TJMG 31/03/2021 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 31 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL E MATERNIDADE Relatório da Administração - Senhores acionistas, cumprindo disposições
legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas, as demonstrações conSANTA RITA S/A
tábeis do exercício encerrado em 31/12/2020. Contagem 31 de março de 2021.
CNPJ: 23.237.142/0001-72
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO
31/12/2020
31/12/2019
ATIVO
31/12/2020
31/12/2019
CIRCULANTE........................... 18.564.910,84 18.942.888,28
CIRCULANTE........................... 10.388.076,27
8.484.890,00
Fornecedores ................................
5.077.967,09
5.666.291.62
Caixa e Equivalente de caixa .......
1.143.323,31
102.320,89
Obrigações Sociais .......................
4.852.378,72
3.224.861,72
Conta a Receber ...........................
878.959,98
896.195,80
Obrigações Fiscais .......................
1.198.422,10
365.440,27
Estoques .......................................
4.697782,72
4.661,977,76
Outras
Contas
..............................
5.536.943,97
3.229.032,85
Adiantamentos. ............................
477.027,78
485.922,29
Estoques de Terceiros. .................
1.899.198,96
1.098.978,70
Impostos a Recuperar...................
1.097,281,65
932.122,97
Obrigações por empréstimos........
0,00
5.358.283,12
Outros Realizáveis .......................
44.972,62
43.973,03
NÃO CIRCULANTE ................ 92.241.894,22 87.398.614,65
Estoques de Terceiros...................
1.899.198,96
1.098.078,70
Obrigações
socais
.........................
92.241.894,22
87.398.614,65
Despesas de Exercício Seguinte ..
149.572,15
263.398,59
PATRIMÔNIO LIQUIDO ....... (85.073.073,58) (85.656.466,23)
NÃO CIRCULANTE ................ 15.345,655,21 12.200.146,67
Capital Realizado .........................
5.500.500,00
2.535.500,00
Depósitos Judiciais ......................
7.927,165,30
4.979,551,56
Reservas do Capital......................
535.064,80
64,80
Investimentos ...............................
1.683,98
1.683,98
Reserva de Reavaliação ..............
932.137,73
1.014.761,65
Imobilizado .................................. 15.321,426,93 14.485.961,85
Prejuízos Acumulados.................. (89.124168,76) (85.896.520,70)
(-)Depreciação.............................. (7.904.621,00) (7.267.050,72)
Prejuízo do Exercício ................... (2.416.607,35) (3.310,271,98)
TOTAL DO ATIVO....................
23.733731,48 20.685.036,70
TOTAL DO PASSIVO ...............
23.733731,48 20.685.036,70
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Histórico
Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Prejuízos Acumulados
Total
SALDO EM 31.12.18.. ......... 2.535.500,00
64,80
1.097.376,57
(85.979.135,62)
(82.346.194,25)
Realização de reavaliação ......
0,00
0,00
(82.614,92)
82.614,92
0,00
Prejuízo do Exercício .............
0,00
0,00
0,00
(3.310.271,98)
(3.310.271,98)
Reversão PERT ......................
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO EM 31.12.19 ........... 2.535.500,00
64,80
1.014.761,65
(89.206.792,68)
(85.656.466,23)
Realização de Reavaliação .....
0,00
0,00
(82.623,92)
82.623,92
0,00
Capital Subscrito .................... 2.465.000,00
2.465.000,00
Reserva de Capital .................
535.000,00
535.000,00
Prejuízo do Exercício .............
