TJMG 24/03/2021 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 031/2021, Pregão Presencial SRP nº 008/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material médico - hospitalar. Abertura dia 08/04/2021, às
07:00hrs.Torna público o Processo Administrativo nº 032/2021, Pregão Presencial nº 009/2021, Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. Abertura dia 09/04/2021, às 08:00hrs.
Torna público o Processo Administrativo nº 033/2021, Pregão Presencial nº 010/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de engenharia no acompanhamento
efetivo, fiscalização e elaboração de projetos de engenharia. Abertura
dia 09/04/2021, às 14:00hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.
mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 009/2021, PP 008/2021
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. dietas enterais e leites especificos para atendimentos das necessidades da Sec Mun de Saúde do Município, com entrega parcelada. Tipo:
Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 08/04/2021 as 08:00 h.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000007/2021 - PAC
000023/2021 - Aquisição de meio fio, tubo de concreto, boca de lobo e
bloquete para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (L & R Construtora e Empreendimentos Ltda nos lotes 14, 16 e 17 no valor total de R$ 547.010,16e Mgf PréMoldados e Engenharia Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13 e 15 no valor total de R$ 3.620.124,00) Valor Total da licitação R$
4.167.134,16 (quatro milhões cento e sessenta e sete mil cento e trinta e
quatro reais e dezesseis centavos). Governador Valadares, 23 de março
de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATO Nº 008/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 008/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e o Hospital Nossa Senhora das
Graças, CNPJ nº. 20.600.763/0001-80, o qual rege o credenciamento de
estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da
Alta complexidade em Nefrologia pelo Ministério da Saúde no Município de Governador Valadares, para integrar a linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica, pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 26/02/2021 e término em 26/02/2022, o valor total estimado
de R$ 5.880.367,64 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que será suportado
pelas dotações orçamentárias nº 02010001.1030210172.59333903900
000995.102.00/02010001.1030210172.59333903900000995.159.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, específica da Secretaria
Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 44/21-INEXIGIBILIDADE 2/21Credenciamento 2/21-Credenciamento profissionais da saúde - Fica
suspenso por razões de interesse público, licitacao@graomogol.
mg.gov.br – www.graomogol.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação do Pregão Presencial Registro de
Preços nº 004/2021, Processo Licitatório nº 008/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos
para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município
de Guanhães/MG, que aconteceria no dia 24/03/2021 às 9h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 13h30 às 17h horas ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 111/2018
5º Termo Aditivo – Processo 071/2018 – Dispensa - 025/2018. Objeto:
locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Central do município de Guanhães/MG. Locadora: Sra. Joyce Gomes Sette Miranda,
CPF: 046.033.586-36. Altera-se cláusula 5º do respectivo contrato.
Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021.total do contrato r$ 4.200,00 data
da ass.:18/03/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 016/2020
2º Termo Aditivo – Processo 001/2019 – Pregão - 001/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte inter-hospitalar para pacientes mediante utilização de ambulância de Suporte Avançado Tipo D (ambulância UTI móvel) e Ambulância de Transporte Tipo A para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Guanhães/MG. Empresa: Life Remocenter
Transportes Ltda. EPP. CNPJ: 06.178.714/0001-70. Altera-se Cláusula
2º e 6ª do respectivo Contrato. Valor do aditivo R$ 24.386,12. Data
da ass.: 11/02/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processonº.025/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento
nº. 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas
em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME e CARDIOLÓGICA
LTDA ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 029/2021
– Pregão Presencial nº. 016/2021. Objeto: Aquisição de aparelho Central PABX e acessórios, destinado ao uso no Paço Municipal e Centro Administrativo Prefeito José Cristóvão Ramos. Empresa vencedora: FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$10.809,76.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 030/2021 – Pregão
Presencial nº. 020/2021. Objeto:Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual – EPI’s, pelo
período de doze meses. Empresas vencedoras: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI e CARLOS
HENRIQUE DA SILVA COSTA ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 019/2021 – Pregão Presencial nº. 031/2021.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Objeto:Registro de preço para aquisição de pedras, concreto usinado
de brita e areia industrializada, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Flex – Comércio e
Representação Eireli e Britamil – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO IBIAÍ-MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020
vinculada ao Pregão eletrônico 04/2020. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento
de frotas através de Cartão Magnético, realizada pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de
minas – CODANORTE. Valor Global: R$ 108.808,00 (cento e oito
mil oitocentos e oito reais). Contratada: Prime consultoria e assessoria
empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Ibiaí- MG, 22/03/21.
Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO IBIAÍ-MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020,
vinculada ao Pregão eletrônico 04/2020. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento
de frotas através de Cartão Magnético, realizada pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de
minas – CODANORTE. Valor Global: R$ R$ 470.653,67 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete
centavos). Contratada: Prime consultoria e assessoria empresarial Ltda,
CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Ibiaí- MG, 22/03/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de
tecidos e aviamentos para a confecção de agasalhos e cobertores destinados a doação a população carente do município”. Abertura dos envelopes dia 13/04/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de MARÇO de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 014/2021
- Edital nº 014/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 011/2021,
Registro de Preços nº 007/2021. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a empresa Auto Posto Ferreira e Modesto Ltda. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços
para a aquisição de combustíveis, objetivando a manutenção da frota
de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas
da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
23.02.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO PR 19/2021
Man. equip. odontológico. Comunico que a data de abertura será republicada oportunamente em atendimento ao art. 21 §4º da Lei 8.666/93,
devido a adequação do Anexo II do edital e publicação nos órgãos oficiais. Informo ainda que se faz necessário a suspensão da abertura por
motivo de impugnação. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 23/03/2021.
2 cm -23 1460417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO RP 007/2020 CÓDIGOS 37492 E 37494 Ata 001/2020 - Empresa Lauret Agropecuária Ltda. O Secretário Mun.
de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o
art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para os códigos 37492
e 37494 do PE RP 007/2020, conforme consta no site www.ipatinga.
mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva,
em 23/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Registro de preços para aquisição de teste rápido do COVI-19, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento até às 11:00,
propostas até às 12:00 e os lances das 13:00 ás 15:00 no dia 13/04/2021.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 23 de março de 2021. Luciana
Alvres de Oliveira - Portaria 721/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0035/2021 –
OBJETO: Aquisição de materiais de segurança (EPI) e uniformes
(calça de brim) para atender a demanda da vigilância em saúde ambiental nos Programas Nacional de Combate Dengue, Programa de Controle
de Doenças de Chagas e Programa de Controle da Esquistossomose.
INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24/03/2021. Início da sessão
de lances: 07.04.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2020.
2º termo aditivo ao contrato nº033/2020. Processo nº 026/2020. Tomada
de Preços nº 003/2020. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Master Construção
Civil Ltda, CNPJ 17.805.357/0001-40. Objeto: Acréscimo de 1,31%.
Do valor: R$ 2.000,00 (dois mil) reais. Assinatura: 22/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/202 - SRP N° 004/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
08/04/2020 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Eletrico, para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 23 de março de 2021. Teófilo Gomes Caires
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EDITAL DE PREGÃO
Tipo Presencial – Processo nº 0037/2021 – Pregão 0010/2021 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais listados para
manutenção de imóveis e móveis do Patrimônio Municipal, bem como
os serviços municipais, para eventual e futura aquisição, para suprir as
diversas necessidades da Administração Municipal, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 05/04/2021 às
13:45. – Sessão de lances dia 05/04/2021 às 14:00. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.
mg.gov.br ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 22 de março de 2021. –
Maxwell Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
EXTRATO TERMO ADITIVO
5º. Termo Aditivo Contrato nº 091/2019. Objeto: Prestação de serviços
na realização de pavimentação de acesso da Escola Técnica com fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 11.970.283/0001-10.
