TJMG 23/02/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva
foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016em 27/11/2020 einterpôs
recurso intempestivamente, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual nº. 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (art. 123, da Lei Estadual 13.317/99),
quais sejam,advertência e multa no valor de 600 UFEMGs (Seiscentas
Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 11de fevereiro de 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos
fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
instaurada pela Portaria SES nº 012/2020, publicada em 13/02/2020,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
contados da publicação da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
22 1449128 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
CONT/SVS/SES/MG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)ALYSSON PETRONIO CORREIA SILVA,MASP11996162,
ADM 3, PENF III-A - Técnico de Enfermagem, do HMAL para o HIJPII, a partir de 22/10/2020.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
22 1448996 - 1
PORTARIA SES Nº. 017/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados no Memorando. SES/URSCFA-CGFPC. nº 26/2021 e Memorando nº 02 - SES/URSCFA-CGFPC
22 1448909 - 1
9678244
11341237
9528746
11216231
4571568
9607193
11050705
9679416
4437828
8406019
4417200
10030849
5473426
ZILMA DAS GRACAS FERREIRA MENEZES
WALTER MIRANDA SANTOS
ALESSANDRA DE SOUZA E SILVA
APARECIDA SILVA RAMOS
CRISTIANE FERNANDES MARQUES MONCAO
DIMAS MATHEUS MIRANDA
ERICO MARQUES RIBEIRO
MARA RUBIA DE FREITAS E SOUZA
MARIA FABIOLA DE OLIVEIRA
NILANDE RODRIGUES BRITO CAMPOS
SHEILA MARCIA BARBOSA DIAS
VANDEILSON ALMEIDA CRUZ
MIRIA TELES DE MATOS
MASP
Nome do Servidor
8793382
10987485
8314155
13237300
3456076
8845620
12077483
12124111
11205333
10038867
5330089
6658298
5217880
13969076
14012892
3767340
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
PATRICIA PEREIRA CORREA ALVIM
ROSEMEIRE MARIA DE CARVALHO GOULART
VALQUIRIA APARECIDA DE SOUZA
ANGELA MARIA LADEIRA
FERNANDA FERNANDES MAGALHAES MOURAO
IDIAMARA DA ROCHA DE OLIVEIRA
LEANDRO GILSON DE OLIVEIRA
LIVIA INES BRAGA DE SOUZA ARAUJO
LUCIANE LISBOA BRAGA DE OLIVEIRA
REGINA MARIA CARDOSO FRAGA
RONALDO ALVES DE ASSIS
SONIA CLARETE DE MATTOS
FATIMA APARECIDA FERNANDES DO VALE
JEFFERSON JOSE ANTUNES
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Expediente
Leia-se:
CARREIRA
1
PEB
ANTONIA DE MELO 4549382
DIVINOPOLIS CLAUDIANE
BOLINO
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
O
II
P
VIGÊNCIA
02/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UNAI JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS
11241106
2
PEB
I
B
I
C
15/05/2018
Leia-se:
NOME
UNAI JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11241106
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
C
VIGÊNCIA
15/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1448849 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
OR G A O SIRLENE MARIA LOPES 11454238
1
TDE
II
F
II
G
03/01/2020
CENTRAL
Leia-se:
SRE
NOME
OR G A O SIRLENE MARIA LOPES
CENTRAL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11454238
1
TDE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
F
III
G
VIGÊNCIA
03/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1448870 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.499, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAGnº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10177681 FABIANO BARBOSA
1
ANE
I
B
II
B
31/12/2020
11285871 JUCINEIDE ALVES GONCALVES
3
ANE
I
B
II
B
31/12/2020
13961149 ROBSON FERREIRA LACERDA
1
ANE
I
B
II
B
31/12/2020
11055704 SUSANA OLIVEIRA PORTO
2
ANEI
I
B
II
B
31/12/2020
3341500 ZEILZIA SANTOS DA SILVA
3
ANEI
I
B
II
B