0,00
0,00
0,00
(2.416.607,35)
(2.416.607,35)
SALDO EM 31.12.20 ........... 5.000.500,00
535.064,80
932.137,73
(91.540.776,11)
(85.073.073,58)
cos de R$1.143.323,31 2- A conta de Contas a receber en composta
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
por saldos a receber dos Planos de Saúde no total de R$ 493.458,11,
FINDO EM:
31/12/2020
31/12/2019
Particulares no total de R$11.224,37 e SUS no total de R$ 292.682,04
(+) Receita dos Serv. Prestados ..... 61.685.325,36 61.264.076,33
3- Do total de R$4.697.782,72 na conta de Estoque, o valor de R$(-) Impostos Incidentes e descontos (3.948.856,60) (3.461.491,330)
UHIHUHVH j HVWRTXH GH SURGXWRV IDUPDFpXWLFRV H R YDORU
(=) Receita Líquida dos Serviços .. 58.358.468,76 57.802.585,00
GH5 UHIHUHVHjHVWRTXHGHD$OPR[DULIDGRIDUPiFLDR
(-) Custos dos Serviços Prestados .... (49.873.254,75) (48.305.183,44)
valor de R$ 2.848.638,13 de serviços médicos em andamento. 4- A
(=) Lucro Bruto ............................. 8.485.214,01 9.487.401,56
FRQWD,PSRVWRVD5HFXSHUDUUHIHUHVHDLPSRVWRVUHWLGRVVREUHIDWXUDV
(-) Despesas Administrativas ........... (9.950.036,21) (10.439.145,44)
emitidas. 5- A conta de Outros Realizáveis é composta das contas de
(-) Resultado Financeiro .................. (1.374.939,87) (2.788.902,97)
Cheques devolvidos e Cheques para Cobrança. 6- O sado da conta
(-) Despesas Tributárias ...................
(186.539,49)
(170.004,86)
de Despesas do Exercício Seguinte é representado pela conta de Vale
(+) Outras Receitas Operacionais ....
609.694,21
580.856,32
7UDQVSRUWHH&HUWL¿FDomR'LJLWDO2JUXSRGH2EULJDo}HV6RFLDLV
(+/-) Resultado da Equivalência ......
0,00
0,00
(=) Resultado Operacional ............ (2.406.607,35) (3.310.271,98)
e Obrigações Físcais são representados principalmente pelas contas
(-) Resultado Não Operacional ........
0,00
9.523,41
de Salários a Pagar, Provisões de Férias, INSS a recolher,. COFINS
(-) Provisão p/ Imposto de Renda ...
0,00
0,00
a recolher e PIS a recolher. 8- O grupo de Outras Contas é composto
(=) Prejuízo do Exercício ...............
(2.416,607 (3.310.271,98)
por valores devidos aos prestadores de serviços internos e adianta(=) EBTIDA.....................................
(403.244,77)
100.341,96
mento de clientes. 09- A conta Obrigações Sociais e Fiscais do não
FLUFXODQWH UHIHUHPVH D LPSRVWRV H UHWHQo}HV IHGHUDLV TXH HVWmR VRE
Notas Explicativas - Principais diretrizes contábeis - As demonstrajudice com processo administrativo. 10- Em setembro ouve aumeno}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHPFRQIRUPLGDGHFRPDVGHWHUPLtoe do capital social no valor de R$ 3.000.000,00 sendo subscrição
nações da Lei 6.404/76 e legislações pertinentes. Principais Práticas
no valor de R$ 2.465.000,000 e R$ 535.000,00 a titulo de ágio desContábeis a) Apuração do resultado é pelo regime de competência
tinado a reserva de capital, o capital Subscrito e realizado atualizado
contábil do exercício. b) Os estoques de medicamentos e materiais
é de R $ 5.000.500,00, divididos em 23.261.760.000, ações, sendo
IRUDPDYDOLDGRVSHORPpWRGRGHFXVWRPpGLRGHDTXLVLomRF $VGHRUGLQiULDVH SUHIHUHQFLDLVReginaldo
SUHFLDo}HVIRUDPFDOFXODGDVSHORPpWRGROLQHDUVHQGRDVFRWDVDQXTeófanes Ferreira de Araújo - Dir. Presidente; AMG Consultores
ais determinadas de acordo com a vida útil dos bens. Em 31/12/2020
Associados LTDA - CNPJ: 65.165.615/0001-13 - CRCMG 005382/O
destacamos as seguintes relevâncias demonstradas nas notas abaixo:
- Ivo Gonçalves dos Santos - Contador - CRCMG-051539/O-6
