TJMG 24/03/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2021.
Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço
unitário. Objeto: execução dos serviços de limpeza urbana de vias e
logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos, constantes
da planilha de serviços, incluindo ferramentas, equipamentos e maquinários necessários à sua execução, transporte e pesagem.Entrega dos
envelopes prorrogada para: 10h:00min. de 23/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 03/2021. Tipo Menor Preço Global. Regime
de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras, incluindo fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para continuação da construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Deputado José
Aldo dos Santos, de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas em anexo. Entrega
dos envelopes prorrogada para: 10h:00min. de 08/04/2021. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
Processo nº 161/2021. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto
a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “maior
oferta por ponto”, para a Permissão de Uso, a título precário, de
espaço (ponto) para instalação de antenas de transmissão em imóveis
do Município. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/04/2021,
às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através
do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021, alterando a data de abertura das propostas para o dia 13/04/2021 às 08:30h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista a inclusão da cobertura da carroceria para o lote 02. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399, Edital Retificado disponível: www.caetanopolis.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
Pregão Eletrônico nº 013/2021 – SRP nº 019/2021. Torna público o
pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos, materiais ambulatoriais e equipamentos, os quais serão destinados para atender as diversas atividades da Secretaria Municipal de
Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica
do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/03/2021 até
às 12h30 do dia 06/04/2021. Abertura e julgamento das propostas:
06/04/2021 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 06/04/2021
às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato
setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
ABERTURA DE LICITAÇÕES:
PREGÕES Nºs 12, 13 e 14/21 – PREGÃO PRECENCIAL Nº 12/2021,
processo nº 010031/21, objeto: Eventual contratação de empresa para
locação de máquina pesada - trator de esteira - conforme demandas
e necessidades de trabalho estipuladas pela gestão da prefeitura do
município de Campina Verde/MG., sessão: dia 07 de abril de 2021,
às 14:00 horas. – PREGÃO PRECENCIAL Nº 13/2021, Processo
nº 010082/21, objeto: Contratação de empresa localizada na sede do
Município de Campina Verde para futura e eventual prestação de serviço de lavagem simples e ou completa nos veículos, motos, ônibus,
micro-ônibus, ambulâncias, máquinas agrícolas, tratores, caminhões
e afins, conforme descrição no termo de referência, tendo em vista
solicitação das diversas secretarias solicitantes, sessão: dia 12 de Abril
de 2021, às 14:00 horas. – E PREGÃO PRECENCIAL Nº 14/2021,
Processo nº 010091/21, objeto: Contratação de empresa especialisada
na prestação de serviços em assessoria de controle de frota municipal
para a implantação do controle da frota municipal, cadastro, identificação, classificação, controle de abastecimento, manutenções, cotrole
das viagens dos veículos e prestações de contas para envio do SICOM,
em atendimento à Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do Município de Campina Verde/MG. sessão:
dia 08 de abril de 2021, às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal
de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa
- Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9101.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
6 cm -23 1460035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
publicada no Jornal Minas Gerais, publicações de terceiros, caderno
2, pag. 06, dia 20 de março de 2021, onde se le: extrato de ratificação
das dispensas 16 e 17/2021 e reabertura pregão presencial n° 09/2021
– o correto é extrato de ratificação das dispensas 17 e 18/2021 e reabertura pregão presencial n° 09/2021, permanece inalteradas todas e
demais descrições da publicação. Informações pelo site www.campinaverde.mg.gov.br ou pelo fone: 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 010/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos
Envelopes: Dia 15 de abril de 2021 às 09h30min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de abril de 2021 às 09h45min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – licitacao@canaverde.mg.gov.br – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
- RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2021,
modalidade PREGAO Nº 010/2021, na forma ELETRÔNICA, Registro
de Preços, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o
mesmo. Foi retificado o Edital, com a Exclusão dos itens nº 04 (Contratação de serviços de 02(dois) nutricionistas) e o item n° 05 (Contratação
de serviços de 02(dois) profissionais em fisioterapia), dos Anexos I, II,
VII e VIII. Onde se lê: A abertura será no 31 de março de 2021, às 10:30
horas, junto a plataforma acessada através do link https://www.gov.br/
compras/pt-br/. Leia-se: A abertura será no 12 de abril de 2021, às 09:00
horas, junto a plataforma acessada através do link https://www.gov.br/
compras/pt-br/. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as
10:30 horas do dia 25 de março de 2021. Leia-se: O recebimento das
propostas dar-se-á até as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2021. Onde
se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 de março a 31
de março de 2021; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 24 de março a 12 de abril de 2021; através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro
5 cm -23 1460115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.033/2020
PRC. Licitatório nº. 151/2020-Tomada de Preços nº. 004/2020- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
execução dos Serviços, nos termos da Cláusula Sexta do contrato primitivo, conforme art.57, II da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos-Vigência: 24/03/2021 a
19/09/2021-Data do Termo Aditivo: 04 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº17/2021-PREGÃO Nº09/2021-RP Nº07/2021
-Obj: Aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e
ampliação de bens próprios e de domínio público-Entrega dos envelopes dia 09/04/2021, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)32761391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG chamada pública 01/2021 aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Entrega dos envelopes
até dia 14/04/2021 às 09:00 hrs -Informações tel (37)3276-1391-Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-José Cassimiro RodriguesPrefeito Municipal

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3 cm -23 1460075 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
DISPENSA Nº. 037/2020
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.035/2020 - Processo Licitatório nº. 183/2020 - Ratificada em
23/09/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG e o CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE
PESSOAS JURIDICAS – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
nos termos da Cláusula Décima Primeira do contrato primitivo, conforme art.57, II da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021-Data do Termo
Aditivo: 22 de Fevereiro de 2021- José Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 067/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021. RESULTADO OBJETO: Contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para implantação da Academia da Saúde na Rua Jaguaraçú,
Bairro Silvio Pereira I no Município de Coronel Fabriciano/MG, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
utilizando recursos de Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde – SUS Bloco Custeio e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Comunicamos aos interessados
que as propostas das proponentes Engecel Construções e Serviços Ltda
e Século Engenharia Ltda foram CLASSIFICADAS, sendo declarada
vencedora do certame a proponente Engecel Construções e Serviços
Ltda, com o valor global de R$ 147.852,90 (cento e quarenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano, 23 de março de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.

3 cm -23 1460111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 027/2017
- PRC. 145/2017 - Inexigibilidade Nº.002/2017 - Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresaFIOSIONORTE – CLÍNICA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA-ME- Objeto do Aditivo: Constitui
objeto deste instrumento a retificação da Cláusula Quinta do Contrato
nº. 027/2017, que se refere à DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-Onde se
lia: 0707.10.0302.0012.2121 – Manutenção Serviços de Média e Alta
Complexidade- 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha: 416 – FR: 155 - Leia - se: 0707.10.0302.0012.2121 –
Manutenção Serviços de Média e Alta Complexidade- 3.3.90.39.00.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 415 –
FR:102-Data do Termo Aditivo: 18 de Janeiro de 2021 - José Amadeu
Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Inexigibilidade nº 002/2017 - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 027/2017 – Processo Licitatório nº.
