TJMG 05/03/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo
do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316, a contar de 03/03/2021,
vinculado ao cargo efetivo de ANE1D, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1061833-8, Ana Flávia de Freitas Mendes, ANEI3G, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED 1100985, a contar de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de
ANEI3G, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1452902 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 037/2021
Retifica, nos Atos de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 354.717-1.1, Laercio Antônio de Moraes, PEB3/III P, Ato nº 158/2008 publicado em 07/03/2008,
por motivo de publicação incorreta ,onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 08/10/2007, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/09/2007; Poços de
Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 852.161-9.1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2/II-P, Ato nº984/10 publicado em 02/12/10,
por motivo derevisão nos estudos,onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/10, leia-se:referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/10. Ato nº 401/15publicado em 23/10/15,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/15,
leia-se:referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/15.

SRE de Paracatu

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 038/2021
Retifica no Ato de Quinquênio de magistério, referente a servidora:
Poços de Caldas –EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 852.1619.1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2/II-P, Ato nº 992/10publicado
em 02/12/10, por motivo derevisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/09/10, leia-se:3º quinquênio a partir de 28/08/10, para
regularização dos registros funcionais.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1452448 - 1

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Goes” - MaSP 286059-1, Eva Neide Peixoto
Nunes, a partir de 03/03/21, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20 combinado com o art. 40, §§ 1º
e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, (Regra especial de professor/cumprir os requisitos até 15/09/20/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem paridade), com
a carga horária de 108 h/a; Paracatu: EE “Dr. Virgílio de Melo Franco MaSP 317949-6, Maria Aparecida Veloso Porto, a partir de 03/03/2021,
referente ao cargo de EEBIIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, (Regra de transição/Pedágio - base de cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003), com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
04 1453050 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das servidoras: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Edina Duarte de Andrade
Oliveira, MaSP 953994-1, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Dolanei de
Souza França e Silva, MaSP 351992-3, a partir de 03/03/2021, referente
ao PEB3P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.; SRE de Pirapora –
Geni de Fatima Sanguinette, MaSP 610092-9, a partir de 26/02/2021,
referente ao ANEI3L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2021
ANULA o ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geni de Fatima Sanguinette,
MaSP 610092-9, ANEI3L, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 03/21 publicado em 26/02/21,
por motivo de incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – José Rodrigues Sobrinho, MaSP 865058-2, PEB1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Emília de
Paula – Vania Martins de Almeida Monteiro, MaSP 601201-7, ATB3L,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
04 1453330 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
034/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Cabo Verde – EE
Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 747.791.2-1, Deliane
Ribeiro Vilela Silva, a partir de 01/02/2021, referente ao PEB3/III-P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II do ADCT e EC 104/2020 - com direito à remuneração integral pela média S/ PARIDADE, correspondente à carga horária de 114h/a, e à incorporação da gratificação da vice-direção (1460)
dias; Muzambinho – EE Prof. Salatiel de Almeida, MaSP 391.109-6.1,
Júlio César Gonçalves, a partir de 01/03/2021, referente ao cargo PEB
3 P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE n° 104, de 2020, combinado com art. 6°
da ECF n° 41/03, combinado com § 5° do art. 40 da CF/88. (Regra
especial de professor / cumprir os requisitos até 15.09.20 / Direito
Adquirido/ cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação da vice - direção
(1460) dias; Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP
369.684.6-2, Rosane Aparecida do Carmo, a partir de 04/02/2021, referente ao ATB5/J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89 e EC nº 104/2020 c/c com o Art. 3º ECF nº 47/05
com direito à remuneração integral C/ paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 035/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
354.717-1.1, Laercio Antônio de Moraes, PEB3/III P – Vice Direção,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2017; Poços de
Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 852.161-9.1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2P-Biologia, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas
– EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 1.215.784-8.3, Ana Paula Gilaverte, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2019; Poços de Caldas – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP
1.215.784-8.3, Ana Paula Gilaverte, PEB1/I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 036/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conceição da Aparecida – EE
Dona Cotinha, MaSP 1.285.808-0.3, Nathalie Masini, PEB I B – Língua Portuguesa, a partir de 18/02/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1452444 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente (s)
ao(s) servidor(es): Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 184584-1,
