TJMG 24/12/2020 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 23DEDEZEMBRO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 24/12/2020 a 29/12/2020, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para a categoria
profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020,
páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade

Código
Categoria

Belo Horizonte

2508

Belo Horizonte

256

Governador Valadares

2702

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Vagas

Curso superior completo em Biblioteconomia e Registro no Conselho
Bibliotecário
Profissional.
Técnico Eletrônico - Curso Técnico em Eletrônica e Registro no Conselho Profissional.
Médico Hematologista: Curso Superior completo em Medicina + Residência
Médico Hematolo- Médica em Hematologia em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal
gista Clinico
de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.

01
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Disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
10 cm -23 1431713 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9209.967/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMETRIX
DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2020. D.O. 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 3013 e 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 3906;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 226.
2 cm -23 1431737 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000450/2020
SEI 2320.01.0013224/2020-18
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à contratação de Serviços de Informática de
Acesso VPN, Integração á Rede Governo, Gerenciamento de Nível de
Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e
Conexão de Alta Disponibilidade à Internet com a PRODEMGE/COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no valor total de R$799.332,00(setecentos e noventa
e nove mil trezentos e trinta e dois reais)​.
B.H, 22/12/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -23 1431446 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 044/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS- CENTRO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO – UNIDADE VENDA
NOVA, vinculado ao Hemocentro Regional de Belo Horizonte. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da
data da sua publicação.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 057/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE GURINHATÃ – HOSPITAL MUNICIPAL DONA AMÉLIA MARIA DE
SOUZA, vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da data da sua
publicação.
4 cm -23 1431723 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.583/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa NL COMÉRCIO
EXERIOR LTDA. Objeto: Aquisição dereagentes para agregação
plaquetária (Lote 02).Valor Total: R$ 135.000.00. Vigência: vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3
90 30 13,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 255, Unidade Executora: 2320.002​
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.317/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos (Lote 01) Valor Total: R$
6.104.000,00. Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O:
2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 10 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora:
2320.002 ​
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.533/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. . Objeto: Prestação de Serviço de
manutenção em centrífugas refrigeradas para bolsa de sangue Valor
Total: R$ 679.949,98. Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 3921, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade
Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº9195880/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESACONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: rescisão unilateral deste termo contratual,a partir de 01/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/20
que entre si celebram AFUNDAÇÃO HEMOMINAS E OSR. DUÍLIO
GEBER DE MELO.​Objeto: a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do materialconstante do Quadro de Detalhamento de Materialdoado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/20
que entre si celebram a AFUNDAÇÃO HEMOMINAS e oSR. DOMÍCIO ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR.​ Objeto: termo a doação, pelo
DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do
materialconstante do Quadro de Detalhamento de Materialdoado
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 013\20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH/HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG. Objeto: tem como finalidade a
integração de esforços entre as Instituições com objetivos definidos em
contrato. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 18 /20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINASe a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA. Objeto: Realização de treinamento em serviço de Medicina do Trabalho para alunosregularmente matriculados em curso de Pós Graduação em Medicina do
Trabalho da Fundação Educacional LucasMachado– FELUMA. Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
14 cm -23 1431691 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264031/2020. Proces.so SEI nº
2260.01.0002995/2020-26. Objeto: Aquisição de monitor microbiológico. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.449052.9.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 416/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
123.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Partitec
Comercio e Serviços Ltda. – ME. Assinatura: 23/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-presidente/FUNED.
2 cm -23 1431724 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9237837/2019. Pregão Eletrônico n° 254/2019. Processo SEI nº 2260.01.0006730/2019-64.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 (seis)
meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 24/12/2020 a 23/06/2021. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda. Assinatura: 23/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro -Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -23 1431606 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

Tecnológica/Superintendência de Infraestrutura e Logística, terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$3.495.516,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e dezesseis reais), conforme minuta (doc. n.º 21309857).
As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339040-03 - Fonte: 0.21.1.
Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC
para providenciar a ratificação desta concessão, conforme o art. 26 da
Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Estadual n.º 43.817/2004 e Resolução
SEE n.º 3.592, de 04.09.2017.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo
SEI nº 1260.01.0053479/2020-91. Assinatura: 22/12/2020. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias, Subsecretária de Administração. REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0053479/2020-91. INTERESSADO: DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA/SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DE ATO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nos termos da Resolução SEE n.º 4.291, de 10/03/2020, em referência
ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 1260.01.0053479/2020-91 Processo de Compra n.º 1261347 56/2020, para contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE para prestação de serviços de rede, conforme disposições
contidas no Caderno de Serviços da PRODEMGE, RATIFICO o ato de
reconhecimento de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, incisos
VIII e XVI, da Lei Federal n.º 8.666/1993. e AUTORIZO a celebração
de contrato com a Companhia de Tecnologia da informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o valor total
de R$3.495.516,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e dezesseis reais). As despesas correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339
040-03 - Fonte: 0.21.1.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e o (a) CEMIG Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$114.137,96(total estimado) Vigência: 28/12/2020 até 27/12/2021. Número do Processo:
290/2016 Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, Objeto de gasto: 33.90.39.69 F 10.1. Data
de Assinatura: 23/12/2020.
2 cm -23 1431632 - 1

