TJMG 21/01/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
RETIFICAÇÃO PROCESSO 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
Onde lê-se pregão presencial – leia Credencianento 01/2021.Sem
demais alterações.Pequeri 20 de janeiro de 2021 - Glauco Favero
Braga – Prefeito Municipal
2 cm -20 1438008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2021
fornecimento de diversos pneus novos, primeira vida, certificados
pelo Inmetro, para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Pingo D´ Água / MG, desta municipalidade,
conforme anexo deste Edital de Pregão Presencial n.º 01/2021, abertura prorrogada para o dia 04/02/2021 as 14 Horas, tendo em vista
que o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG, 19/01/2021.
Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -20 1438035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 122/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 082/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de construção. Tipo: “Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”, Data da abertura: 03/02/2021
às08:30h. Informações:Tel: (37)3523-1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu. mg.gov.br
2 cm -20 1438084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021
na Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de
gás e água mineral, para atender diversas Secretarias do município
de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia
03/02/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto Municipal 027/2014 – de 03 de fevereiro de 2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br, assim como, mediante solicitação, através do e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 20 de janeiro de
2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1438056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021.
Objeto da Licitação: aquisição de veículos leves. Data e horário da
sessão: 3/2/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -20 1437950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro,
sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 01/2021 Pregão
Presencial nº 01/2021 Objeto: Contratação de prestação de serviços
médicos, sendo plantões e sobre avisos presenciais, transferências e
Diretor Clínico para o ano de 2021 na Unidade Básica de Saúde de
Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 04/Fevereiro
/2021 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão
pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor
estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034)
3637-1220. Pratinha-MG, 20 de Janeiro de 2021. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
4 cm -20 1438091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará retificação e
nova data de abertura do Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br
e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de
Preços de Materiais de copa e cozinha. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Novo dia de abertura: 02/02/2021 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -20 1437998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO DE ADITIVO
– 2º aditivo - Objeto: Convênio de Cooperação Técnica Institucional por prazo determinado celebrado entre a PMRA e a FHNSL “,
vigência de 01/01/2021 a 31.12/2021. - Felipe Gonçalves dos Santos
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1438172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 003/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Bernardes e Advogados
Associados. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de consultoria
em Direito Tributário e Financeiro, incluindo questões relativas à
Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, especialmente para elaboração de minuta de anteprojeto de Código Tributário Municipal do Município de Sabará/MG e orientações a respeito
da sua regulamentação infralegal e para esclarecimento dos critérios
legais que devem orientar distribuição orçamentária da CFEM, conforme Processo Interno nº 2054/2020. Valor Global: R$ 60.000,00.
Prazo: 12 Meses. Data: 14/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -20 1438075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 003/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Bernardes e Advogados
Associados. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de consultoria
em Direito Tributário e Financeiro, incluindo questões relativas à
Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, especialmente para elaboração de minuta de anteprojeto de Código Tributário Municipal do Município de Sabará/MG e orientações a respeito
da sua regulamentação infralegal e para esclarecimento dos critérios
legais que devem orientar distribuição orçamentária da CFEM, conforme Processo Interno nº 2054/2020. Valor Global: R$ 60.000,00.
Prazo: 12 Meses. Data: 14/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -19 1437814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa 3 Poderes Comércio
LTDA – ME. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 46,27%, referente ao item lixeira – capacidade 50 litros,
em plástico resistente, com tampa e pedal, cor branca, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, passando o valor
unitário de R$ 65,00 para R$ 95,07, de acordo com o artigo 65, do
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa
ao Processo Interno nº 3887/2020. Valor Global: R$ 300,70. Data:
18/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

3 cm -20 1437986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 17/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 040/2020 – PEDRO G. FERNANDES-ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais, para
atender às atividades da secretaria municipal de cultura e turismo
e equipar o Teatro Municipal Antônio Roberto De Almeida. Valor
do Contrato R$15.295,00 assinado em 14/01/2021. Vigência até
31/12/2021.
CONTRATO Nº: 18/2021 – Pregão Eletrônico n° 040/2020 –
TRACE BOARD DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos
e instrumentos musicais, para atender às atividades da secretaria
municipal de cultura e turismo e equipar o Teatro Municipal Antônio Roberto De Almeida. Valor do Contrato R$1.229,00 assinado
em 14/01/2021. Vigência até 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 – Contratado: LOPES & ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de 3,90% ao valor global do
sobredito contrato. Valor do Aditivo R$46.387,42. Assinado em
14/01/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2019 – Contratado: DUNAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
4,77% ao valor global do sobredito contrato. Valor do Aditivo
R$8.457,10. Assinado em 14/01/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2019 – Contratado: DUNAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
11,07% ao valor global do sobredito contrato. Valor do Aditivo
R$19.618,30. Assinado em 14/01/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2019 – Contratado: DUNAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
0,76% ao valor global do sobredito contrato. Valor do Aditivo
R$1.346,38. Assinado em 14/01/2021.
