TJMG 28/01/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o
Ensino Fundamental, no município de Rio Casca.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do Colégio Educar de Rio CascacomEnsinoFundamental, localizadona
Rua Dona Chiquinha Marcondes, 30, Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Rio Casca, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 01.02.2021.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 51/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079581/2020-42
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade Centro de Ensino de Rio Casca Ltda - ME,
do município de Rio Casca.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamenteaocredenciamento da entidade Centro de Ensino de Rio Casca Ltda. - ME, com
sede naRua Dona Chiquinha Marcondes, 30, Bairro Nossa Senhora
das Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
01.02.2021.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 52/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0078075/2020-61
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade Vancouver Serviços Educacionais Ltda
- EPP e autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino
Maple Bear com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Uberaba.

ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimentoaos dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade Vancouver Serviços Educacionais Ltda
- EPP ese manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do estabelecimento de ensino Maple Bearcom Ensino Fundamental
(anos iniciais),localizados naRua Doutor Mozart Furtado Nunes, 222,
Bairro São Sebastião,no município de Uberaba, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 01.02.2021.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 53/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0056820/2020-94
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade Centro Educacional Vila Saber- Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. – ME e autorização de funcionamento doCentro Educacional Vila Sabercom Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município dePoços de Caldas.
Conclusão
Atendidas as normativas vigentes, sou por que este Conselho respondaafirmativamente aocredenciamento da entidade Centro Educacional
Vila Saber - Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - MEe se
manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Centro
Educacional Vila Saber comEnsino Fundamental (anos iniciais), localizados na Rua Estados Unidos, nº 86, Jardim Quissisana, no município
de Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, a instituição deverá
providenciar os pedidos de recredenciamento da entidade mantenedora
e de reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira –Relatora
27 1440458 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do
Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2021)
NOME

MASP

CARREIRA

ALEXIS AZEVEDO MORAIS
CLAUDIO SANTOS RODRIGUES
DANIELA GOULART PERES
DANIELA MARIA ROCCO CARNEIRO
DOUGLAS MONTES BARBOSA
EMERSON BATISTA FERREIRA MOTA
FABIOLA GONCALVES GIRALDI
HELANIA MARTINS DE SOUZA
JANE NORONHA CARVALHAIS
JANICE APARECIDA DE SOUZA
JOANA MARIA ALVES DA CRUZ
JULIO CESAR MACHADO
KETIUCE FERREIRA SILVA
LEANDRO PENA CATAO
LEONARDO LOBAO LACERDA
LIGIA BARROS DE FREITAS
LOUISE MARIE CARDOSO GANZ
LUHAN DIAS SOUZA
LUIZ HENRIQUE OZANAN DE OLIVEIRA
MARCUS PAULO SANTOS BRANDAO
RAISSA ANASTASIA DE SOUZA MELO
ROBERTO MONTEIRO DE BARROS FILHO
ROGERIO DE SOUZA E SILVA
SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA
TAIS ARTHUR CORREA
TIAGO KUNTZLER ELLWANGER
VILMARA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA
VITOR AMARO LACERDA
VITOR CHAGAS DE ABREU

1308466-0
1246708-0
1111521-9
1459918-7
1458327-2
0662623-8
1124905-9
1457945-2
1384460-0
0615793-7
1050981-8
1136412-2
1458077-3
0664269-8
1314713-7
1457988-2
1242437-0
1412711-2
0855559-1
1456467-8
1013226-4
1034264-0
1034115-4
1305651-0
1300494-0
1386231-3
1048925-0
1457069-1
1375685-3

