TJMG 04/03/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao
(s) defensor (es) público (s):
ATO Nº 046/2021
0472, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/2021.
03 1452466 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 48/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara nulo e
sem efeito, desde 18/11/2020, nos termos do artigo 6º da Resolução
288/2020, o distintivo número 2937 e a cédula de identidade funcional
número 2995 da Defensora Pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, MADEP 0037, em razão de extravio, para fins de regularização
funcional.
03 1452656 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SEGUNDA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 202/
CGPC/2018, do Sr. Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no
“Minas Gerais” do dia 28/11/2018, consoante o disposto no parágrafo
único do art. 234 da Lei 869/52, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital, o servidor EMANUEL FERNANDES COUTINHO, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp
1.353.017-5, para se ver processar até julgamento final das acusações
que lhe foram atribuídas e previstas no art. 216, inciso I e VI c/c art.
249, inciso II da Lei 869/52, que podem ensejar a pena de demissão,
conforme Processo Administrativo nº 243.059, que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/
MG – Tel.: (31) 3348-6060. E sendo assim nos termos do parágrafo
único do art. 224 da Lei 869/52 fica o servidor, desde já notificado que
poderá, pessoalmente ou através de procurador, acompanhar todos os
atos do processo, no exercício da ampla defesa e contraditório, bem
como, desejando, no prazo de dez dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que lhe são imputados, com rol de testemunhas e diligências, SOB PENA DE REVELIA.
As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de
audiências desta Casa Corregedora, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. Dado e passado nesta cidade de
Belo Horizonte/MG, ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano de
dois mil e vinte e um. Eu, Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia Civil - MASP 457.885-2
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 02 de março de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 09/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 235.367-0, Solimar Eduardo Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 14 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 294.723-2, Roberto Luiz do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/2/21; 86 dias a partir de 22/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 341.050-3, Leomar Anderson Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 8/2/21, em prorrogação.
- Masp. 343.774-6, Dionísio Leonardo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 6 dias a partir de 21/2/21.
- Masp. 347.518-3, Arlen Bahia da Silva, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 6 dias a partir de 18/2/21, em prorrogação.
- Masp. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 21/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 352.139-0, Oswaldo Camilo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Caxambu, 8 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 4 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 367.884-4, Viviane Marcia de Mendonça, Perita Criminal,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigadora de Polícia,
lotada em Formiga, 10 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 370.206-5, Lílian Vanessa Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, 20 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 370.211-5, Luiz Cláudio de Barros, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 30 dias a partir de 25/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 18/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 381.229-4, Romeu Gomes, Investigador de Polícia, lotado em
Sabará, 10 dias a partir de 18/2/21, em prorrogação.
- Masp. 386.062-4, Edson Eustáquio da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 13/2/21, em prorrogação.
- Masp. 386.134-1, Ana Nésia Fernandes Barbosa, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 23/2/21, em prorrogação.
- Masp. 386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado em Malacacheta, 15 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Diamantina, 15 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 3 dias a partir de 24/2/21.

- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 19 dias a partir de 3/2/21, em prorrogação.
- Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia, lotado em Espinosa, 30 dias a partir de 4/2/21.
- Masp. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 15 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 546.853-3, Mônica Aparecida de Britto, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 546.863-2, Wanderson Carlos Nazaré Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 7 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 4/2/21.
- Masp. 667.671-2, Fábio Balca da Costa Neves, Investigador de Polícia, lotado em Pouso Alegre, 60 dias a partir de 24/2/21.
- Masp. 667.727-2, Samir Donizete da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 667.863-5, Eliane Soledade Soares da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 7 dias a partir de 25/2/21.
- Masp. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivã de Polícia, lotada em Juiz
de Fora, 60 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 668.043-3, Mardélio Pinheiro de Aguilar, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 668.078-9, Cristiano Magno Cruz de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Carangola, 3 dias a partir de 24/2/21.
- Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, Perita Criminal, lotada em Ipatinga, 30 dias a partir de 16/1/21, em prorrogação.
- Masp. 898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 5 dias a partir de 24/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.985-7, Flávio Almeida de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.060.989-9, Vanessa Aparecida Toledo, Escrivã de Polícia,
lotada em Barbacena, 5 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.061.029-3, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, 6 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 16/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Diamantina, 7 dias a partir de 14/2/21.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 59 dias a partir de 9/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.991-4, Rômulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 1.112.465-8, Dayvid Roberto Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 35 dias a partir de 12/2/21.
- Masp. 1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 7 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 1.112.799-0, Ricardo Araújo Xavier, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 11 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.113.459-0, Danilo Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, 4 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 1 dia a partir de 17/2/21; 7 dias a partir de 18/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.145.055-8, Colimar Dias Braga Júnior, Delegado de Polícia,
lotado em Barbacena, 10 dias a partir de 21/2/21.
