TJMG 05/02/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na
data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/20, leia-se: por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo, TDEIII-F
(adm. 01), Ato nº 02/21, publicado em 29/01/21, por incorreção de
dados, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/21, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/21.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel
Cravo, ANEIII-I (adm. 01), Ato nº 02/21, publicado em 29/01/21, por
alteração na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/21, leia-se: por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/21.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 268.860-4, Sônia Aparecida Galvani Santos, PEBIII-H
(adm. 02), por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 44/08,
publicado em 26/09/2008, de acordo com o Processo Administrativo
instaurado sob o nº 05/2020, concluído no Diário Oficial de 31/12/2020,
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/08/2008; leia-se:
2º quinquênio de magistério, a partir de 13/10/2010.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1442950 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 858.771-9, Lenir Aparecida Naves de Lima, PEBII-I (adm.
01), a partir de 18/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 1.393.896-4, Flávia Keller de Carvalho Lima, PEBDI-A (adm.
01), a partir de 31/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/1989, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 486.230-6,
Zélia de Fátima Siqueira Silva, a partir de 05/02/21, referente ao
PEBI-P (adm. 03), a vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
147, §1º e 2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,

integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
482.887-7, Valéria Paulino Naves Ribeiro, a partir de 05/02/21, referente ao PEBIII-P (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.275.505-4, Camila Lima
dos Reis Souza, para Camila Lima dos Reis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/21
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.115-5, Maria José Torres
de Siqueira Alves, ATBII-J (adm. 01), exercendo cargo em comissão
de Secretária de Escola SE-V, Retificação, Ato nº 30/20, publicado em
10/09/20, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/21
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Guaxupé – E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva,
PEBI-G (adm. 01), Retificação, Atos nº 04/20 e 05/20, publicados em
07/02/20 e 21/02/20, respectivamente, por incorreção de dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Tatiely Vasconcelos Batista, MaSP
1.131.767-4, PEBIII-F (adm. 01), exercendo cargo em comissão de
Diretora de Escola D-III, Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os
servidores: MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBI-B
(adm. 04), Matemática, 16 aulas, da E.E. Paraisense, de São Sebastião
do Paraíso, para CESEC - Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso,
a contar de 03/03/2021; Masp. 1.117.791-2, Lilian Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBI-A (adm. 04), Língua Portuguesa, 16 aulas, da
E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Profª
Inês Miranda de Almeida, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
03/03/2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1442949 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2021
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Araguari,
E.E. Raul Soares, Masp 1009376.3.1, Cassio Murilo Teixeira, PEB3L,
Ato nº 01/2021, publicado em 29/01/2021, por motivo de incorreção no
órgão de destino, onde se lê: para a E. E. Isolina França Soares Torres,
leia-se: para a E. E. Raul Soares.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270180.3.2, Maria Eleusa Rosa,
ATB2H, Ato nº 01/2021, publicado em 22/01/2021, por incorreção
no nome da escola, onde se lê: EE Sete Setembro, leia-se: CESEC
Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1443143 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 1271435.8, Flavia Machado dos Reis,
PEBIB Ciências/Biologia, admissão 3, da E.E. Joaquim Saraiva,
de Uberlândia, para a E.E. Frei Egidio Parisi, de Uberlândia, a contar de 03/03/2021; Masp 688264.1, Katia Maria Rodrigues da Cunha,
PEBIA Ensino Religioso, admissão 5, da E.E. Segismundo Pereira,
de Uberlândia, para a E.E. Joaquim Saraiva, de Uberlândia, a contar
de 03/03/2021; Masp 1426875.9, Marco Aurélio Campos Carvalho,
PEBIB Língua Portuguesa, admissão 2, da E.E. Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, de Uberlândia, para a E.E. de Uberlândia, de Uberlândia, a
contar de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1324292.0.3, Mariza
