TJMG 26/03/2021 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178079/2018. Pregão Eletrônico n° 291/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002443/2019-92. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 04/04/2021a 03/04/2022, cujo valor
inicial corresponde a R$ 318.896,00; supressão de 19,95113153%, correspondente a R$ 63.623,36; perfazendo novo valor contratado de R$
255.272,64. Contratante: J.J.A Máquinas e Equipamentos Ltda. – ME.
Assinatura: 25/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -25 1461380 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 032/2021, objeto: Serviço de
Locação e Higienização de uniformes, para retificação do Edital. Belo
Horizonte, 25 de março de 2021.
1 cm -25 1461311 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265678/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009692/2020-15. Objeto: aquisição de matéria prima para
produção de soro. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001
.339030.18.0.10.1. Dispensa de Licitação nº490/2020. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 5.025,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexis Cientifica Ltda. Assinatura: 25/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO PAULO II
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII com a empresa MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses Valor: R$:
4.800,00 (total estimado) Vigência: 14/04/2021 até 13/04/2022 Número
do Processo: 31/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F 10.1 Data de
Assinatura: 19/03//2021
2 cm -25 1461189 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 151/2021 –Aquisição de Kit de Monitorização de Pressão
Invasiva compatível com a marca Comen - Modelo C-80 - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia08/04/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 26/03/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -25 1461482 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9213984 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto
Cavalcanti e o (a) AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 06/04/2021 e término em 05/04/2022. Designações dos servidores Gilson Eustáquio Silva, Masp: 1225658-2, como Gestor do

contrato, Aline Gomes da Cruz, Masp 1284843-8 como Gestora Administrativa. Alteração do Representante Legal da empresa contratada,
o senhor Homero Said Junior CPF nº 044.139.668-21, para o senhor
Ricardo Ramos Mendonça Filho, CPF nº 071.108.927-27 e Fabio
Bertoldi da Silva, portador do RG nº 29.918.993-4 SSP/SP e CPF nº
071.108.927-27. Valor: R$ 55.462,2(ESTIMADO)
Vigência: 12
meses a partir da data de publicação Número do Processo: 0513007
762/2017 Modalidade: INEXIBILIDADE Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto: 3390.3921 -F 10.1
Data de Assinatura: 25/03/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$:
135.264,78 (total estimado) Vigência: 20/04/2021 até 19/04/2022
Número do Processo: 0501044- 44/2017. Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903921F 10.1 Data de Assinatura: 25/03/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa MGS -MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOSS.A. Objeto: Substituir o Anexo I–Planilha Estimativa de
Preço vigente, pelo Anexo I – Planilha Estimativa de Preço, deste Instrumento, em decorrência da atualização dos itens que compõem os gruposB e Dda Planilha de Preço Mensal em4,5%, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho CCT do SINDASSEIO de 2021, a partir de1º de
janeiro de 2021. Valor: R$ 2.226.593,66 (valor estimativo). Número
do Processo: 090/2018 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
08/2018. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.705.2500.0001
Natureza de Despesa: 339037-04 - Fonte 10.1. Data de Assinatura:
25/03/2021.
3 cm -25 1461643 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 26/03/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -25 1461476 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII-HMAL-HIJPII. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 26/03/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -25 1461500 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9216906 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE
BARBACENA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze)
meses e Alterar o Servidor na Função de Gestor do contrato. Valor:
R$ 611.520,00 (total estimado). Vigência: 23/05/2021 a 22/05/2022.
Número do Processo: 0525005 408/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto:
339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 25/03/2021.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020
Considerando a Portaria nº 09 de março de 2021 a Superintendência Regional de Ensino de Diamantina torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição de Café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADOS
1
06.238.484/0001-98
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região - COOPFAM
2
21.577.523/0001-75
21.577.523/0001-75
Diamantina, 26 de março de 2021
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CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013
e Nota Técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de venda até
o dia 14/04/2021, às 9:30 horas na Escola Estadual Professor Manuel
Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro,
Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11. 947/2009, resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015 e Nota Técnica SEE 02/2019 para habilitação
do Projeto de venda até o dia 14/04/2021, às 09:00 horas na Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone:
3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros http://agriculturafamiliar alimentícios estão disponíveis
na página da internet:.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Nicolau do Nascimento realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2021 às 08:00, na

EE Dom Oscar de Oliveira, localizada na Avenida Corinto da Cruz Dias
s/n CEP 35364000, Pedra Bonita - Telefone (031)38729163, e-mail:
escola.128147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/04/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/04/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05
de abril de 2021, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua
Monsenhor Bicalho, n° 45 – Centro, Alvinópolis –CEP:35.950-000–
Telefone (31)3855-1505 e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/04/2021, às 21:00h.

A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de abril de 2021, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua
Monsenhor Bicalho, n° 45 – Centro, Alvinópolis–CEP:35.950-000–
Telefone (031)3855-1505, e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.
br até o dia 05/04/2021, às 21:00h.
A Caixa Escolar José Nicolau do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Oscar de Oliveira, localizada na Avenida Corinto da Cruz Dias s/n
CEP 35364000, Pedra Bonita - Telefone (031)38729163, e-mail: escola.128147@educacao.mg.gov.br até o dia 01/01/2021, às 13:00 horas.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019571/2021-21. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaobim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabiano Fernandes
Silva Ribeiro.

18 cm -25 1461413 - 1

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020173/2021-63. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itabirinha. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Lucas
Coimbra Donadia.

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Wantuil Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2021
às 18:00h.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021 às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2021
às 18:00h.
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2021 e 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E. Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº s/n, bairro centro, São João do Manteninha MG – CEP35.277000, telefone (33) 3242-1145,e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.
braté o dia 07/04/2021, às 08 :30 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, n° 049,
CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003, e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br escola, até o dia 02/04/2021 às 17:00h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020780/2021-67. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de João Monlevade.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Laércio José Ribeiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019619/2021-83. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Cruz de Salinas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e José Saraiva Gomes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019530/2021-61. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Fruta de Leite.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Nixon
Marlon Gonçalves das Neves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Taiobeiras. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Denerval
Germano da Cruz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019604/2021-03. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ninheira. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wagner Antunes
Sposito.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023251/2021-86. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caputira. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Celso Gonçalves
Antunes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020818/2021-11. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itambé do Mato
Dentro. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Cleidileny Aparecida Chaves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021916/2021-47. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Natalândia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo Magela
Gomes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020502/2021-07. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Cleidimar Zanotto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021907/2021-96. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Uruana de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Tânia
Menezes Lepesqueur.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0483 – Processo SEI nº
1260.01.0020780/2021-67. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deJoão Monlevade. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº 0483,
assinado em28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,08/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Laércio José Ribeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180145.