Proc. Licitatório nº. 106/2019, Convite nº. 02/2019 – Valor R$
37.315,51. Dauro Barreto Melo Filho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
RETIFICAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO nº 013/2021, PA 59/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de medicina do trabalho para servidores públicos municipais, do tipo menor preço global.
No edital onde se lê: CRM/MG, leia-se: CRM/(qualquer federação brasileira). As demais informações permanecem inalteradas inclusive data
e horário da sessão. Maiores informações pelo telefone 3535-8200 e
email licitacao@juatuba.mg.gov.br.. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021, PA 67/2021Prestação de serviço de lavagem e desinfecção de roupas (lavanderia),
do tipo menor preço por item.Data e hora da sessão: 08/04/2021 ás
08:30hs (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
Aviso de Licitação: Objeto da licitação: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças originais, acessórios de reposição, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do Município de
Ladainha. Data e horário da sessão: 8/4/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 23 de março de 2021. Lourival dos
Reis Gonçalves, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1460303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico 16/2021. Registro de Preços Medicamentos para
UBS e Farmácia Básica. Realização: 09:30 hs. dia 07/04/2021. www.
comprasgovernamentais.com.br. Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/202
– Pregão Presencial nº: 024/2021. Objeto: Contratação de seguro de
veículos e máquinas sem interveniência de corretores para atender aos
setores desta administração. Onde se lia Data da abertura: 26/03/2021
ás 08h30min, leia-se data da abertura 06/04/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
3 cm -23 1460114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2021
Pregão 008/2021. Registro de preço para aquisição de acessórios para
cilindros e redes de oxigênio, ar comprimido e vácuo. Menor preço por
item. A data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 09/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -23 1460464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2021
Pregão 06/2021. Aquisição de veículos zero km, sendo: 01 veículo utilitário/ambulância tipo a simples, 01 veículo uti /ambulância uti simples
e 02 veículos populares, decorrente da Resolução SES/MG 7.112 DE
20 de maio de 2020, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Maiores informações pelo telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
RESULTADO DO PL Nº 35/2020, TP Nº 09/2020.
Objeto – Recapeamento asfáltico em parte das ruas Bela Vista, Dona
Zizita, Intendente Raimundo Ribeiro e nas Ruas Vicente Antônio Bento
e Agenor lemos no Bairro Bela Vista - Leandro Ferreira – MG. Ganhadora – EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda – Valor R$196.613,50.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira
22.03.2021. Marynara Rangel de Morais – Presidente.
2 cm -22 1459626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE,
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
O prazo de abertura do Processo n° 016/2021, Pregão Eletrônico n°
002/2021, marcado p/ 24/03/2021 às às 13:30 H, fica PRORROGADO
para o dia 08/04/2021 às 13:30hs.Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos hospitalares, odontológicos
e de fisioterapia, para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde
do Município de Liberdade, conforme propostas de aquisição/material permanente Nºs.14066895000/1180-04, 14066895000/1190-05,
14066895000/1180-07, 14066895000/1180-09 do Ministérioda Saúde.
Consultas ao edital e suas alterações: na internet, nos sites www. liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 32931837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 23
de Março de 2021.
4 cm -23 1460063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2021
– Pregão nº 012/2021, registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos éticos em atendimento a Sec. Mun. Saúde. Abertura:
07/04/2021 às 09:30 hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG - Processo Licitatório nº029/2021 – Pregão nº 013/2021, Registro de Preços para contratação de serviços, por hora trabalhada de mecânica, elétrica e tornearia em atendimento a diversas secretarias. Abertura: 06/04/2021 às
09:30 hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Ecio Carvalho Rezende- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG - Processo Licitatório nº030/2021 – Pregão nº 014/2021, registro de preços para futura
e eventual aquisição óleo lubrificante e derivados em atendimento a
diversas secretarias. Abertura: 06/04/2021 às 13:30 hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho
Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG - Processo Licitatório nº031/2021 – Pregão nº 015/2021, registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para uso em prevenção e combate ao
COVID-19. Abertura: 07/04/2021 às 13:30 hrs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho Rezende Prefeito Municipal.
