TJMG 06/05/2021 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Nova Lima
Rio Manso
Rio Manso

EE Maria Josefina Sales Wardi
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga

1130446 -6
1000029-7
1000029-7

Fernando Antônio Cardoso Leite
Ednéia de Sousa Lima
Ednéia de Sousa Lima

PEB
PEB
PEB

Minas Gerais - Caderno 1
História
História
História

05
03
03

06
13
15

15
15
16

14-04-2021
11-02-2020
03-03-2021

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Sagrada Familia II
EE Carlos Goes

MASP
1058370-6
369329-8

NOME
Carla Costa Bauer
Jussara Geralda Pinto da Fonseca

CARGO

ADM.

CH

ATB
ATB

01
01

30
30

ESCOLA

ESCOLA DE ORIGEM

EE Afonso Pena
EE Marechal Deodoro da Fonseca

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
05 1477720 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte- E.E. Sandoval de Azevedo,
MaSP 365278-1 SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, a partir de
29/04/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122h/a. Nova Lima – E.E.
Deniz Vale MaSP 961559-2 JAQUELINE RIBEIRO FERREIRA, a
partir de 29/04/2021 , ref. ao PEBIII-J, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a., vice direção 1943 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, conformerequerimento de
aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es) – Belo Horizonte
– E.E. Olegário Maciel, MaSP 299023-2 HELIO DEMETRIO DA
SILVA, a partir de 28/04/2021, ref ao PEBIII-I cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. E.E.
Pestalozzi MaSP 319905-6 MARGARIDA DA SILVA FONTES TORTIERE, a partir de 28/04/2021,ref.ao PEBIII-P cargo01,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Artigo 36,
§1º, Inciso II da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20, c/c Artigo
7º, Incisos I, II, III da LC 64/02, com redação dada pela EC 156/20
ao(s) servidor(es) – Belo Horizonte – E. E. Sagrada Família I, MaSP
830046-9 JANAINNE FELICIO PEREIRA, a partir de 26/10/2020, ref.
ao PEBI-I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10062 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE-Metropolitana A , MaSP 845304-5, Sandra Lúcia Alvarenga Santos, ANE2F,
Adm.01, a contar de 19/04//2021; MaSP 962497-4, Terezinha Sousa
Santos, PEB2I, Adm.02, a contar de 16/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/ 2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 1124733-5, Maria de Lourdes Salomé Mesquita,
ANEID1A, Adm.03, a contar de 23/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS - EE Odilon
Behrens, MaSP 1380608-8, Elenice Fernandes Vitor Caldeira, ATBIIC,
cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/06/2021. BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATBIID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2021. NOVA LIMA
– EE Deniz Vale, MaSP 844647-8, Carlos Jose Assuncao, PEBIIIO,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2021.
EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1114280-9, Donald Alves Lirio
Santos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 18/05/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, A parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5,Otavio Luiz Seabra, PEBIIIJ, cargo 02, na parte
que concedeu o afastamento a partir de 03/05/2021. Ato nº13 /2021,
pulicado em 23/04/2021, por motivo de desistência pelo servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC
Poeta Murilo Mendes, MaSP 933688-4, Walter Evangelista de Sousa,
ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 1114067-0,
Anderson Braga Macedo, PEBIB, cargo em comissão DI, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2020; MaSP 321122-4, Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, EEBIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 24/08/2020. Instituto São Rafael, MaSP 1247890-5,
Paula Andrea Lisboa da Costa, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2021.EE Joao Alphonsus, MaSP 622088-3,
Elias Shammai Costa, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/07/2020; MaSP 1053109-3, Sueli Eunice Antunes Ornelo,
EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/09/2020; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 838889-4, Adelia Rezende, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2021; MaSP 1128365-2,
Alvalina Rodrigues Coelho Fontoura, PEB IIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 13/03/2021; MaSP 1109263-2, Hugo Belem
Gotelipe dos Reis, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/12/2020; MaSP 1099721-1, Jurama Maia, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2021; MaSP 1159444-7, Maria
Renata de Alvarenga Guimaraes Teixeira Brandao, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2021; MaSP 1065902-7,
Sergeson Alfredo Delgado, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2021.EE Olegario Maciel, MaSP 299023-2, Helio
Demetrio da Silva, PEBIIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/03/2021.BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATBVJ, cargo
em comissão SEIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. A partir de
15/04/2021. PIEDADE DOS GERAIS – EE Pe.Pedro Thysen, MaSP
1260490-6, Flavia Martins da Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 30/11/2020.
05 1477712 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/ 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de
2020.- Belo Horizonte – E.E. Pestalozzi MaSP 156872-4 EULALIA
MARIA PAULINO BRANDAO, ref. ao ATBIII-L, cargo 02, a partir
de 23/04/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/ 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 – Belo Horizonte – E.E. Pestalozzi MaSP 319905-6 MARGARIDA DA SILVA FONTES TORTIERE, ref. ao PEBIII-P cargo 01,
a partir de 26/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - MaSP
830046-9 JANAINNE FELICIO PEREIRA, ref. ao PEBI- I, cargo 01,
afastada preliminarmente à aposentadoria por incapacidade permanente
em 26/10/2020, ref. ao saldo de 06 meses.
05 1477710 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041 (Diretoria Educacional - Área A – 3000211), MaSP 1424334-9, Reginaldo Antônio Guirlanda, 1º Cargo, ANE1B (exercendo a função de FGD-5), a partir de
08/04/2021.
ATO LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO de criança menor que
12 anos - ATO Nº 03/2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, na Instrução Normativa INSS/PRES nº77, de 21 de Janeiro de 2015, na Nota Jurídica
AGE nº 15.434, de 20 de Janeiro de 2015, no Parecer SEPLAG/AJA
nº 041/2015, de Abril de 2015, na Lei 18.879 de 27/05/2010, no Parecer SEPLAG/AJA Nº 0316/2010, e na Orientação de Serviço SCAP Nº
001/2016, retificada em 18/08/2016, por 120 dias consecutivos, com
prorrogação por mais 60 dias, no Parecer nº 16.045-A da Advocacia
Geral do Estado de 14/03/2019, à(s) servidora(s): Santa Luzia – MaSP
1097733-8, V.S.O, a partir de 26/03/2021.
05 1477277 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.05/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461,
MaSP 1211502-8, Karine Guimarães Guadanini Faluba para Karine
Guimarães Guadanini.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1075682-3, Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, 1º Cargo, ANEI2C (exercendo Cargo Comissionado de
DAD-7 com Atribuição GTED-3), a partir de 02/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: BELO HORIZONTE – EE TRÊS PODERES- 2402, Masp
1249753-3,ANA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA, ATB1B, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEI, a partir de 04/05/2021.
05 1477373 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 1361797-2, Rafael Filipe de
Andrade, 2º Cargo, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Vicedireção de escola), a partir de 20/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
55/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 1272508-1, Elisangela Marcia Messias, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 07/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
56/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es):
Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1272508-1,
Elisangela Marcia Messias, 3º Cargo, ATB1B, a partir de 07/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. São João da
Escócia – 10839, MaSP 319993-2, Maria da Glória Marques da Silva
Monteiro, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 01/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira
da Costa – 10596, MaSP 1244964-1, Wanderson Silva de Oliveira, 4º
Cargo, PEB1A, a partir de 08/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana
– 10715, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 06/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José
Antônio Pessoa – 10057, MaSP 1231883-8, Janaína de Cássia Messias
Barbosa, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/04/2021; MaSP 1231883-8,
Janaína de Cássia Messias Barbosa, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
14/04/2021.

ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
1292842-0, Thuane Roberta da Silva Alves, 3º Cargo, PEB1B, a partir
de 07/04/2021.
05 1477644 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 203/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067232/2020-76
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 27.4.2021
Recredenciamento da Associação dePais e Amigos dos Excepcionais,
entidade mantenedora da Escola de EnsinoEspecial da APAE –Guanhães, no município de Guanhães.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento
da Associação dePais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola de EnsinoEspecial da APAE –Guanhães, com sede na
Rua Santa Efigênia, 286, Centro, no município de Guanhães, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 04 de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora

PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0028049/2021-35
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 27.4.2021
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
deViçosa, entidade mantenedora da Escolade Educação Especial Aída
Mariz, no município de Viçosa.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, soupor que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Aída Mariz,no município deViçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 205/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0023105/2021-51
RELATOR:SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 27.4.2021
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Santa Maria deItabira – APAE, entidade mantenedora da Escola
Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves – APAE, no município de Santa Maria deItabira.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa
Maria de Itabira – APAE, entidade mantenedora da Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves – APAE, do município de
Santa Maria de Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 22de
janeirode 2021.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
05 1477670 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 040, DE 03 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Ofício Of. Cofin n.º 0271/2021
e considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 88/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior da carreira do Grupo de
Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotado na
Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 040, DE 03 DE MAIO DE 2021)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CAMILO DE LELIS BELCHIOR
0278515/2
PES
IV
B
VI
A

VIGÊNCIA
01/06/2021
05 1477534 - 1

ATO N.º 1178/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.°
13861315, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
de 30/04/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1176/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, CAMILA BELFORT PIANTINO
FARIA, Masp n.º 13861315, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
01/2020, vaga 282, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/04/2021.
ATO N.º 1177/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, CAMILA BELFORT PIANTINO
FARIA, Masp n.º 13861315, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
01/2020, vaga 80, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/04/2021.
ATO N.º 1179/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora RENATA DE
SOUZA FRANÇA, Masp n.º 1475709-0, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 02/05/2021.
ATO N.º 1180/2021 RETIFICA o ato n.º 1161/2021, publicado em
04/05/2021, de dispensa, referente ao servidor TIAGO DE MORAIS
FARIA NOVAIS, Masp nº 1381651-7, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, onde se lê: a contar de 20/04/2021, leia-se: a contar de
30/04/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1477734 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021, DISPENSAM A PEDIDO, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; adm 03; 20h/a; a/c de
23/04/2021.

ATO Nº 136 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 23/04/2021 A 31/07/2021
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; adm 03; 40h/a.
ATO Nº 137 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte
servidora:
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; adm 02; 26h/a; a/c de
23/04/2021.
ATO Nº 140 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a
seguinte servidora:
Masp 14016901 - Ronéria Rodrigues Azevedo; 30h/a; a/c de
01/04/2021.
ATO Nº 141 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/04/2021 A 31/07/2021
Masp 14016901 - Ronéria Rodrigues Azevedo; 20h/a.
05 1477688 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460156.