TJMG 06/05/2021 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Pirapora-MG, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.

II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 05 de maio de 2021.
05 1477571 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº125/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do professor:
DE
PARA
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº. AULAS
Nº. AULAS
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
E.E. Padre Augusto 1.300.752-1 Lucas Rezende PEBIA
Sete Lagoas Paraopeba
02
08
16
01/04/2021
Horta
Lima

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº115/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, PEBIIIP, admissão
01, a partir de 20/03/2021; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 1.390.348-9, Livania Maura de Paula, PEBIC, admissão 01, a
partir de 23/03/2021; E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
1.165.123-9, Wendeson Pereira Barros, PEBIF, admissão 01, a partir
de 16/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156 de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E José Evangelista
França, MaSP 553.745-1, Neimara dos Reis Maia Rodrigues, a partir
de 03/05/2021, referente ao cargo 01, PEB I/A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020, c/c art.6º da EC 41/03 e §5º do art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de 112 h/a com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL MÉDIA, (DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora
Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 328.452-8, Ana
Maria França de Matos, a partir de 04/05/2021, referente ao cargo 02,
PEBII F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c com art. 40, § 1º,
III, alínea “b” da CF/88 red. EC. 41/2003; proporcional a 5701 dias,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº118/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE nº64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, a partir de
05/05/2021, referente ao cargo 01, ATBIII/L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020, c/c art.6º da EC 41/03 do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº119/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVN, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2021; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.055.140-6, Aparecida
de Souza Leles, ATBIVH cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº120/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.163.114-0, Patrícia de Fátima Rocha Roque, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
FÉRIAS –PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 121/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 849.703-4, Marilene Alves Sobrinho Ribeiro, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2020;
MaSP 967.602-4, Ana Cristina Rosa, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2020; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.397.365-6, Ariágna Aparecida Gomes
Azevedo, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2020; MaSP 936.277-3, Rosilene Ferreira Lima Silva,
ATBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2020; MaSP 1.382.462-8, Fernanda Cristina França Ramos,
ATBIIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2021
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Uberaba, E.E. Santa Terezinha, MaSP:
1123662-7, Daniel Gonçalves Moreira, PEBIB – adm.03, 03 meses
referentes ao 1º quinquênio a partir de 26/11/2015 – data do exercício;
03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 04/03/2017, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2021
Concede doze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Sacramento, E.E. Barão da Rifaina,
MaSP: 830980-9, Giovanna Borges Bonatti, ATBIA – adm.03, 03
meses referentes ao 1º quinquênio, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio a partir de 31/10/2018, data do exercício, com aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876 – STF.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº123/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira
Silva, ASEIIIP, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato
nº 94/2021, publicado no MG 08/04/2021, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, leia-se: por
15 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Sacramento, E.E. Barão da Rifaina,
MaSP: 830980-9, Giovanna Borges Bonatti, ATBIA – adm.03, referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Tapira, E.E. Professora Cecília Maria de Rezende Neves, MaSP:
373904-2, ATBIVJ – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, E.E. Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1060632-5, Kelly Leal Fonseca,
PEBIB – adm.05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1117141-0, Hildo Henrique Grediaga Capucci, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1358114-5,
Luciana Silva, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
05 1477693 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº124/2021
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP
1.412.538-9, Tatiane Cristina Rodrigues Souza, PEBIA, admissão 02,
Ato nº 92/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.412.528-9, leia-se: MaSP 1.412.538-9.
05 1477492 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2021
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
à servidora: Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, MaSP: 269538-5,
Iêda Maria Ferreira Ribeiro, PEB3/IIIL – adm.02, ato nº 17/2021,
publicado em 29/04/2021, incorreção da data do afastamento, onde se
lê: a partir de 15/04/2021, leia-se: a partir de 07/05/2021.

SRE de Uberaba

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2021
Retifica, o ato Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Fronteira, E.E. João Kopke, MaSP: 983779-0, Maria Auxiliadora Mendonça, PEBIIC – adm.01, ato nº 09/2021, publicado em 23/04/2021,
por incorreções; onde se lê: PEB IB/Vice-Diretora, a partir de 26/04/21,
leia-se: PEBIIC – adm.01, a partir de 05/05/2021.
05 1477694 - 1

05 1477497 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº114/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC Nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Baldim –
E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 378.075-6, Márcia das Graças Silva
Oliveira, ATBVL, cargo 01, a partir de 23/04/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP:
838042-0, Renata Resende de Faria Oliveira, PEBIIP, adm.02, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021,
por implementar requisitos à aposentadoria.

26/01/2020; Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
1.381.419-9, Marta Eliete Vieira Silva, PEBIC, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019; MaSP 1.181.867-1,
Thaís Figueiredo Costa, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº122/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E
Professor Rousset, MaSP 1.259.179-8, Natália Alves Barbosa, PEBIB,
admissão 03, a partir de 03/05/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
05 1477487 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Anula no ato no que se refere à servidora: Uberaba, Superintendência
Regional de Ensino de Uberaba, MaSP: 287547-4, Edna Pereira Oliveira, ANE2/IIC – adm.04, concede três meses de férias prêmio, ato nº
21/2021, publicado em 29/04/2021, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2021
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, MaSP: 390758-1, Claudemir Nery de Lima, PEBIIIP – adm.01, concedidas pelo ato nº 58/1997,
publicado em 09/08/1997, 02 meses e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 0 mês e 26 dias para conversão em
espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021
Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art. 1º daLei Complementar nº 152, de 30/12/2019, com redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, do(s) servidor (es): Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 1051502-1, Maria Abadia Izidoro, a partir de
30/04/2021, referente ao ASBIC – adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c com art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6210 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64/2002,
redação dada pela LCE 156/2020, do (s) servidor (es): Fronteira, E.E.
João Kopke, MaSP: 389624-8, João Batista da Silva Lima, a partir de
03/05/2021, referente ao PEBIP – adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a (RB). - Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, MaSP: 390758-1,
Claudemir Nery de Lima, a partir de 03/05/2021, referente ao PEBIIIP
– adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§1º
e 2º, inciso I e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a (RB+EX). - E.E. Rotary, MaSP: 229716-6, Maria
Aparecida da Penha Mateus, a partir de 05/05/2021, referente ao PEBIP
– adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c art.6º da EC 41/03 e
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132h/a (RB+EX).