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
I
A
I
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
VI
A
VI
B
IV
A
IV
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
VI
A
VI
B
IV
A
IV
B
I
A
I
B
IV
A
IV
B
I
A
I
B
VI
A
VI
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
VI
A
VI
B
I
A
I
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
I
A
I
B
I
A
I
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços – Planejamento 385/2020 – Planejamento e Pregão Eletrônico nº 385/2020. Objeto: Aquisição de notebooks, com software
Microsoft Office embarcado, sobdemanda, futura e eventual, conforme Termo de Referência do processo, Anexo I do Edital de Licitação para Registro de Preços. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação. Assinam: Gério Patrocínio Soares e Paulo Érico Farinha Canarim.
Beneficiária 1º Colocada
Quant. Registrada
Marca/Modelo
Preço Unitário
Preço Total
Positivo Tecnologia S.A
300
Positivo/Positivo Master Eleva N8340
7.114,56
R$ 2.134.368,00
4 cm -27 1440104 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE MATRÍCULA 01 NO CFSD/16ª RPM
O Major PM respondendo pelo Estado Maior da Décima Sexta Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições
legais prevista no artigo 72 da Resolução nº 4.739, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes da Educação da Polícia Militar de Minas
Gerais – DEPM,1. Resolve: 1.1. Matricular de forma regular os candidatos abaixo relacionados no Concurso de Formação de Soldados (CFSd –
QPPM/RMBH/2020) com base no Edital DRH/CRS n.º 06/2018, de 29 de junho de 2018, com efeitos do início do curso previsto para o dia 03 de
novembro do corrente ano.
ORD
RG
UF
NOME
1
DF-3.100.977
DF
ALAN DA ROCHA CONCEIÇÃO
2
MG 16.932.814
MG
ANDRE LOPES PINHEIRO DO VALE
3
DF-2.898.006
DF
ERICK WILLIAN GUALBERTO NEIVA
4
DF-2.838.087
DF
GUILHERME PEREIRA SILVA
5
DF 2.696.552
DF
GUSTAVO CRUZEIRO BRANDÃO
6
DF-2.892.272
DF
GUSTAVO ROSEMBERG DE SOUZA SILVA
7
DF-3124898
DF
HUGO PIMENTA LIMA
8
DF-3.014.939
DF
JEANMICHEL SOUZA CORRÊA
9
DF-3013636
DF
JEFERSON LOPES MATOS
10
GO 5492867
GO
JOÃO FÉLIX MONTE NETO
11
DF 3.382.313
DF
KAYO ROGERIO OLIVEIRA DE MATTOS
12
DF.2725.883
DF
KELVLIN FERREIRA MEDEIROS
13
MG-19.470.762
MG
LUCAS SAMUEL GOMES DA SILVA
14
DF-2.926.988
DF
MARINA MARILIA MENDES CRUZ
15
DF 2.769.451
DF
NADIANE SALES RODRIGUES
16
MG-17.438.790
MG
OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA
17
DF-2.624.529
DF
PAULO RICARDO DA SILVA LORDELO SANTANA
18
MG-17.906.424
MG
RICARDO ASSUNÇÃO MARQUES
19
DF- 2.833.376
DF
RAUANN ANTUNES DE SOUSA
20
MG-18.388.843
MG
SELVINO ALVES DAMACENA JUNIOR
21
DF-2.905.289
DF
SERGIO DA SILVA SANTOS
22
MG-15.957.037
MG
TAMARA PIRES DA SILVA REZENDE
23
DF 2.805.405
DF
TARCIO DA SILVA BRITO
24
MG 17.425.562
MG
VALDO PEREIRA BRANDAO
25
DF 2.842.412
DF
VINICIUS CARDOSO MOTTA
26
GO 5331508
GO
WANDERSON VASCONCELOS ARANTE
27
DF-2.456.024
DF
WALTER HENRIQUE DE SOUSA SILVA
1.2. Matricular mediante DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA os candidatos abaixo no Concurso de Formação de Soldados (CFSd –
QPPM/RMBH/2020) com base nos respectivos editais mencionados, de acordo com cada caso em concreto, com efeitos do início do curso previsto
para o dia 03 de novembro do corrente ano.
ORD
RG
UF
NOME
PROCESSO
CURSO
1
1747133
DF LUCELIO FOGAÇA DA SILVA
5129684-17.2019.8.13.0024
CFSd-2010
2
DF2706596 MG DAVI COSTA VIEIRA DE SOUZA GOMES
5126774-17.2019.8.13.0024
CFSd-2019
1.3 Determinar à Secretaria de Ensino Escolar da 16ª RPM a adoção das providências decorrentes deste ato. Unai, 03 de novembro de 2020.
22 cm -27 1440067 - 1