Pereira Rocha, ATB2C, de Estrela do Sul, E.E. Robert Kennedy, a contar de 01/02/2021, conforme publicação MG 28/01/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390829.0.1, Luciana Radi, PEB1P,
Ato nº 05/2021, publicado em 29/01/2021, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Concessão do 2º ao 4º quinquênio, por motivo de duplicidade do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 156961.5.1, Leiza Maria Paniago
Mendes, PEB3P, 3 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 10/10/2005, 3 meses referentes ao 8º quinquênio de exercício
a partir de 09/10/2010 e 3 meses referentes ao 9º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1460254.4.1, Leonardo Batista Neto,
PEBD1A, a partir de 24/10/2020.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: -Uberlândia,
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1131750.0.1, Evandro de
Miranda Neves, PEB1F, por Olga Karenina Miranda de Araújo Neves,
filha, a partir de 18/06/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos,
Masp 1230097.6.1, Katia Alves Teixeira Borges, PEBD1A, a partir de
17/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 1435771.9.1, Vera Lucia da Costa,
EEB1A, a partir de 15/01/2021; Masp 1435771.9.1, Vera Lucia da
Costa, EEB1A, a partir de 19/01/2021; Masp 1435771.9.1, Vera Lucia
da Costa, EEB1A, a partir de 24/01/2021; -Uberlândia, E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1245569.7.2, Maisa Marina dos Reis Inacio, ATB2D, a partir de 19/07/2020; Masp 167299.7.2, Maria Teresa
Coelho Calil, ATB3N, a partir de 16/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 697998.3.1, Daniel Gervásio de Jesus, a partir de 01/02/2021 referente ao PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC nº 41/03
E §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção de 63 h/a de extensão
de carga horária E assegurada a média de 34 h/a por “extensão de jornada”, de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEJ; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 323781.5.1. Célia Meria Bernardes, a partir de 05/02/2021 referente ao PEB3P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c pela EC nº 41/03,
c/c art. 6º da EC nº 41/03 e §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção
de 13 h/a de extensão de carga horária; Masp 697683.1.1. Neusa Maria
Tavares, a partir de 05/02/2021 referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com art.
40, § 1º inciso III, alínea ”a”, da Constituição Federal DE 1988, com
a redação dada pela EC Nº 41/03.(regra geral/cumprir os requisitos até
15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem
paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de
13 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1443139 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e Médio/ E.E. da Cidade Industrial,
Masp 866778.4, Ivani Ana da Silva Rodrigues, ATB3L, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 27/01/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1443142 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
Lotação - ATO Nº 01/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1404502-5
3
Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto
PEB1A Sociologia
05
353507
EE De Ensino Fundamental e Médio
1474182-1
3
Fernanda Cristina Pinheiro Chaves
PEB1A Sociologia
11
34363
EE Domingos Justino Ribeiro
1097349-3
4
Gustavo Henrique dos Santos Costa
PEB1A Química
08
990
EE Cecilia Meireles
1431612-9
3
Gustavo Luciano Braga da Silva
PEB1A Filosofia
14
9202
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
1289707-0
4
Josiane Santos Pessoa
PEB1A LEM-Inglês
16
9121
EE Dos Palmares
1243708-3
4
Mariana Da Silva Brito Câmara
PEB1A Química
08
1074
EE Celso Machado
1425249-8
3
Pabline Barbara Santana Santos
PEB1A
16
353507
EE De Ensino Fundamental e Médio
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
1388266-7
3
Thiago Santos Cabral PEB1A Educação Física
16
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9000865.28.2018.8.13.0024
8681
EE Pres. Tancredo Neves

Município de Destino
Ibirité
Mateus Leme
Belo Horizonte
Sarzedo
Ibirité
Belo Horizonte
Ibirité
Município
Contagem

Exercício a/c de
22/12/2020
07/01/2021
23/12/2020
09/12/2020
22/12/2020
22/12/2020
17/12/2020

Exercício a/c de
30.12.2020

Posse Em
22.12.2020
22.12.2020
23.12.2020
09.12.2020
17.12.2020
22.12.2020
17.12.2020
Posse em
29.12.2020

Conf. Publicação MG de
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
Conf. Public. MG de
17.04.2020
03 1442807 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em05/02/2021:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
1422134
1
Ana Paula Soares Morais Anjos
ATBIA
349283
EE De Ensino Médio de Contagem
Contagem
8575
EE Adriano José Costa
368274-7
1
Maria Cristina Pinto da Silva
ATB4J
1708
EE Assis das Chagas
Belo Horizonte
1511
EE Ordem e Progresso

