TJMG 05/03/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: UNAÍ
MASP
9355215
13204466
8735573
13253638
2596930
11940152
8716714
11666054
3658473
3690666
10156818
10831493
13408984
3808342
13228689
8742736
8742736
11354172
9525973
11469558
11667078
2842128
9608027
13230750
12666319
6663926
6159651
11314242
8929085
9691957
9671595
12177242
11290038
9348954
9428731
13266002
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
1
2
2
2
3
2
4
2
2
1
1
3
2
1
2
3
1
2
3
2
3
2
3
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
2
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CATIA CRISTINA DE MENEZES ASSIS
DANIELA MARTINS MACHADO
EDVIRGEM LOPES DE ALMEIDA DIAS
RUTHNEIA MIRANDA FONSECA LOPES
VILMA CARNEIRO DE ALMEIDA
ZULEUZA MOREIRA AXHCAR
DENISE CAMPOS PIMENTEL
MARIA IZABEL FERREIRA MACIEL
SIMONE DE OLIVEIRA COSTA
ADALGIZA VALADARES NETA
ANA PAULA BEZERRA MATOS DE AZEVEDO
BEATRIZ CALIXTO NAZARIO
BRENO MATIAS DE ALBUQUERQUE
CARMEMLUCIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA
CASSIA LOPES PEIXOTO TAUFFER
CLARICE SILVA MAGALHAES
CLARICE SILVA MAGALHAES
DIEGO RAMIRO DA SILVA
DILVANIO RODRIGUES MARTINS
ELIANE APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES
ERICA CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA
EVERCINA RODRIGUES GONCALVES
IDENICO FONSECA ROCHA
IVELIZE MARIELLE SOARES GONTIJO
JEANCARLOS ALVES DA SILVA
JESUINO PIRES FILHO
JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
JUSCILEIA ALVES DAMASCENA
LAEZIA ALVES FRANCO
LUIZA GUEDES DOS SANTOS
MARIA MADALENA TAVARES
PETRONILA CRISTINA DE MELLO AGUIAR
RENATA PEREIRA SANTANA
VANDA MOREIRA BRANQUINHO DE ARAUJO
VERA LIGIA RIBEIRO COURA DE MARINS
VILMA MENDES LEITE DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
I
B
IV
F
I
C
I
C
I
C
I
B
I
C
I
B
II
I
II
G
II
D
I
C
I
B
I
C
II
P
II
M
I
B
II
H
I
C
I
B
II
O
I
C
I
C
I
B
II
L
II
F
II
E
III
B
II
H
II
I
I
B
I
B
II
N
I
G
I
C
Promoção
Nível Grau
V
I
II
B
V
F
II
C
II
C
II
C
II
B
II
C
II
B
III
I
III
G
III
F
II
C
II
B
II
C
III
P
III
M
II
B
III
H
II
C
II
B
III
O
II
C
II
C
II
B
III
L
III
F
III
E
IV
A
III
H
III
I
II
B
II
B
III
N
II
G
II
C
30/06/2018
10/02/2021
07/09/2018
03/01/2020
30/01/2018
31/12/2019
31/12/2020
06/02/2020
28/01/2020
21/03/2019
01/02/2019
02/11/2020
30/06/2019
29/05/2020
31/12/2018
19/12/2017
13/02/2018
31/12/2020
15/04/2016
31/05/2018
31/12/2020
28/06/2020
12/07/2020
31/12/2018
31/12/2020
01/01/2021
30/06/2017
30/01/2020
30/06/2011
06/09/2016
04/09/2020
29/05/2020
31/12/2020
25/05/2018
31/12/2017
31/12/2019
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
I
IV
J
IV
H
II
B
II
B
III
O
II
B
II
B
II
F
III
O
III
G
II
B
II
B
II
B
III
P
II
B
IV
P
II
B
31/12/2020
15/09/2020
30/06/2020
30/06/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
08/01/2021
25/03/2017
01/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
16/08/2019
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
III
G
II
C
II
D
IV
H
IV
L
II
C
31/12/2020
31/12/2020
08/02/2021
06/01/2021
12/02/2021
31/12/2020
Vigência
SRE: VARGINHA
MASP
10052017
3335817
9667791
10616316
7409576
11296928
8720500
10118917
10511277
10654564
9615097
3299138
8223380
11220548
8184137
8812422
3191400
7457195
11622016
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
2
1
1
3
3
1
2
3
1
2
2
3
3
2
1
3
1
3
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EDNA MARA DA SILVA
LENIRA DE FATIMA GARCIA
MARIA GORETI MARTINS DE ANDRADE RIBEIRO
MARIA ODILA DE FIGUEIREDO SANTOS
ADRIANA DE FIGUEIREDO SCATOLINO CORREA
ALINE BORGES VIEIRA VIGNOLI
ANDREA APARECIDA DUTRA E SILVA
CREIDE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
EDDA MARANEZZI BORNELLI DE CASTRO
FABIO JUNHO SILVA
JOSE EMILIO PIOVEZANI DA CRUZ
LUCIANA MORAES FERREIRA
MARIA DE LOURDES ALVES SILVA
RODRIGO CAPRONI DOMINGUES
SALETE APARECIDA MESQUITA LIMA
SILVANI CAPRONI PEREIRA MACEDO
SILVIA HELENA TEODORO DA SILVA
TARLEI JOSE DE MESQUITA
VINICIUS VIGNOLI
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
I
III
J
III
H
I
B
I
B
II
O
I
B
I
B
I
F
II
O
II
G
I
B
I
B
I
B
II
P
I
B
III
P
I
B
Vigência
UNIDADE CENTRAL
MASP
11007952
10927721
13204243
9843905
8664815
14009872