Maria Jose Correa Pinheiro, PEB1G, 1º cargo e EEB2P, 2º cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração, do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vinculado a
admissão 01, apostila integral de Diretor de Escola, ato publicado em
28/12/2019, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 13/12/2018, data da decisão judicial. Leia-se: a partir de 16/11/2017,
data do requerimento administrativo.
04 1453205 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1218865-2, Sirlene Lana Sales Teixeira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 03/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Amparo do Serra E.E. Alfredo do Carmo
MASP 279.218-2, Clóris Maria Paoli de Paula, a partir de 01/03/2021,
referente ao cargo de PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a
redação dada pela EC nº 41/03, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 112 h/a mensais; Dom Silvério
– E.E.“Pres.Tancredo Neves” MaSP: 836.919-1, Geralda Cristina Barcellos Henriques, cargo 02, PEB3I, a partir de 02/03/2021, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144, do ADCT da CE/89, Incluído pela ECE nº 104, de 2020 combinado com art. 6º da ECF nº41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves” MaSP
836.919-1, Geralda Cristina Barcellos Henriques, Cargo 01, PEB3P, a
partir de 02/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, Incluído pela ECE nº 104, de 2020 combinado
com art. 6º da ECF nº41/03, c/c o § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a mensais; Guaraciaba - E.E.“José Mateus de Vasconcelos” MaSP: 940879-0,
Maria das Dores Barbosa de Araujo Vilela, Cargo 01, PEB3P, a partir
de 03/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio
Gonçalves Lanna” MaSP: 552.116-6, Fernando Celso Caetano Cargo
02, PEB3O a partir de 03/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT,
acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova
– E.E.“Carlos Trivellato” MaSP: 832494-9, Mírian Doroteia Felga de
Carvalho, Cargo 01, PEB2J a partir de 01/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104, de 2020, combinado art. 6º da ECF nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 897.392-7, Vânia Reis de Souza Sant
Anna, Cargo 01, PEB5M a partir de 03/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§2º, inciso I e §3º inciso I, do
ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a mensais;
Viçosa – E.E“Effie Rolfs” MaSP: 553.006-8, Airton Araújo da Silva,
Cargo 01, PEB3P, a partir de 03/03/2021, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 146, § 4ºe 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 188 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova, servidor aposentado,
MaSP 184584-1, Maria Jose Correa Pinheiro, PEB1G, 1º cargo e
EEB2P, 2º cargo, na parte em que retificou, o ato de opção por composição remuneratória, publicado em 06/03/2020, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
352214-1, Maria da Gloria de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/03/2021, sem direito a substituição; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 379059-9, Adriana
Tresinari Rubim, ATB5L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo –
E.E“Dom João Bosco”, MaSP 844182-6, Maria Ines da Silva Lopes,
cargo 03, PEB2B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/01/2021; Alvinópolis – E.E.“Cândido Gomes”, MaSP 370650-4,
Maria Tereza Guimarães de Castro, cargo 02, PEB1A, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021; Vermelho Novo
– EE “Farmacêutico Soares”, MaSP 1.018.046-1, Emerson Roque de
Miranda, cargo 04, PEB1A, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2021.
04 1453203 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.061.534-2,
Maria Nadiege do Vale Nogueira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATB4H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela emenda

Minas Gerais - Caderno 1

constitucional estadual nº 104, de 2020, com a redação dada pela EC nº
41/03 combinado com artigo 40,§ 1º inciso III, alínea B ,da constituição
federal de 1988, com di0reito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7936 dias de exercício contados até 15/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
256.681-8, Vera Lúcia Costa Parenti, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6°
da EC n°41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
300.975-0, Maria de Fatima Souza Sarkis Castilho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.137/10.950 dias; Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira
Fagundes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1B,
3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.059.898-5, Vera Lúcia Fátima Pereira, TDE5H/FGD-5, Admissão 01, a partir de 27/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 963.729-9, Andréa Silva Adão Reis, ANEI3H, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.004.888-2, Dejair Batista de Aguiar Júnior,
PEB3J, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta
de Souza, MaSP 1.003.539-2, Marcela Luiza de Souza Lima Oliveira,
ATB1B/SE-V, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 1.246.218-0, Marcelo do Couto Pereira,
PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
04 1453406 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí - Falecida, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247.838-6,
Maria Helena de Faria e Luna Teixeira, PEB3P, Admissão 02, Ato nº
19/2011 publicado em 22/12/2011, por motivo de incorreção, onde se
lê: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária
média de 113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária média de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente à servidora: Cambuí – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.051-2,
Maria Lúcia da Silva, PEB1L, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 43/2010, publicado em 04/12/2010, onde se lê: com
direito à remuneração proporcional à razão de 8.569/10.950, leia-se:
com direito à remuneração proporcional à razão de 8.568/10.950.