- Masp. 1.145.203-4, Aldir Aparecido Martins de Freitas, Médico
Legista, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.153.784-2, Rosa Angélica Vilela, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 60 dias a partir de 19/1/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiniano, Delegado de Polícia, lotado em Carangola, 12 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.188.799-9, Agnaldo Fidelis Gonçalves, Escrivão de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 35 dias a partir de 23/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 19/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.229.413-8, Filipe Guelber Melo, Perito Criminal, lotado em
Patos de Minas, 14 dias a partir de 12/2/21.
- Masp. 1.233.364-7, Marco Antônio de Lima Morais, Escrivão de Polícia, lotado em Santo Antônio do Monte, 30 dias a partir de 2/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 12 dias a partir de 21/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.234.155-8, Nathalia Alves Torres, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 30 dias a partir de 28/1/21.
- Masp. 1.234.314-1, Nathalia Costa Pedrosa, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 60 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.241.827-3, Lucas Moreira Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Espinosa, 13 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, 30 dias a partir de 3/2/21.
- Masp. 1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 5 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 31/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.762-1, William Adriano dos Reis, Investigador de Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.243.024-5, Pedro de Faria Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 5 dias a partir de 21/2/21.
- Masp.1.243.054-2, Rafael Antenor Tavares e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.243.321-5, Renato Garcia de Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 15/2/21; 9 dias a partir de 19/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.256.592-5, Sandro Marques de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.256.773-1, Cristiane Amorim Bansemer Monteiro, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 6 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.257.193-1, Eudes Alves Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 8 dias a partir de 17/2/21; 6 dias a partir de 25/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, Investigador
de Polícia, lotado em Novo Cruzeiro, 6 dias a partir de 18/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 14 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.291.147-5, Jacqueline Gonçalves Vieira, Analista da Polícia
Civil, lotada em Buritizeiro, 8 dias a partir de 20/2/21.
- Masp. 1.316.572-5, Celso Bitar Júnior, Delegado de Polícia, lotado
em São Gotardo, 10 dias a partir de 20/2/21.
- Masp. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivã de Polícia,
lotada em Itaúna, 10 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia,
lotada em Unaí, 20 dias a partir de 6/2/21.
- Masp. 1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Lima, 13 dias a partir de 14/2/21.
- Masp. 1.352.406-1, Glayce Kelly dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Sabará, 10 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.352.882-3, Stacy Caroline Gonçalves Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.353.241-1, Rachel Najm Atala Lombelo, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 17/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/1/21.
- Masp. 1.359.084-9, Juliana Ribeiro Castro, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 24/2/21.
- Masp. 1.367.054-2, Isabella Ferreira Pena, Perita Criminal, lotada em
Diamantina, 14 dias a partir de 19/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.381.207-8, Jairton Augusto Aguiar, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 22/1/21.

- Masp. 1.409.571-5, Joseline Mercedes da Carvalho, Investigadora de
Polícia, lotada em Barbacena, 5 dias a partir de 25/2/21.
- Masp. 1.412.518-1, Muriel Aurélia Gomes, Investigadora de Polícia,
lotada em Manhuaçu, 9 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.412.586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 20/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.412.790-6, Rúbia Neves Souza Messias, Investigadora
de Polícia, lotada em Divinópolis, 90 dias a partir de 22/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.427.199-3, Ana Paula Laia dos Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Ouro Branco, 13 dias a partir de 12/2/21.
- Masp. 1.458.477-5, Andressa Silveira Bastos, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Bárbara, 1 dia a partir de 1/2/21.
- Masp. 1.458.539-2, Nildéia Dutra Gomes, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 12 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.458.617-6, Jéssyka Sousa Peixoto de Deus, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 12 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.458.668-9, Janaína de Cássia Mendonça, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Serrana, 60 dias a partir de 3/2/21.
- Masp. 1.479.909-2, Laysa Dias Amaral, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.480.142-7, Maria Luiza Ferreira Rocha, Investigadora de
Polícia, lotada em Várzea da Palma, 3 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.480.202-9, Maria Cláudia Braga Xavier, Investigadora de
Polícia, lotada em Pedra Azul, 7 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.480.475-1, Ricardo Andrade de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Peçanha, 1 dia a partir de 22/2/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 180 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Carangola, 60 dias a partir de 26/2/21.
- Masp. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo Honório, Escrivã de Polícia, lotada em Uberlândia, 180 dias a 23/2/21.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 180 dias a partir de 24/3/21.
- Masp. 1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 180 dias a partir de 22/2/21.
- Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 180 dias a partir de 19/2/21.
