Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EUCATEX S/A IND/ E COM/ SP119083A EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00322750720134036182 7F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto pela União contra decisão que,

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5176 elementos de convicção existentes no processo demonstram a reclamante, sob o argumento de que os valores devem ser existência de grupo econômico, nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, apurados em liquidação de sentença, a fim de que a importância da CLT, devido a comunhão de interesses das empresas. seja habilitada e recebida nos autos do processo da Rec

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1443 pela configuração ou não da responsabilidade postulada, não sob o nº. 251.400/12-8, em 13.6.2012;” (grifei) havendo que se confundir relação jurídica material com relação Tanto a empresa HH Parques Temáticos S.A., terceira reclamada, jurídica processual, vez que a legitimidade deve ser apurada quanto Hopi Hari S/A., primeira reclamada, compõe o polo

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1449 Devidamente suscitada, considero prescritos os eventuais créditos Companhia em subsidiária integral da HH Participações S.A. e a da parte reclamante, anteriores a 26.8.2011, nos exatos termos e alteração do art. 1º do estatuto social da Companhia para este fim, limites do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. que passará a vigorar com a seguin

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5179 A indenização por dano moral tem fundamento na Constituição alteração do art. 1º do estatuto social da Companhia para este fim, Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, onde se estabelece que que passará a vigorar com a seguinte redação: 'Artigo 1º A HH "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem Parques Temáticos S.A. (Compan

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5169 Diante do exposto, rejeito integralmente o pedido de horas extras e "B. Em assembleia geral extraordinária: reflexos" (...) Ora, por certo que o tempo de espera na fila para pegar a refeição e (vi) aprovar a alteração do Art. 1º, do estatuto social da Companhia, o tempo gasto até ao refeitório estão compreendidos na duração do para fazer constar a conver

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5172 autor viesse a desempenhar outras tarefas em outros setores da ou moral decorrente de sua violação". Neste tópico, o ônus da prova empresa reclamada, não sendo este o caso dos autos. era do reclamante, a fim de demonstrar a existência do fato Assim, não havendo substrato legal ou contratual para o pedido, constitutivo de seu direito e deste não se desincumbiu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2948 de 2017, às 14:00 horas.Int. - ADV: ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ CARVALHO SICA (OAB 223918/SP) Processo 1002063-55.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Fls.84/87: Ciência o(�

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 63 Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20200180 ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-0001 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O).....: THF SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI OBJETO......................: Contratação de Empresa para Pavimentação e recapeamento de vias no munício de São Miguel do Guamá -

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 99 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 .. EMPRESARIAL . ESTADO DO PARÁ CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE RONDON DO PARÁ RUA BAHIA, 426-A CENTRO LINDAUREA OLIVEIRA DIAS TABELIÃ INTERINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Lindaurea Oliveira Dias, Oficial Interina do Registro de Imóveis da Cidade de Rondon do Pará, Comarca de Rondon do Pará, estado do Pará, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conheciment