TJMG 17/12/2020 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Considerando a solicitação de alteração do ramo de atividade constante
no processo 7067 no sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Resolve:
Art. 1º Alterar o ramo de atividade no credenciamento da empresa
Império Auto Pecas Ltda, CNPJ nº 36.435.192/0001-06, situada na
Rua Argentina, nº 382 - Loja, Bairro Mangabeiras, Formiga - MG, CEP
35577-178, para a atividade de Desmontagem.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º Esta portaria não altera o prazo de credenciamento da Portaria nº
1266 de 17 de junho de 2020
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 2098, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Considerando a existência da Portaria nº 1794 de 14 de dezembro de
2018, publicada em 18 de dezembro de 2018, de credenciamento da
Empresa ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS 11462659640, CNPJ nº
31.190.547/0001-20, para o ramo de atividade de Comercialização De
Partes E Pecas;
Considerando a solicitação de alteração do ramo de atividade constante
no processo 5147 no sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Resolve:
Art. 1º Alterar o ramo de atividade no credenciamento da empresa
Rosiane Pereira Dos Santos 11462659640, CNPJ nº 31.190.547/0001-20,
situada na Av. Dom Pedro II, nº 4576 - Loja, Bairro Jardim Montanhês,
Belo Horizonte - MG, CEP 30750-000, para a atividade de Recuperação De Partes E Pecas.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º Esta portaria não altera o prazo de credenciamento da Portaria
1794 de 14 de dezembro de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 2099, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Danda Moto Pecas Eireli, CNPJ nº
35.121.363/0001-60, situada na Av. João XXIII, nº 2576, Bairro Vila
Aurea, Montes Claros - MG, CEP 39400-808, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 2100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Vitoria Pecas Usadas Eireli - ME, CNPJ
nº 28.435.763/0001-84, situada na Rua Trinta E Quatro, nº 215, Bairro
TIROL, Belo Horizonte - MG, CEP 30662-072, para a atividade de
Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
PORTARIA Nº 2101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa Alexsander Carlos Vieira, CNPJ nº
26.816.127/0001-77, situada na Rua Laranjeiras, nº 401 - Novo 27,
Bairro Urca (Justinopolis), Ribeirão Das Neves - MG, CEP 33933-482,
para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.

Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KleyversoN REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 2102, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Soraya Aparecida Nepomuceno
04779086671, CNPJ nº 24.661.352/0001-56, situada na Rua José Furtado Neto, nº 70 - Loja Empresa, Bairro Bom Jesus, Cristais - MG,
CEP 37275-000, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
PORTARIA Nº 2.103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui Comissão de Leilão de Veículos da 4ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Campo belo, do 6º Departamento de Polícia Civil - para
a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos
automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas
reguladoras da espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Campo Belo/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional de Polícia
Civil da cidade de Campo Belo/MG, contida no Ofício 679/2020, SEI
nº 1510.01.0206476/2020-16, de 03/12/2020;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou
apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no
prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação
da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Campo Belo, conforme previsto no
§ único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de
2004, presidida pelo Bel. Luciano Teixeira Moreira, masp. 1.188.499-6
e composta pelos membros: Ewerton Mendes Freire, masp. 668.089-6
e Sandro dos Santos Moreira, masp. 546.805-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 292, de 31 de maio de 2017.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
16 1429410 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 51/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 11/12/20.
- Masp. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/12/20, em prorrogação.
- Masp. 341.659-1, José Carlos de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Resplendor, 10 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 341.672-4, José Roberto de Paiva, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 7 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 341.981-9, Rogério Perez da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São José da Lapa, 5 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 343.996-5, Gerson Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 22/11/20, em prorrogação.
- Masp. 349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, Perita Criminal,
lotada na Capital, 12 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 5/12/20, em prorrogação.
