TJMG 12/11/2020 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MENDES CORREIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/12/2020, às 08:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual José Mendes Correia, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva, nº 682, Bairro Salgado Filho, Cidade: Belo
Horizonte/MG, CEP: 30550-100, telefone: (31) 3332-2594, e-mail:
escola.1091@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/12/2020, às 11:00h.
A CAIXA ESCOLAR DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/11/2020, às 10:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Domingos Justino Ribeiro, localizada
na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 50, Bairro Centro, Cidade:
Mateus Leme/MG, CEP: 35670-000, telefone: (31) 3535-1083,
e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2020,
às 17:00h.
107 cm -11 1417490 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926039/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020
às 09 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167401@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de
Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID–19, Termo de Compromisso nº 927047/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às 09:00 horas,
exclusivamente no e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
5 cm -11 1417483 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/12//2020, às 09:00 horas, na EE Dr. Francisco Zágari,
localizada na Rua: Voluntários da Pátria, S/n°, Distrito de Taruaçu,,
Cidade São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32)99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -11 1417549 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Torna-se cancelado o Ato de Publicação de edital de Chamada
Pública 01/2020, da CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO
SANTOS, do dia 20/10/2020, página 20, coluna 03, destinado à
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar, por haver um processo de chamada pública coletiva
unificada vigente que será aproveitado.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Torna-se cancelado o Ato de Publicação de edital de Chamada
Pública 02/2020, da CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO
SANTOS, do dia 20/10/2020, página 20, coluna 03, destinado à
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar, por haver um processo de chamada pública coletiva
unificada vigente que será aproveitado.
4 cm -11 1417481 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/12//2020, às 09:30 horas, na EE Dr. Francisco Zágari,
localizada na Rua: Voluntários da Pátria, S/n°, Distrito de Taruaçu,,
Cidade São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32)99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -11 1417554 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas realiza Chamada
Pública no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n°
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33758@educacao.
mg.gov.br, telefone (31) 3184-1129, E.E. Padre Gregório, Itaguara,
até 03/12/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -11 1417577 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG de Ipatinga realiza a Chamada Pública nº. 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações, para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar
deverão encaminhar os projetos de venda e a documentação para
habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 08/12/2020, de 08:30h às 17:00 h, na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Caxambu, nº. 61, Centro,
Ipatinga – MG, CEP 35.160-039, telefone (31) 3821-1174, e-mail:
colegiotiradentes@yahoo.com.br. O julgamento e classificação das
propostas será no dia 09/12/2020, às 08:30h, no endereço acima
mencionado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola ou na página da internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -11 1417636 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020, às 13h, na EE Reverendo
Cícero Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller, n° 780 – Centro,
Alto Jequitibá – MG - CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142,
e-mail: escolacicerosiqueira@hotmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho da escola estadual Maria Luiza Alves Vieira torna pública a Chamada Pública
n.º 05/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº
02/2019.
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 38518700/0001-45,
representada neste ato pelo (a) Senhor (a) Rosimar Santos de Paula
, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço escola.75680@educacao.mg.gov.br, até 30/11/2020, às
14 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital Merenda PNAE A Caixa Escolar Odete de Souza
Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 dezembro de 2020, às 10:30 horas, Processo de
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 02/2020, Emergencial,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE, Fonte
36, montagem kit 3. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, localizada à Rua Rozendo Ambrosio , Centro, – CEP
36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2020, às 10h30.
Extrato de Edital Merenda PNAE A Caixa Escolar Odete de Souza
Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 dezembro de 2020, às 11: 00 horas, Processo de
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 03/2020 ,Emergencial,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso FONTE 21
Estadual, montagem kit 3 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, localizada à Rua Rozendo Ambrosio , Centro, – CEP
36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2020, às 10h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA,
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 03/12/2020, as 12:00 hs
na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU,
localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares nº15 - Bairro
Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160, email:
escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -11 1417670 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto, da EE Manoel Corrêa
Filho, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota
Técnica Nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33375@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/12/2020, às 8:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -11 1417678 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
(ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes do Estado de Minas Gerais –
Diamantina, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/12/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preço, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Alameda Monsenhor Walter de Almeida, s/n° Diamantina– MG - CEP
39.100.000 – Telefone (038) 3531 4166, Município: Diamantina
e-mail: ctpmdiamantina@pmmg.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020,
às 16:00 h.