1- A conta de Caixa e Equivalência de Caixa possui um saldo de ban26 cm -30 1463129 - 1
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/ME nº 19.378.769/0001-76 - NIRE nº 3130009880-0
COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO
CVM nº 24.090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Grupo
Pardini” ou “Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia (“AGOE” ou
“Assembleia”), a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 10:00
horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Aimorés, nº 66,
DQGDU DXGLWyULR D ¿P GH GHOLEHUDU VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV
constantes da ordem do dia: A. Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
31 de dezembro de 2020; 2. Deliberar sobre a proposta de destinação
GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR
de 2020; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração
GD &RPSDQKLD H GH VHX 3UHVLGHQWH H )L[DU R PRQWDQWH JOREDO
GD UHPXQHUDomR GD $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR
social iniciado em 01 de janeiro de 2021. B. Em Assembleia Geral
Extraordinária: 1. Deliberar sobre termos e condições do Protocolos
GH ,QFRUSRUDomR H ,QVWUXPHQWR GH -XVWL¿FDomR ³Protocolo´ TXH
estabelece os termos e condições da incorporação (“Incorporação”),
SHOD &RPSDQKLD GD VXEVLGLiULD LQWHJUDO Solução Laboratório de
Análises Clínicas S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade
GH ,WDMDt (VWDGR GH 6DQWD &DWDULQD QD $Y 9HUHDGRU $EUDmR -RmR
Francisco, nº 2.300, Bairro Dom Bosco, CEP 88.307-300, inscrita
no CNPJ/ME sob o nº 12.338.563/0001-73 (“Incorporada”). 2.
'HOLEHUDU VREUH D UDWL¿FDomR GD QRPHDomR GD ,QYHVWRU &RQVXOWLQJ
Partners Consultoria Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade
de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Ministro Orozimbo
1RQDWR Q DQGDU %DLUUR 9LOD GD 6HUUD &(3
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.711.795/0001-98 (“Investor”),
para elaborar o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio
OtTXLGRGD,QFRUSRUDGDTXHVHUiWUDQVIHULGRj&RPSDQKLDHPYLUWXGH
da Incorporação (“Laudo de Avaliação”); 3. Deliberar sobre o Laudo
de Avaliação; 4. Deliberar sobre a Incorporação; e 5. Deliberar sobre
DSURSRVWDGHDGHTXDomRHVWDWXWiULDHVXDFRQVROLGDomRGDQGRQRYD
UHGDomR DR DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD GH PRGR D
UHÀHWLU D HVWUXWXUD RUJDQL]DFLRQDO YLJHQWH H DV UHVSRQVDELOLGDGHV GH
cada membro da Diretoria Estatutária. INFORMAÇÕES GERAIS:
(i) A Proposta da Administração da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Proposta da
Administração´ EHPFRPRDVLQIRUPDo}HVHGRFXPHQWRVSUHYLVWRV
QR DUW GD /HL Q GH GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH
alterada, (“Lei das Sociedades por Ações´ H QD ,QVWUXomR GD &90
Q GH GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD ³Instrução
&90´ , relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE
HQFRQWUDPVH GLVSRQtYHLV DRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD QR
website da Companhia (www.hermespardini.com.br/ri), no website da
&90 ZZZJRYEUFYP) e no website da B3 (www.b3.com.br). (ii)
&RQIRUPH R GLVSRVWR QR DUW GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU$o}HV
HQRVDUWVHGD,QVWUXomR&90QGHGHGH]HPEURGH
FRQIRUPHDOWHUDGDDFLRQLVWDVUHSUHVHQWDQGRSHORPHQRV
FLQFR SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD SRGHUmR UHTXHUHU
D DGRomR GR SURFHVVR GH YRWR P~OWLSOR REVHUYDGR R SUD]R OHJDO GH
48 horas de antecedência em relação à data de realização da AGOE.
