Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.596 Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 e, no seu artigo 11, determina que “conceder-se-á pensão ao cônjuge OUTRAS MATÉRIAS ou companheiro sobrevivente ou dependente por morte do contribuinte . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 013/2021/TJPA – Pregão 014/2021/ TJPA // TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ // Objeto: O presente termo tem por objeto o registro de preço para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para salões de Tribuna

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 CONCESSÃO DE DIÁRIAS (art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994) PORTARIA N° 3464/19 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA NOME DO SERVIDOR: FERNANDO AUGUSTO BESSA CAMPOS CARGO: COLABORADOR EVENTUAL ID. FUNCIONAL: DATA INICIO: 23.09.2019 DATA TÉRMINO: 23.10.2019 QUANTIDADE: 26 (vinte seis)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050,051 E 052 DE 2020 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050,051 E 052 DE 2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria Municipal de Saúde Pública. E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI RETIFICAÇÃO PROCESSO 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 Onde lê-se pregão presencial – leia Credencianento 01/2021.Sem demais alterações.Pequeri 20 de janeiro de 2021 - Glauco Favero Braga – Prefeito Municipal 2 cm -20 1438008 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2020, PREGÃO PRESENCIAL 015/2020, Aquisição de Dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura será dia 03/06/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2020, PREGÃO PRESENCIAL 015/2020, Aquisição de Dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura será dia 03/06/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 070/2020. TOMADA DE PREÇOS. 007/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimentação poliédrica em logradouros do Município de Ressaquinha/ MG. Abertura dia 25/06/2020 às 13h00, cadastro até o dia 22/06/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259. PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 070/2020. TOMADA DE PREÇOS. 007/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimentação poliédrica em logradouros do Município de Ressaquinha/ MG. Abertura dia 25/06/2020 às 13h00, cadastro até o dia 22/06/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259. PREFEITURA MUNICI