TJMG 11/02/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 15/2021,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2021, objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, diesel comum e S10) para uso da frota municipal em
trânsito entre os municípios de Frei Inocêncio a Governador Valadares em atendimento às diversas Secretarias do Município para a
Prefeitura Municipal de Jampruca. A favor de Auto Posto Pascoal
Ltda, CNPJ: 03.446.578/0001-64, vencedor dos itens 01, 02 e 03,
totalizando um valor global de R$ 157.200,00. Data da assinatura
da Ata em 10/02/2021. Validade da Ata 12 meses. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 14/2021 DO ATO DE DISPENSA 10/2021, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de
Jampruca, a favor MSGV Comercio e Serviços Reprográficos Ltda
ME, CNPJ 22.255.015/0001-33, valor global de R$ 13.750,00.
Data 10/02/2021. Vigência até 30/06/2021. Polliane de Castro
Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Jampruca, Termo de Ratificação do Ato de Dispensa 10/2021, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de
Jampruca, a favor MSGV Comercio e Serviços Reprográficos Ltda
ME, CNPJ 22.255.015/0001-33, valor global de R$ 13.750,00.
Rubrica orçamentária - Fichas 52. Data 10/02/2021. Polliane de
Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
6 cm -10 1445049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
Torna Público o procedimento Licitatório Processo nº 016/2021 Pregão Presencial 003/2021, abertura no dia 25/02/2021 às 07:00,
cujo objeto é Registro de preço para aquisição de combustível para
manutenção da frota de veículos municipal. Fone: 038 3814-1126 e
mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 10 de fevereiro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
2 cm -10 1445232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021 - Publicação na íntegra. site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -10 1445307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone:
(33) 3754-1200 - PROCESSO Nº 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento Cestas Básicas para
Distribuição Gratuita para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública decorrente da Pandemia do Coronavírus. Abertura dia 26/02/2021 às
13h00min - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -10 1445100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
levantamento, apuração e recuperação das taxas devidas pelas
empresas de telefonia celular e ainda outros créditos que sejam
eventualmente devidos por estas e por outras empresas prestadoras de serviços no município, abertura: 23/02/2021 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2021. Objeto: Contratação de Empresa para a Locação Veículos e Prestação de Serviços de capina, recuperação de
calçamento e serviços de poda em geral, para Manutenção das
Atividades Desenvolvidas através de Programas e Convênios do
Município de Santa Helena de Minas/MG, abertura: 24/02/2021 às
09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 014/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor tipo passeio 0 km, através de Contratos firmados
com o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.112, 20 de MAIO DE 2020, para Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Helena de Minas/MG, abertura: 25/02/2021 às 09:00. PREGÃO PRESENCIAL N° 0013/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 015/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual
aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido)
e recipiente para gás em aço tipo botijão, destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Santa Helena de
Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei
nº 11.488, de 2007, abertura: 25/02/2021 às 11:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, centro. Os interessados poderão obter Informações pelo
telefone (33) 3626-9000 de 07:00 às 13:00hs, ou no site Oficial
da Prefeitura: www.santahelenademinas.mg.gov.br - Santa Helena
de Minas/MG, 10/02/2021. Lavínia Alves dos Santos - Presidente
da CPL.
8 cm -10 1445323 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
CONTRATO Nº 02/2021, CONVITE Nº 01/2021,
referente a contratação de serviços de assessoria administrativa,
compreendendo a área de compras, licitações e contratos administrativos, a favor de F & R Consultoria e Assessoria Ltda ME, CNPJ
21.490.256/0001-02, valor global R$ 27.500,00. Data do contrato
01/02/2021. Vigência até 31/12/2021. Robson Nunes de Souza Presidente da Câmara.
2 cm -10 1445302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020, TP 03/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Período Contratual. Objeto Contratação de empresa objetivando a reforma e construção do terceiro piso da Prefeitura. Prefeitura de São José do
Divino X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. Vigência:
26/11/2020 a 27/02/2021. CPL - 09/02/2021.
2 cm -10 1445077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO LICITAÇÃO: PE 01/21, PL 03/21.
RP dieta/formula padrão, por 9 meses. Abertura 01.03.21 às 9:00h
Comprasnet. Aviso licitação: PE 02/21, PL 06/21. RP reag, exames bioquímicos c/ comodato de equip. por 12 meses. Abertura
03.03.21 às 9:00h Comprasnet Aviso licitação: PE 04/21, PL 08.
RP reag. Exames hemograma c/ comodato de equip. por 12 meses.
Abertura 02.03.21 às 9:00h Comprasnet Editais ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Avimar M Barcelos-Prefeito
2 cm -10 1445297 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
CREDENCIAMENTO 003/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Inexigibilidade nº 003/2021, Credenciamento nº 003/2021, para seleção de oficineiros em atenção
à demanda do CRAS. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 15h00min
do dia 22/03/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°
69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o
edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis
ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 10 de fevereiro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 015/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2021, para
aquisição de pneus em atendimento a frota Municipal. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 26/02/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do
site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de
Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 33442006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro
Oficial em 10 de fevereiro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 016/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, Sistema
de registro de Preço nº 004/2021, aquisição de peças e acessório
mecânica para maquinas pesadas. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
13h00min do dia 01/03/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br
e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos
dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 10 de fevereiro
de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 017/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios em atenção à Secretaria de Saúde.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 26/02/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha
– MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através
do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município
de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário
de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 33442006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro
Oficial em 10 de fevereiro de 2021.