(iii) A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador
GHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGRRXYLDEROHWLPGHYRWRjGLVWkQFLDVHQGRTXH
RULHQWDo}HV GHWDOKDGDV DFHUFD GD GRFXPHQWDomR H[LJLGD FRQVWDP QD
3URSRVWDGD$GPLQLVWUDomR6HPSUHMXt]RGDVLQIRUPDo}HVGHWDOKDGDV
QD 3URSRVWD GD $GPLQLVWUDomR D &RPSDQKLD GHVWDFD DV VHJXLQWHV
LQIRUPDo}HV VREUH D SDUWLFLSDomR QD $*2( Acionista presente:
SDUD SDUWLFLSDU GD $*2( VROLFLWDVH DR DFLRQLVWD TXH DSUHVHQWH L
FRPSURYDQWH H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV
Do}HVHVFULWXUDLVGHVXDWLWXODULGDGHRXHPFXVWyGLDQDIRUPDGRDUW
126 da Lei das Sociedades por Ações, datado de no máximo, dois dias
antes da data da realização da AGOE, (ii) o acionista, seu representante
OHJDORXRPDQGDWiULRFRQIRUPHRFDVRGHYHUiFRPSDUHFHUj$*2(
PXQLGR GH GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH H LLL QR
FDVR GH DFLRQLVWD SHVVRD MXUtGLFD GHYHUi DSUHVHQWDU FySLD GRV
GRFXPHQWRVVRFLHWiULRVTXHFRPSURYHPRVSRGHUHVGHUHSUHVHQWDomR
Acionista representado por procurador: as procurações poderão ser
RXWRUJDGDVGHIRUPDItVLFDREVHUYDGRRGLVSRVWRQRDUWLJRGD/HL
H QD 3URSRVWD GD$GPLQLVWUDomR 2 UHSUHVHQWDQWH OHJDO GR
acionista deverá comparecer à AGOE munido da procuração e demais
documentos indicados na Proposta da Administração. Via Boletim
de Voto à Distância: A Companhia disponibilizará para a AGOE o
VLVWHPDGHYRWDomRjGLVWkQFLDQRVWHUPRVGD,QVWUXomR&90
SHUPLWLQGR TXH VHXV DFLRQLVWDV HQYLHP EROHWLQV GH YRWR j GLVWkQFLD
SRUPHLRGHVHXVUHVSHFWLYRVDJHQWHVGHFXVWyGLDRXDRHVFULWXUDGRU
das ações de emissão da Companhia ou, ainda, diretamente à
&RPSDQKLD FRQIRUPH DV RULHQWDo}HV FRQVWDQWHV GD 3URSRVWD GD
Administração. Medidas para a Assembleia em decorrência do
Coronavírus (COVID-19):$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDIUHQWH
DRVGHVGREUDPHQWRVGDGLVVHPLQDomRGR&RURQDYtUXV &29,'
e em compromisso com a saúde e o bem-estar das pessoas, irá
DGRWDUDVVHJXLQWHVPHGLGDVSDUD¿QVGD$VVHPEOHLD 9LVDQGRD
IDFLOLWDUDSDUWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVQD$VVHPEOHLDD&RPSDQKLD
LQIRUPD TXH L GLVSHQVDUi R FXPSULPHQWR GDV IRUPDOLGDGHV GH
UHFRQKHFLPHQWRGH¿UPDDXWHQWLFDomRQRWDUL]DomRFRQVXODUL]DomR
ou apostilamento dos documentos listados na Proposta da
Administração, necessários para permitir a participação dos seus
acionistas na Assembleia; (ii) dispensará a apresentação de tradução
juramentada dos documentos de representação dos acionistas
HVWUDQJHLURVEDVWDQGRTXHRVDFLRQLVWDVHQYLHP cópias das versões
RULJLQDLV GH WDLV GRFXPHQWRV DFRPSDQKDGRV GH VXDV UHVSHFWLYDV
WUDGXo}HV OLYUHV H LLL SHUPLWLUi TXH RV GRFXPHQWRV UHODFLRQDGRV
a participação dos acionistas na Assembleia, sejam enviados
HP IRUPDWR GLJLWDO H[FOXVLYDPHQWH DR HQGHUHoR HOHWU{QLFR ri@
JUXSRSDUGLQLFRPEU (P UHODomR DR %ROHWLP GH9RWR j 'LVWkQFLD
VHX HQYLR GHYHUi VHJXLU jV GHWHUPLQDo}HV SUHYLVWDV QD ,QVWUXomR
&90 H QD 3URSRVWD GD $GPLQLVWUDomR 2. Recomenda
aos acionistas e seus representantes legais que participe das