31/12/2020
12470019 JOSIVANIA RIBEIRO DE JESUS
3
PEB
I
B
II
B
26/05/2020
14000350 ALINA GONCALVES DA CRUZ
1
TDE
I
B
II
B
31/12/2020
14006860 ANTONIO CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA
1
TDE
I
B
II
B
31/12/2020
11817269 MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
3
TDE
I
B
II
B
31/12/2020
13969092 MARCILIO PEREIRA SOBRAL
1
TDE
I
B
II
B
31/12/2020
SRE: ARAÇUAI
MASP
12819116
8099509
14022867
6392369
Nome do Servidor
ADMILSON ALEXANDRE MARQUES OLIVEIRA
ELDY SILVA DE SENA
LAILA FERNANDA SANTOS VIEIRA
MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA
I
B
G
B
H
J
C
L
B
M
P
H
H
IV
II
II
II
III
III
II
III
II
III
III
II
III
I
B
G
B
H
J
C
L
B
M
P
H
H
02/01/2021
31/12/2020
18/12/2020
31/12/2020
01/02/2019
04/03/2020
17/06/2020
31/12/2019
31/12/2020
06/02/2019
17/12/2020
20/09/2020
10/01/2021
ANE
ANEI
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
Situação Atual Promoção
Nível
Grau Nível Grau
III
J
IV
J
I
B
II
B
IV
L
V
L
I
B
II
B
I
L
II
L
I
C
II
C
I
B
II
B
I
B
II
B
I
B
II
B
I
B
II
B
I
P
II
P
I
H
II
H
II
N
III
N
I
B
II
B
I
B
II
B
III
L
IV
L
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
30/06/2020
31/12/2020
31/12/2020
03/02/2019
31/12/2020
31/12/2020
28/05/2020
27/05/2020
31/12/2020
07/11/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Carreira
1
ANEI
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
26/08/2020
SRE: CARANGOLA
11818218
13117510
5993670
10612877
13749338
13980834
13365341
14044267
13589403
11805371
11467479
13300033
11563095
11276235
5294731
8546434
8751059
10647816
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
JADISON LEITE BRANDAO
LANDER JOSE DE OLIVEIRA
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA
DAIANA TEIXEIRA
REGINA MARIA TEIXEIRA
VAGNER DE OLIVEIRA PEIXOTO
ALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA
ANDREA BORGES LORETI
BENISE REGINA DA SILVA
CLAUDIA HELENA BELAN FERREIRA
DANUBIA AMARAL SAMPAIO
JULIANA GOMES PINHEIRO
MARCELLY CAMARA FERRAZ DELACIO ABREU
SILVANIA NONATO MARQUES
CASSIA MARIA RODRIGUES GRACA
CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES
SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO
1
2
2
1
1
1
2
1
2
3
3
2
3
3
3
1
1
1
ANE
ANE
ANE
ANEI
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
B
I
B
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
III
I
III
J
III
H
Promoção
Nível Grau
III
F
II
B
II
B
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
IV
I
IV
J
IV
H
Vigência
16/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2021
01/01/2021
SRE: CARATINGA
22 1448817 - 1
SRE
1
1
1
2
1
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
Nº Adm
4501466 CHRISTIANE DE FIGUEIREDO SIQUEIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1853/2018, publicado no “MG” de 08/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ANTONIA DE MELO 4549382
DIVINOPOLIS CLAUDIANE
1
PEB
I
O
I
P
02/01/2018
BOLINO
Nº
ADM
Nº Adm Carreira
Nome do Servidor
MASP
MASP
III
I
I
I
II
II
I
II
I
II
II
I
II
SRE: BARBACENA
MASP
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
NOME
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
SRE: CAMPO BELO
Secretaria de Estado de Educação
SRE
1
3
2
4
1
1
3
1
3
1
2
1
1
Nº Adm
Carreira
2
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
L
I
B
III
L
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
L
II
B
IV
L
Vigência
31/12/2020
01/09/2020
31/12/2020
01/09/2020
MASP
9918590
3791407
13236310
10750743
12819553
13294608
13318225
11661154
13797204
5620794
10650703
12797015
8549859
3184710
8883480
11110558
9652611
10659738
12360699
6044291
11811411
6027080
12709796
9312315
6638548
4449286
3206240
9310178
10764736
11545894
3371168
9461831
12187720
9929670
3767464
11698099
12134607
9762964
11884509
13248299
4527032
Nome do Servidor