- Masp. 369.837-0, Ana Cristina Santos, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 9 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, Investigador de
Polícia, lotado em Almenara, 6 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 370.115-8, Júlio César Vieira, Investigador de Polícia, lotado
em Alfenas, 11 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 386.041-8, Letícia Baptista Gamboge Reis, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 20/11/20, em prorrogação.
- Masp. 386.113-5, Wellington Batista Francisco, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/11/20.
- Masp. 386.174-7, Fernanda Bigonha Pires, Escrivã de Polícia, lotada
em Ubá, 30 dias a partir de 2/12/20, em prorrogação.
- Masp. 386.269-5, Robson Marinho de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 8 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em Unaí, 8 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 386.338-8, Claudiomar Francisco Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 386.410-5, José Rubemar de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 13 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 386.431-1, Márcio Bernardo Pacheco, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 11 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 458.104-7, Roziel Rosa Pinto, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 9 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 458.275-5, Roosevelt Carlos Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/12/20, em prorrogação.
- Masp. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 1 dia a partir de 4/12/20.

- Masp. 547.009-1, Vladimir Soares Guimarães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, Investigadora de Polícia, lotada em Mesquita, 25 dias a partir de 12/11/20, em prorrogação.
- Masp. 572.109-7, Uederson Vilela Macedo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 2/12/20, em prorrogação.
- Masp. 667.675-3, Neidilene Barbosa Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 10 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 667.886-6, Wlisses Rosa Januário, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 668.055-7, Alan de Azevedo Ramos, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 15 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 20 dias a partir de 25/11/20, em prorrogação.
- Masp. 668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Sete Lagoas, 9 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 668.176-1, Rogério da Silva, Investigador de Polícia, lotado em
Unaí, 14 dias a partir de 5/12/20, em prorrogação.
- Masp. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 18/11/20.
- Masp. 937.409-1, Roberto Pires Bretas, Escrivão de Polícia, lotado
em Guanhães, 3 dias a partir de 6/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.050.852-1, Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, EPPGG,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 28/11/20.
- Masp. 1.055.985-4, Felipe Tadeu Portela Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 1/12/20; 10 dias a partir de
5/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista,
lotada em Bom Despacho, 21 dias a partir de 2/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médica Legista,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.060.956-8, Leandro Grossi de Rezende, Escrivão de Polícia,
lotado em Barbacena, 20 dias a partir de 23/11/20.
- Masp. 1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, Escrivã de Polícia,
lotada em Araguari, 10 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.096.875-8, Felipe Barbosa Anghinetti, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, 30 dias a partir de 27/11/20, em prorrogação.
- Masp. 1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 14 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.111.769-4, Leandro Raimundo Alves, Investigador de Polícia, lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 1/11/20.
- Masp. 1.111.894-0, Rafael de Souza Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 8 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.112.182-9, Marco Siqueira Marques, Investigador de Polícia,
lotado em Inhapim, 4 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.112.724-8, Thiago Oliveira Jordão, Perito Criminal, lotado
em Santa Luzia, 6 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.113.256-0, Renan Ravel Soares da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 23/11/20.
- Masp. 1.114.028-2, Fabrício Gomes da Cunha, Investigador de Polícia, lotado em Bicas, 10 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 1.115.803-7, Kenderson Wallace Martins, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 12 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.128.476-7, Patrick Alcântara de Medeiros, Perito Criminal,
lotado em Paracatu, 14 dias a partir de 24/11/20, em prorrogação.
- Masp. 1.134.323-3, Andresa Maria Nascimento Ribeiro, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 14 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 1.145.060-8, Cristianne Moreira, Delegada de Polícia, lotada
na Capital, 2 dias a partir de 10/11/20.
- Masp. 1.145.096-2, Fernando Silva Miranda, Delegado de Polícia,
lotado em São João Nepomuceno, 12 dias a partir de 25/11/20.
