TJMG 23/04/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março
de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 752779-9, de KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, para
. KAREN CHRISTINE DIAS GOMES RODRIGES.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
22 1471898 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0666/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328
Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 08/04/2021
A 06/06/2021 - 172
29ª SRE - Patrocinio, 08414732 Edilamar Aparecida de Souza Maciel –
ATB – 1 - Patrocinio - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 09/04/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
11664471 Ana Cristina Coelho Barbosa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 61
- 01/04/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1
- Caratinga - 20 - 09/04/2021 A 28/04/2021 - 172, 10588770 Luciano
Bigodeiro dos Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 09/04/2021 A
08/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016912 Luiz Eduardo de
Matos – AGSE – 2 - Juiz de Fora - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 158.I, 11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15
- 06/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 13201496 Marcelo Parolini – ASP –
2 - Sacramento - 5 - 10/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 13771522 Tiago
dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021 158.I, 13778212 Denilson Teixeira dos Santos – ASP – 1 - Tupaciguara
- 61 - 12/04/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13803077 Thaise de Oliveira
Assis – ANEDS – 1 - Uberaba - 61 - 09/04/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
13905492 Marco Antonio Robatini – ASP – 1 - Pouso Alegre - 21 19/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 14402721 Janio Alves Costa – ASP –
1 - Uberlandia - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14429195 Jeser
Jefferson Gomes Rodrigues – ASP – 1 - Jequitinhonha - 60 - 12/03/2021
A 10/05/2021 - 158.I, 14444103 Agnaldo Gomes da Silva – ASP – 1
- Nanuque - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 14449631 Danilo
Costa Godinho – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 10 - 05/03/2021 A
14/03/2021 - 158.I, 14466288 Rafael da Fonceca Tameirao – ASP – 1 Aguas Formosas - 10 - 13/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13803143 Anderson Jose Berno
de Rezende – DAD-1 – 1 - Juiz de Fora - 12/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08905564
Geraldo Jose Batista de Siqueira – ANE – 1 - Caratinga - 7 - 05/04/2021
A 11/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09419813
Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 61 - 16/03/2021
A 15/05/2021 10ª SRE - Curvelo, 03783461 Ronaldo Alves Pereira – PEB – 2 - Lassance - 62 - 06/03/2021 A 06/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 10644045 Thiago Silva Vilela – PEB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 300 - 03/08/2020 A 29/05/2021 Janauba, 08398604 Adelice Aparecida Cangussu – PEB – 2 - Montezuma - 231 - 01/07/2020 A 16/02/2021 - , 08398604 Adelice Aparecida
Cangussu – PEB – 2 - Montezuma - 61 - 17/02/2021 A 18/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0671/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02719854
Etna Regina Maria Vilela Cardoso – PEB – 2 - Campo Belo - 60 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 09734534 Claudia Cardinalli Fernandes – PEB – 1 - Lavras - 29 - 09/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12616470 Raquel Alves de Carvalho – PEB – 2
- Nova Serrana - 7 - 15/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13227194 Catia Aparecida Baptista Pampanelli
– ATB – 2 - Santos Dumont - 15 - 09/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB
– 1 - Chale - 5 - 09/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11912441 Luciene Aparecida Freitas Arantes –
SEIII – 3 - Iturama - 8 - 06/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03482866 Luciana de Fatima Roque – TDE – 1
- Belo Horizonte - 6 - 25/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765473 Maristela Nogueira Capucci
– TGS – 1 - Uberaba - 59 - 22/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11227485 Daniela de Castro
Pinto – ANEDS – 3 - Sete Lagoas - 3 - 05/04/2021 A 07/04/2021 158.I, 11505005 Rodrigo Antonio Marques Pereira – AGSE – 3 - Belo
Horizonte - 9 - 14/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11872066 Flaudinei
Geraldo Duarte – ASP – 3 - Formiga - 11 - 14/04/2021 A 24/04/2021 158.I, 12148722 Ana Rita Lopes da Silva – ASEDS – 1 - Sete Lagoas
- 9 - 08/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 12148722 Ana Rita Lopes da
Silva – ASEDS – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I,
12240552 Marcos Benevenuto Batista – ASP – 1 - Coronel Fabriciano 10 - 14/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 13803341 Getulio Danilo Constantino Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 06/04/2021 A
13/04/2021 - 158.I, 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 14/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 13865589 Evanildo de
