TJMG 20/11/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

SRE de Montes Claros

Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Mes
Quinquênio(s)
A partir de
ADC
1.356.440-6
01
Nirley Barbosa Barone
1
1
16/11/2020

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
PORTARIA 007/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências - A Superintendente Regional de Ensino de Montes Claros, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução
SEE nº 4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº
48.080, de 11 de novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Magvone Alves Prates e Silva – MaSP.1097898-9
2) Maria Sandra Oliveira Rodrigues- MaSP.343359-6
3) Ingrid Eloise Andrade Alves – MaSP.1401986-3
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1420344 - 1

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1420262 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições legais,considerando o que consta da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Ordem de Serviço de Instauração/
HRBJA/FHEMIG nº004/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
de 03 de abril de 2019, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 90
(NOVENTA) DIAS ao servidor AGNALDO NATALINO DO NASCIMENTO, MASP 13802509, admissão 02, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado no Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo, com fundamento nos artigos art. 244,
inciso III, art. 216, inciso V, c/c art. 246, inciso I da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952.
19 1420121 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 65/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: S.A.A.J., Masp 1.008.971-2, Professor de Educação Básica,
admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Márcia Maria de Paula Carvalho
Membros: Mariene Moreira de Souza e Silvania Azevedo Milagres
Brito
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 18 de novembro de 2020.
19 1420195 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1152/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de janeiro de 2020, a mudança de
prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor Celso Simões Caldeira, da R. João Pinheiro, 68, Centro, em Caratinga, para a R. Manoel Gonçalves de Castro, 286, B. Esplanada, no
mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1153/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de janeiro de 2020, a mudança de
prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Maria
Cecília de Moura, da Praça Genuíno Napoleão Magalhães, 376, Centro, em Ipanema, para a Av. Sete de Setembro, 1410, Centro, no mesmo
município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1154/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de novembro de 2020, a mudança de prédio da Escola Especial Vida e Esperança, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Santa Efigênia, 55, Centro, em Piranga, para a R. Dois,
281, B. Margarida Cruz, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1155/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o reinício dos cursos
Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Informática, ministrados pela
Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro,
em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1156/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 73 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ficam encerradas as atividades da Escola Estadual George Chalmers,
de Ensino Fundamental (anos finais), situada em Nova Lima, tendo em
vista a absorção da demanda pela Rede Municipal de Ensino. Ficam
revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 1157/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de julho de 2018, as atividades da Escola Municipal José Lemos da Silva, de Ensino Fundamental,
autorizada pela Portaria SEE nº 551, de 5 de abril de 2014, situada no
Povoado de Pindaíbas, em Morada Nova de Minas. Ficam revogados os
atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1158/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 1997, as atividades da
Escola Municipal Major João Netto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal n.º 315, de 27 de junho de 1983,
situada no Bairro das Laranjeiras, em Toledo. Ficam revogados os atos
de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1159/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, doartigo 51da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada amudança de denominaçãoda Escola Pertinho da Natureza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), para Colégio Verdy, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.Coronel José Mesquita, 515, B. Chácara Corrêa Dias,em Visconde do Rio Branco.
SRE – Ubá

