TJMG 24/12/2020 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3,
Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
23 1431338 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 662.041-3, Odelita Pereira Tavares de Figueiredo, PEB I D, adm.
1, ato nº 01/20 publicado em 31/01/20, por incorreção na publicação,
onde se lê: 4.249 dias de exercício, leia-se: 4.184 dias de exercício.
23 1431340 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I
P (exercendo D IV), adm. 1, referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/19; Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP
333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB II H, adm. 2, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 454.171-0, Juliana
Silva Pereira Soares, ANE III I, FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 930.231-6, Isa Maria Pinto, PEB II I, adm.
1, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/01/21.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 1.471.412-5, Marcelo Lothar Frankland Sawaya, PEB I A, adm.
1, de 13 para 16 aulas semanais, a partir de 09/12/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 381.113-0, Andréia Regina Felicioni Oliveira, ATB IV
I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/21; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.324.322-5,
Luciana Borges dos Reis Castro, ATB II D, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/21; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.228.419-6, Mariana
de Cássia Lima Corsini, ATB II C, adm. 3, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/21.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do (s) servidor (es):
Varginha, SRE, MaSP 740.600-2, Glenice Helena Ferreira Fernandes,
a partir de 22/12/20 referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104/20 (Transição/Pedágio) e art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de.113 h/a, sendo 5 h/a de média quinquenal.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 23/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo,
PEB I B, adm. 3, a partir de 21/11/20; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.097.206-5, Marilia Olinto Campos, PEB I B, adm. 3, a partir de 09/09/20; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.104.933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, PEB I B, adm. 04 (exercendo D V), a partir de
14/12/20; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 1.104.933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, PEB I A, adm.
05 (exercendo D V), a partir de 14/12/20.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Nepomuceno, E.E Licas de Lima, MaSP
1.381.531-1, Simone Vita Alves, ATB II C, adm. 1, a partir desta
publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 662.041-3, Odelita Pereira Tavares de Figueiredo, PEB I D, adm. 1, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 20/20, publicado em
04/06/20, por impossibilidade de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 09/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) na Escola de Educação Especial Reviver - APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), a partir do ano letivo de 2021, situado na Rua Dr. Paula Pinto,
nº 256, Centro, no município de Elói Mendes.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE

PORTARIA DIRE Nº 10/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Maria Consuelo Silva Costa “Conchita”,
com Educação Infantil (0 a 3 anos), a partir do ano letivo de 2021,
situada na Rua Luiz Galdino, nº 216, Bairro Nova Paraguaçu, município de Paraguaçu.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 11/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Maria de Lourdes Belato Teixeira de
Carvalho, com Educação Infantil (0 a 3 anos), a partir do ano letivo
de 2021, situada na Rua Ana Mendes Grilo, nº 75, Bairro Santa Cruz,
município de Monsenhor Paulo.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 12/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Cândido da Cruz, com Educação
Infantil (4 a 5 anos), a partir do ano letivo de 2021, situada na Fazenda
do Moinho, Comunidade Moinho, município de Monsenhor Paulo.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
23 1431344 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 28/12/2020, a servidora, para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE SARAH BUBITSCHEK -BAIRRO IPIRANGA
899753-8

NOME
MARIA DE FATIMA RAMOS

CARGO

ADM.

