TJMG 17/12/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP : 864.362-9 Joselma Teixeira
Felisberto a partir da data da publicação, referente ao PEB3P admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, acrescida de 7 h/a de média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 19/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria
Gomes Costa para Eny Maria Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
318.520-4 Sônia de Cassia Oliveira Pinto ANEI1B, admissão 03, ato nº
20/2020 publicado em 15/10/2020 por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 327.793-6 Inara Viana Teixeira ANEI2C/
DAD-4 admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho
MaSP: 894.283-1 Judite Miguel PEB3P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/11/2020; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
16 1429087 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 41/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro, MaSP
861.574-2.03, Marcelo Parreira de Oliveira, a partir da publicação,
referente ao PEBIID-Professor de Educação Básica, Ato n.º 16/2015,
publicado em 12/06/2015, por motivo de redação incorreta. Onde se
lê: “... referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015,
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu” Leia-se: “... referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2015com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi exonerado.”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (biênio) referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França
Freitas, a partir da publicação, referente ao PEBIIIP – Língua Inglesa.
Ato n.º 260/2010, publicado em 26/11/2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º biênio a contar de 21/12/2001, Leia-se: 3º biênio a
contar de 23/07/2002.;
Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França Freitas, a partir da publicação, referente ao PEBIIIP
– Língua Inglesa. Ato n.º 260/2010, publicado em 26/11/2010, por
incorreção na vigência, Onde se lê: 4º biênio a contar de 21/12/2003,
Leia-se: 4º biênio a contar de 17/12/2003.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
16 1429121 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1014547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ANE III H, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/1/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 930809-9, José Tarcízio da Silva, PEB I L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/6/2018; Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro,
PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/6/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 879021-4, Maria José de
Oliveira, PEB III O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 1203337-9, Mariella de Freitas Rodrigues, PEB I C – no
cargo em comissão de Diretor de Escola - DIII, admissão 3, a partir
de 15/12/2020.
PORTARIA Nº 05/2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e
do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizado
o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal Rita Cândida Marra, com Educação Infantil de 0(zero) a 5(cinco) anos, 11(onze)
meses e 29(vinte e nove) dias, situado na Avenida Marciano Pires, nº
1771, Bairro São Cristóvão, em Patrocínio/MG.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora SRE – Patrocínio
PORTARIA Nº 06/2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e
do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar) na Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira, situada na Rua Teodora Maria de
Queiroz, nº 165, Bairro Enéas Ferreira de Aguiar – Loteamento Jardim
Sul, em Patrocínio/MG.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora SRE – Patrocínio
16 1429294 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º358/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Sete Lagoas, E.E. Professor

João Fernandino Júnior, MaSP 1.184.179-8, Priscila Alves dos Santos,
PEBIA, admissão 03, a partir de 30/10/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.428.480-6, Laís Lorena Carneiro Tavares, TDEIB, admissão 01, a
partir de 10/12/2020.

servidora: Araxá, EE Vasco Santos, Marilucia Rita de Morais Arruda,
MaSP: 806544-3, PEBDIA, adm.03, a partir de 06/12/2020. - Frutal,
EE Professor Bandeira, Neusarete Menezes, MaSP: 249980-4, PEBDIA, adm.03, a partir de 08/11/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º359/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.001.938-8, Maria Tereza Rocha da Silva,
PEBIIJ, admissão 01, a partir de 24/09/2020; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.304.986-1, Marisa Custódio Jorge, PEBIB, admissão
02, a partir de 05/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 67/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Maria de Magalhães, Eliane Bernardes, MaSP: 1108567-7, PEBIIIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020.- Carneirinho/São Sebastião
do Pontal, EE Professor Antônio da Silva, Cleusa Rodrigues de Lima,
MaSP: 300715-0, PEBIIP, adm.02, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020. – Uberaba, EE Minas Gerais, Alexandre
Augustus Cardoso, MaSP: 1131531-4, PEB, adm.01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2016.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº360/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2ª do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset,
MaSP 345.511-0, Vânia Maria Frutuoso, PEBIIIH, cargo 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021; E.
E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D’Arc Barbosa Carvalho,
ATBVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 361/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 1.159.995-8, Fagner Batista da Silva, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019
(data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 362/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 389.534-9, Sueli Ferreira Abreu de
Souza, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01-01-2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo advogado Geral do Estado; E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.152.637-3,
Rachel Valgas Guimarães, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos
de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado Geral do Estado; E. E. Professor Rousset, MaSP
1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa de Freitas, EEBIID, cargo
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020, que
poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01-012022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de
2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado
Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º363/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Baldim, E.E José Ribeiro da Silva, MaSP 1.401.266-0, Viviane Costa Ferreira, PEBIA, admissão 03, a partir de 22/07/2020; Sete Lagoas, E.E.
