Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 96017583 OTAvIO PEDrO DE ALCANTArA FILHO PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE JOAO PAuLO II 27/05/2020 107519233 ANDrEZA CrISTIANA DA SILvA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 02/01/2022 101165983 rONALDO JOSE DE ALMEIDA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 12/01/2022 57272843 ELCIO FErrAZ DE LIMA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1J/PUB, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Coordenar e emitir os atos de concessão de férias prêmio, quinquênio, adicional por tempo de serviço e pensão por morte de bolsistas de atividades especiais; II – Coordenar e operacionalizar as atividades relativas à contagem de tempo, averbação e desaverbação do tempo de contribuição, bem como a emissão de certidão; III – Executar e monitorar o recadastramento do servidor aposentad