CH

ATB

02

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE BENJAMIM GUIMARAES
BELO HORIZONTE
23 1431434 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E. E. Barão de Macaúbas, MaSP
822446-1, CLÁUDIA ALVES RESENDE a partir de 15/12/2020, ref.
ao PEBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 do(s) servidor(es):
BOM JESUS DO AMPARO - E.E. Edmundo Pena, MaSP 281752-6,
CLÉRIA FERREIRA ALVES SANTOS, a partir de 17/12/2020, ref. ao
EEBII-G, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8982 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Henrique Diniz, MaSP
344535-0, ANTÔNIO JERÔNIMO NETO, a partir de 17/12/2020, ref.
ao PEBIII-P, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 120h/a. E.E. Pestalozzi, MaSP 327779-5,
GERCY RODRIGUES DE SOUSA, a partir de 15/12/2020, ref. ao
PEBIII-P, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. José Isidoro de Miranda, MaSP 368739-9,
MARISTELA LELES SILVA ELIAS, a partir de 17/12/2020, ref.
ao ASEIII-N, cargo 01, com direito à remuneração integral. MaSP
821399-3, MARILENE DA SILVA REIS, a partir de 15/12/2020, ref.
ao ATBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1266492-6, Antônio Carlos Simão,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/03/2020; NOVA LIMA – E.E. João
Felipe da Rocha, MaSP 1228693-6, Fernando César Nunes Vieira,
PEB1A, Adm.02, a contar de 07/12/2019.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 20/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1319672-0, Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, ANE1C, Adm.01, a contar de 22/12/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1353867-3, Renan Patrício Teixeira
Pimenta, PEB1C, Adm.01, a contar de 10/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho
de Brito, MaSP 662947-1, Ana Clélia Elias, PEB1G, Adm.01, a contar
de 23/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1483113-5, Michelly Costa Silva,
EEBD1A, Adm.01, a contar de 21/11/2020; BELO HORIZONTE –
E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1347565-2, Severina Sirlene da
Cruz Fraga, PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/09/2020; E.E. Isabel
da Silva Polck, MaSP 1441426-2, Nádia Conceição de Freitas Gomes,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 11/11/2020; E.E. Professora Maria
Amélia Guimarães, MaSP 1077513-8, Gilmara Brandina de Almeida,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 07/12/2020; BRUMADINHO – E.E.
Paulo Neto Alkmim, MaSP 1364460-4, Sirlene de Aguiar Ferreira,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 377830-5, Dalva Antunes Mouroco Coutinho,
ANEIIA, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2019;
MaSP 1334867-7, Mayrilene Vieira Santos Caldeira, ANEIA, cargo 04,
ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 06/09/2019, com aproveitamento
de tempo do cargo 02 efetivo/exonerado da Escola de Saúde Pública de
MG( 658 dias conforme certidão da SEPLAG); EE Mendes Pimentel,
MaSP 1055327-9, Lina Eliza Nepomuceno Barbosa Rodrigues, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020; EE Prof
Caetano Azeredo, MaSP 1110203-5, Patricia Monteiro Savassi, PEB
IF, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 11/02/2020; MaSP
884111-6, Renata Consuelo Barbosa Heronville, PEBIIII, cargo 01,
ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2020; MaSP 1001881-0,
Rodolfo Gabbriele Vito Pellegrino, cargo 01, ref. ao 4ºquinq. de exerc.
a partir de 02/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANEIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 11/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO
DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 556279-8, Danilo Loss
Machado Pereira, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2020; BELO HORIZONTE – Mendes Pimentel, MaSP
1019580-8, Fatima Regina Caldeira de Faria, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/06/2020, MaSP 1401430-2, Gleice
Kelly de Souza Simoes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1ºquinq. de exerc.a
partir de 08/09/2020; EE Profa. Maria Amelia Guimaraes, MaSP
887778-9, Adriana Pinheiro Morgado, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 20/11/2020; CAETE – EE Sebastiao Ribeiro
de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo
02,ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2020. RIO MANSO – EE
Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 544217-3, Ana Carla Antunes,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2020;
MaSP 983609-9, Marcia Aparecida de Morais Souza, ATBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1056658-6, Maria Aparecida Vargas Esteves, ATBIIIH, cargo 01,
ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 18/02/2021; EE Henrique Diniz,
MaSP 453796-5, Maria da Conceicao Hilario Pereira, PEBIF, cargo 01
, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021, MaSP
453796-5, Maria da Conceicao Hilario Pereira, PEBIC, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2021;
SABARA – EE Elisio Carvalho de Brito, MaSP 845557-8, Shirley
de Fatima Zeferino Moreira, PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref.ao
5º quinq.de exerc. a partir de 01/02/2021; SANTA BARBARA – EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551305-6, Ana Lucia de Souza,
ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
28/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”,aos servidores: NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 368171-5, Roberta
Liboni Lopes Peixoto, ATBIVL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 18/02/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Nomeação em cumprimento a decisão judicial, publicado “MG” 18-06-2020, os servidores:
Belo Horizonte – Para - EE Barão do Rio Branco – MaSP 1180480-4,
Silvana Barbosa Louback, adm 02, PEB, geografia 16aulas, a contar
de 25-11-2020.
Belo Horizonte – Para - EE Lar dos Meninos – MaSP 1191885 -1, adm
03, Deivson Santos de Almeida, PEB, geografia, 16 aulas, a contar de
19-11-2020.
23 1431436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2020
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 23/2020, publicado
“MG”03/12/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê, para:
Belo Horizonte – Para - EE Do Instituto Agronômico, MaSP
10446658-1, adm02, Ana Elisa Barroso Maria de Mendonça, PEB,
matemática,16 aulas, por retorno de LIP.
Leia-se:
Belo Horizonte – Para - EE Do Instituto Agronômico, MaSP
10446658-1, adm01, Ana Elisa Barroso Maria de Mendonça, PEB,
matemática,16 aulas, por retorno de LIP.
23 1431435 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1228421-2, Pollyanna Carla Doroteio Gomes,
PEBIB, cargo 03, por Lorenzo Gomes, filho, a partir de 3/11/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1228421-2, Pollyanna Carla Doroteio Gomes, PEBIB,
cargo 03, por Maria Antonia Gomes, filha, a partir de 15/10/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 858710-7, Sirlene das Graças Lopes,
PEBIIIO, cargo 01, a partir de 17/9/2020; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 1259629-2, Renata Aparecida Mendes Faustino,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 12/7/2020; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 818371-7, Adriana Terezinha dos Santos, cargo
02, PEBDIA, a partir de 4/11/2020; MaSP 1187117-5, Eliane Aparecida
Gonçalves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 960387-9, Luiz Carlos Cunha, PEBIII-L,
cargo 01, a partir de 02/11/2020; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 952245-9, Maria Helena do Nascimento Matoso,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/11/2020; E.E. Nascimento Nunes
Leal - 7838- MaSP 1235960-0, Roseane Viana dos Reis, PEBIA, cargo
03, a partir de 14/11/2020; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 0428664-7, Catia Miriam do Pinho, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 14/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1418886-6, Vania Lucia de Azevedo, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 6/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 967405-2, Helda de Paula Franco
Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-J, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20, c/c Art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” e
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1203640-6, Rafaela Lucas Caetano da Rocha, cargo 03,
PEBIB, por Mateus Lucas da Rocha, filho, a partir de 24/11/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 666479-1, Maria da Conceição Balbino
Silva, a partir de 21/12/2020, ref. ao PEBIII-G, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, c/c Art. 6º da EC 41/03, c /c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1203640-6, Rafaela Lucas Caetano da Rocha, cargo 03,
PEBIB, por Sofia Lucas da Rocha, filha, a partir de 24/11/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
95921-3, Maria Auxiliadora Galinari Nascimento para Maria Auxiliadora Galinari Nascimento e Silva.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Sarzedo - E.E Professora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1241144-3, Glaucia Cioletti Cardoso,
cargo 03, PEBIIC, por Antonio Carlos Cioletti Cardoso, filho, a partir
de 8/11/2020; MaSP 1472879-4, Thiago Nadu de Andrade, cargo 03,
PEBIA, por Benicio Arrudas Nadu, filho, a partir de 26/9/2020.

