TJMG 30/12/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA,
de 01/01/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2020, para regularizar situação funcional:
VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO, MASP 1261235-4.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 27/2020:
UBIRAJARA CAMILO ALVES, MASP 367.545-1, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS (OSO).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Educação - SEE, de 10/12/2020 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
ALEXANDRE DE SOUZA LIMA MASP: 351.427-0, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Loteria
do Estado de Minas Gerais à disposição da ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário, para regularização funcional:
RUI BARBOSA PEREIRA MASP 1047225-6 AGL2/O.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
CLÁUDIA MARIA BORTOT FALABELLA, MASP 385.600-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).

coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 035 Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação,
de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
RAID ROBERTA DE AVILA SILVA CARDOSO / MASP 13662739 / TOS I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
JOSE MARDEM FERREIRA, MASP 1119815-7, TUNIV III A.
29 1432825 - 1

Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques

Expediente
ATO DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DE DEFESA CIVIL
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto n. 23.658, de 04 de julho de 1984, alterado pelo Decreto n. 45.711, de 29 de agosto de 2011, e
acolhendo o parecer da Comissão a que se refere o artigo 3º do mesmo diploma legal, concede a “Medalha de Mérito de Defesa Civil”, às seguintes
personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Mineira em assuntos de Defesa Civil:
CEL PM
MAJ PM
CAP BM
2º TEN PM
2º SGT PM
3º SGT BM
SD PM
SC
SC/MGS
SUB TEN QPR
SGT QPR
CIVIL
MIN.DES.REG.
SEC. EST. SAÚDE
CHEFE CTL
MPMG/PR. JUST.
CEL PM
CEL PM
CEL PM
CEL PM
CEL PM
CEL BM
CEL PMESP
CEL EB R/R
CEL PM QOR
CH. GAB/VG
TEN-CEL PM
TEN-CEL PM
TEN-CEL PM
TEN-CEL PM
TEN CEL PM QOS
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ BM
CAP PM
CAP BM
CAP PM QOS
CAP PM QOS
1° TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
SUBTEN PM
2° SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB BM
SD PM
SEDEC
AFAS
IBRAM
CEMIG
SEPLAG
SC

OSVALDO DE SOUZA MARQUES (ex officio)
MÔNICA DIETRICH
ÊNIO VIRGÍLIO MARTINS DE SOUZA
SÍLVIA FERREIRA COSTA
ELIEL GERALDINO DA SILVA
JOBERTH BARBOSA DA SILVA
CHARLES SOARES DE SOUZA
WALISSON HENRIQUE SOARES BATISTA
FLÁVIA FÁTIMA DOS SANTOS
CLÉBIO WANDER RIBEIRO
VANDERLAN DOMINGOS RIBEIRO
DARLAN VENANCIO THOMAZ PEREIRA
ROGÉRIO MARINHO
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA
FRANCISCO CHAVES GENEROSO
WANDERLUCIO FERRAZ DOS SANTOS
WELSON BARBOSA RESENDE
RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO
GILMAR LUCIANO SANTOS
EUGÊNIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
GIUVAINE BARBOSA DE MORAES
WALTERNYAKASJÚNIOR
CARLOS HENRIQUE GUEDES
MESSIAS ALAN DE MAGALHÃES
ESTEVÃO ROCHA FIUZA
CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA
ALEX LOUZADA DE SOUZA
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
ISRAEL CALIXTO JUNIOR
CHEILA BATISTA DE FARIA LUCARINI
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
SAULO RONAN DE SOUZA
ALEXANDRE SILVA E CASTRO
JULIO CEZAR VILELA PEREIRA
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
FRANCISCO DE FREITAS ALEXANDRE
DEBORA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO
GLAUCIO DE OLIVEIRA NANGINO
HENRIQUE CRUZ NAJAR
PAULO JOSÉ BARISON BARCELLOS
DERLY ADRIANO SILVA
ANTONIO PADUA LISBOA DE OLIVEIRA
MARCOS EDUARDO CIVATTI
CLEVERSON VITOR DE MORAES
RONIE JEAN RODRIGUE
MAURO ALEX CHICARELLI
MÁRCIA GOMES MAGALHAES
DANIEL DOS SANTOS FARIA
RODRIGO FIGUEIREDO GOMES
IGOR FERNANDES MATOS
RICARDO ADAO DE BARROS
SAIROS DAIAN SIQUEIRA BARBOSA
JUAREZ DE FÁTIMA FERREIRA JUNIOR
ROGÉRIO PIRES REZENDE CARDOSO
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
ANGÉLICA DE ASSIS RODRIGUES
MELISSA BÁRBARA MANGER SOARES
DIOGO CARNEIRO MARTINS
LUIZ OTAVIO MILAGRES DE ASSIS
WELISSON CARLOS DOS REIS

Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 28/12/2020:
ATO AGE N° 2.774
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30,
de 10 de agosto de 1993,DESIGNAoProcuradordo Estado BRUNO
RESENDE RABELLO, MASP 1.099.364-0,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE-065 doNúcleo de Uniformização de Teses
- NUT.
29 1432689 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Gabinete Militar do Governador

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Advocacia-Geral
do Estado

CH GMG
SGRD
DR
SECRETÁRIA
DEPDC
DR
ADS
DEPÓSITO CEDEC
DEPÓSITO CEDEC
REDEC LAVRAS
REDEC POUSO ALEGRE
SECSAÚDE – MEDIC EM CASA
REPASSE DE REC FEDERAIS
APOIO AÇÕES SECA/COVID/HC
APOIO AÇÕES – NORMAS
MP/BARRAGENS
CMT 11ª RPM – ENFRENT. SECA
AL APM
DRH PMMG / HC
DCO PMMG / HC
DS PMMG / HC
6º COB/CBMMG
CH. CASA MILITAR/CEDEC/SP
VICE-GOVERNADORIA
COMAVE
VICE-GOVERNADORIA
CMT EFO
DIRETOR HPM / HC
ASS MILITAR-SEPLAG/ARINS
GMG/SUP. SEGURANÇA
DIRETORA TÉCNICA DO HPM / HC
GMG / INT.
GMG / SPGF
DRH PMMG / HC
GMG/ASS.VG.
SCMT 2º BBM/CGMMG
GMG/ASS ESTRATEGICA
GMG/DCF – PROCESSOS CEDEC
CHEFE CTI HPM / HC;
CHEFE PA ADULTO DO HPM / HC;
2ª RPM/39º BPM – V.BARRAGINHA
1ª RPM/41º BPM – VILA SACOLANDIA
GMG / CEDEC
GMG / SS
GMG / SS
1ª RPM/41º BPM
GMG
GMG / ST
2ª RPM/39º BPM
2ª RPM/39º BPM
1ª RPM/41º BPM
GMG / CEDEC
GMG / CEDEC
BEMAD / CBMMG
1ª RPM / 41º BPM
FED
PRESIDENTE AFAS - AÇ. CEDEC
PROXIMIDADE
PROXIMIDADE
SEC. ADJ. SEPLAG – CEDEC
GMG / DIR. AQ.

Gabinete Militar do Governador, em 10 de dezembro de 2020.
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E
COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
29 1432658 - 1

