Renata Gomes da Silva Rodrigues, PEB1A,
Adm.03, a contar de 27/04/2021; E.E. Professor José Mesquita de
Carvalho, MaSP 1108005-8, Andrea Fonseca Boaventura, PEB2G,
Adm.01, a contar de 08/01/2021; E.E. Santo Afonso, MaSP 1123250-1,
Viviane Lopes Teixeira, EEB1A, Adm.03, a contar de 03/01/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1302115-9, Eduardo Teodoro Gomes, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 10/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Isabel da Silva Polck, MaSP 1409110-2, Jacqueline Cronemberger Guimarães, PEB1B, Adm.02, a contar de 14/05/2021; E.E. Pero Vaz de
Caminha, MaSP 1288277-5, Fábio Gontijo Couto, PEB1A, Adm.03, a
contar de 13/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A, MaSP 1002223-4, Ana Elena Alves Amorim, ANE1E, Adm.01,
a contar de 15/05/2021; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
1357560-0, Nislene Martins Vasconcelos, EEB1B, Adm.02, a contar
28/04/2021; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1097611-6,
Bruno César Rodrigues da Cruz, PEB1B, SE-III, Adm.03, a contar de
02/04/2021, MaSP 1065374-9, Fernando César Rodrigues da Cruz,
PEB1B, Adm.02, a contar de 02/04/2021; E.E. Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 354676-9, Stella Maris Ribeiro, PEB1P, Adm.01, a
contar de 25/03/2021; RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 952851-4, Sônia Maria de Souza Cunha, PEB2P, Adm.01 e
PEB3N, Adm.02, a contar de 08/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivat Tinoco
Mineiro, MaSP 1368712-4, Cristiane Fernandes da Silva de Castro,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 09/05/2021; CICALT, MaSP 1282641-8,
Joana Ladeira Wanner, PEBS1A, Adm.01, a contar de 31/03/2021;
E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1092679-8, Izabel Martins Batista Santos, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/04/2021; E.E.
Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1389081-9, Kelly Cristini Lisboa, PEBD1A, Adm.01, a contar de 04/04/2021; E.E. Professora
Maria Amélia Guimarães, MaSP 1354560-3, Claudiane Vitoriano Braz,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/03/2021; MaSP 1119118-6, Cynara
Santiago Martins Lucas PEBD1A, Adm.01, a contar de 18/03/2021;
SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 849883-4, Cláudia Pinto
Machado Gendiroba, PEBD1A, Adm.02, a contar de 14/05/2021;
MaSP 1092679-8, Izabel Martins Batista Santos, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 29/04/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105262210220116.