TJMG 26/05/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SONIA
APARECIDA
DA
SILVA
DIVINOPOLIS MARTINS
388544-9
1
PEB
II
L
II
M
24/07/2015

b) Suplente: Izabella Cristina Rosa Nigri - MASP1.495.043-0
II -Assessoria de Inovação, responsável pela coordenação adjunta:
a) Titular:Camila Xavier Camargos-MASP 752.832-6
b) Suplente:Magno Peluso Torquette -MASP753.141-1
III -Assessoria Jurídica, com os membros:
a) Titular:Juliano Inácio dos Santos -MASP1.059.181-6
b) Suplente:Adriana Mendes Baía - MASP 1.059.687-2
IV-Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica,com os
membros:
a) Titular: Marcela Marques dos Reis – MASP1.397.435-7;
b) Suplente: Nathália Caroline de Souza Reis – MASP 753.123-7
V -Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, com osmembros:
a)Titular: Yan Carlos de Freitas Cardoso - MASP753.115-5
b) Suplente: Andreia Nicacio Lacerda - MASP 1.119.515-3
VI -Subsecretaria de Administração,com os membros:
a) Titular: Maria Paula Lamego Roscoe Papini – MASP 753.110-6
b) Suplente: Giziane Gleyce de Caires Rangel – MASP 1.399.314-2
VII -Subsecretaria de Ensino Superior, com os membros:
a) Titular:Eduardo Henrique Pereira – MASP663.757-3
b) Suplente: Cristiane do Nascimento do Espírito Santo – MASP
1.426.002-0
VIII -Subsecretaria de Articulação Educacional, membros:
a) Titular: Carlos Roberto Andrade – MASP 1.147.909-4
b) Suplente: Paulo Leandro de Carvalho – MASP 1.323.320-0
IX -Assessoria Estratégica, membros:
a) Titular: Felipe Luiz Vieira Menezes - MASP1.332.299-5
b) Suplente: Rafael Fernando Pinto de Paula - MASP 1.484.974-9
X -Assessoria de Comunicação Social, com os membros
a) Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - MASP 753.127-0
b) Suplente: Eric Samuel Abreu e Silva - MASP 1.276.808-1
XI -Controladoria Setorial-SEE, com os membros
a) Titular: Felipe Ferreira Navarro - MASP: 753.131–2
b) Suplente: Alex Pinheiro de Freitas - MASP: 1.337.852–6
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá valer-se de especialistas da Secretaria de Estado de Educação para auxiliá-lo na realização
dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte,aos 24 de maio de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Leia-se:
SRE
DIVINOPOLIS

NOME
SONIA APARECIDA
MARTINS

MASP
DA

SILVA 388544-9

Nº
ADM CARREIRA
1

PEB

SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III

M

III

N

31/12/2015

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485465 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 846/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1305/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA MARILUCIA GOMES DE MATOS
326327-4
1
PEB
II
D
II
E
31/12/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA MARILUCIA GOMES DE MATOS
326327-4
1
PEB
II
J
II
L
31/12/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485461 - 1
ATO 835/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 615.344-9
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Israel Pinheiro” / Governador Valadares
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485469 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 20/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de junho de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora NÁDIA SOUZA BRAGA SANTOS,

25 1485457 - 1
ATO 851/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, aservidora:
MASP 1.237.184-5
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Coronel Clemente Luiz”
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

MaSP 1.426.499-8, Técnico da Educação (TDE), admissão 1,contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da Diretoria de Administração e Finanças,
SRE Metropolitana A.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
25 1485450 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.562, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 deagosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do§ 1º doart.
93 da Constituição do Estado,e tendo em vista o disposto na Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de
novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I -Chefia de Gabinete, responsável pela coordenação:
a) Titular: Marielle Dias do Prado Resende- MASP1.318.190-4

DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 17/2021 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
hierárquico interposto peloservidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA,
MaSP 1.246.680-1​, Professor de Educação Básica (PEB1A),admissão
03, EE Senador Levindo Coelho,SRE Ubá, por não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme dispõe a alínea “c” do art. 106 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, visto que não cumpriu o mínimo de
95% do total da carga horária de trabalho prevista para a etapade Avaliação Especial de Desempenho, sendo considerado INFREQUENTE,
nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28
de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485448 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.568, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesprevistas no art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - O Artigo 2º da Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores e os respectivos
suplentes, representantes das unidades administrativas apresentadas
abaixo:
I - Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:
1. Camila Gomes Cunha - MASP: 1130875-6 (titular);
2. Stefania Cristina Silva - MASP: 1403522- 4(suplente);
II - Pela Subsecretaria de Articulação Educacional:
3. Danielle Cristina Chaves - MASP 1227924-6(titular);
4. Rivânia Gervásio Oliveira Camargos - MASP 1392879-1 (suplente);
III - Pela Subsecretaria de Administração:
5. Evanio Antônio de Araújo Junior - MASP 752322-8 (titular);
6. Pablo Santos Mota - MASP 7531080 (suplente);
IV - Pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos:
7. Sandra Januária da Silva- MASP: 1319179-6 (titular);
8. Mirna Luisa Lucas de Oliveira - MASP: 1396141-2 (suplente).”
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte, aos 25 de maio de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485831 - 1

Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.273.163-4
Cargo PEB IA, Adm. 4
Unidade de Exercício: EE “Antônio Macedo” /Ewbank da Câmara
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 21/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso interposto pela servidora MAGNA DA CONCEIÇÃO
SARAIVA, Masp1.076.652-5, cargo efetivo de Professor de Educação
Básica (PEB1A), admissão 03, contra o conceito “INFREQUENTE”
registrado no Parecer Conclusivo emitido pelaE.E Ministro Edmundo
Lins – Serro - SRE Diamantina.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação

25 1485466 - 1

25 1485449 - 1

25 1485467 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 848/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código
1694

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado

Nome

Cargo

adm

Vigência

METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

EE PE MATIAS

SE-II

368498-2 CLEIDMAR COSTA DE ALMEIDA PINHO

ATB

1

A CONTAR DE 12/02/2021

NOVA ERA

ITABIRA

ITABIRA

103187

EE TRAJANO PROCOPIO A S MONTEIRO

SE-I

379946-7 SELMA MARIA DE SOUZA PAULO

ATB

1

A CONTAR DE 16/03/2021

PARA DE MINAS

BOM DESPACHO

BOM DESPACHO

32344

EE PROF WILSON LOPES DO COUTO

SE-III

370672-8 IVANILDE FARIA TAVARES COSTA

ATB

2

A CONTAR DE 12/04/2021

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 849/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
CARATINGA
GUANHAES
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

Município
TARUMIRIM
GUANHAES
JANUARIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
ITABIRA
BOM DESPACHO
QUARTEL GERAL
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

Localidade

Código

VAI-VOLTA
TAQUARAL DE GUANHAES
LEVINOPOLIS
BARREIRO
BELO HORIZONTE
VERA CRUZ DE MINAS
ITABIRA
BOM DESPACHO
QUARTEL GERAL
FREI SERAFIM
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

21083
43656
253677
322555
1694
9822
103187
32344
305651
146862
148351
148342

Escola
EE FRANCISCA HILARIA DA SILVA
EE NOSSA SRA DO CARMO
EE FELIPE DIAS CORREA
EE LAR DOS MENINOS
EE PE MATIAS
EE VERA CRUZ DE MINAS
EE TRAJANO PROCOPIO A S MONTEIRO
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
EE SEBASTIAO CAMPOS
EE VER JULIO LAGES
EE PRES TANCREDO NEVES
EE N SRA DE FATIMA

Símbolo Cargo

Masp

SE-VI
SE-VI
SE-VI
SE-V
SE-II
SE-V
SE-I
SE-III
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-V

1292703-4
556588-2
1344188-6
938405-8
955679-6
1460077-9
1015186-8
1466037-7
1132781-4
1394548-0
391442-1
1058557-8

Nome
VINICIUS SANTOS DE FARIA ROSA
JOSE MARCELO DE ALVARENGA
CLEITON DOS SANTOS
SANDRA DA SILVA CONFESSOR
ADILIA GONCALVES SOARES
FERNANDA LOPES SILVA
CLAUDIA AGUIAR CORREIA HILARIO
CRISTINA LIMA PACHECO DE MENDONCA MACHADO
MARIA APARECIDA DE ASSIS CASTRO
ANGELA RITA MARTINS DOS SANTOS
MARLY MARIA DE JESUS
VALDEIR SOUZA DE ALMEIDA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
PEB
1
PEB
1
ATB
1
PEB
2
PEB
1
ATB
1
PEB
1
PEB
2
PEB
3
PEB
1
ATB
1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485731 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 837/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43095 – EE Diocesano
MASP 945931-4, Flávia Fernanda Santos, DIII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2021
RETIFICA A PORTARIA Nº 07/2021, referente a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) , publicado em 04/05/21,
por motivo de incorreção no nome,onde se lê:Escola Municipal Maria
Yasmim Santos Moreira,leia-se: Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Yasmim Santos Moreira.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor

25 1485753 - 1

25 1485496 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2021 -REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Corinto: Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 1.067.027-1,
Joana D’Arc Figueiredo Damásio Amorim, PEB1C, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-VI, a partir de 01/04/2021.
Corinto: Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP
862.963-6, Juliana Roberta de Paula Alonso do Carmo, PEB1A, Adm.
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 03/03/2021.
Curvelo: Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 1.208.615-3,
Gilberto Fernando Fagundes, PEB1B, Adm. 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 18/03/2021.

Curvelo: Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.058.490-2,
Telma Teixeira Valgas, ATB1C, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II a partir de
29/03/2021.
Curvelo: Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
1.423.374-6, Daniel José Fernandes Correa da Rocha, ATB1B, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-II, a partir de 04/05/2021.
Curvelo: Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 666.298-5,
Liliane Pinheiro Magalhães Campos, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI,
a partir de 04/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370123.