Souza da Silva Penha – ASP – 1 - Juiz de Fora - 56 - 03/04/2021 A
28/05/2021 - 158.I, 14456727 Daniel Soares Captain Oliveira – ASP –
1 - Varzea da Palma - 12 - 03/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10949436 Jania Monica Ribeiro
– AGSE – 2 - Ipatinga - 18/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435863 Tania
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 06/04/2021 A
04/06/2021 - , 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08507592 Maria Denise Alves Mota – ASB
– 1 - Sao Joao do Pacui - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 03241361 Maria Elizabeth Pereira Gontijo – EEB – 3 - Varjao de Minas - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - ,
09678954 Sandra Helena Borges Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa
- 59 - 30/03/2021 A 27/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 06378053 Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro – PEB
– 2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0672/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06124366
Luzia Ferreira do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 07/04/2021 A
21/04/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima
de Brito – PEB – 1 - Congonhas - 45 - 30/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas
- 45 - 30/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108300 Ana Cristina Mendonca – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03381951 Lourdes Felizardo – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Janauba, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 Espinosa - 59 - 09/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11285442 Reinaldo Donizete de
Melo – ASP – 3 - Patrocinio - 12 - 20/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I,
12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 07/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 12969432 Gislaine Rodrigues Pereira
– ASEDS – 2 - Congonhas - 10 - 02/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I,
13149786 Barbara Andreia Milagres Ferrao – MADS – 2 - Barbacena
- 10 - 07/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 13762729 Sidimarcos Jose de
Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/04/2021 A 16/04/2021
- 158.I, 13802913 Adelaine Aparecida Ferreira Mesquita – ASP – 1 Tres Pontas - 12 - 02/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11829405 Claudia Vanessa Soares
– AAMB – 1 - Sete Lagoas - 42 - 26/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10336899 Jose Cardoso dos Santos – AUTOP – 1 - Belo Horizonte - 30
- 20/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14937593 Wilton de Freitas Brasil – – 1 - - 11 - 24/03/2021 A 03/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09634015
Celme Moreira de Queiroz Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 50 14/03/2021 A 02/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08869802 Flaviane Gomes Pinheiro – ATB – 1
- Carai - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0673/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12887014 Alayde Magaly Vieira Vinhal Henrique de Albuq – – 0 - 30 - 10/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03741857 Marcia Regina de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/01/2021 A
26/01/2021 - 158.I, 08548125 Alexandre Carvalho de Almeida – PEB –
5 - Belo Horizonte - 121 - 30/07/2020 A 27/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12131900 Gabriela Caroline Camargos Fonseca
– PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 30 - 24/09/2020 A 23/10/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08198681 Mara Andrea Moraes – PEB – 4 - Sao
Jose do Goiabal - 30 - 27/07/2020 A 25/08/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 6 - 05/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos –
EEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 19/02/2021 A 19/03/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14433619 Tais Alves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 13 - 24/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11173762 Ramon Hendrigo de Paula Gregorio – PEB
– 2 - Betim - 30 - 15/01/2021 A 13/02/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12395752 Marcio Antonio Brito Souza – PEB – 3 Itaobim - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I
Janauba, 05730007 Valcir Lima de Brito – PEB – 2 - Espinosa - 59 07/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10667111 Angelica Maria Souza
Bonfim Dutra – ASP – 5 - Nanuque - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 10798957 Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Uba - 1 - 17/10/2020
A 17/10/2020 - 158.I, 11245719 Rosangela Aparecida Oliveira – ASP
– 2 - Francisco Sa - 7 - 29/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 11408531
Andreza Moraes de Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 11 27/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I, 11717386 Daniel Alves Romanholi –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 16/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 11740388
Marcelo Costa Campos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 60 - 09/02/2021 A