Assembleias por votação à distância,QIRUPDTXHLQWHQVL¿FRX
PHGLGDVGHSURWHomRHKLJLHQL]DomRGHVHXVDPELHQWHVSDUDUHFHEHU
HPVXDVHGHDTXHOHVTXHRSWDUHPSRUFRPSDUHFHUSUHVHQFLDOPHQWH
QDV$VVHPEOHLDVHVROLFLWDDRVDFLRQLVWDVTXHSUHWHQGDPSDUWLFLSDU
SUHVHQFLDOPHQWH GDV $VVHPEOHLDV TXH HQYLHP FRQ¿UPDomR GH
presença ao e-mail UL#JUXSRSDUGLQLFRPEUSDUDTXHVHMDSRVVtYHO
GLVSRQLELOL]DU HTXLSH WUHLQDGD SDUD JDUDQWLU R FXPSULPHQWR GH
PHGLGDVGHVHJXUDQoD LY 2VDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDLQWHUHVVDGRV
HPDFHVVDUDVLQIRUPDo}HVRXVDQDUG~YLGDVUHODWLYDVjVSURSRVWDV
acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da
&RPSDQKLDSRUPHLRGRHPDLO UL#JUXSRSDUGLQLFRPEU
Belo Horizonte, 30 de março de 202.
Victor Cavalcanti Pardini
Presidente do Conselho de Administração
26 cm -29 1462786 - 1
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CNPJ/MF: 17.835.026/0001-52 - NIRE: 313.000.031-32
Ata de Reunião da Diretoria realizada em 16 de março de 2021
01. Local Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800, Granja Marileusa, CEP 38.406-644, no dia 16 de março de 2021, às 10:00 (dez)
horas. 02. Convocação: Dispensada em razão da presença de todos os
Diretores. 03. Presença: Com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria. 04. Mesa: Presidente da Mesa, Gustavo Uramoto Matsumoto.
Secretária “ad hoc”, Lívia Vieira Testa. 05. Ordem do Dia: Deliberar
sobre a proposta de prestação de fiança da Companhia à Alsol Energias
Renováveis S.A. 06. Deliberações: Os membros da Diretoria, por unanimidade, aprovam a prestação de fiança para a 2ª emissão de debêntures da Alsol Energias Renováveis S.A. CNPJ n.º 15.483.161/0001-50,
no valor total de R$130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais),
em série única, custo de CDI+2,35%, com prazos de pagamento de 04
(quatro) anos, sem covenants financeiros para a Algar S.A. Fica aprovado ainda, que a prestação de fiança pela Companhia será limitada a
10,30% do saldo da emissão, ou seja, limitada a R$13.390.000,00 (treze
milhões e trezentos e noventa mil reais). 07. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente
ata. Assinam a via do livro desta ata, para fins de arquivo no livro de
registro de atas, o Presidente da Mesa, Sr. Gustavo Uramoto Matsumoto, a Secretária “ad hoc” Lívia Vieira Testa, e os seguintes diretores:
Gustavo Uramoto Matsumoto, Eliane Garcia Melgaço, Clau Sganziela
e Fernanda Aparecida Santos. Assinam por meio de certificado digital a
via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, a Dra.
Sthefany Silva Monjardim da Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada, e a Sra. Lívia Vieira Testa, na qualidade de Secretária “ad hoc”,certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio. Uberlândia/MG, 16 de março de 2021. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 8445179 em 25/03/2021 e protocolo 213122197 23/03/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral.