12 cm -10 1445185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 008/2021.
Torna público Pregão Presencial 008/2021, para aquisição de Gêneros
Alimentícios em atendimento as diversas secretarias e setores municipais - SRP. Abertura: 26/02/2021 às 08:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1445252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 021/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 037/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 021/2021 para Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender as necessidades da ETA do Município de Pequi/MG. Abertura:
24/02/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.
2 cm -10 1445128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.
A empresa: Lk Soluções Médicas Ltda - ME, após a conferência
dos documentos, foi declarada habilitada pela CPL. Ficando então
convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo
editalício. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas,
71 - Centro, Jequeri/MG. Jequeri, 10/02/2021. Edir M. Rosa - Pres.
C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
EXTRATO DE DECRETO 036/2021 QUE RETIFICA DECRETO
030 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei
Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio
Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/ .
Rio Piracicaba/MG, 10 de fevereiro de 2021.
3 cm -09 1444909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Materiais de Construção. Entrega das
Propostas: Dia 26/02/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -10 1445206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DERIO PIRACICABA-MG
RETIFICAÇÃO
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 010/2021 – Pregão Presencial nº 006/2021 para o item 01: descrição e alteração de quantitativos dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 8, 09, 10, 16 e 17. Fica agendada
para 25/02/2021, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo
tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico pmrplicitacao@yahoo.
com.br . O edital retificado está disponível no site: www.riopiracicaba.
mg.gov.br . Pregoeiro.
3 cm -09 1444952 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 02/2021. Objeto: Aquisição de iogurte
para os alunos da rede municipal de ensino. A abertura dar-se-á no dia
15/03/2021 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2º. Andar, Centro –
Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 10/02/21 no
site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 09 de fevereiro de 2021.

3 cm -10 1445282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
CARTA CONVITE Nº 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público o Extrato
de Aumento Quantitativo do Contrato de nº 134/2020, Processo
Licitatório nº 80/2020 - Carta Convite nº 06/2020, firmado com
a empresa: Pré-Moldados Menezes V. Palma Ltda - ME, CNPJ:
05.508.142/0001-88. Objeto: Reforma da Praça Pública Padre Félix,
Convênio de Saída de nº 1301000816/2020/SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Percentual de 17,44655% (Dezessete vírgula quarenta e quatro, meia cinco
cinco por cento), que equivale R$ 35.222,91 (Trinta e cinco mil
duzentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) do valor contratado. Termo assinado em 09/02/2021, com vigência conforme o
prazo contratual. Será pago com recurso próprio. Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Warley Gonçalves Lima Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -10 1445182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 26/2021 - Pregão Eletrônico
nº 17/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de propaganda volante na área urbana e rural para atender as
necessidades das Secretarias Municipais pelo Menor Preço por Item,
com Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia
01/03/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10/02/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1445343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO- A Pref. Torna público o 10º (décimo) Termo
Aditivo referente ao contrato Nº: 025/2017 - referente ao P. L. nº
017/2017- Adesão nº 001/2017, celebrado com Leaphar Locadora de
Veículos Eireli - Alteração de prazo Contratual: Prorrogação por 12
meses. Varzelândia/MG, 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 006/2021A Pref. torna público o P. L 025/2021- PP 006/2021- Prest. de serviços de publicações em jornais- Cred: 26/02/2021 às 08h30min. Abert.
da sessão 26/02/2021 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 007/2021
- A Pref. torna público o P. L 026/2021- PP 007/2021- Aquisição de
equipamentos odontológicos- Cred: 26/02/2021 às 11h00min. Abert.
da sessão 26/02/2021 às 11h20min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 008/2021
- A Pref. torna público o P. L 027/2021- PP 008/2021- Fornecimento
de refeição completa, Marmitex e Hospedagens- Cred: 01/03/2021 às
08h30min. Abert. da sessão 01/03/2021 às 08h50min - Informações:
www.varzelandia.mg.gov.br
7 cm -10 1445270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP 005/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 010/2021, PP 005/2021
- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica em gestão de convênios, elaboração e correção de
projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a órgãos
dos governos estadual e federal acompanhamento e monitoramento
dos sistemas Siconv, FNS, Sismob, Sigcon, bem como termos de compromisso, Contratos de Repasse, Convênios entre outros instrumentos
congêneres. acompanhamento da disponibilização de editais e recursos
governamentais para transferência voluntária. Assessoria na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios - Credenciamento: 02/03/21 às 08h00min - Abertura da sessão
02/03/21 às 08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro
Oficial.
4 cm -10 1445236 - 1

3 cm -10 1445320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 252/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
- nº 252/2020. Objeto: Eventual aquisição de utensílios, equipamentos
médicos e odontológicos e mobiliários médico hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
A Reabertura da sessão será realizada no dia 24/02/2021 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de fevereiro de 2021. A
Pregoeira.