Expediente

ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM PASSOS –
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos
termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do art. 2º da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao n 155.458-3, WANDA IVENI SOARES
CÂNDIDO DE LIMA, a partir de 27/11/2020.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM PASSOS –
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ADOTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do inciso I, artigo 8º, da Lei Complementar
121, de 29/12/2011, c/c inciso I, §§ 3º, do artigo 2º da Lei 18.879, de
27/05/2010, ao n. 155.458-3, WANDA IVENI SOARES CÂNDIDO
DE LIMA, a partir de 27/11/2020.
ATOS DO COMANDANTE DO 7º RPM – CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n 165.767-5, GABRIELA PONTE VAZ, a partir de 11/11/2020.
29 1432500 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA
a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de
julho de 1952: do cargo de Assistente Administrativo da Polícia militar:
SHEILA VILELA CORREA, matrícula n. 165.095-1, Nível I, Grau C,
a partir de 24/11/2020.
29 1432527 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0506, Eliana Maria de Oliveira Spindola, Defensora Pública de Classe
Final, por 29 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 08/01/2021.
0211, Eliane Vieira Ribeiro Silva, Defensora Pública de Classe Especial, por 10 dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 07/01/2021.
0131, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Defensora Pública de
Classe Especial, por 16 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de
07/01/2021.
0537, Iandra Fazollo Gomes Pereira, Defensora Pública de Classe
Final, por 10 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 11/01/2021.
0710, Lucas Diz Simões, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/11/2020, com deferimento
parcial para o período de 30/11/2020 a 08/12/2020.
0593, Renata da Cunha Martins, Defensora Pública de Classe Final, por
30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/01/2021.
0786, Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves, Defensora Pública de
Classe Intermediária, por 10 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir
de 25/01/2021, com deferimento parcial para o período de 25/01/2021
a 31/01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos servidores públicos:
281.088-5, Antônio Carlos Alves, Assistente Executivo de Defesa Social
III-J, por 07 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 16/12/2020.
361.012-8, Mauro Melo Moraes, Técnico da Defensoria Pública III-A,
por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 04/01/2021.
29 1432362 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
SAÚDE OCUPACIONAL
Comunicamos o cronograma de taxação, período 01/2021 à 12/2021,
referente ao pagamento de pessoal ativo e inativo desta Defensoria
Pública.
Mês/Ano
Data de Fechamento da Taxação
Janeiro/2021
14/01/2021
Fevereiro/2021
10/02/2021
Março/2021
15/03/2021
Abril/2021
14/04/2021
Maio/2021
12/05/2021
Junho/2021
10/06/2021
Julho/2021
14/07/2021
Agosto/2021
12/08/2021
Setembro/2021
14/09/2021
Outubro/2021
14/10/2021
Novembro/2021
10/11/2021
Dezembro/2021
10/12/2021
OBS.: Data de fechamento da taxação sujeita a alterações. O fechamento da taxação mensal será realizado às 17h.
29 1432565 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de novembro/2020, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Naina Augusta Braga Silva; Segurado: Maurício Alves
da Silva; Matrícula: 020.222; *Pensionista: Maria Joventina Pereira;
Segurado: Vicente Pereira; Matrícula: 020.993; *Pensionista: Aurea
Ribeiro Barbosa; Segurado: Jose Batista Filho; Matrícula: 024.374;
*Pensionista: Osiva Maria Gonzaga; Segurado: José Bento Gonzaga;
Matrícula: 024.829; *Pensionista: Derotildes Ferreira de Santana;
Segurado: Artur Ferreira; Matrícula: 024.950; *Pensionista: Antônia
Pereira da Cunha; Segurado: Augusto de Marilac da Cunha; Matrícula: 028.302; *Pensionista: Demarli Marques da Costa; Segurado:
Eurípedes Vital da Costa; Matrícula: 031.428; *Pensionista: Maria
Aparecida Campos; Segurado: Mozart Delgado Campos; Matrícula:
033.555; *Pensionista: Maria das Dores Silva Santos; Segurado:
Ineyhorque dos Santos; Matrícula: 033.851; *Pensionista: Eva Lucia
dos Santos; Segurado: José Felicio da Silva; Matrícula: 034.327; *Pensionista: Maria da Conceição; Segurado: João de Deus dos Santos;
Matrícula: 035.311; *Pensionista: Ildalea Souza Freitas; Segurado:
Orlando Antonio de Freitas; Matrícula: 036.812; *Pensionista: Marilia da Conceicao Oliveira; Segurado: Azir Luiz de Oliveira; Matrícula:
037.097; *Pensionista: Celina Luiza de Morais; Segurado: José Luiz
de Morais; Matrícula: 038.551;*Pensionista: Maria Dalva Santos de
Oliveira; Segurado: Geraldo Alves de Oliveira; Matrícula: 038.853;
*Pensionista: Virginia Lopes da Rosa; Segurado: Homero Lopes da
Rosa; Matrícula: 040.353; *Pensionista: Leandra Alves de Oliveira;
Segurado: João Antunes de Oliveira; Matrícula: 041.828; *Pensionista: Maria José de Oliveira André; Segurado: Wanderley Luiz André;
Matrícula: 042.316; *Pensionista: Nilma Aparecida da Costa Ferreira;
Segurado: Francisco Pires Neto; Matrícula: 043.730; *Pensionista:
Joceli dos Santos Bertolaci; Segurado: Ercy dos Santos; Matrícula:
046.662; *Pensionista: Maria Bezerra de Oliveira Gonçalves; Segurado: Antônio Gonçalves do Nascimento; Matrícula: 047.608; *Pensionista: Maria Estela de Oliveira Nascimento; Segurado: Ademir Claudio Nascimento; Matrícula: 049.808; *Pensionista: Terezinha Romano
Correia; Segurado: Helio Alves Correia; Matrícula: 051.591; *Pensionista: Vanda do Rosario Veloso Cardoso; Segurado: Henrique Osmane
Cardoso; Matrícula: 052.824; *Pensionista: Judite Neves de Oliveira;
Segurado: Jesus Tadeu de Oliveira; Matrícula: 054.778; *Pensionista:
Maria de Lourdes Oliveira Abreu; Segurado: Daniel Alves de Abreu;
Matrícula: 055.524; *Pensionista: Elizabeth de Fatima Gomes Firmino;
Segurado: Geraldo Gomes Firmino; Matrícula: 055.681; *Pensionista:
Maria Adriana Andrade Martins e outro; Segurado: Joaquim Martins
Filho; Matrícula: 055.871; *Pensionista: Cacilda Xavier de Andrade
Silva; Segurado: Delzito Miguel da Silva; Matrícula: 056.796; *Pensionista: Naldinéia Moreira Carreiro; Segurado: Sebastião Manoel Carreiro; Matrícula: 073.158; *Pensionista: Marlúcia de Fatima Oliveira
Silva e outro; Segurado: Pedro Roberto da Silva; Matrícula: 074.316;
*Pensionista: Lucia Helena Martins de Oliveira; Segurado: Jose Inacio
de Oliveira; Matrícula: 074.653; *Pensionista: Weyber Cristina Nunes
Soares Moura e outro; Segurado: Oldair Gonçalves de Moura; Matrícula: 083.690; *Pensionista: Andrea de Fátima Teixeira Chagas; Segurado: Marcos Madureira das Chagas; Matrícula: 088.397; *Pensionista: Laura Maria Teccla de Oliva Coelho e outro; Segurado: Marcio
Machado Coelho; Matrícula: 110.893; *Pensionista: Wanessa Maria de
Souza e Silva e outro; Segurado: Demetrio Pinto da Silva; Matrícula:
113.185. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 dezembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR/Diretor de Previdência
29 1432350 - 1

Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
AUTORIZAÇÃO DE REFORMA
PMMG - 40º BPM x ISACH NATANAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Autorização de uso nº 003/2020; Objeto: imóvel residencial
situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 38-B, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Vigência de 18/11/2020 à 17/11/2023.
29 1432580 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO
MADEIRA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 42
dias, nos termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do art. 2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 172.347-7, RAQUEL THAIS DE
ANDRADE, a partir de 20/11/2020.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO
MADEIRA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 42
dias, nos termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do art. 2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 176.309-3, MÁRCIA CRISTINA
MARTINS R. R. NEVES, a partir de 20/11/2020.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO
MADEIRA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180
dias, nos termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do art. 2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 164.368-3, MARIA LETÍCIA CHAVES REIS, a partir de 12/11/2020.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO
MADEIRA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de
120 dias, nos termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do
art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 143.319-2,DÊNIA CECÍLIA
ALVES FERNANDES, a partir de 12/07/2012.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO
MADEIRA – CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de
120 dias, nos termos do art.7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o §2º do
art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 143.319-2,DÊNIA CECÍLIA
ALVES FERNANDES, a partir de 12/07/2012.

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.275.800-1, Antonio Ribeiro dos Santos Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 03/02/2020, totalizando 18
meses.
Masp.275.968-6, Hedel Ney Ladeia de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 31/01/2020, totalizando 12 meses.
Masp.275.982-7, Israel Andrade de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 01/02/2020, totalizando 13 meses.
Masp.276.041-1, José Eustáquio Gentil da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 27/01/2020, totalizando 06 meses.
Masp.276.072-6, Julio Cesar Machado, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 27/01/2020, totalizando 11 meses.
Masp.276.295-3, Valdemir Dutra da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 20/03/2020, totalizando 18 meses.
Masp.276.296-1, Waldir de Paiva Prestes Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 10/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 12/04/2020, totalizando 16 meses.
Masp.294.077-3, Ronald Dias Matos, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 21 meses.
Masp.327.600-3, Saulo Henrique Oliveira Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/02/2020, totalizando 18 meses.
Masp.341.365-5, Gilmar de Souza Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 23/03/2020, totalizando 20 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201230000702015.