PORTARIA N.º 1160/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, doartigo 72da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Colégio Verdy, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Coronel José Mesquita, 515, B. Chácara
Corrêa Dias,em Visconde do Rio Branco. O citado estabelecimento
passa a identificar-se como Colégio Verdy, de Ensino Fundamental.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
19 1420300 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1216737-5, ARLETE ALVES FERREIRA BARBOSA, PEB1A
– Professor de Educação Básica, Ensino Religioso, 12h/a, Admissão
03, lotada na EE Professor Paulo Freire do município de Governador
Valadares para o município de Montes Claros, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 19 de novembro de 2020.
19 1420077 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO ATO
Nº 03/2020
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, ARACUAI- EE Industrial São José,MaSP894656 /
8 E.P. de O.V., PEB2G, Admissão 02,ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo/Instauração Ato n° 06/2020,
publicado no Minas Gerais de 28/07/2020 e do Processo Administrativo/Conclusão Ato n° 04/2020 publicado no Minas Gerais de
06/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson
Barreto Fróis, a partir de 16/11/2020, referente ao PEB5P, admissão 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88 - Paridade,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1420209 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 436305-7, Maria Gislene da Costa Marques,
PEBIIM Adm. 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/11/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1420062 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PORTARIA Nº 01/2020
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O INVENTÁRIO ANUAL DO AMOXARIFADO DA SRE
– DIVINÓPOLIS
O Superintendente Regional de Ensino da SRE de Divinópolis, no uso
de suas atribuições e em especial a que lhe confere o Decreto Nº 48.080,
de 11 de novembro de 2020 e a Resolução Nº 4.446, de 17/11/2020,
Resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder o levantamento
de Inventário Anual dos bens materiais existentes no Almoxarifado da
SRE de Divinópolis.
Art. 2º - A Comissão será composta de 03 ( três ) membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: MaSP 1142.729-1 - Flávia
Geraldo Silva Barreto, MaSP 1196.785-8 - Karla Aparecida dos Santos
Soares, MaSP 1320.825-1 - Neiva Lúcia Moreira;
§ 1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 11/01/2021 .
§ 2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação dessa
Resolução, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos
saldos com data base de 30 de novembro de 2020, ser entregue à Superintendência de Planejamento e Finanças até o dia 03 de dezembro de
2020 e posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais
até 31 de dezembro de 2020, ser entregue à Superintendência de Planejamento e Finanças até o dia 04 de janeiro de 2021.
§ 3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE – Divinópolis, 19 de novembro de 2020.
Luiza Amélia Coimbra
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
19 1420177 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Paracatu, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº
4.291/2020e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Gertie Gomes da Silva - Masp:1.109.232-7
2)Jorge Severiano Costa - Masp: 1.142.471-0
3)Ludemila Matos Gonçalves Silva - Masp: 1.171.182-7
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu, 19 de novembro de 2020.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
19 1420068 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
38/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida
Gonçalves de Carvalho Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, no ato publicado
em 24/10/2020, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 39/2020
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 254086-2, Benedita
de Morais Araújo, PEBIL, cargo 02, no ato publicado em 03/07/2020,
onde se lê: a partir de 01/02/98, leia-se: a partir de 08/12/97.
19 1420066 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana
Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, a partir de 28/08/2020;
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1015644-6,
Aurea Maria Diniz, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 09/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do
exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual
foi desligado em 31/12/15, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17 (data do exercício), com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/15, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício),
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/15, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/17, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual
foi desligado em 31/12/15.
19 1420064 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4446/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Pirapora.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Cleyton Pereira de Menezes- Masp 1.350.771-0
2) Aline Cardoso Silva Oliveira – Masp 1.427.039-1
3) Adriano Gonçalves Lima- Masp 815.223-3
4) Cláudio José dos Santos- Masp 978.963-7
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.

§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pirapora, 19 de novembro de 2020.
HELOÍSA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora
19 1420130 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – CESEC Umbelina
Diniz/EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Adriana Maria Rego Neto,
MaSP 443985-7, ATB5H/SE-III, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/20.; EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber
– Jefferson Teotonio Salgado, MaSP 1346560-4, ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/19.; Jequitaí – EE.
Profª Heloísa Passos/EE. Professor Luciano – Cláudia Regina Loiola
Fonseca, MaSP 895224-4, PEB1D/DIV, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/19.; Cláudia Regina Loiola Fonseca,
MaSP 895224-4, PEB1D/DIV, adm. 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB1A-Filosofia, adm. 1, do qual foi desligado
APLIC. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês.; São Romão – EE.
Afonso Arinos – Nélio da Silva Machado, MaSP 1285135-8, ATBIB,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
19 1420298 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2020
Retifica nos atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores: Andradas – EE Cel. João Mosconi, MaSP 938.753-1.1,
Virginia Maria Caldas Nunes, PEB 3 P, Ato nº 204/2020 publicado em
23/10/2020, por motivo de incorreção quanto à base legal, onde se lê:
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89 – Paridade, leia-se: Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 – Paridade; Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 388.655-3.1, Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB 3
P, Ato nº 223/2020 publicado em 13/11/2020, por motivo de incorreção
quanto à base legal, onde se lê: Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/0 Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89 – Paridade,
leia-se: Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 – Paridade.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1419658 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 225/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1.084.785-3.4, Nathalia
Moraes Costa, PEB I A, a partir de 24/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 226/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 444.342-0.2, Maria das Dores
Maciel Almeida, ASB D I A, a partir de 03/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
227/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caldas – EE Souza
Novais, MaSP 364.837-5.1, Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, a partir
de 13/11/2020, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20,
c/c Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 – Paridade, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, e à
incorporação da gratificação da vice-direção (1460) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 228/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Caldas – CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 1.175.802-6.3, Felipe Augusto Junqueira Franco,
EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.108.149-4.1, Viviane Calup Honorato Rocha, PEB2G,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1419655 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e
Lanna, TDE1B, 3º cargo, a partir de 16/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1053911-2, Silvia Regina Sangaletti Bellato, PEB3L/DII, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2020;
Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1035183-1,
Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, ATB3H/SEIV, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves, ATB5J, admissão 01, por 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020,
para regularização da situação funcional; Porto Firme – E.E.“Solon
Idelfonso”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves, PEB1B, 4º
cargo, por 03 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, admissão
04, a partir de 17/08/2020, para regularização da situação funcional.
(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
1330424-1, Roberto Carlos Dutra, ATB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2018; Porto Firme –
E.E. “Solon Idelfonso”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves,
PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
30/06/2016.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011192200530110.