TJMG 31/12/2020 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 522 (Emenda nº 38)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 523 (Emenda nº 44)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.352.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.352.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Agostinho Patrus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 524 (Emenda nº 53)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 525 (Emenda nº 77)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 352.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 352.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 526 (Emenda nº 80)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 527 (Emenda nº 91)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.252.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.252.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 528 (Emenda nº 97)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 529 (Emenda nº 118)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 530 (Emenda nº 134)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.502.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.502.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Paulo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 531 (Emenda nº 139)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.352.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.352.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 532 (Emenda nº 159)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Irineu
-------------------------------------------------------------------------------
INCISO: 533 (Emenda nº 165)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 534 (Emenda nº 177)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 800.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 535 (Emenda nº 184)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 536 (Emenda nº 228)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 537 (Emenda nº 238)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.926.040,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.926.040,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 538 (Emenda nº 247)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.776.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.776.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 539 (Emenda nº 256)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 817.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 817.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 540 (Emenda nº 264)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.052.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.052.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 541 (Emenda nº 275)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.854.162,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.854.162,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 542 (Emenda nº 308)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.500.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.500.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 543 (Emenda nº 320)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.652.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.652.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ione Pinheiro
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