Município
Contagem
Belo Horizonte
03 1442804 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 01 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 949214-1, Marcia
dos Santos Pacifico, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 8/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
368174-9, Senira Maria Sales Cardoso Ribeiro de Carvalho, a partir de
07/11/2019, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III
da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 458005-6, Susiani Renata Resende e
Silva, a partir de 14/08/2020, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - Servidora em processo de aposentadoria, MaSP
364071-1, Cleonice Figueiredo Sousa para Cleonice Dias de
Figueiredo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Anula o Ato nº 52/2020 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 458005-6, Susiani Renata Resende e Silva, PEBIH, cargo
01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria
public. em 21/08/2020, por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Anula o Ato nº 80/2020 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
458005-6, Susiani Renata Resende e Silva, PEBIH, cargo 01, na parte
em que concedeu de afastamento preliminar à aposentadoria public. em
14/08/2020, por motivo de incorreção na legislação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Anula no Ato nº 060/2002 de Progressão Horizontal, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 337914-6, Rosemeire
Reis Ribeiro da Costa, PEBIM, cargo 01, na parte em que concedeu,
progressão horizontal, public. em 22/5/2002, por motivo de exclusão
de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 322343-5, Ozalea Pereira de Campos, PEBIII-P/
DIV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
9/2/2021, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 645345-0, Lilian Aquino Ferreira, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2019; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 852326-8, Ana Paula Alves Batista Silva, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 880148-2, Luciana Marcia Macedo, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/07/2020 que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 953921-4, Kelly Cristiane
Pereira Vasconcelos, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 10/11/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 321314-7, Barbara Amelia Diniz, ATBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2020, COM APROVEITAMENTO DE TEMPO que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA IGARAPÉ – Na EE
JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS - 9245, MaSP373924-0, Silvana
Regina Palhares Costa, adm. 2, PEB1H, Regente de Turma, 16 aulas,
por motivo de retorno de adjunção/disposição. Com exercício a contar
de 01/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Professora Benvinda de Carvalho - 1741, MaSP 868500-0,
Ana Liz Reis Araújo, adm. 1, PEB3I, Regente de Turma, 16 aulas,
por motivo de retorno antecipado de LIP. Com exercício a contar de
28/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Eng. Francisco Bicalho- 1406, MaSP 1131058-8, Nádia
Moreira Gonçalves Viana, adm. 1, PEB1D, História, 16 aulas, por
motivo de retorno de LIP. Com exercício a contar de 27/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA ESMERALDAS –
Na EE São Tomaz de Aquino -8931, MaSP903997-5, Edson Vieira da
Cruz, adm.1, PEB2H, História, 16 aulas, por motivo de retorno de LIP.
Com exercício a contar de 25/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – EE Tito Lívio de Souza/ EE Tito Lívio de Souza, MaSP
1265315-0, Patrícia Duarte Cipriano de Oliveira, ATB II C, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 29/01/2021.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01 / 2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263980-5, Rosangela de Fatima dos Reis
Silva, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 19/03/2010
para regularizar situação funcional.
03 1442795 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206894-8, Conceição Felipe
de Oliveira, EEBII-L, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 70 public. em 03/07/2020, onde se lê: ... pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, leia-se: ...
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex servidora falecida, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263980-5, Rosangela de Fatima dos Reis
Silva, PEBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção no nome e na carga
horária. Ato nº 329/2012 public. em 01/06/2012, onde se lê: ... Rosangela de Fatima dos Reis a partir de 27/06/2011, ..., correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: ... Rosangela de Fatima dos Reis Silva
a partir de 27/06/2011, ..., correspondente à carga horária de 119 h/a.
03 1442798 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES – EE JOSÉ BONIFÁCIO
NOGUEIRA - 9890, Masp 1434722-3, THAÍS NAYARA DOS SANTOS CARDOSO, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
29/01/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor; SANTA LUZIA – EE AFONSINO ALTIVO DINIZ–
10863, Masp 1009063 - 7, CRISTIANE MELO DOS SANTOS ROSA
XAVIER, PEB1G, admissão 03- DII, a partir de 12/01/2021. pela
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102042310030115.