TJMG 28/04/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/2/2014, de
MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3O, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 5/2/2006, leia-se, a partir de 23/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.957933-5, Maria José
Borges dos Santos, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/2/2011,
leia-se, a partir de 22/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
26/5/2016, de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3O,
1º cargo, onde se lê, 2º cargo, a partir de 3/2/2016, leia-se, 1º cargo, a
partir de 21/2/2016, motivo incorreção na publicação; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/11/2018,
de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 24/2/2006, leia-se, a partir de 11/3/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/11/2018, de MaSP.962681-3,
Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de
26/2/2011, leia-se, a partir de 13/3/2011, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 14/11/2018, de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva,
PEB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/2/2016, leia-se, a partir de
11/3/2016, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 1º/6/2017, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos
Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2007,
leia-se, a partir de 14/4/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 1º/6/2017, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos
Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/8/2012, leia-se, a
partir de 7/5/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 31/8/2017,
de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L,
1º cargo, onde se lê, a partir de 21/8/2017, leia-se, a partir de 5/5/2017,
motivo incorreção na data da vigência.

incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
23/9/2004, de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2003, leia-se, a partir de 11/4/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 20/7/2006, de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H,
1º cargo, onde se lê, a partir de 17/1/2006, leia-se, a partir de 20/5/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 12/5/2012, de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H,
1º cargo, onde se lê, a partir de 16/1/2008, leia-se, a partir de 19/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 12/5/2012, de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H,
1º cargo, onde se lê, a partir de 16/1/2010, leia-se, a partir de 3/8/2008,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 21/1/2005, de MaSP.973729-7,
Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 17/9/2003, leia-se, a partir de 11/3/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/9/2005, leia-se, a partir de 8/3/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 27/8/2009, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos
Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/10/2007, leia-se,
a partir de 25/3/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 6º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/11/2009, leia-se, a partir de 20/4/2009, motivo incorreção na
data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
2/9/2000, de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3O,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/2/2000, leia-se, a partir de 25/2/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 7/9/2002, de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos,
PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/2/2002, leia-se, a partir de
24/2/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/5/2008,
leia-se, a partir de 28/5/2008, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.957933-5,
Maria José Borges dos Santos, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/7/2010, leia-se, a partir de 22/7/2010, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub. MG de 2/4/2003,
de MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, 1º cargo, onde
se lê, 1º biênio a partir de 10/11/1999, 2º biênio a partir de 9/11/2001,
leia-se, 1º biênio a partir de 27/10/1998, data do exercício, 2º biênio
a partir de 12/3/2000, motivo para adequação ao Sistema-SISAP e

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira De Melo, PEB3 P - cargo 02, Ato 25/20 publicado em
25/11/2020, por incorreção na CARGA HORÁRIA, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, leia-se: : com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a;

27 1473998 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: ‘EE. Padre Miguel’, MaSP 374535-3,
Maria Aparecida Alves, PEB3 / III N - Adm. 01, Ato nº 04/16 publicado em 24/02/16 por incorreção no período de afastamento, onde se lê:
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16,
leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/10/16.
26 1473421 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MUTUM: ‘EE Min. Francisco Campos’, MaSP 1128530-1,
de Renata Brandão Dias para Renata Brandão Dias de Almeida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: ‘EE. Padre Miguel’, MaSP 374535-3, Maria Aparecida Alves,
PEB3 / III N - Adm. 01, anulação de férias-prêmio afastamento, Ato nº
02/20, publicado em 29/01/2020, por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE Min.
Francisco Campos’, MaSP 1128530-1, de Renata Brandão Dias, PEB
2C, Adm 03, a partir de 24/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘S.R.E. Manhuaçu’, MaSP 267799-5, Maria Do Carmo Ambrosio
Pereira, ANEI 2C , Adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, e por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’,
MaSP 1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares,
PEB 1G/DIV, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de
exercício, a partir de 03/05/2021; MaSP 1083969-4, Esther Ambrosio
Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB IB, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 03/05/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime
Nacif’, MaSP 1062108-4, Samia Namen Cruz de Almeida, ATGB 5H/
SE-II, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; MATIPÓ: ‘EE José Mendes Magalhaes’,
MaSP 389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5L, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício e por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2021 ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 856310-8, Renata Maria de Abreu
Barone, ATB 5H, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2021, MaSP 978944-7, Sandra Helena de
Souza, PEB 2E, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; MUTUM: ‘EE Profª Levinda
Alves da Silva’, MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4L,
SE-V, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a