7 cm -30 1463023 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 24 de março de 2021 Data, Horário e Local: 24 de
março de 2021, às 16h00min, realizada nos termos do §3º do artigo
13 do Estatuto Social da Companhia. Presença: Participantes os
seguintes membros do Conselho de Administração: Oscar de Paula
Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, Irlau Machado Filho, Maria
Letícia de Freitas Costa, Pedro de Godoy Bueno, e Paulo Antunes
Veras. Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente e Suzana
Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Assuntos tratados e
deliberações tomadas por unanimidade: Juros sobre capital
próprio. Aprovada ad referendum da Assembleia Geral Ordinária,
a proposta de pagamento de juros sobre capital próprio, que será
imputado ao valor do dividendo obrigatório do exercício de 2021,
conforme artigo 9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95 e com base no
parágrafo 5º do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, no
valor bruto de R$ 63.739.035,86 (sessenta e três milhões, setecentos
e trinta e nove mil e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
O pagamento ocorrerá no dia 21 de maio de 2021 na proporção da
participação de cada acionista, com retenção do Imposto de Renda
na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente
imunes ou isentos. Farão jus ao pagamento os acionistas constantes
da posição acionária da Companhia em 29 de março de 2021 sendo
que as ações, a partir de 30 de março de 2021, serão negociadas na
bolsa de valores “ex” esses juros sobre capital próprio. O valor bruto
por ação estimado nesta data dos juros sobre capital próprio a ser
pago é equivalente a R$ 0,084795911. O valor por ação poderá ser
PRGL¿FDGRHPUD]mRGDDOLHQDomRGHDo}HVHPWHVRXUDULDSDUDDWHQGHU
ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base
nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e/ou por
eventual aquisição de ações dentro do Plano de Recompra de Ações
da Companhia. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais
deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura deste extrato de ata. Certidão: Declaro que esta é cópia
¿HOGHSDUWHGDDWDGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRTXH
se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da
Companhia, com a assinatura de todos participantes: Oscar de Paula
Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, Irlau Machado Filho, Maria
Letícia de Freitas Costa, Pedro de Godoy Bueno, e Paulo Antunes
Veras Belo Horizonte, 24 de março de 2021. Suzana Fagundes
Ribeiro de Oliveira Secretária
11 cm -30 1462980 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ n.º 71.208.516/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Algar Telecom S/A
(“Algar Telecom”) a se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 27 de abril de
2021, às 09:00, de modo exclusivamente digital via plataforma Cisco
Webex, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I e artigo 21-C, §§ 2º e 3º da
Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“ICVM 481”), cuja
participação ocorrerá por videoconferência com participação e votação
à distância por meio digital, conforme estabelecido na Instrução CVM
nº 622, de 17 de abril de 2020, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1 Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2020; 1.2 Deliberar sobre a proposta de destinação dos
resultados e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020; 1.3 Deliberar sobre a não instalação
do Conselho Fiscal da Companhia; 1.4 Deliberar sobre a fixação da
remuneração anual global dos Administradores da Companhia para o
exercício social de 2021.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1
Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para
o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021; e 2.2
Rerratificar a remuneração anual global dos Administradores da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Instruções Gerais: 1. A Proposta da Administração e a documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da Companhia, nos sites
da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br), da Companhia (https://ri.algartelecom.com.br/) para exame
pelos Senhores Acionistas; 2. Os Acionistas participarão das Assembleias por meio do sistema eletrônico e serão considerados presentes às
Assembleias e assinantes da respectiva ata; 3. Informações adicionais
sobre às Assembleias e as matérias propostas acima podem ser obtidas
na Proposta da Administração ou junto à Companhia (por meio de seu
site de relacionamento com investidores); e 4. Os acionistas poderão ser
representados nas Assembleias, mediante a apresentação do mandato
de representação, outorgado na forma da legislação vigente, observadas
as instruções indicadas na Proposta da Administração.
Uberlândia - MG, 26 de março de 2020.
Luiz Alexandre Garcia - Presidente do Conselho de Administração.
9 cm -29 1462585 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- Processo
Licitatório 10/2021. Pregão Presencial 03/2021. Registro de Preços
03/2021. Fica suspensa a sessão de abertura do Pregão 03/2021, marcada para 31/03/2021, às 09:30min, em razão da necessidade de análise mais detalhada da impugnação ao edital apresentada pela empresa
A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 12.532.358/0001-44).
Nova data será divulgada posteriormente. Informações: CISPARÁ (R.
Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008),
Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com, site www.cispara.com.br. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
3 cm -30 1463322 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 1.000/2021. A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons. Cibele Alves de Carvalho, no
uso de suas atribuições; considerando as restrições anunciadas pela
Prefeitura de Belo Horizonte, nos termos do Decreto nº 17.562 de
05 de março de 2021; considerando o agravamento da pandemia do
COVID-19; Resolve: Art. 1º - Não haverá expediente externo neste
Conselho e em suas Delegacias Regionais no dia 01/04/2021, quintafeira, preservando as condições para o funcionamento das atividades
Judicantes, como sessões plenárias virtuais. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Publique-se. Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
Cons. Cibele Alves de Carvalho – Presidente.
3 cm -30 1463261 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 25236702/2021,
firmado entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e CSN Mineração
S.A. (Complexo Casa de Pedra), estabelecendo medida de compensação ambiental prevista na Lei 9985/00, do licenciamento do empreendimento “Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 421.444,05.
Data de assinatura: 18/03/2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF, Eduardo Sanches - Procurador - CSN Mineração S.A.,
João Batista da Silva - Procurador - CSN Mineração S.A.
3 cm -30 1463135 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da CSN Mineração S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às 16h, de modo
exclusivamente digital, por meio de Sistema Eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia aos acionistas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras e o relatório anual da administração, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; (ii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020; (iii) fixar
a remuneração global dos administradores para o exercício de 2021;
e (iv) esclarecer a denominação do jornal em que a Companhia realiza
suas publicações (“Folha de São Paulo”). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a proposta de reforma e consolidação do
Estatuto Social da Companhia em virtude da necessidade (i) de alterar
a redação do §3 do artigo 13 do Estatuto Social, no qual consta a regra
de arredondamento do número mínimo de conselheiros independentes
da Companhia; e (ii) de excluir o artigo 45 do Estatuto Social, uma vez
que a oferta pública de distribuição de ações da Companhia já ocorreu.
Participação dos Acionistas na AGOE e Apresentação de Documentos:
Poderão participar da AGOE, os acionistas titulares de ações emitidas
pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, por
meio de Sistema Eletrônico, ou, ainda, via Boletim de Voto a Distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da AGOE, formas e
documentos necessários para participação, bem como documentação
relativa às matérias da ordem do dia, constam do Manual para Participação na AGOE e dos Boletins de Voto a Distância (AGO e AGE) disponíveis no website da Companhia (https://ri.csnmineracao.com.br/) e
nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (https://www.gov.br/
cvm/pt-br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.
br/pt_br/). Participação por meio de Sistema Eletrônico: A AGOE será
realizada de modo exclusivamente digital, nos termos da Instrução
CVM nº 481/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), sendo
que a participação dos acionistas poderá se dar por meio de Sistema
Eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia para acesso na data
e horário agendados para realização da AGOE, mediante solicitação
realizada nos termos indicados abaixo. Conforme disposto no artigo 5º,
§3º da Instrução CVM 481, os acionistas que desejarem participar da
AGOE por meio de Sistema Eletrônico deverão encaminhar solicitação
neste sentido diretamente à Companhia, por meio do endereço eletrônico invrel@csnmineracao.com.br, em até 48h antes da hora da realização da AGOE (i.e., até as 16h do dia 28/04/2021), acompanhada dos
seguintes documentos: (i) cópia do documento de identidade, o qual
deverá estar válido na data da AGOE; (ii) cópia do comprovante de
titularidade de ações escriturais, expedido pela instituição depositária
ou órgão custodiante; e, caso aplicável, (iii) cópia do instrumento de
mandato para representação do acionista por procurador, outorgado na
forma da legislação aplicável, inclusive o artigo 126 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada. Participação por voto a distância: Conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM 481, os acionistas
da Companhia poderão encaminhar por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escriturador das ações da Companhia ou diretamente
à Companhia, a partir desta data e até o dia 23/04/2021 (inclusive), suas
instruções de voto em relação às matérias da AGOE mediante o preenchimento e envio dos Boletins de Voto a Distância (AGO e AGE), cujos
modelos foram disponibilizados separadamente, no website da Companhia (https://ri.csnmineracao.com.br/) e nos websites da Comissão
de Valores Mobiliários (https://www.gov.br/cvm/pt-br) e da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br/pt_br/). Os acionistas da
Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas
relativas às matérias acima deverão contatar a área de Relações com
Investidores da Companhia, por meio do e-mail: invrel@csnmineracao.
com.br. São Paulo, 30 de março de 2021. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.
