Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7709484-0 JULIANA SILVEIRA DE FREITAS 27/05/1982 82 75 34 Habilitado 64 8 7711795-6 EVELY CRISTINE PEREIRA DE AQUINO 25/08/1988 86 80 25 Habilitado 64 2 4701933-6 GIOVANNA CAMILA DA SILVA 08/07/1981 75 73 43 Habilitado 64 9 4703551-0 IZABELLA ALVARENGA SILVA 02/01/1986 87 67 35 Habilitado 63 3 7708746-1 LEONARDO TOLEDO SILVA 09/05/1976 72 62 57 Habilitado 64 10 470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Magnífico Reitor Prof.° Dijon Moraes Júnior *O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista os atos de nomeações, publicados no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edições de 22 e 23 de setembro de 2017, em virtude d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR 26.179.697/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva Araújo, PEBIF, adm. 1, a p/ de 12.09.19. Conselho Estadual de Educação - CEE AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município de Guaxupé. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 38.321 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 599/2014 Aprovado em 29.7.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva Araújo, PEBIF, adm. 1, a p/ de 12.09.19. Conselho Estadual de Educação - CEE AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº18/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Barão de CocaisMaSP 880659-8, Diva Goncalves Do Nascimento, PEBIII-H, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses. Belo Horizonte - MaSP 352401-4, Gloria Lucia De Assis, PEBI-P, cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de