- Masp. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.145.148-1, Francisco Corrêa Rezende, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 9 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 1.168.804-2, Paulo César Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 16 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.176.647-4, Karla Cristhina Alves Gouvêa, Médica Legista,
lotada na Capital, 17 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.177.086-4, Sirlei Souza Dias, Investigador de Polícia, lotado
em Poço Fundo, 10 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.188.637-1, Rafaella Aparecida Ferreira Fumia, Escrivã de
Polícia, lotada em Carangola, 15 dias a partir de 27/11/20.
- Masp. 1.188.927-6, Jacqueline de Souza Eveling, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.189.240-3, Juliana Lopes Jardim, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 9 dias a partir de 6/12/20.
- Masp. 1.189.256-9, Vanessa Cristina de Moura Souto, Escrivã de Polícia, lotada em Arcos, 11 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 30/11/20.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, 40 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, Médica Legista, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.233.963-6, Desirée Marques Miranda, Escrivã de Polícia,
lotada em Porteirinha, 30 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.234.099-8, Beatriz Gonçalves de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Betim, 3 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.236.395-8, Diego Teixeira de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Almenara, 10 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.236.921-1, André Luiz de Campos, Delegado de Polícia,
lotado em Ibiá, 14 dias a partir de 26/11/20.
- Masp. 1.242.559-1, Juliana Silva Costa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 10 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 1.242.643-3, Leonardo Alves Braga, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 12 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.242.981-7, Robson Mourão Franklin dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de
7/12/20.
- Masp. 1.243.027-8, Paulo David Meireles Dias, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 3/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.243.211-8, Lorenzo Leme de Castro, Investigador de Polícia,
lotada em Montes Claros, 6 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.243.409-8, Renilson José de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 14 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.246.975-5, Valquíria Araújo Siqueira, Escrivã de Polícia,
lotada em Brasília de Minas, 2 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, Investigador
de Polícia, lotado em Sabará, 10 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 2 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 7/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 30 dias a partir de 8/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.317.996-5, Rodrigo Henrique Lira Dutra, Escrivão de Polícia, lotado em Piumhi, 9 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.318.526-9, Hélio Batista Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 15/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.330.401-9, Amanda Pereira Morais, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, 30 dias a partir de 14/11/20.
- Masp. 1.335.712-4, Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/11/20.
- Masp. 1.340.782-0, Deiner Luiz Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 30 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.340.820-8, Leandra Corrêa Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Rio Novo, 8 dias a partir de 20/11/20.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.352.637-1, Michelle Caroline de Paula Rosa, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 17 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.361.320-3, Mara Lúcia Botelho Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 90 dias a partir de 6/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.370.116-4, Vilikarla Marques Godinho, Analista da Polícia
Civil, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de 7/12/20.

- Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Buenópolis, 8 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.399.042-9, Odilene Soares Arrais, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 11 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.411.634-7, Ana Maria Pereira Gomes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.412.025-7, Juliana Miranda de Souza, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.412.120-6, Ana Carolina Gomes Alves Nogueira, Investigadora de Polícia, lotada em São Domingos do Prata, 14 dias a partir
de 3/12/20.
- Masp. 1.412.249-3, Bruno Chaves Lima de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.412.618-9, Isabel Cristina de Jesus, Investigadora de Polícia,
lotada em Montes Claros, 7 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.413.118-9, André Gomes de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.413.189-0, Déborah Regina Henriques Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de
12/11/20.
- Masp. 1.413.201-3, Débora Castro Paradela, Investigadora de Polícia,
lotada em Ponte Nova, 14 dias a partir de 1/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.413.875-4, Sara de Castro Fontoura Ferreira, Investigadora
de Polícia, lotada em Ponte Nova, 15 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 5 dias a partir de 7/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.427.301-5, Nísio Fontes Salgado Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.427.501-0, Jane Barbosa Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em São Francisco, 8 dias a partir de 29/11/20.
- Masp. 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, Investigadora
de Polícia, lotada em Lima Duarte, 9 dias a partir de 4/12/20.