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2021
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil,
ATB3N, concedidas pelo Ato nº 41/96, publicado em 21/12/96, 18 dias,
referente ao 1° quinquênio de exercício restando-lhe 2 meses 12 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1452970 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1066124-7.2, Keila Peixoto Silva, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2018; - Prata, E.E. do Prata, Masp
1130546.3.3, Milene Nunes Nascimento, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019, com aproveitamento de
tempo do PEBIA do qual foi desligada dos quais não usufruiu; Masp
1130546.3.3, Milene Nunes Nascimento, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2019; - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1259324.0.3, Ellen Magalhães Fraga, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2020; Masp 964013.7.2, Lígia Valéria Santana Duarte, PEBIIIL,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2018; Masp
1180482.5.2, Luciane Martins da Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020; Masp 1107515.7.1, Patrick
Hernand Leonel Rezende, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2020; SRE, Masp 366919.9.2, Fabio Cardoso
de Souza, PEBIIIH, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2011 e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; Masp
191959.6.2, Irma Moreira, EEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390861.3.1, Elaine de Cássia Cardoso Faria para
Elaine de Cássia Cardoso.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1411474.8.2, Adriana Alecrim
Costa, PEB1A, a partir de 06/02/2021; E.E. Dona Alexandra Pedreiro,
Masp 1301150.7.2, Aline Prado Rosa, PEB1A, a partir de 01/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 1401658.8.1, José Pereira Borges, TDE1B, a partir de
23/02/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2021
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369216.7.1, Edilene Rezende Castro
Gonçalves, ATB4J, Ato nº 04/2021, publicado em 19/02/2021, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para acerto
da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 278864.4.2,
Divina Rosaria Castelar Brito, a partir de 05/03/2021, referente ao
EEB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 858838.6.2, Adriana
de Freitas Bento, a partir de 05/03/2021 referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC nº41/0 e §5º do art.40
da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, , percepção de 13 h/a de extensão de carga horária
E assegurada a média de 25 h/a por “extensão de jornada”, ou de h/a de
“exigência curricular” de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular AEC ou adicional de
extensão de jornada.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1452969 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva,
PEBIII-I, cargo 02, a partir de 22/02/2021.

04 1453407 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 940870-9, Elenice
Maria Campos, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 25/1/2021.

Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 249027-4, Irene de Fatima Silveira, a
partir de 3/3/2021, ref. ao EEBII-I, cargo 03, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela ECE
104/20 c/c Art.40, § 1º, inciso III, alinea b da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 10228 dias de exercício.

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390861.3, Elaine de Cássia Cardoso, PEB3P, Ato nº 06/2021, publicado em 26/02/2021, para acerto
aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 04 h/a de extensão
de carga horária, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, a incorporação conforme os 1872
dias de direito da gratificação da função de vice-diretor e a percepção
de 04 h/a de extensão de carga horária; Masp 87782.1.1, Maria José da
Costa, PEB1B, Ato nº 25/2020, publicado em 14/08/2020, por motivo
de incorreção, onde se lê: 3751 dias, leia-se: 3788 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1452971 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225161.9, Carmiranda Silveira
Duque, PEB2E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 26/02/2021, conforme decisão processo judicial nº 1.0000.20.443069-8-004 (processo originário
nº 5021721-84.2018.8.13.0702); Masp 190077.8, Jose Duque de Oliveira, PEB1B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 26/02/2021, conforme decisão processo
judicial 1.0000.20.443069-8-004 (processo originário nº 502172184.2018.8.13.0702).
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366919.9.2, Fabio Cardoso de
Souza, PEBIIIH, referente ao 2º quinquênio partir de 11/05/2011.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 871585-6, Elizeth Alves Lemos, a
partir de 03/03/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c Art.6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 336303-3, Miguel Joao Toledo Ribas, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ANEI IV-O, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, c/c art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo, a
partir de 03/03/2021, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE 104/20 c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c
Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042317240118.