3 cm -10 1445333 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021
Objeto: torna público o Processo Licitatório 010/2021, INEX.
001/2021, Chamada Pública 001/2021, O Município de Corinto/MG,
torna público que fará realizar Chamada Pública para recebimento da
documentação e Projeto de venda até às 14:00 horas do dia 09 de março
de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br. Paulo Sérgio Silva
Ribeiro – Presidente da CPL.
3 cm -10 1445312 - 1

2 cm -10 1445340 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
EXTRATO DO DECRETO Nº 048/2021.
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela
Prefeitura Municipal de Moema/MG e organizado pela empresa:
Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital
nº 001/2020, de 28/02/2020, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Moema/MG no dia 11/01/2021 e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.exameconsultores.com.br no
dia 07/01/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Moema/
MG, 09 de fevereiro de 2021. Alaelson Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
P. L. Nº 017/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Pref. Torna público o 5º (Quinto) Termo Aditivo referente ao contrato
Nº: 177/2017 - referente ao P. L. nº 017/2017- Adesão nº 001/2017,
celebrado com Leaphar Locadora de Veículos Eireli - Alteração de
prazo Contratual: Prorrogação por 12 meses. Varzelândia/MG, 23 de
dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021,
Tomada de Preço nº 015/2020, Processo Licitatório nº 133/2020 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução De Obra De Construção Do Centro De Comercialização De
Produtos Associados Ao Turismo No Município De Mirabela- MG.
MTUR 870216/2018- OP 1058629-95, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se ao presente contrato independentemente de
sua transcrição. Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97, no valor global de R$
369.950,76. Vigência de 04 meses. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela - Mg, 10 de fevereiro de 2021.
3 cm -10 1445171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS\MG.
PROC 15/21 PPRP 4/21 – RP P/ AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Credenciamento: 24/02/21, às 8h. sessão oficial: 24/02/21, as 8h. www.
icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.com
1 cm -10 1445272 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG.
PP 09/2021.
A prefeitura torna publico que realizará Pregão Presencial 09/2021.
Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP
ou Equiparadas no ramo de fornecimento de refeições Self Service e
Marmitex), preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos
funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este beneficio, e autoridades em visita ou a trabalho no município. Data de abertura das propostas, dia 23/02/2021 às 9:00h. maiores informações pelo
email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38)
3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 25 de
fevereiro de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.
br Pregão Eletrônico nº 007/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, que
tem como objeto a: “Registro de preços para aquisição de hidrômetros medidores de água para utilização nas residências / comércio dos
distritos de Olhos D’água da Canastra e Babilônia conforme Termo de
Referencia.” Delfinópolis/MG, 10 de fevereiro de 2021- João Batista
Machado - Encarregado de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Município De Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00h do dia 23 de fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”.
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Santo Hipólito por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos e Arla 32. Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.
mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - O Município De Santo Hipólito/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:30h
do dia 23 de fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2020, do tipo
“MENOR PREÇO”. Objeto: Assessoria e consultoria na habilitação do
Município junto à União e Estado, bem como acompanhamento da gestão, celebração, execução e prestação de contas dos contratos de repasses e convênios. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no
site: santohipolito.mg.gov.br/
7 cm -10 1445341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2021.
Objeto: Aquisição de 08 (oito) Teste Rápido do Corona Vírus Covid-19,
caixa com 25 testes, marca Eco Teste ,fabricante Eco Diagnostica Ltda,
registro na Anvisa: 80954880135, empresa, 2R Comercial Ltda-EPP,
CNPJ/MF 18.742.344/001-31, valor total estimado: R$5.358,00 (cinco
mil trezentos e cinquenta e oito reais ). Início: 10-02-2021 Vigência:
10-04-2021. Bonfinópolis de Minas-MG, 10 de fevereiro de 2021.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por lote, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “Registro de Preços visando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para composição de cestas básicas, tendo em
vista atender a concessão dos Benefícios Eventuais do Município de
Manga” no dia 25/02/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460-000 Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.manga@yahoo.
com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 10 de Fevereiro de 2021. Marinalva Aparecida Dias - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO- PROC. 012/21- DISP. 010/21
Aquisição de máscara cirúrgica tripla camada descartável para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Brasília
de Minas/MG. Contr.: Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14. V.
Total: R$ 22.000,00. Vigência: 28/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG PROC. 014/21- DISP. 011/21- Aquisição de medicamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a
pandemia Covid-19. Contr.: Tidimar Com. De Prod. Med. Hospitalares.
Ltda. CNPJ: 25.296.849/0001-85. V. Total: R$ 166.915,00. Vigência:
08/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PROC.
123/2020- ADESÃO 005/2020- Contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação para licenciamento de uso de sistemas de
informática integrados para a gestão pública municipal de saúde, com
os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte,
manutenção durante o período contratual, em plataforma de arquitetura
no modelo SAAS (Software As a Service) para o município de Brasília
de Minas/MG. Contr.: Vivver Sistemas Ltda. V. Total: R$ 127.860,48.
Vigência: 03/02/2022.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102009560210.
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