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
1
1
1
1
ANE
ANE
ANE
ANE
TDE
TDE
ANA LUCIA DA SILVA
DANIELLE FERNANDES VIANA
DIEGO AUGUSTO SEVERIANO SILVA SOARES
PERLA VILMA BARBOSA LIMA
CLAUDIA MARIA GONCALVES DE MIRANDA
CLAUDIA SOFIA VALLADARES
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
C
I
D
III
H
III
L
I
C
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.510, DE 4 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE:GUANHÃES
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
Nº
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
OLDA FERREIRA
8233538 MARIA
1
PEB
T2
G
I
C
G
31/12/2016
DA SILVA
SRE: JANAÚBA
MASP
NOME DO
SERVIDOR
VANILDA
8351363 OLIVA
PINTO
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
F
I
A
F
04 1453443 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.509, DE 4 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CARATINGA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
3708765 LUZIA MARIA DE SOUZA GONCALVES
1
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
NORMA FERNAN8457830 MARIA
DES NUNES
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
E
I
A
E
MASP
3347119
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
DE CARVALHO
3451036 IVONEIDE
FRASCAROLI BENEVENUTO
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T2
P
I
J
MASP
8772022
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
WALDINEIA RODRIGUES CANGUSSU
Promoção
Nível Grau
II
E
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
4548699 FLAVIA DUARTE PIRES GOMES DE CARVALHO
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP
8003527
3378742
10535946
Nome do Servidor
CANDIDO PINTO DOS SANTOS
MARIA HELENA PINTO
RENATO SOARES
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
I
I
I
F
Promoção
Nível Grau
III
N
II
I
II
F
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
10125284
Nome do Servidor
ANDREIA DE JESUS MACHADO
Vigência
SRE: PIRAPORA
MASP
8446932
8446932
8882474
9768151
Nome do Servidor
ALEXANDRE MENDES ANDRADE
ALEXANDRE MENDES ANDRADE
ITANIARA VELOSO TEIXEIRA
SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
N
II
F
I
N
Promoção
Nível Grau
III
L
III
N
III
F
II
N
10/04/2018
04 1453445 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 36/2021- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE realizar as seguintes substituições:
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio, na condição de presidente, e esta porMércia das Graças
Silva Isaltino, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 87/2018, publicada no diário oficial na data de 20/09/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE
Nº 68/2018, publicada em27/09/18;Portaria NUCAD/SEE 65/2019,
publicada em 15/05/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 165/2019, publicada em 19/09/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 176/2019, publicada em 04/10/2019, Portaria NUCAD/SEE Nº 226/2019, publicada
em 23/11/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 45/2020, publicada em
17/03/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Mércia das Graças Silva
Isaltino, naComissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 140/2018, publicada no diário oficial na data de 13/12/18, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE 65/2019,
publicada em 15/05/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 129/2019, publicada em 09/08/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 176/2019, publicada
em 04/10/2019e Portaria NUCAD/SEE n° 45/2020, publicada em
17/03/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de Assis,na
comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 78/2019, publicada no diário oficial na data de
27/11/2019, alterada pelaPortaria NUCAD/SEE n° 45/2020, publicada
em 17/03/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de
Assis,na comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída
pela Portaria NUCAD/SEE Nº 56/2019, publicada no diário oficial na
data de 11/09/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 220/2019,
publicada em 20/11/2019 ePortaria NUCAD/SEE n° 45/2020, publicada em 17/03/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de Assis,na
comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pelaPortaria
NUCAD/SEE n° 24/2020, publicada em 29/08/2020, alterada pelaPortaria NUCAD/SEE n° 67/2020, publicada em 15/09/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de Assis,
na comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pelaPortaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 02/09/2020,alterada pelaPortaria NUCAD/SEE n° 67/2020, publicada em 15/09/2020;
- Kelly Fonseca Campos por Darlan Oliveira da Silva, na condição
de presidente, e Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela
Katoo de Assis, na comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 27/2020, publicada em
02/09/2020,alterada pelaPortaria NUCAD/SEE n° 67/2020, publicada
em 15/09/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de Assis,na
comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 40/2020, publicada em 28/08/2020,alterada pelaPortaria NUCAD/SEE n° 67/2020, publicada em 15/09/2020;
- Leonardo Cristiano Miranda Guimarães por Daniela Katoo de Assis,
nas comissões de Processo Administrativo Disciplinar instituídas pelas
Portaria NUCAD/SEE n° 03/2021, publicada em 22/01/2021; PortariaNUCAD/SEE n° 08/2021, publicada em 23/02/2021 e Portaria
NUCAD/SEE n° 09/2021, publicada em 23/02/2021;
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 4 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
04 1453408 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. PROF. SAMUEL JOAO 960.309-3 LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
UBA PAULA CANDIDO E.
DE DEUS
PEB
II
J
1
E. PROF. SAMUEL JOAO 960.309-3 LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
UBA PAULA CANDIDO E.
DE DEUS
PEB
I
B
4
04 1452974 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Vigência
01/09/2015
SRE: JUIZ DE FORA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
P
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 4 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
30/06/2015
SRE: METROPOLITANA B
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Promoção
Nível Grau
III
P
01/06/2015
SRE: JANUÁRIA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 15/2021
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 4 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 4 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1453444 - 1
SRE de Almenara
SRE de Montes Claros
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da
CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 334.150-0, Zeilzia Santos da Silva, ANEI1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 16/12/2015 (data de exercício no cargo
efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo de Auxiliar de Apoio
à Gestão e Atenção à Saúde, do qual foi exonerada; dos quais usufruiu
03 meses referente ao 1º quinquênio e 02 meses referente ao 2º quinquênio); Masp 334.150-0, Zeilzia Santos da Silva, ANEI1B, Adm. 03,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2016.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
04 1453297 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): ITACAMBIRA, SRE de Montes Claros,
E.E. Edmilson Bicalho Noronha, MaSP.1019940-4, Cláudia Daniela
Barbosa Soares, PEB2H, adm. 01 e PEB1A, adm. 05, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do
cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/03/2021,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2H, adm. 05; MONTES CLAROS,
E.E. João de Freitas Neto, MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda Silva,
PEB1B, adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 04/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº048/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1160051-7, Cássio Ricardo daSilva, TDEIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2021.
04 1453334 - 1
04 1453387 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art.7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1319738-9, Giselle Freitas Sousa Carvalho, ANE1D, adm. 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042317240117.