145/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a FISIONORTE CLINICA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA- ME - Objeto
do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II,
da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Décima Sétima do contrato
supracitado e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência do Termo Aditivo: 01/03/2021 a 31/05/2021 - Valor do Aditivo: R$
26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais) - Data do Aditivo-26 de Fevereiro de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– SEXTO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preço provocado pelo aumento dos combustíveis “Gasolina comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina passa de R$5,746 p/litro para R$5,908 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$4,213 p/litro para R$4,30 p/
litro. Data: 16/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Processo Licitatório nº 015/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 007/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual contratação de
empresa para serviços de pernoites, aquisição de marmitex, refeições
e refrigerantes,EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 08/04/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo 37/2021, PE Reg Preços 25/2021. Objeto: Registro de Preços para serviços de pintura, conforme termo de referência. Data:
06/04/2021, às 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu 23/03/2021. Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Processo Licitatório nº 023/2021, tendo como objeto Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Serviços de locação de equipamentos pesados (máquinas), com todas despesas por conta da contratada, inclusive o operador. Data de abertura:
06/04/2021. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401,
Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG,
EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO Nº
01/2021 – MUNICÍPIO X ALAGO.
Objeto: formalizar a filiação e cooperação mútua entre o Município
e a Alago, com o fim de promover e induzir ações que visem beneficiar o Município de Candeias/MG. Valor: R$ 518,00 mensais. Vigência: 04.01.2021 a 31.12.2024. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito
Municipal – Robson Machado de Sá – Presidente da Alago.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO ELETRONICO 007/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços funerários, para atender a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social do município de Conceição da Aparecida/MG. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 06 de
abril de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 23 de
março de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna a suspensão do Processo nº 031/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021, sob forma de Ata de Registro de Preço n°
007/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o Registro
de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação
de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para
eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Turismo do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital 031/2021. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal
de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
PROCESSO DE COMPRA Nº 054/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 - RESULTADO – Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica na qualidade de MEI, ME ou EPP para realizar atividade de orientação em atividades lucidas e físicas para participantes
do PROGRAMA “MEXA- SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”,
ATENÇÃO BÁSICA” e “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
– RAPS”, em conformidade com os planos operativos constantes no
Termo de Referencia. Recurso: 102 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE.
A CPL Informa as proponentes credenciadas até o momento: WUDSON BRAGA MENDES e TRP ANACLETO NUTRIÇÃO E SAÚDE.
Coronel Fabriciano/MG, 23 de março de 2021. José Pereira. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
– PROCESSO DE COMPRA Nº 047/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2021 – RESULTADO objeto é aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar
para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches,
Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o
ano 2021, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: Grupo Formal Associação dos Pequenos Produtores Rurais
Independentes dos Cocais (Apprico), referente aos itens 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
e 26 e Grupo Formal Associação de Agricultores Familiares da Região
Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm), referente aos itens 01, 03,
04, 13, 17, 18, 27, 28 e 29. Coronel Fabriciano, 23 de Março de 2021.
Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 013/2021
Processo de Compra n° 089/2021 – Processo Licitatório nº 053/2021.
AVISO Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de reagentes e materiais para realização de exames laboratoriais,
hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos, microbiológicos e urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José
Maria Morais e UPA 24 Horas – Dr. Walter Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: Outras Transferências de Recursos
do SUS, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e
Auxílio Financeiro no Enfrentamento à COVID-19 para Aplicação em
Ações de Saúde e Assistência Social. Abertura dia 12/04/2021 às 09h.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)
3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.
br. Coronel Fabriciano/MG, 23 de março de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -23 1460369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 022/2021 PP 005/2021, Constitui objeto do presente a Contratação
Exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para os serviços de Assessoria a Saúde para Assessoramento e Execução de serviços na atenção básica, consoante disposições contratuais
e observações deste edital e seus anexos. PREGÃO PRESENCIAL:
14:00 horas de 06/04/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
- Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br –
Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim
– Prefeito Municipal.

Oxigenoterapia em casa, de Divino das Laranjeiras. A realização do
certame está prevista para o dia 06 de abril de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das
08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 –
Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia
gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente
CPL.
