TJMG 31/12/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gerais
capital)
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capital)
Gerais
capital)
Gerais
capital)
Vale do Aço
INCISO: 498 (Emenda nº 237)
2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 499 (Emenda nº 557)
2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 500 (Emenda nº 715)
2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 501 (Emenda nº 801)
2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 502 (Emenda nº 336)
2 461 15 127 064 4 268 0001 4 4 99 10 8 1 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Objeto do gasto: Programa de Regularização Fundiária da Rmva (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 153)
3 041 20 606 087 4 210 0001 4 4 99 10 8 0 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 504 (Emenda nº 202)
3 041 20 606 087 4 210 0001 4 4 99 10 8 0 A 270.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 270.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Carlos Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 505 (Emenda nº 716)
3 041 20 606 087 4 210 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 506 (Emenda nº 721)
3 041 20 606 087 4 210 0001 4 4 99 10 8 0 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 507 (Emenda nº 193)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 508 (Emenda nº 295)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 509 (Emenda nº 419)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 21
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 510 (Emenda nº 458)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 32.500,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 32.500,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 511 (Emenda nº 689)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 105.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 105.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 512 (Emenda nº 690)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 8 0 A 39.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 39.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 513 (Emenda nº 296)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 514 (Emenda nº 420)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 515 (Emenda nº 459)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 147.500,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 147.500,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 516 (Emenda nº 570)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 517 (Emenda nº 629)
4 251 08 244 065 1 059 0001 4 4 99 10 8 1 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Aproximação Suas (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cleitinho Azevedo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 518 (Emenda nº 284)
4 291 10 242 158 4 451 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 519 (Emenda nº 12)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 520 (Emenda nº 18)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.552.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.552.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 521 (Emenda nº 27)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410121.