6 cm -23 1460079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO REFERENTE AO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
A Comissão Permanente de Licitação fundamentada no § 3º do Art.
48 da Lei 8.666/93 comunica às empresas UNICITO – Laboratório de
Anatomia Patológica e Citologia Ltda, Laco Laboratório Ltda e Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Confins Ltda EPP que
manifestaram interesse em credenciar, que o prazo para regularização
da documentação apresentada, será prorrogado até o dia 06/04/2021 até
às 16 horas. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, onde se encontra a ata de sessão. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de Março
de 2021.
4 cm -23 1460206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de testes rápidos para detecção de anticorpos IGM e IGG contra o novo CORONAVIRUS (SARS COV-2/
COVID-19) e teste rápido para detecção de antígeno do novo CORONAVIRUS (SARS COV-2/ COVID-19) em atendimento as demandas
da Secretaria de Saúde. Abertura: 08/04/2021 às 09:00min. EDITAL,
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 23 de Março de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG – Tomada de Preço N°004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de
Àgua(SAA) no Distrito de Cachoeira do Brumado, em Mariana MG.
Abertura: 12/04/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 23 de Março de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
5 cm -23 1460425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
Torna público que fará a abertura das propostas ref. ao Proc.15/21,
T.P.02/2021. Obj. Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico, dia 25/03/2021 as 09:30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ADITIVOS
Reequilíbrio Financeiro ref. ata de R.P 02/21, base no art. 65. Letra “D”
da Lei nº8.666/93. O vl unit. do Biodiesel S-10 passará a ser R$4,509
e a gasolina comum R$5,469, a partir de 08/03/2021. Ext. 2º T.Aditivo
de reeq. Financeiro ref. a ata de R.P 63/20, base no art. 65. Letra “D”
da Lei nº8.666/93. Os vls units. dos itens 1,3 e 16 passarão a ser 01R$20,15, 03-R$20,15 e 16-R$62,60, a partir de 24/03/2021. Ext. 5ºT.A
ao Cont.55/17. Partes: PMMC x Prime Cons. e Asses. Empresarial Ltda
– EPP. Obj: prorroga vig. com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Período: 05/04/21 a 04/07/21. Ext. 4º T.Aditivo ref.ao contrato 13/20, Partes: PMMC x LM Construções e Pav.– Eireli - Obj: prorroga vig. com
base no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Período: 12/03/2021 à 11/07/2021.
4 cm -23 1460356 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto o Registro de Preços para
a aquisição parcelada de termômetros digital, mascaras descartável e
álcool 70% para atendimento a Secretaria Municipal de Educação para
atuar junto à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da
COVID-19. Abertura: 08/04/2021 as 09h30min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.
br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)
3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2021
Processo Licitatório n° 019/2020. Credenciamento para prestação de
serviços de recolhimento de tributos municipais, afins e similares, através de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional. Os
interessados poderão credenciar-se a partir de 25/03/2021 até preferencialmente às 17 horas do dia 26/04/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
ERRATA
Processo Licitatório 17/PMM/2021, Tomada de Preços 07/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto écontratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para aplicação de 1.600 toneladas de concreto betuminoso usinado
quente (CBUQ)- OTB, faixa c- CAP 50/70, espalhamento manual,
incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos
buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à operação tapa
buraco, em diversas ruas e avenidas do Município de Matozinhos e Distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela secretaria municipal
de desenvolvimento urbano,conforme planilha orçamentária, Manual
Prático de Operações Tapa Buracos constantes, constantes nos Anexosdo edital. Onde se lê: Tomada de Preços 07/PMM/2021 – Leia-se:
Tomada de Preços 06/PMM/2021. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. A errata está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.

3 cm -22 1460003 - 1

3 cm -23 1460463 - 1

4 cm -23 1460171 - 1

2 cm -23 1460188 - 1

2 cm -23 1460467 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232104100212.