09/04/2021 - 158.I, 12115176 Marcos Samuel Pereira Alquimim – ASP
– 3 - Francisco Sa - 6 - 01/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 12415378
Wendel Zeferino Ferreira – ASP – 2 - Vespasiano - 14 - 15/08/2020
A 28/08/2020 - 158.I, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1
- Uberlandia - 9 - 15/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I, 12697959 Bruno
Leandro Pereira Moreira – ASEDS – 2 - Contagem - 11 - 02/08/2020 A
12/08/2020 - 158.I, 13793427 Rogerio Ananias Barreiros Silva – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 13 - 18/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 13870720
Jane Maria Paulino – MADS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/04/2021 A
08/05/2021 - 158.I, 14365001 Sylas Almeida de Sousa – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 26/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 14436281
Leonardo Vieira dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 24/07/2020
A 03/08/2020 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP
– 1 - Francisco Sa - 2 - 26/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 14444681
Daniel Goncalves Coura Abreu – ASP – 1 - Governador Valadares - 2
- 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14486484 Andreza Fernandes Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 11/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I,
14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 10 - 03/08/2020
A 12/08/2020 - 158.I, 14531438 Danielle Cunha Melo – ASP – 1 Timoteo - 20 - 03/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733962 Danielle de Almeida Pereira – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 17 - 13/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT
– 2 - Belo Horizonte - 30 - 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505127 Guilherme Henrique
Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 22/04/2021 - , 14573877 Jane
de Sousa Almeida Marques – DAD-4 – 2 - Paracatu - 22/04/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13804141 Vanderli das Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 Belo Horizonte - 05/01/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03441854
Luciana Furtado Borba Garcia – ANE – 2 - Carangola - 15,12.01.2021,
26.01.2021,402/2021,MG 17.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09430166
Adriana Carvalho – ATB – 3 - Onde se Lê: 31,15.01.2021,14.02.2021,6
10/2021,MG 14.04.2021 - Leia-se: 397,15.01.2020,14.02.2021

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795473 Jose Nascimento
Almeida – ASP – 1 - Onde se Lê: 5,24.03.2021,28.03.2021,656/2021,
MG 21.04.2021 - Leia-se: 4,25.03.2021,28.03.2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03381290
Andrea Divino – PEB – 1 - Cambuquira - 616 - 10/06/2016 A
15/02/2018, 03381290 Andrea Divino – PEB – 2 - Cambuquira - 1043
- 10/06/2016 A 18/04/2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos do Art 9 - da Lei Complementar 100/2007 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
, 08548125 Alexandre Carvalho de Almeida – – 0 - Belo Horizonte 121 - 30/07/2020 A 27/11/2020 - 26 I
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s),
nos termos do art. 30, parágrafo 2º
da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14343867 Denilson Jose da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte 365,11.10.2018,10.10.2019,4242/2018,MG 01.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05177555 Neide Rodrigues da Costa Alves – AJSG – 1 - Periquito - 15
- 14/05/2001 A 28/05/2001 28ª SRE - Patos de Minas, 12339891 Elaine Silva Coelho – ASB – 1
- Patos de Minas - 15 - 23/10/2020 A 06/11/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14450266 Elton Silva – PEB – 2
- Jacui - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 38ª SRE - Uba, 11395241 Eliana Cristina Costa de Calais – PEB – 2 Visconde do Rio Branco - 14 - 08/12/2020 A 21/12/2020 41ª SRE - Varginha, 07365133 Leila Maria Silveria da Silva – PEB – 2 Varginha - 12 - 24/08/2020 A 04/09/2020 - , 07365133 Leila Maria Silveria da Silva – EEB – 3 - Varginha - 12 - 24/08/2020 A 04/09/2020 Janauba, 08273344 Helenilda Silva Santos – PEB – 2 - Jaiba - 15 28/08/2020 A 11/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835912 Jhonatan Carlos da
Costa Silva – – 1 - - 8 - 14/01/2021 A 21/01/2021 - , 14923585 Cristina
de Paiva Santos – – 1 - - 1 - 08/04/2021 A 08/04/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia – – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 10/08/2020 A
08/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06373930 Ailton Gomes Pereira – PEB – 1 Bertopolis - 153 - 30/09/2020 A 01/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06968804 Sirlei dos Santos Ferreira – ASB – 1
- Uberlandia - 228 - 28/08/2020 A 12/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 02782951 Jussara Fernandes Lopes – PEB – 2 - Itaobim - 9 - 29/03/2021 A 06/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0675/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11224938 Ana Paula Aparecida Santos – – 0 - Montes Claros - 7 29/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 12183414 Eliana Louzada Cunha – –