ANULAÇÃO - ATO Nº 18/ 2020
Anula o Ato nº 174 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s )
servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 23/10/2020, por
motivo de concessão indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 864590-5, Glaucia
Cristina de Aguiar Sanção, ATBIV-L, cargo 01, a partir de 7/8/2020;
MaSP 1307425-7, Maria Aparecida Silva Gomes, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 9/3/2020; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 950437-4, Nelci
de Fatima Alves Barbosa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/8/2020;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 345941-9, Roseane Galan Perdigão,
EEBID, cargo 03, a partir de 28/10/2020; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1344977-2, Celma Borges Bleme Almeida, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/9/2020; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares
Canedo - 1848- MaSP 1393251-2, Honorina Sophia Dias da Rocha,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 02/10/2020; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 1144572-3, Rosane Pereira Braz, PEBDIA, cargo
02, a partir de 16/8/2020; MaSP 801190-0, Wilson de Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2020; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1003863-6, Marivaldo Ribeiro dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/10/2020; MaSP 1419499-7, Teris Savia
Anunciação, PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/10/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 193/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1322173-4, Jussara Doroteia da Silva Nugas, ATBIB, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 1259603-7, Emilia Portes Teixeira, ATBIB, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7,
Fabiana de Mello Gonçalves, TDEV-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 04/01/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340124.