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001099/2020/SEE – Processo SEI nº
1480.01.0010566/2020-71. Assinatura: 23/12/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de
mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos​. Valor: R$ 50.000,00. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG com a Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais – SES-MG SEI Nº 2270.01.0045804/2020-70
TERMO Nº 19/2020 DOADORA: FHEMIG DONATÁRIA: SES-MG
Objeto: 02 mesas para refeitório e 13 persianas. Valor: R$ 1.578,65
(Total Estimado) Data de Assinatura: 22/12/2020
2 cm -23 1431522 - 1

Extrato do Convênio nº 1261001100/2020/SEE – Processo SEI nº
1480.01.0010568/2020-17. Assinatura: 23/12/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de
mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos​. Valor: R$ 150.000,00. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9178261 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12
(doze) meses. Valor: R$ 15.297,96 (total estimado). Vigência: 24/01/21
a 23/01/22. Número do Processo: 0525005 158/2017 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 22/12/2020.
3 cm -23 1431362 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Mambuka torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 12/01/2021,
às 10:00 horas, chamada pública individual n° 01/2021 para compor
Aquisição do kit Alimentação Estadual PNAE/ Fonte 21 – Durante a
pandemia da COVID -19. (Não perecíveis ) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/01/2021, às 10:00 horas, os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de São João das Missões e via e-mail : escola.338753@educacao.mg.gov.br da E.E. Indígena Mambuka, localizada na Aldeia : Morro Falhado – Terra Indígena
Xakriabá, s/n, Zona Rural de São João das Missões ,CEP:39.475-000
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar da
Escola Estadual Indígena Mambuka torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 28/12/2020, às 09: horas, chamada pública individual n° 03/2020 para compor Aquisição do kit Alimentação Federal PNAE/ Fonte 36 – Durante a pandemia da COVID
-19. (Não perecíveis ) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/12/2020,
às 09:00 horas, os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de São João das Missões e via
e-mail : escola.338753@educacao.mg.gov.br da E.E. Indígena Mambuka, localizada na Aldeia : Morro Falhado – Terra Indígena Xakriabá,
s/n, Zona Rural de São João das Missões ,CEP:39.475-000
7 cm -23 1431694 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9238475/2019 –
Processo SEI nº 1260.01.0089833/2019-79. Assinatura: 23/12/2020.
Partes: EMG/SEE e oInstituto Avaliar. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigênciasem reajuste de preços e a supressão de valores. Valor:
R$1.056.424,64. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.339
039-83 - FONTE: 10.1.0 -UPG: 3136. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de27/12/2020. Assinantes: Ana Costa Rego e Lúcia Alves Faria
Mattos.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.001931/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0037745/2019-52. Assinatura: 23/12/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de
27.12.2020 a 27.12.2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Moacir Martins da Costa Júnior.
EXTRATO DE ATO DE CONCESSÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo
SEI nº 1260.01.0053479/2020-91. Assinatura: 22/12/2020. Assinante:
Augusto Cesar Guimarães de Souza, Superintendência de Infraestrutura e Logística. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.291, de
10/03/2020, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º
1260.01.0053479/2020-91 - Processo de Compra n.º 1261347 56/2020,
para contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE para prestação de serviços de rede,
conforme disposições contidas no Caderno de Serviços da PRODEMGE, CONCEDO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, incisos
VIII e XVI, da Lei Federal n.º 8.666/1993. O contrato a ser celebrado
com a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, em atendimento à Diretoria de Infraestrutura