0 - Governador Valadares - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 172
Advocacia Geral do Estado, 10994135 Ricardo Sergio Righi – PE – 1 Belo Horizonte - 15 - 19/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao - Órgão Central, 13519558 Andreia
Maria Rodrigues Silva – TDE – 1 - Unai - 4 - 13/04/2021 A 16/04/2021
- 158.I
Metropolitana A, 03446655 Andrea Olinda Pinto de Campos – PEB – 1
- Brumadinho - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB –
5 - Merces - 30 - 30/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10982015 Nilcea Boaventura de Oliveira Silva –
SEVI – 2 - Caratinga - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB
– 1 - Timoteo - 28 - 10/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03709078 Irene Abadia de Souza Bahia – ATB –
1 - Medeiros - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12449005 Dimas
Jose de Sousa – PEB – 3 - Divinopolis - 59 - 27/03/2021 A 24/05/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03232154 Patricia Quintella Nogueira
Chagas Vidal – PEB – 3 - Itanhomi - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021
- 158.I, 10931483 Rachel Martins Filgueiras de Oliveira – PEB – 3
- Governador Valadares - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
14065866 Vanessa Marcolina Nunes Coelho – PEB – 3 - Governador
Valadares - 5 - 10/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06153811 Eliene Antunes de Freitas –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 04/04/2021 A 02/06/2021 - 158.I,
06153811 Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 60
- 04/04/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 13843636 Joyce Rodrigues Antunes
da Silva – PEB – 2 - Padre Carvalho - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 08247538 Maria das Gracas Magalhaes Schelb –
PEB – 3 - Muriae - 15 - 06/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12895694 Hermes Maria Porto – ASB – 1 Sao Goncalo do Abaete - 7 - 14/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03568987 Elton Seixas Doria – ASE – 1 Ipuiuna - 36 - 06/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB
– 1 - Ladainha - 59 - 15/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 09379801
Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 15/04/2021 A
12/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11916756 Catarina Moreira Fernandes Simon –
PEB – 2 - Uberaba - 11 - 28/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12873147
Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 13 - 13/04/2021
A 25/04/2021 - 158.I, 13506910 Marta Soares da Silva – PEB – 1 Uberaba - 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03381738 Heloisa Helena Agostinho Bueno – PEB
– 4 - Eloi Mendes - 10 - 05/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12115341 Guilherme Honorato Lopes – ATB – 2 Betim - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10679264 Alberto Xavier Jardim – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 61 - 30/03/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 10679264 Alberto
Xavier Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 61 - 30/03/2021 A 29/05/2021
- 158.I
Janauba, 13213566 Jessica Dourado Alves – PEB – 3 - Janauba - 7 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10057388 Marilene Souza Sena
– ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 02/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I,
10794428 Admilson Fagundes de Sousa – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 09/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 10840098 Alex Sandro
Geraldo de Almeida – ASP – 2 - Bom Despacho - 10 - 24/03/2021 A
02/04/2021 - 158.I, 11245602 Wellington Mendes de Oliveira – ASP –
3 - Montes Claros - 14 - 29/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 11405131
Gislene Aparecida Braganca – ASP – 1 - Unai - 54 - 22/03/2021 A

Minas Gerais - Caderno 1
14/05/2021 - 158.I, 11812286 Gisley Rezende de Queiroz Bernardes
– ANEDS – 2 - Patos de Minas - 7 - 07/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I,
12098059 Arley Barreto Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 60 - 15/04/2021
A 13/06/2021 - 158.I, 12164158 Alexandre de Sousa Vaz – ASP – 3 Curvelo - 8 - 14/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 12185724 Abner Sousa
Vieira – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 158.I, 12497764 Samuel Goncalves Nascimento – AGSE – 1 - Ipatinga
- 10 - 06/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 13747621 Matheus Fagundes Alkimim Maia – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 12/04/2021 A
26/04/2021 - 158.I, 13781075 Henrique Rodrigues Rocha – ASP – 1
- Divinopolis - 9 - 15/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 13801865 Mateus
Gustavo Nunes Lopes Crisostomo – ASP – 1 - Montes Claros - 3 05/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 13806039 Felipe Eduardo Ferreira
– ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 07/04/2021 A 11/04/2021 158.I, 13828587 Nuria Faioli Almeida Rosa – ASEDS – 1 - Ipatinga - 4
- 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 13892005 Mara Daisy de Almeida
Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 158.I, 14367916 Jorge de Jesus Furtado – ASP – 1 - Sao Lourenco