- Masp. 1.482.778-6, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Betim, por um período de até o final da gestação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 340.938-0, Sebastião Márcio Rodrigues e Rocha, Escrivão
de Polícia, lotado em Ponte Nova, licença indeferida em 26/2/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 342.079-1, Daniela Silva, Investigadora de Polícia, lotada na
Capital, licença indeferida em 22/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 342.209-4, Jorge José Leão, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, licença indeferida em 25/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 343.774-6, Dionísio Leonardo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, licença indeferida para o período a partir
de 12/2/21, por documentação inadequada.
- Masp. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 386.377-6, Glauber Santos Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Santana do Paraíso, licença indeferida em 23/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 667.914-6, Monique Moraes Mazoni do Nascimento, Escrivã
de Polícia, lotada em Barbacena, licença indeferida em 25/2/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 668.175-3, Simeão Vieira Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 26/2/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 23/2/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.060.989-9, Vanessa Aparecida Toledo, Escrivã de Polícia,
lotada em Barbacena, licença indeferida em 25/2/21, para o período a
partir de 27/2/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perita Criminal, lotada
na Capital, licença indeferida em 25/2/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.145.244-8, Lívia Fontes Prado, Perita Criminal, lotada na
Capital, licença indeferida em 22/2/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.148.426-8, Janete ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 25/2/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.150.764-7, Gilberto Corrêa da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, licença indeferida em 23/2/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.188.280-0, Daniela dos Santos Silva, Delegada de Polícia,
lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 23/2/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.189.323-7, Talita Dâmaso Andrade, Escrivã de Polícia,
lotada em Barbacena, licença indeferida em 23/2/21, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 1.233.089-0, Raphael Sudário Cruvinel, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 26/2/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotado
em São Sebastião do Paraíso, licença indeferida em 25/2/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.238.021-8, Jorge Luiz Cândido Caldeira, Delegado de Polícia, lotado em Timóteo, licença indeferida em 23/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.357-0, Diego Amadeu Faria Braga, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 25/2/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.242.362-0, Daniel Ábado Ladir Mário, Investigador de Polícia, lotado em Ituiutaba, licença indeferida em 25/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 25/2/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.242.589-8, João Luiz Vieira Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 25/2/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.254.236-1, Thiago Couto Moraes, Perito Criminal, lotado
em Teófilo Otoni, licença indeferida em 19/2/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.256.257-5, Genor Ferreira Braga, Investigador de Polícia,
lotado em João Pinheiro, licença indeferida em 25/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.257.380-4, Rodrigo Honorato Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 26/2/21, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 1.274.395-1, Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, lotada em Francisco Sá, licença indeferida em 26/2/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.332.0255-7, Leonardo Dias Borges da Mota, Delegado de
Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 19/2/21, por documentação inadequada.

Minas Gerais - Caderno 1
- Masp. 1.332.610-3, Eujécio Coutrim Lima Filho, Delegado de Polícia, lotado em Espinosa, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 19/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.352.866-6, Samira Rosa Eiterer, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.413.875-4, Sara de Castro Fontoura Ferreira, Investigadora
de Polícia, lotada em Ponte Nova, licença indeferida em 26/2/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.407-2, Mariana Cristina Pereira da Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Araguari, licença indeferida em 26/2/21, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.458.602-8, Lidiane Resende Reis, Investigadora de Polícia, lotada em Areado, licença indeferida em 18/2/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.479.216-2, Alexandre de Melo do Espírito Santo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 24/2/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.479.849-0, André Rocha Garcia Lacerda, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, licença indeferida em
25/2/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.482.778-6, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, lotada em
Betim, licença indeferida em 18/2/21, por indicação de teletrabalho.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, Perita Criminal, lotada em Betim, retificando licença publicada na Portaria 3/2021.
Onde se lê 55 dias a partir de 5/1/21, leia-se 44 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.145.064-0, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, Delegado de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, retificando licença publicada na
Portaria 7/2021. Onde se lê 7 dias a partir de 30/1/21, leia-se 5 dias a
partir de 1/2/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 347.518-3, Arlen Bahia da Silva, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 24/2/21, sem restrições.
- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, alta a partir de 22/2/21, com restrições.
- Masp. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 26/1/21, sem restrições.
- Masp. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 25/2/21, com restrições.
- Masp. 1.145.379-2, Renan Barros Peres, Escrivão de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, alta a partir de 22/2/21, sem restrições.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, alta a partir de 26/2/21,com restrições.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, alta a partir de 17/2/21, com restrições.
- Masp. 1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, Investigador de Polícia, lotado em Novo Cruzeiro, alta a partir de 24/2/21, sem
restrições.
- Masp. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, alta a partir de 19/2/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 02 de março de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 1452841 - 1

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