partir de 03/05/2021; SANTA MARGARIDA: ‘EE Pe. Bento de Souza
Lima’, MaSP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB 5J/
SE-IV, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/2021; ‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6,
Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; SÃO JOÃO
DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP 992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB 5H, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE José Mendes Magalhaes’, MaSP 1189980-4, Olivio Felipe Diniz, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercicio a partir de 13/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Maria Vicencia Brandão’, MaSP
1115837-5, Anielli Aparecida Ribeiro Dornelas Teixeira, PEB 1C, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 01/12/2019;
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel, MaSP 1224412-5, Paulo Henrique
Bento de Cristo, PEB 1A, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 13/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUACU: na EE Ana Mendes Pereira Dutra,
MaSP 1334513-7, Maria de Lourdes Mendes da Silva, PEB 1A-Adm
02-Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 03/03/2021; MaSP
1181112-2, Vilma Coura Rodrigues, PEB 1A-Adm 02-Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, a contar de 03/03/2021; MaSP 1328129-0, Maria
José Dornelas Rocha, PEB 1A-Adm 02-Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 03/03/2021; MaSP 1100973-5, Elidia Maria da
Rocha, PEB 1A-Adm 02-Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 03/03/2021;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Antônio Sathler’, MaSP 1160239-8 ,
Izabel Maria Gomes Lucas, EEB IC ,Adm 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, no período de 21/04/2021 à
22/05/2021.
26 1473425 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 10/2021- LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Bocaiuva
E.E. Genesco Augusto Caldeira Brant
1495122-2
Fernanda de Souza Silva

CARGO
ATB 1A

ADM
01

CONTEÚDO
Assistente Técnico de Educação Básica

C.H.
30 h

DATA A/C
31/03/2021

PUBLICADO NO MG DE
07/01/2021

MOTIVO
Nomeação em cumprimento à decisão judicial

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1473552 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Passos

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA – E.E PROF. SOARES FERREIRA – MaSP
– 894.005-8, TEREZINHA APARECIDA LAGE MOREIRA, a partir
de 19/04/2021, referente ao PEB2B/Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ) ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO
II,E §3º,INCISO II,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO
DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE),
com direito à média das remunerações integrais correspondente a carga
horário de 108 h/a. (Ato republicado por conter incorreções no MG
21-04-2021).
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº01/2021
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º
da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: MARIANA –
E. E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”,MaSP. 842.153-9, JURACI
ARLINDA BORGES ELEUTERIO, PEB3P, Admissão 1, no período de 21/03/2021 à 21/09/2021 (Extrato RJT/SEPLAG/SCPMSODCPM-CM/Doc SEI 27951520, de 12/04/2021). MaSP. 842.153-9,
JURACI ARLINDA BORGES ELEUTERIO, PEB2G, Admissão 2, no
período de 21/03/2021 à 21/09/2021 (Extrato RJT/SEPLAG/SCPMSODCPM-CM/Doc SEI 27951520, de 12/04/2021).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA -E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP 1.053.208-3, Chayane Elias Batalha,
PEB2G, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2021.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP1.160.174-7,Jussara
Aparecida da Cunha Gonçalves, PEB2B/Adm.03, por Beatriz Gonçalves, filha, a partir de 22/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata dias de Oliveira” – MaSP: – 1.066.698-0 Luciano Ramos Reis,
PEB1B / Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
27 1474090 - 1

Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. CESEC
de Formiga, MaSP 0.566.346-3 Juliana Caetano de Araújo PEB - I B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 21/04/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: Cargo 01 Leia-se: Cargo 03;
27 1473991 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: Alpinópolis - CESEC- Dr. Hélio Ferreira Lopes MaSP
547630-4 , KÊNIA EVANGELISTA DA SILVA DIAS , ATB- II-C ,
admissão 2 , De Alpinópolis , EE Dom João VI , devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. CESEC de
Formiga, MaSP 0.646.548-8 DELMA MARIA DA SILVA PEB - II H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
17/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.278.892-5 ILVA EULALIA FERREIRA TAVARES ANE - II - L
(Cargo 02), 04 MESES (03 MESES 1º QUINQUENIO,01 MES DO
2º QUINQUÊNIO) 1° quinquênio a partir de 10/05/2021 , com vistas
à Aposentadoria;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.268.426-4 MAGNA APARECIDA ROCHA BATISTA ANE - II - J
(Cargo 02), 22/04/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.278.892-5 ILVA EULÁLIA FERREIRA TAVARES ANE - II - L
(Cargo 02), 26/04/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es):
Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.379.597-8 GISELE PESSOA BARBOSA ATB - V - L (Cargo 01), 26/04/2021;
27 1473988 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 566954-4,
Daniela Honório Nascimento Faria, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, por
Gustavo Oliveira Nascimento e Rafael Oliveira Nascimento, filhos, a
p/ de 14.04.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 1438506-6, Renata Moreira da Fonseca, PEBIA
– Líng. Port., adm. 1, a p/ de 16.04.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 1268096-3, Elsemar Bernardes Domingues
Ferreira, PEBIB – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.21; MaSP 1299480-2,
Fábio Gonçalves de Lima Magalhães, PEBIIC – Biol., adm. 2, a p/
de 27.03.21; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
390663-3, Olemar César Caixeta, PEBIVP – Matem., adm. 1, a p/ de
11.04.21; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1114867-3, Gisele
de Magalhães Lima, PEBIA – Quím., adm. 3, a p/ de 27.03.21; São
Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 863044-4, Regilene
Teodoro da Silva, EEBIB/SP, adm. 3, a p/ de 08.04.21.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1177749-7, Lilia Maria Coimbra
Alves, PEBIA – Matem., adm. 4, de 15 para 16 aulas semanais, a p/
de 03.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1196506-8, Beatriz Machado Borges Matias, TDEIIIE/FGD-4, adm. 1,
por 15 dias, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 17.05.21.

Diretor: Carlos José Coimbra
de Morais, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 12.05.21; MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues
Resende Bueno, ATBIIC – no c/c SEII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 03.05.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 284940-4, Marcia Aparecida Pereira Araújo, EEBIB,
adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 17.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1051726-6, Mirlene Aparecida Pereira, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 06.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 869748-4, Lilia Kelly da
Costa Menezes, PEBIO – Matem., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 17.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 18.12.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 21.09.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIB – Matem.,
adm. 4, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.02.20.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 268625-1,
Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IB, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 04.05.21; MaSP 1059531-2,
Veida Marina Amorim Fonseca, TDEVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 03.05.21.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1206184-2, Fabiana
de Oliveira Santos, PEBIB – Geog., adm. 3, a p/ de 20.04.21; São
Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias Silva, ATBIB, adm. 2, a p/ de 17.04.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 935349-1, Ana Lea Caixeta, PEBIID, adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 30.04.21; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1288736-0, Zelma Rodrigues de Sousa, ATBIID
– no c/c SEIII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
03.05.21; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 296321-3, Julia Maria

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”,
MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIID – Anos Iniciais, adm.
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEVI, a p/ de 22.04.21.
27 1474080 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180117.