- Masp. 1.458.602-8, Lidiane Resende Reis, Investigadora de Polícia,
lotada em Areado, 40 dias a partir de 6/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.460.065-4, Herbert Sanuhê Coelho, Investigador de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 14 a partir de 2/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.460.489-6, Bianca Brandão Barbosa, Investigadora de Polícia, lotada em Itapagipe, 7 dias a partir e 3/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.478.966-3, Bruna Gonçalves de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada em Conquista, 90 dias a partir de 14/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.479.874-8, Bárbara Borges de Sá, Investigadora de Polícia,
lotada em Várzea da Palma, 8 dias a partir de 24/11/20.
- Masp. 1.480.205-2, Davi Cecílio Arantes Menegaz, Investigador de
Polícia, lotado em Frutal, 15 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.480.245-8, Matheus Gelmini Albano Ramos, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 5 dias 4/12/20.
- Masp. 1.480.958-6, Mirele Eunice Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Prata, 40 dias a partir de 19/11/20.
- Masp. 1.482.549-1, Isabela Alkimim Lomasso, Escrivã de Polícia,
lotada em Perdizes, 30 dias a partir de 4/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.482.632-5, Tatiane Gontijo Carvalho, Escrivã de Polícia,
lotada em Campos Altos, 13 dias a partir de 8/12/20.
- Masp. 1.482.887-5, Emiliana Cássia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Novo Cruzeiro, 10 dias a partir de 2/12/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 12/12/20.
- Masp. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir de 9/12/20, em prorrogação.
- Masp. 666.355-3, José Augusto Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 180 dias a partir de 9/12/20.
- Masp. 1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 360 dias a partir de 4/12/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 369.982-4, Rodrigo Costa Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, licença indeferida em 9/12/20, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, licença indeferida em 9/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 387.352-8, Giselle Damásio Duarte, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 4/12/20, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 458.237-5, Wilson Campos de Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferia em 4/12/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 982.522-5, Renata Ferreira de Moura, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 10/12/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.112.657-0, Maria de Fátima Oliveira Costa Mundim, Investigadora de Polícia, lotada em Paracatu, licença indeferida em 4/12/20,
por documentação insuficiente.
- Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, Perita Criminal, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 4/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 4/12/20, por documentação inadequada.
- Masp. 1.176.824-9, Fábio Henrique Coutinho Soares, Médico Legista,
lotado na Capital, licença indeferida em 11/12/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada
em Itabira, licença indeferida em 4/12/20, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 3/12/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, licença indeferida em 4/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.257.039-6, Diogo Zanetti da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 4/12/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.318.182-1, Samantha Martins Souza Resende, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 10/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, Ajustamento Funcional indeferido em 9/12/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.412.583-5, Polyana de Oliveira Santana, Investigadora
de Polícia, lotada em Governador Valadares, licença indeferida em
10/12/20, por documentação inadequada.
- Masp. 1.429.697-4, Robério de Carvalho Chaves, Perito Criminal,
lotado em Unaí, licença indeferida em 10/12/20, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.480.099-9, Ricardo da Silva Peixoto, Investigador de Polícia,
lotado em Almenara, licença indeferida em 9/12/20, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, retificando licença publicada na Portaria 50/2020. Onde se lê 3 dias a partir de 20/11/20, leia-se 16 dias a
partir de 23/11/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 9/12/20, sem restrições.
- Masp. 341.286-3, Sidney Freesz Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Pacheco, alta a partir de 4/12/20, sem restrições.
- Masp. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 12/12/20, com restrições.
- Masp. 458.275-5, Roosevelt Carlos Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 4/12/20, sem restrições.
- Masp. 1.128.476-7, Patrick Alcântara de Medeiros, Perito Criminal,
lotado em Paracatu, alta a partir de 8/12/20, sem restrições.
- Masp. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 4/12/20, sem restrições.
- Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Governador Valadares, alta a partir de 9/12/20, sem
restrições.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1429408 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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