8 cm -20 1438247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
061/2019 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 166/2019. Partes: Município de
Santa Margarida e TAYLOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.238.406/0001-66. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo a implantação e treinamento de pessoal e
Licenciamento dos Sistemas, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Margarida/
MG. Motivo: Fica prorrogado até 28/08/2021, o contrato administrativo de prestação de serviço n° 166/2019, a contar da data
de assinatura do presente termo 29/12/2020. Valeria Rodrigues de
Freitas – Presidente da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
4 cm -20 1438073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 020/2018
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
027/2018– Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo
de prestação de serviços nº 109/2018. Partes: Município de Santa
Margarida e GABRIELA CHAVES MENDES JUSTINO CPF
057.262.316-00 inscrita no CNPJ sob o nº 08.767.597/0001-06.
Objeto: contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames clínicos diversos, incluindo
a prestação de serviços em regime de plantão 24 (vinte e quatro)
horas, para atendimento ao Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula. Vigência: Fica prorrogado até 28/02/2021, o contrato de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do
presente termo aditivo 30/12/2020. Valeria Rodrigues de Freitas
– Presidente da CPL
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
4 cm -20 1437923 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Contrato 075/2020 Obj. Contratação de empresa para recapeamento asfáltico. Vigência: 31/12/2021. Fund. legal art. 57, II lei
8.666/93. Carlos A Azevedo- Prefeito
1º TA Contrato 078/2020. Obj. Prorrogação do prazo vigência 12
meses. Vigência: 31/12/2021. Obj. contratação empresa para prestação de serviços recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município, em atendimento Sec. Mun. de
Obras e Serv. Públicos. Fund. legal art. 57, § 1º, II Lei 8.666/93.
CAA - Prefeito
7º TA Cont. 063/2016. Obj. Contratação empresa especializada
em pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ. Vigência: 31/12/2021. Fund. legal art. 57, § 1º, II da lei 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito
3 cm -20 1438168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP P.L. Nº 106/20, P.E. SRP Nº 005/20
Obj.; Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, prod. de
panificação e carnes, para atendimento das Secretarias do Mun. e da
FUMASA. Detentoras: ARP nº01/21 - Antônio Fábio Vieira – ME,
CNPJ: 06.258.075/0001-53. Valor total: R$220.911,00. ARP nº02/21
- Camila Simões Cordeiro – ME, CNPJ: 24.982.065/0001-48.
Valor total: R$1.122.901,20. ARP nº03/21 - Comercial Cariacica
Multimodal Ltda – ME, CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor total:
R$58.550,00. ARP nº04/21 -Comercial Mauristela LTDA,CNPJ:
19.103.290/0001-27. Valor total: R$16.065,00. ARP nº05/21
-Edvânia Barbosa Dantas Cordeiro 01147077665 – ME,CNPJ:
25.327.135/0001-97. Valor total: R$601.478,12. ARP nº06/21
-Sergio Bráulio Ribeiro, CNPJ: 07.301.845/0001-66. Valor total:
R$431.515,00. Vigência: 15/01/2021 à 15/01/2022. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 15/01/2021.
4 cm -20 1437991 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 256/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020
Abertura do Processo de Licitação n°256/2020, na modalidade
Tomada de Preço nº 020/2020, Contratação de Empresa para
Reforma da Quadra Poliesportiva do Girassol no Município de São
João del Rei/MG. Abertura dia 09/02/2021, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1438082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
SESSÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE
NOMES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Nos termos do que estabelecem os §§ 2º e 4º do art. 10 da Lei Federal
nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Data: 01 de fevereiro de 2021, às
08 horas, no Salão Nobre do Prédio da Prefeitura, localizado na Rua
Ministro Gabriel Passos, nº 199, centro. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal
2 cm -20 1438186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PAL Nº 05/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto Contratação de empresas para o fornecimento de refeições
nos municípios de São José do Jacuri/MG e Guanhães/MG para atender as Sec. Da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG conforme especificações do Edital, exercício 2021 Tipo Menor preço
Item Abertura 04/02/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314
E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane M. Flores
2 cm -20 1438155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021,
registro de preço, tipo menor preço por tabela. Data de abertura:
03/02/2021 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua São
José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARÂMETRO TABELA
CMED. Contato: (31) 3897-1310 ou licitacaoprefsma@gmail.com.
Edital disponível no site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.
br/. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta, 20 de
janeiro de 2021.
3 cm -20 1438132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
– PROCESSO 001/2021 – INEXIGIBILIDADE 001/2021.
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de
serviço profissional especializado de natureza singular em assessoria e consultoria jurídica para a Administração Pública. Contratado:
Neander Araújo Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no
CNPJ nº. 13.330.189/0001-22. Valor total: R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais). Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Deisiane
Miranda Nunes - Presidente da CPL
3 cm -20 1438139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 004/2021.