MONICA DE CASSIA RODRIGUES GARDONI
ADRIANE CRISTINA NEPOMUCENO VINHA
ALINE LOPES DOS REIS PIZANI
ANA DALVA DE AQUINO FRANCA SOUSA
ANGELITA PIRES
DEBORAH PAULA DOS SANTOS
ERIKA ALESSANDRA FERREIRA DA ROCHA
IRENE DE FATIMA ACACIO FONSECA
KEILA DULCILENE DE SOUSA FARIA
MARIA OLIVEIRA DE AREDES
PLACEDINA MARIA BARRETO DE FREITAS
ALINE CRISTINA NUNES CAMPOS
ALINE MEDINA E SILVA
MARISE DE OLIVEIRA BERBETE
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA
ANDREIA FRANCO DA SILVA
ARIANE GONZAGA XAVIER
CLAUDIA CRISTINA SOUSA SILVA
CLEIDIANE FERREIRA TEODORO
DANIELA DE ASSIS SOYER CAMPOS
DANIELA DE LOURDES SILVA ALVES
ELENICE DE OLIVEIRA MENDES
EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS
EVANIRCE LEIA COSTA MARTINS
EVERTON ERIK COSTA DE SIQUEIRA
FULVIA ALVES DE SOUZA AREDES
GERALDA VIEIRA BRAGA
HELENA DE LOURDES SILVA
JUSCIELE BELTRAME SILVEIRA
LEONICE DRUMOND GOMES DE ASSIS
MARIA DE LOURDES COIMBRA
MARINEUSA GONCALVES MEDEIROS
NAMYNA FAGNA DE SOUZA
NORMA SOARES LEMOS MORAIS
PEDRO REIS DA CRUZ
RAQUEL FAURO LOPES CARVALHO
RONY EDER DE SOUZA LAIGNIER
SILVANIA MERCES ALMEIDA BELTRAME
SUELEN CAROLINE GOMES FERNANDES
THATIANE CRISTINA ALVES DE MELO
KARINA DA CRUZ DIAS
Nº Adm
Carreira
1
1
2
3
2
2
2
3
1
1
4
3
3
3
1
3
1
1
3
1
3
1
3
2
2
2
2
3
1
4
3
2
3
1
2
3
3
1
4
2
3
ANEI
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
IV
L
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
C
III
J
I
B
I
B
I
B
I
B
I
O
I
C
II
G
II
F
I
B
II
H
I
C
I
B
I
B
II
J
II
H
II
H
II
F
I
C
I
G
I
B
I
B
I
B
I
C
II
P
II
P
I
B
I
C
II
J
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
V
L
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
II
C
IV
J
II
B
II
B
II
B
II
B
II
O
II
C
III
G
III
F
II
B
III
H
II
C
II
B
II
B
III
J
III
H
III
H
III
F
II
C
II
G
II
B
II
B
II
B
II
C
III
P
III
P
II
B
II
C
III
J
II
B
II
B
II
B
Vigência
31/12/2020
30/06/2020
31/12/2020
02/02/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2019
30/06/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/02/2017
14/02/2020
01/02/2019
04/02/2019
31/12/2020
04/11/2019
31/12/2018
31/12/2020
27/05/2020
31/12/2020
23/10/2020
06/02/2020
04/02/2019
31/12/2019
06/11/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/02/2020
05/02/2020
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2016
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
SRE: CAXAMBU
MASP
Nome do Servidor
14005706
11051851
10644557
10035178
11316205
LILIAN BARROS MOREIRA
PRISCILA CARVALHO SILVA
LUCIANA MACIEL DE SOUZA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO
FABIANO PRADO DA SILVA
APARECIDA GONCALVES DE
3188687 MARIA
SARKIS
12705893 RAPHAEL SOFFE MEIRELLES
9784620 TEREZINHA DE FATIMA SILVA SANTOS
10630457 MAYSA VIRGINIA MOREIRA GOMES
13990015 GIOVANNA MAGALHAES PINTO FARIA
9722158 SILVIA DE MATTOS DUARTE
Nº Adm Carreira
CARVALHO
Situação Atual Promoção
Nível
Grau Nível Grau
I
B
II
B
II
F
III
F
I
B
II
B
I
B
II
B
II
F
III
F
Vigência
1
1
2
3
1
ANE
ANE
ATB
ATB
PEB
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/02/2020
31/12/2020
2
PEB
II
G
III
G
31/12/2020
3
2
1
1
1
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
I
II
III
I
III
B
F
H
B
I
II
III
IV
II
IV
B
F
H
B
I
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
IV
L
III
F
III
P
III
F
II
C
31/12/2020
01/02/2018
01/01/2018
01/02/2018
31/12/2020
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
8490153
10965432
8295693
8295693
13618426
Nome do Servidor
CLAUDIA HELENA DE MORAES DUARTE SOUZA
DANIELA FALEIRO DE RESENDE LIMA
MAGALI MARIA DE MORAIS ANDRADE
MAGALI MARIA DE MORAIS ANDRADE
MARIA ELGITA CARDOSO SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
2
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
II
F
II
P
II
F
I
C
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222313080115.
Vigência