Santos Azeredo, MaSP 1.421.930-7, Cristina Tadéia Belli de Freitas,
ATBIB, admissão 01, a partir de 04/12/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEI IA, admissão 03, a partir de
16/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº364/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.358.081-6,
Ronise Maria Valgas Vieira, ATBIIC, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 15/12/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1429254 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº365/2020
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, do servidor: Paraopeba, MaSP 1.016.108-1, A.C.S., PEBIJ, cargo 01, por
motivo de incorreção no número de MaSP, publicado em 10/12/2020,
onde se lê: MaSP 1.061.108-1, leia-se: MaSP 1.016.108-1.
16 1429258 - 1

SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 007/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Creche no
Colégio São Domingos, de Educação Infantil/Pré Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Praça São Domingos, nº 370,
Centro, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
16 1429401 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2020
Retifica, o ato de Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Araxá,
EE Armando Santos, Iolanda Aparecida de Castro Moura, MaSP:
379913-7, ATBVJ, adm.01, ato 65/2020, publicado em 10/12/2020, por
incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2020
Retifica, no ato de Ampliação de carga horária, referente à servidora:
Araxá, EE Coronel José Adolfo de Aguiar, Carolina Dornelas Nunes
Marra, MaSP: 1160515-1, PEBIA, adm.04, ato 01/2020, publicado em
15/12/2020, por incorreção no nome; onde se lê: Carolina Dorneles
Nunes Marra, leia-se: Carolina Dornelas Nunes Marra.
16 1429400 - 1
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 05/2020
Torna sem Efeito ato que se refere à portaria: SRE/Uberaba, ato
06/2020, publicado em 10/12/2020, por duplicidade de publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Edna Pereira Oliveira, MaSP: 287547-4, ANEI IIC, adm.04, a partir
de 20/01/2020.
ANULAÇÃO – Ato nº 26/2020
Anula no ato, no que se refere à servidora: Uberaba, SER/Uberaba,
Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385107-8, ANEI III I, adm.01,
retificação, ato 53/2020, publicado em 27/08/2020, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2020
Anula no ato, no que se refere à servidora: Uberaba, SER/Uberaba,
Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385107-8, ANEI III I, adm.01,
anulação do 4º quinquênio, ato 20/2020, publicado em 27/08/2020, por
anulação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 82/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE, Jacqueline de Oliveira Gabriel,
MaSP: 950325-1, TDEIVJ, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 49/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 68/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Maria de Magalhães, Nilda Aparecida Santos, MaSP: 657860-3, PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal, EE Professor Antônio da Silva, Fábio
Rogério Silva de Oliveira, MaSP: 1049370-8, PEBIA, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
16 1429398 - 1
PORTARIA SRE Nº 08/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 18
da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado a partir
do início do ano letivo de 2021, o funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola), no Colégio SESC Araxá, de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, situado na Rua Dr. Edmar Cunha, nº 150,
Vila Santa Terezinha, no município de Araxá-MG.
SRE/UBERABA
16 1429404 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.662-9, Maria Celeste da
Silva, ASB III L, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11/03/17; Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
1.000.803-5, Tatiane Mara de Souza Goulart, PEB II C, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/20; Varginha,
E.E Afonso Pena, MaSP 1.201.638-2, Terezinha Bitencourt Silva Teodoro, PEB I C, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/19; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 664.774-7,
Micheline Cristina de Paula Reis, PEB II C, adm. 2, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.380.560-1, Luciana Terezinha Bernardes Ferreira, PEB I C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.065.456-4, Fábio Junho Silva, PEB I C, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/20; Varginha, E.E Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.285.758-7, Jovani da Silva Vilela,
PEB I C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/19; Varginha, E.E São Sebastião, MaSP 889.784-5, Adriana Mara
Argentina Custódio, PEB I C, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 22/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.225.067-6, Patrícia
Aparecida Rodrigues, PEB I A, adm. 2, a partir de 07/12/20; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.356.922-3, Beatriz Nunes Costa, ATB I
B, adm. 2, a partir de 24/11/20; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.357.980-0, Rosana Aparecida dos Reis Paiva, ATB I A, adm. 2,
a partir de 24/11/20; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.365.417-3,
Gisele Sampaio Mendes, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E José Bonifácio, MaSP 1.322.309-4,
Patrícia Nunes Félix Neves, para Patrícia Nunes Félix.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo
Magalhães Pinto, MaSP 1.225.963-6, Rosilene Aparecida Spuri Silvestrini. PEB I A, adm. 3, a partir de 23/11/2020; Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 184.996-7, Maristela Lebre de Lima Sodré, EEB
I A, adm. 4, a partir de 15/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.410.174-5, Antônio Carlos da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de 19/11/20; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
974.870-8, Luciana Ivania de Oliveira, PEBD1, adm. 3, a partir de
10/11/20; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 837.777-2,
Ana Maria Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 06/02/20.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C (exercendo Vice-Direção), adm. 3, por Vitor Ferreira,
filho, a partir de 25/11/20; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, adm. 3, por Hugo Ferreira, filho, a partir de 25/11/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto
Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio de
Magistério, ato nº 45/20 publicado em 03/12/20, por impossibilidade
de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
16 1429073 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto
Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 12/09/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 07/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural-Concessão mais
Proporcionalidade referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.322-0, Maria Filomena
Pereira Oliveira, PEB I P, adm. 1, ato nº 19/95 publicado em 15/08/95,
por incorreção na publicação, onde se lê: 05 meses e 26 dias referentes
ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.322-0, Maria Filomena Pereira Oliveira, PEB I P, adm. 1,

ato nº 15/15 publicado em 19/06/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/15.