VIGÊNCIA
20.10.2020
18.10.2020
19.10.2020
23.01.2021
20.12.2020
13.12.2020
17.01.2021
12.12.2020
22.01.2021
21.01.2021
16.10.2020
16.01.2021
14.12.2020
22.01.2021
21.11.2020
13.12.2020
14.01.2021
18.10.2020
17.10.2020
30.10.2020
12.11.2020
24.10.2020
14.12.2020
18.12.2020
14.01.2021
11.01.2021
12.12.2020
13.11.2020
19.12.2020
27 1440541 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 70, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Etore Menin
Marques, Masp1148090-2,ocupante do cargo da carreira de Gestor
Governamental, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel Dias,
com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V,
VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os
atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do
presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga Gontijo como
Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias: 27/01/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 69, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação
Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Orlando
Aparecido Honorato, Masp 1045420-5, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração Geral, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam
convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de
publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto Alexandre Braga
Gontijo como Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias: 27/01/2021.

Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Convênio de Cooperação Técnica n° 63, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora Rosângela
da Silveira Camargos, Masp 270935-0, ocupante do cargo efetivo de
Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Fundação
Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo:
Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam
convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de
publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto Alexandre Braga
Gontijo como Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias: 27/01/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 60, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação
Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora Adriana
Lucia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2, ocupante do cargo efetivo de
Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Fundação
Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo:
Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam
convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de
publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto Alexandre Braga
Gontijo como Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias: 27/01/2021.
11 cm -27 1440485 - 1