15 cm -29 1462615 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Processo Licitatório 08/21, PREGÃO PRESENCIAL 06/2021 - Registro de Preços; AVISO DE LICITAÇÃO, realizar-se-á dia 15/04/2021,
às 09h00min, Sala de Reuniões da CPL ou Pátio defronte Almoxarifado (medidas de profilaxia, via OMS, contra Covid-19), Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro; Objeto: aquisição produto químico Hidróxido
de Sódio líq. (50% NaOH) p/ tratamento d’água municipal, conf.
Anexo XX, Portaria de Consolidação 05/2017/M.S. Edital 07 às 13 h,
(32)3371-4477, dias úteis; compras.damae@mgconecta.com.br, http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial, 30.03.2021, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
3 cm -30 1463187 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS
Aviso aos Acionistas
A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASAMINAS, sociedade anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ
17.504.325/0001-04, através de seus Administradores, comunica aos
seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações
Contábeis e Financeiras do Exercício 2020, o Parecer dos Auditores
Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho
da Administração e Orçamento de Investimento e demais documentos
correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na
sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão
Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.
Contagem, 29 de Março de 2021.
Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente.
4 cm -24 1460600 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Processo Licitatório 07/21, PREGÃO PRESENCIAL 05/2021 - Registro de Preços; AVISO DE LICITAÇÃO, realizar-se-á dia 16/04/2021,
às 09h00min, Sala de Reuniões da CPL ou Pátio defronte Almoxarifado (medidas de profilaxia, via OMS, contra Covid-19), Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro; Objeto: aquisição material filtrante (quartzo cristalino) até 8 tipos de granulométrica / malhas, aprox. 99,10% de sílica
(SiO2); produto inerte, não reagente e não tóxico (AMG-DNPM); fornecido em sacos de polipropileno c/ classificação granulométrica de 0,5
mm á 18 mm: SiO2 = 99,50%; AL2O3 = 0,10%; Fe2O3 = 0,08%; Ti O2
= isento; CaO = 0,09%; MgO = isento; K2O = 0,14%; Na2O=0,09%,
p/ tratamento d’água municipal, conf. Anexo XX, Portaria de Consolidação 05/2017/M.S. Edital 07 às 13 horas, (32) 3371-4477, dias úteis;
compras.damae@mgconecta.com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial, 30.03.2021, Ricardo Luiz
do Carmo – Pregoeiro.
4 cm -30 1463190 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato nº 006/2021– Inexigibilidade nº 002/2020- Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas –I Contratada: Banco Bradesco S,A. Objeto: Arrecadação de tarifas de água e esgoto do DMAE através dos canais de
internet ou aplicativo - terminais de auto atendimento , Débito Automático e na rede lotérica, , correspondentes bancários ou empresas de
cobrança - Prazo de Vigência do Contrato: Será de 60 ( sessenta meses
para todos os efeitos legais, com início a partir da data de sua assinatura - Remuneração por guia arrecadada: – Internet ou aplicativo – R$
1,10 – Terminais de Auto Atendimento- R$ 1,17 – Débito Automático
– R$ 0,85 – Rede lotérica, correspondentes bancários ou empresas de
cobrança- 1,58 - Condições de Pagamento: Os valores serão apurados
mensalmente e encaminhados à Contratante até o 5º (quinto) dia útil
do mês subsequente, pela Contratada, mediante apresentação obrigatória de relatório contendo as respectivas informações relacionadas aos
débitos que serão conferidas e posteriormente aprovadas pelo setor de
Arrecadação da Contratante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis - Dotação
Orçamentária: 1447 – 04.04.01.17.122.1702.6.005.3390.39.00 – Despesas Correntes – Manutenção das Atividades DAF -Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica - Celebração: 08/03/2021 - Signatários:
Paulo César Silva – Diretor Presidente DMAE – Jorge Luiz Cardouzo
– Eliete Martins de Souza -- Representantes Empresa - Foro: Comarca
de Poços de Caldas - MG
6 cm -30 1463181 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103302121120224.