16 1429072 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 da servidora: BELO HORIZONTE
– SREA - Metropolitana A, MaSP 868655-2, MARIA CONSUELO
CARVALHO, ref. ao ANEII-I, cargo 01, a partir de 28/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2º do ADCT, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 da servidora: BELO HORIZONTE - E.E.
Pestalozzi, MaSP 151022-1, JACIRA MENEZES DE MORAES, ref.
ao PEBIII-P, cargo 03, a partir de 27/10/2020.
15 1428868 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
- E.E. Artur Joviano, MaSP 292670-7, ANGELA MARIA DE SOUZA
REZENDE, a partir de 10/12/2020, ref ao PEBIII-I, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8638
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 113 hs. IEMG, MaSP 377201-9, ANTONIO AMARO FERREIRA, a partir de 09/12/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9397 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a. MaSP 377201-9, ANTONIO AMARO FERREIRA, a partir de 09/12/2020, ref. ao PEB3-P, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9362 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP 1001710-1, MARIA LUIZA INACIO ROSA, a partir de 14/12/2020, ref. ao PEBII-M, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7219
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SREA Metropolitana A, MaSP 868655-2, MARIA CONSUELO CARVALHO, a partir de 09/12/2020, ref. ao ANE2-I, cargo
01, com direito à remuneração integral,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 364130-5, RIANE SALIM DAU, a partir de 09/12/2020,
ref. ao PEB2-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 108h/a. E.E. Profª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 294993-1, DORANICE SOLANGE DOS SANTOS, a partir de 10/12/2020, ref. ao PEBIII-J, cargo 02, com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 109 h/a. MaSP 196593-8,
LOURDES DE ALVARENGA PORTO, a partir de 10/12/2020, ref.
ao PEBI-J, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h/a. E.E. Sarah Kubitschek B. da Graça,
MaSP 879953-8, ANDREA MARIA METZ DE MATTOS, a partir de
09/12/2020, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 117 h/a. E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP 290773-1, JOSEANE APARECIDA MELIATO
VILELA, a partir de 14/12/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com
direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 116
h/a. CAETÉ - E.E. José Brandão, MaSP 859919-3, MARIA BERNADET MOREIRA, a partir de 10/12/2020, ref. ao PEBIV-M, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108h/a. E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, REIJANE
DO BONSUCESSO SILVA, a partir de 09/12/2020, ref. ao PEB1-N,
cargo 01, com direito à remuneração integral , correspondente à carga
horária de 108 h/a. E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 616692-0,
TANIA MARIA RIBEIRO DE BRITO, a partir de 14/12/2020, ref. ao
PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – E.E. Carvalho de Brito, MaSP
389086-0 RONAN ANTONIO DA SILVA, a partir de 11/12/2020, ref.
ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 3º da ECF nº 47/05 da servidora:
BELO HORIZONTE - E. E. Artur Joviano, MaSP 369089-8, ALDINEA MARTINS PISSARRA, a partir de 09/12/2020, ref. ao ATBV-N,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 do(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – E.E.Barão de Macaúbas, MaSP 800847-6, ANGELA
PINHEIRO MARTINS DE PAIVA, a partir de 11/12/2020, ref. ao
ATBIII-J, cargo 01, com direito à remuneração integral. E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 882113-4, MONICA DE SOUZA REIS, a partir de 10/12/2020, ref. ao EEBII-H, cargo 01, com direito a remuneração integral. E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP 131661-1, LENICE
CAMARGO SANTIAGO, a partir de 10/12/2020, ref. ao ATBV-M,
cargo 02, com direito à remuneração integral. CAETÉ – E.E. José
Brandão, MaSP 298998-6, FRANCISCO RODRIGUES MACHADO,
a partir de 10/12/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Pedro II, MaSP 850351-8, Maria de Lourdes dos Santos Filha, ATBIIIJ/
SE-IV, cargo em comissão, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 25/05/2019; MaSP 1198803-7, Priscilla Morato Monteiro, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 05/05/2020; EE Pero Vaz
de Caminha, MaSP 1396593-4, Tania Elise de Souza Andrade, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 31/07/2020; EE Professora Maria Cecilia de Melo, MaSP 1365715-0, Ivan Alves de Miranda,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Santo Afonso,
MaSP 184484-4 Maria Helena de Melo Camargo, ATBIII/SE-III, cargo
em comissão, cargo 02, por 01 mês, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 04/01/2021.
15 1428869 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220119.