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0072202/2020-37. Assinatura: 22/12/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. Objeto: Possibilitar a
realização de estágios curriculares supervisionados aos alunos matriculados nos cursos de licenciatura daFundação Percival Farquhar - Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria,
Rômulo César Leite Coelho e Lissandra Lopes Coelho Rocha​.
22 cm -23 1431697 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “D. Mariana de Lima Valente Fonseca” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/01/2021,
às 09h, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça”, localizada na Rua: João Carlos
Knop, s/nº, Bairro: São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
CEP: 36.680.000– Telefone: (32) 3261 - 3100, e-mail: escola.70157@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/01/2021, às 16h.
3 cm -23 1431475 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar professor alcindo vieira, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/01/2020, às 17h00, na EE. Profº Alcindo Vieira,
Praça Bernardo da Veiga, s/nº, Bairro Ermelinda. Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 31250-340 Telefone (31) 3428-1611, e-mail: escola.621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PAZ, realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/01/2021, às 11h00, na Escola Estadual Nossa Senhora da Paz, localizada na Praça Joaquim Saraiva de
Andrade, nº120, Bairro Nossa Sra. da Paz. Cidade: São Joaquim de
Bicas/MG – CEP 32920-000 Telefone (31) 98426-6635, e-mail: escola.9270@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLARDOMINGAS MARIA DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/01/2021, às 16h00,
na Escola Estadual Domingas Maria de Almeida, localizada na Rua
Joânico Cirilo de Abreu nº 285, Bairro Independência - Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 30672-200 Telefone (31) 3385-6107, e-mail:
escola.604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFº MAGALHÃES DRUMOND, realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/01/2021, às 16h00, na Escola
Estadual Profº Magalhães Drumond, localizada na Rua Fernando Alves
nº 260, Bairro Nova Cintra Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30516080 Telefone (31) 3312-1119, e-mail: escola.1422@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/01/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Profª Elza Cardoso Rangel, localizada na Rua Chico Novato, n°
92, Marilândia -Ibirité/MG – CEP 32404-850 – Telefone (31) 35984603/ 99278-1376, até o dia 07/01/2020, às 15h00.
14 cm -23 1431490 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
A CE Francisco Ribeiro de Carvalho da Escola Estadual Professor
Basílio de Magalhães, cidade de Nazareno, torna público o resultado da
Chamada Pública nº 03/2020, declarando Abílio Geraldo de Andrade e
José Raimundo de Carvalho como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Professor José Américo da Costa do Cesec Professor José Américo da Costa, cidade São João del-Rei, torna público o resultado da
Chamada Pública nº 03/2020, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del-Rei
(APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Professor Joaquim Pinto Lara da Escola Estadual “Adílio José
Borges”, cidade Conceição da Barra de Minas, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, declarando a APRAFAC como
apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Octávio Leal Pacheco da Escola Estadual de Mercês de Água
Limpa, distrito de Mercês de Água Limpa, cidade de São Tiago – MG,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, declarando
Eduardo Alceu de Resende como apto a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
A CE Benjamim Guimarães da Escola Estadual Benjamim Guimarães,
cidade de Bom Sucesso torna público o resultado da Chamada Pública
nº 03/2020, declarando Agostinho dos Santos Nogueira como apto a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE de Rio das Mortes da Escola Estadual Evandro Ávila, da cidade
de São João Del-Rei/Rio das Mortes, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, declarando Associação de Produtores Rurais
e Agricultura Familiar das Colônias de São João del-Rei - Aprafac
como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Deputado Mateus Salomé da Escola Estadual Deputado Mateus
Salomé, cidade de São João del-Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, declarando Associação de produtores da
Agricultura familiar Colônia – APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Inácio Passos da Escola Estadual Inácio Passos, cidade São João
del-Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020
declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João del-Rei (APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE “Aureliano Pimentel” da Escola Estadual “Aureliano Pimentel”,
cidade São João del-Rei , torna público o resultado da Chamada Pública
nº 05/2020, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura
Familiar das Colônias de São João del-Rei - APRAFAC como apta a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Sara Kubitschek, da Escola Estadual Sara Kubitschek, cidade
de Carrancas-MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº
004/2020, realizada em 16/12/2020, declarando DANILO LEME
NUNES DE OLIVEIRA como apto a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
A CE Ministro Gabriel Passos da Escola Estadual Ministro Gabriel Passos, cidade São João del-Rei, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 03/2020, declarando APRAFAC Associação de Produtores
Rurais a Agricultura Familiar das Colônias de São João del-Rei como
apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Dom Delfim da Escola Estadual Dom Delfim, cidade Itumirim/
MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº 05/2020, declarando Marcial Francisco da Luz como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Júlio Bueno da Escola Estadual Professor Júlio Bueno, cidade de
Ibituruna, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020,
declarando Ivan Garcia de Sousa como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Dr. Viviano Caldas, da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas,
cidade de Prados, MG, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 05/2020, declarando ALEX SANDRO DE CARVALHO, CPF:
994.865.396-34; e FÁBIO ALAN CARVALHO, CPF: 045.289.376-38;
como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Coronel Souza Maia, da Escola Estadual “Assis Resende”, cidade
Resende Costa, torna público o resultado da Chamada Pública nº
04/2020 homologado em 21/12/2020, declarando os produtores rurais
Afonso Camilo Magalhães, Juscinei Vieira e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar da Colônias de São João Del-Rei
(APRAFAC), como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Santa Rita realizou Chamada Pública nº 03 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC
925607/2020, sendo a proposta vencedora do Sr. Ivan Santos Longatti.
A CE Abeilard Perereira, da Escola Estadual Abeilard Pereira, cidade
de Lagoa Dourada/MG, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 03/2020, declarando Ademir José Pereira como apto a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
18 cm -23 1431610 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar ARMANDO VELOSO BRANT realiza Chamada
Pública nº 005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos alunos da EE Dona Valentina Alkimim. Os
Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021, às 09h00, para o e-mail institucional: escola.79855@educacao.mg.gov.br, o edital poderá ser adquirido por esse mesmo e-mail. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 04/2020 – TC Nº 933743/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, NOTA TÉCNICA Nº 02/2019
e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/01/2021, na E.E Francisco Xavier Antunes às
13 horas, através do e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico escola.214981@educacao.mg.gov.br
6 cm -23 1431573 - 1
SRE. METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/01/2021, às 18h, Excepcionalmente
pelo e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo também pelo e-mail
acima citado até o dia 21/01/2021, de segunda a sexta-feira, de 08 às
13h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340148.