- 7 - 01/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 14443220 Lidiane Assuncao
Jorge – ASP – 1 - Bom Sucesso - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 158.I, 14446363 Livia Maria Silva de Laya – ASP – 1 - Timoteo - 61
- 06/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 14451041 Amanda Alves Martins
da Silva – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 07/04/2021 A 07/04/2021 158.I, 14451892 Adilson de Paula Rosa – ASP – 1 - Varginha - 13 08/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14468375 Paulo Alexandre Carvalho
Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 10 - 17/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I,
14475701 Johnathan Goncalves Xavier – ASP – 1 - Patrocinio - 60 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13924386 Aline
Queiroz Barreto de Castro – DAD-6 – 1 - Timoteo - 31 - 07/04/2021
A 07/05/2021 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14324263 Luiz Carlos Rodrigues Moreira – AUGSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11764503
Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 27/03/2021 A
26/04/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09575846 Marcius Douglas
Murtha – FISCA – 3 - Itaobim - 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12014205 Edivaldo Alves Costa
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 22/04/2021 - , 13663554 Paulo Eliphio
Quireza Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 29/03/2021 - , 13783071
Heyllon Rodrigues Matias Barbosa – ASP – 1 - Belo Horizonte 10/04/2021 - , 13892005 Mara Daisy de Almeida Rodrigues – ASP – 1
- Caratinga - 09/04/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13528542 Fernanda Marques de Menezes – ATHH – 3
- Belo Horizonte - 22/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14232714
Vanda Cristina Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 05/04/2021 A
14/04/2021 39ª SRE - Uberaba, 12166104 Lucia Ines Azevedo Cury Manzano –
PEB – 1 - Uberaba - 5 - 12/04/2021 A 16/04/2021 Janauba, 13213566 Jessica Dourado Alves – PEB – 1 - Porteirinha - 7
- 16/03/2021 A 22/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797179 Sandro Gil Machado
Pires – – 1 - - 5 - 14/04/2021 A 18/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09543968
Elisabete Soares Silva – ASB – 1 - Vicosa - 08/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05669692
Glaucio Henrique da Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 59 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 05669692 Glaucio Henrique da Silva –
PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB
– 2 - Manhuacu - 214 - 24/08/2020 A 25/03/2021 - , 05191853 Ilmar
Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 26/03/2021 A
24/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08217762 Tania Lafayete Araujo – ATB – 1
- Montes Claros - 91 - 02/04/2021 A 01/07/2021 29ª SRE - Patrocinio, 10977122 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10067312 Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 119 - 10/02/2021 A 08/06/2021 41ª SRE - Varginha, 09371659 Luciana Pereira – ASB – 1 - Varginha
- 131 - 21/01/2021 A 31/05/2021 Metropolitana B, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim
- 60 - 13/02/2021 A 13/04/2021 Janauba, 10197481 Elza Antunes dos Anjos Dias – PEB – 1 - Mato
Verde - 119 - 01/01/2021 A 29/04/2021 - , 10197481 Elza Antunes dos
Anjos Dias – PEB – 2 - Catuti - 119 - 01/01/2021 A 29/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11366929 Emanuelle Danubia Duarte Silva – ATB – 1 - Betim - 05/04/2021 Metropolitana C, 08500464 Marcia Goncalves da Silva – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 24/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0678/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14229686 Fabiana Ferreira Ribeiro de Souza – – 0 - Uberlandia - 12
- 12/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09628165 Graziela Lacerda Canabrava Neves – ATB – 1 - Almenara - 30 - 05/04/2021
A 04/05/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 09564386 Alex Santiago dos Santos – PEB – 3 Sao Tome das Letras - 30 - 12/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 06456636 Eunice Alonso do Carmo – PEB – 1 Corinto - 22 - 09/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13114558 Joicyane da Mota Santos – EEB – 2 Conego Marinho - 7 - 07/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10181279 Alessandra Ornellas Dias Coelho –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 10809341 Geraldo Eustaquio Fonseca – PEB
– 4 - Montes Claros - 62 - 09/04/2021 A 09/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 58 - 27/11/2020 A 23/01/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06111769 Fatima Aparecida Amaral Sousa
– DV – 1 - Malacacheta - 15 - 08/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I,
06111769 Fatima Aparecida Amaral Sousa – PEB – 2 - Malacacheta 15 - 08/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira
De Andrade – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021
- 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 06/04/2021 A

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