EXECUÇÃO DO PROJETO TDCO
PMMG–CSC-SAÚDE
x
TDCO-LME.
Processo
SEI
2300.01.0170931/2020-62. Documento SEI – 23125213. Última Assinatura - 05/01/2021. Objeto: a descentralização de créditos orçamentários e financeiros pela Polícia Militar de Minas Gerais/Centro de
Serviços Compartilhados de Saúde (CSC-SAÚDE) ao Departamento
de Edificações Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG)
para serem utilizados na contratação de empresa especializada em serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Reforma para implantação do Laboratório de Medicamentos Estéreis do Hospital da Polícia Militar (HPM).
3 cm -26 1440031 - 1
EXTRATO DE MATRÍCULA 02 NO CFSD/16ª RPM
O Major PM respondendo pelo Estado Maior da Décima Sexta Região
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições
legais prevista no artigo 72 da Resolução nº 4.739, de 26 de outubro
de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes da Educação da Polícia Militar
de Minas Gerais – DEPM;1. Resolve:1.1. Matricular de forma regular
os candidatos excedentes convocados abaixo relacionados, no Curso
de Formação de Soldados (CFSd – QPPM/interior/2020), com base no
Edital DRH/CRS n.º 06/2018 de 29 de junho de 2018 e ato de convocação de candidatos excedentes para matrícula de 12 de novembro de
2020, com efeitos do início do curso previsto para o dia 16 de novembro do corrente ano. Gabriel Lobo Machado, RG3550250-DF, Lucas de
Souza Brito, RG5293565-GO e Danilo Jales da Silva, RG2512784.1.2
Determinar à Secretaria de Ensino Escolar da 16ª RPM a adoção das
providências decorrentes deste ato. Unaí, 16 de novembro de 2020.
4 cm -27 1440070 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG. Convênio
02/2021. Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento
Ostensivo. Valor R$ 144.000,00. Vigência 01jan21 a 31dez21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Cláudio/MG. Convênio 03/2021.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$ 501.859,76. Vigência 01jan21 a 31dez22.
2 cm -27 1440100 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
009/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Nova
Serrana/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Nova Serrana/MG. Valor:R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil
reais). Vigência: Este convênio terá vigência a partir de Janeiro de
2021, com término em 31 de dezembro de 2024.
2 cm -27 1440095 - 1
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO :
Partes: PMMG - CTPM/BH x AGILE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI : DECIMO Termo Aditivo ao Contrato Nº 9077473/2016
OBJETO :O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da
Cláusula Terceira (Do Valor), e da Cláusula decima quarta (Da Garantia Contratual), Visando atender as necessidades da Corporação,Bem
como a Aplicação da correção de IPCA do Contrato Nº9077473/2016
no percentual de 2,4383%, com fulcro no artigo 65§ 2º,inciso II, da lei
Federal nº8.666/93
2 cm -27 1440039 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE MILITAR DA PMMG X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Contrato nº 9270045/2020, Registro de Preços realizado no SIRP nº 77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto: Aquisição
de querosene de aviação (JET A-1), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de Registro de
Preços,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. Valor total: R$
220.170,00 (duzentos e vinte mil, cento e setenta reais). Vigência: 4
meses a partir da data de publicação.
3 cm -27 1440366 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/9ª RPM x Condomínio Residencial Torres do Sul Instituto
(parte I), Condomínio Triad Vertical Residence (parte II), Pátio Gestão
Imobiliária Ltda (parte III). Convénio nº 02/2020. Objeto: Cooperação
mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação do Ordem publica no município de Uberlândia,
mediante a instalação de um ponto de apoio ao serviço operacional da
PMMG. Vigência: 14/12/20 até 14/12/25.
2 cm -27 1440191 - 1
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Prefeitura Municipal de Pompéu/MG. Acordo de
Cooperação Técnica nº 001/2021. Objeto: cessão gratuita por parte da
Prefeitura Municipal, de 01(uma) Torre de Comunicação, instalada
em imóvel próprio, localizado à Rua Aprígio Francisco de Oliveira, nº
1387, Bairro Santa Cruz, Município de Pompeu/MG, para instalação de
um aparelho pertencente a Polícia Militar de Minas Gerais, qual seja,
uma Estação Repetidora, Marca Motorola.
2 cm -27 1440042 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM/19º BPM x Município de Itambacuri/MG. Convênio
nº 007.19/2021. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Itambacuri/MG, conforme
Plano de Trabalho e Cronograma de Repasse. Vigência: 28/01/2021 a
31/12/2024. Valor total : R$ 394.560,00. Valor anual: R$ 82.200,00.
2 cm -27 1440158 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Ubaí/MG; Termo de
Convênio nº 09/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e
a Preservação da Ordem Pública no Município de Ubaí/MG; Valor total
do Convênio: R$ 345.600,00; Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -27 1440181 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE ITAPECERICA
PMMG – 63 BPM x Município de Formiga. Convênio 01/2021. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a preservação
da ordem pública no Município de Itapecerica-MG, conforme Plano
de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor previsto para o ano de
2021: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
2 cm -27 1440059 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
018/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Claudio/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Claudio/MG. Valor: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Vigência: Este convênio terá vigência a partir de Janeiro de 2021, com
término em 31 de dezembro de 2024.
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Andradas/MG. Cessão de
Uso; Objeto: cessão do veículo GM S10 Deluxe, placa GUC 2211 de
propriedade do Cedente, ao uso da Cessionária. Vigência: 22/01/2021
a 21/01/2026.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x M.H.L Drogaria LTDA, situado no município de Campo Belo/MG. Objeto: Rescisão do Convênio nº 16/2020,
por acordo mútuo entre as partes, a partir do dia 31/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101272303480118.

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