TOMADA DE PREÇO 001/2021. TIPO: TÉCNICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação
de Serviços Técnico-Especializados de Assessoria e Consultoria
Ampla (com emissão de pareceres, notas técnicas e visitas in loco)
em Contabilidade Pública, Finanças Públicas, Orçamento Público
(PPA, LDO e LOA), Aspectos Licitatórios e Parcerias (parcerias, convênios e instrumentos congêneres); Auditoria Pública e
Independente na execução orçamentária e documentos contábeis,
financeiros e licitações; e auxílio na elaboração de defesas administrativas relacionadas às prestações de contas (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 22 de
Fevereiro de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22
de Fevereiro de 2021 às 13h15min. Processo 005/2021. Tomada
de Preço 002/2021. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria jurídica na Área de Direito Público junto
às Secretarias Municipais, por Sociedade de Advogados devidamente registrada no Conselho de Classe – Ordem dos Advogados
do Brasil, possibilitando aos agentes políticos e suas equipes o
desenvolvimento de suas atividades com observação dos preceitos legais, normas e práticas inerentes da administração pública.
Entrega abertura dos Envelopes: Dia 23 de Fevereiro de 2021 às
09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 23 de Fevereiro de 2021 às
09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/
MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min.
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
7 cm -20 1438161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e
horário abaixo relacionados: Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para realizar restauração da cúpula
da igreja nossa senhora da gloria Simão Pereira-MG Tipo: empreitada indireta pelo menor preço global Abertura dos Envelopes: 04
de fevereiro de 2021 Horário: 10:00h Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
tel: (32) 3272-0521.
3 cm -19 1437549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
004/2021, no dia 02/02/2021, com recebimento das propostas até às
9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de assessoria técnica em saúde e segurança do trabalho, para
elaboração e implantação de programas visando atender as demandas
do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 20/01/2021. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -20 1438162 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0003/2021
PROCESSO: N.º 00045/2021
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, RR-1C e Asfalto
Diluído De Petróleo Cm-30 Para Pavimentações Asfálticas E
Operações Tapa Buraco O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 02 de fevereiro de 2021 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil,
n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três Corações, 18 de janeiro de 2021 Heitor de Paula Maia
Pregoeiro

4 cm -18 1437500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 0004/2021
Processo: N.º 00025/2021 Objeto: Aquisição de Kits Teste Rápido
IGG/IGM e Antígeno Viral Coronavírus (Covid-19). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: 01 de fevereiro de 2021
às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 18 de janeiro de 2021 Heitor de Paula
Maia Pregoeiro
4 cm -19 1437673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 000127/2019
Adesão À Concorrência Pública N° 001/2017 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição
de energia elétrica urbana e rural. Fornecedor: Freitas & Morais
Construtora LTDA CNPJ: 15.253.614/0001-52 Tipo: O prazo do
contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: Cláusula 3.4 do Contrato original, oriundo da Adesão À Concorrência Pública Nº 001/2017 Início Vigência: 01/01/2021 até
30/06/2021 Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 16/12/2020 Três Corações, 16 de Dezembro de 2020
Júlio Machado Rollo Secretário Ordenador
3 cm -19 1437589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º.2020 TERMO ADITIVO CONTRATO: N.º 000205/2019
Pregão Presencial N.º 000118/2018 Objeto: Contratação de um
sistema de Comunicação banda larga para Conexão da Rede de
Dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Três Corações. Fornecedor: ISPNET Telecomunicações LTDA
CNPJ: 24.488.226/0001-41 Tipo: O prazo do Contrato original fica
prorrogado por 06 (seis) meses Autorização: Cláusula 15.1 do Contrato Original, oriundo do Pregão Presencial Nº 000118/2018 Início Vigência: 18/12/2020 até 17/06/2021 Publicado no Quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/09/2019. Três Corações, 16 de dezembro de 2020 Thiago Mesquita Pereira Secretário
Ordenador
3 cm -19 1437587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 00003/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 000129/2018
Objeto: Prestação De Serviços De Copiadoras/Impressoras, Cópias
Preto E Branco Com Fornecimento De Impressoras, Manutenção E
Recarga De Tonner, Locação De Equipamentos Laser Para Impressões. Fornecedor: Copyuai Locação De Equipamento Ltda. CNPJ:
05.691.235/0001-90 Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do
Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 000129/2018.
Início Vigência: 21/01/2021 Até 20/01/2022. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura Em 18/12/2020. Três Corações
18 De Dezembro De 2020 Thiago Mesquita Pereira Secretário
Ordenador
3 cm -18 1437469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
Aquisições de gases mediciais - Julgamento dia 03/02/2021 as 08:30
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
19/01/2021 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 003/2021 Aquisições de materiais de
expediente - Julgamento dia 04/02/2021 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 19/01/2021 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 004/2021 Aquisições de materiais de
limpeza e descartáveis - Julgamento dia 05/02/2021 as 09:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
19/01/2021 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 005/2021 Aquisições de lanches e refrigerantes - Julgamento dia 08/02/2021 as 08:30 hs. Edital completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 19/01/2021 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
6 cm -19 1437762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL004/2021 – TP001/2021
- Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do PSF Arcelino Soares de Lima no Município. Data/hora do recebimento dos
envelopes: 08/02/2021 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima.
2 cm -20 1438107 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210120193953027.