5 cm -23 1460273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2021
- Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo Nº. 021/2021
DATA: 07/04/2021 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de letreiros em material PVC EXPANDIDO para
compor a identificação visual do Almoxarifado Municipal da Secretaria
de Transportes e Obras. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 23 de março de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -23 1460231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório nº318/2020 - Concorrência Pública nº. 013/2020
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em engenharia de tráfego para elaboração de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das
condições de fluidez e segurança viária no município de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar, que a empresa PLANUM –
Consultoria e Planejamento Urbano Ltda – CNPJ 25.575.358/0001-73,
impugnou o edital do certame em tela. A fim de evitar lesões que possam decorrer da eficácia do ato impugnatório, fica suspenso o processo
licitatório para análise da mesma. A peça impugnatória em seu inteiro
teor encontra-se disponível no endereço eletrônicowww.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 23 de março de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da CPL.
4 cm -23 1460441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
ADESÃO MUNICIPAL N° 01/2021
– EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública à Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 196/2020, ARP
282/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição
de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros para que sejam atendidos os Municípios do estado de Minas
Gerais, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013, Decreto
Estadual 46.311/2013 e Decreto Municipal n.º 68/2016, 09 de abril de
2019. Fernanda Tamiris de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1460187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.
EXTRATO DO EDITAL 017/21. PROCESSO 030/21
Pregão Presencial nº 012/21.Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestações de serviços de filmagem e fotografia para atender os eventos promovidos pelo Município de Engenheiro
Navarro/MG. Credenciamento: 05/04/21 às 10:00hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
engenheironavarro.mg.gov.br. Luana Angélica Almeida Leite – Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de ENGENHEIRO NAVARRO.Extrato do edital
018/21. Processo031/21- Pregão Presencial nº 013/21.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de cestas básicas. Credenciamento: 05/04/21 às 14:00hs.
Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Luana Angélica
Almeida Leite – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
- intenção em aderir a Ata de Registro de Preço nº 017/20 (Processo
018/20, Pregão Eletrônico 011/20) do Consórcio Intermunicipal Para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica e agregados, no valor total de R$ 51.000,00,
referente ao item 03 da referida ARP. André Luiz de Souza, presidente
da CPL.
5 cm -23 1460145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DISPENSA Nº 011/2021 - PROCESSO Nº 037/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o
contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo
Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel social para a
Sra. Renata Luiz da Silva, Processo nº 037/2021 Dispensa de Licitação
n.º 011/2021,Contrato nº 029/2021 Locador: Massilon Matias Silva –
Até 09 de setembro de 2021 valor mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). Faria Lemos,10/03/2021.
3 cm -19 1459138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DISPENSA Nº 012/2021 - PROCESSO Nº 038/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar
o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel social
para a Sra. Maria de Fátima Clemente Oliveira, Processo nº 038/2021
Dispensa de Licitação n.º 012/2021,Contrato nº 030/2021 Locador: Geralda Gomes de Oliveira – Até 09 de setembro de 2021 valor
mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Faria
Lemos,10/03/2021.
2 cm -19 1459139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO N.º 031/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021 O município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o resultado da
Licitação e o extrato do Contrato nº 035-2021 firmado com a empresa
Hidra Lar LTDA, CNPJ nº 23.871.262/0001-27. Objeto: contratação de
empresa especializada para finalização de um quiosque situado a praça
José Ferreira - Valor do Contrato R$ 52.888,69 (cinquenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). – Vigência: 06 meses – Contrato assinado 19 de março de 2021 - site www.
farialemos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 18/2021. O Município
de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e
também a aquisição de cilindros T(10MT3) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tanto no Hospital Municipal
Divino Espírito Santo (na Unidade e nas ambulâncias) como no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam da

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO N.º 040/2021 – DISPENSA N.º 013/2021 - O Município
de Faria Lemos /MG, torna público nos termos dos art.26 e 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 034/2021, Processo
n.º 040/2021 Dispensa de Licitação n.º 013/2021, Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE GOVERNO, para publicações
de atos de expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicação, de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros – valor R$ 31.006,50 (trinta e um mil, seis reais e cinquenta centavos) – Prazo Até 16 de março de 2022, contrato assinado
17/03/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232104100211.

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