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.,
Sá Brito, MaSP 738.930-7, Nelma Maria de Jesus Cunha Oliveira, PEB
I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB III P, adm. 1, ref. ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 14//12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.381.655-8, Ana Cristina Pederiva,
PEB I A, adm. 2, a partir de 09/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB
I P (exercendo D IV), adm. 1, a partir de 05/04/21; Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.127.546-8, Renata Alves de Sousa, PEB
I A, adm. 3, a partir de 27/03/21; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio
Vieira, MaSP 1.239.002-7, Elisângela Soares, EEB I A, adm. 3, a partir
de 28/03/21; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 969.272-4,
Divana Aparecida Pereira Catta Preta Netto, PEB I A, adm. 5, a partir
de 03/04/21; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 330.010-0,
Roselene Santos Azarias, PEB III L, adm. 2, a partir de 30/03/21; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.002.184-8, Jacqueline Mesquita
da Silva Prado, PEB III I, adm. 1, a partir de 02/04/21; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.221.495-3, Alexandre Vieira
Martins, PEB II D, adm. 3, a partir de 06/04/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP1.301.878-3, Rosilene Messias Galieta, PEBD1, adm. 1,
a partir de 04/04/21; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP
867.212-3, Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro, ATB1, adm. 1, a
partir de 17/04/21; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
878.980-2, Letícia Mara de Jesus Rafael Oliveira, ATB1, adm. 2, a partir de 25/03/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.051.674-8, Fabiano do Carmo Oliveira, PEB I A, adm. 3, a
partir de 21/04/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Alfredo
Galdino, MaSP 1.473.925-4, João Marcos Gonçalves Lourenço
PEBD1, adm. 1, a partir de 03/04/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
1.407.953-7, Graziella de Fátima Coelho Borges, ATB I A, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 29/04/21; Machado, E.E. de Douradinho,
MaSP 1.445.503-4, Gislayne Aparecida de Souza, PEB I A, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 28/04/21; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro Martins, PEB I F, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
IV, a partir de 03/05/21; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.322.257-5, Rosana Silva, ATB I B, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a
partir de 28/04/21; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.053.444-4,
Maria Beatriz de Souza Silva, ATB IV H, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a
partir de 28/04/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP
614.361-4, Claudinei Alves Vilela, PEB II P, adm. 1, e PEB I B, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 30/04/21, vinculado à admissão 1.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.103.088-9, Vivian Aparecida de Carvalho Pereira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 02/05/21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.321.300-4, Flávia
Regina Pacheco, ATB II B, adm. 02, de Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data
desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, ATB V L, adm.
1, a partir de 03/05/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE Nº 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
(s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, a partir de 03/05/21, ref.
ao PEB I H, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo Santos, a partir
de 03/05/21, referente ao ATB IV H, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração INTEGRAL.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
746.656-8, Maria Aparecida da Cruz Oliveira, a partir de 03/05/21,
referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição INTEGRAL.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
05 1477302 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/21
RETIFICA, NO ATO de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimmink, MaSP 389.396-3,
Mirian Cássia de Freitas, ATB IV L, adm. 1, ato nº 04/21 publicado em
25/03/21, a bem do serviço, onde se lê: a partir de 12/04/21, leia-se: a
partir de 01/06/21.
05 1477298 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIO
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Belo Horizonte
BELO HORIZONTE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Vale
Caeté

ESCOLA
EE Efigênia de Barros
EE Efigênia de Barros
EE José Maria de Morais
EE Pedro Franca
EE PROF MARIA CECILIA DE MELO
EE Pedro Franca
EE Sagrada Familia I
EE Tito Fulgêncio
EE Gama Cerqueira
EE Sebastião Ribeiro de Brito

MaSP
1280474 -6
1173315-1
1339866-4
1104740 -4
1409838-8
1104740 -4
1095609-2
1303673-6
1171157-9
1491732-2

NOME
Andrea da Conceição Santos
Marta Miriam da Cruz Rodrigues
Leticia Cristina Santiago
Vinicius Andrade de Almeida
Débora PugêdoMeireles Terra
Vinicius Andrade de Almeida
Emilia Duarte Marotta
Marina Santos Braga
Clésio Luiz Barbosa
Cinthia Laura Amaro

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Geografia
Inglês
Filosofia
Ensino Religioso
Filosofia
Educação Fisica
História
Educação Fisica
LEM/Inglês

ADM
02
03
03
05
02
05
03
02
04
01

DE Nº AULAS SEMANAIS
06
10
10
08
10
08
10
14
14
14

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
12
11
11
11
16
16
16
16

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460155.

A PARTIR DE
08-03-2021
08-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-02-2021
03-03-2021
03-03-2021
03-03-2021
08-03-2021
03-03-2021