3 cm -11 1417682 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior realizará Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/12/2020, às 08:00hs, para o e-mail da Escola
Estadual Professor Caio Albuquerque, localizada na rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo, n° 25 – Centro – CEP 37860-000 Telefone (035)3562-1306, e-mail: escola.124664@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 10:00 h, na Escola Estadual Padre Luiz
Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de Rezende, n°22
–Centro – CEP 37860-000_ – Telefone (035) 3562-1407, e-mail:
escola.312061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/11/2020, pág. 16,
caderno 1, registro de edital de Chamada Pública nº 004/2020 –
Agricultura Familiar da Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho ,
onde se lê: Para habilitação e Projeto de venda, Digitalizados, até o
dia 07/12/2020 leia-se: para habilitação e Projeto de venda, Digitalizados, até o dia 26/11/2020.
7 cm -11 1417366 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Divisópolis realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2020, às 16:00 h,
pelo email: escola.184586@educacao.mg.gov.br, da E. E. Alberto
Vicente Pereira, localizada na Praça Manfredo Ferreira de Souza n°
85 – centro – Divisópolis - MG, CEP 39912-000 – Telefone (033)
3724-1219. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
3 cm -11 1417672 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9219890/2019
de 13/08/2019, publicado em 29/08/2019, firmado com a Empresa
NOEL GÁS EIRELI, tendo por objeto a aquisição de gás GLP
13 kg líquido, cuja vigência expirou em 28/08/2020. Assinado
em 12/08/2019 por HEVERTON HENRIQUE CARDOSO DE
SOUZA. Processo SEI 1260.01.0035939/2019-23.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
2 cm -11 1417243 - 1
EXTRATO AMPLIAÇÃO/REFORMA
PRÉDIO ESCOLAR JANUÁRIA/MG
A Caixa Escolar Leolino Pereira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020, às
13:00h, processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Tomada de
Preços para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para
Reforma e Ampliação da escola com recursos do Termo de Compromisso nº 885449/2018 ( AMPLIAÇÃO DE SALA MULTIMEIOS,
BANHEIRO DE ALUNOS, BANHEIRO PARA PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEPÓSITO, ARQUIVO
E VARANDA NO 3º BLOCO; REFORMA GERAL DO PRÉDIO COM ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DE ALUNOS,
INTERVENÇÃO NA COZINHA PARA ATENDER A NORMA
DA ANVISA E PAVIMENTAÇÃO PARA ACESSO A QUADRA
POLIESPORTIVA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Corrêa e Silva,
localizada na Comunidade Quilombola de Alegre, Januária- MG,
CEP: 39.483-000, e-mail: escola.62464@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/11/2020, 16:00h
4 cm -11 1417242 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO VIEIRA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/12/2020, às 17:00 h, na EE Vieira Marques, localizada
na Av. Rui Barbosa, n° 201 Bairro: centro, Cidade: Santos Dumont
– MG – CEP: 36240-000 – Telefone: (32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
3 cm -11 1417716 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim José de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
Notas Técnicas SEE nº 02/2019 e 01/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 09 h (nove horas), para o
e-mail: escola.42609@educacao.mg.gov.br, da E.E. Ângelo Ribeiro
Miranda, localizada na Praça Antônio Pedro Figueiredo, n° 05 –
Gororós/Dom Joaquim – CEP 35.865-000 – Telefone (031) 997326150. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/12/2020, às 10:00 horas, na sede da E.E. Raimundo Deco,
localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n° 209 – Materlândia
– MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 3427-1152, e-mail:
escola.44580@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção
EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MANUEL BERNARDINO DE SENA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/11/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Otávio Nunes Leite, localizada na Rua São Geraldo, nº 43 –Centro –Sapucaia de Guanhães
CEP:39742-000 Telefone (033)999584895, e-mail: escola.43702@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2020 às 12:00h.
10 cm -11 1417293 - 1
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923632/2020) A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
realiza Chamada Pública nº 02/2020,para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020 às 16:00hs, na EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1261@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923536/2020) A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/11/2020, às 17:00hs, na EE PERO VAZ DE
CAMINHA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL no endereço eletrônico: escola.60@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923785/2020) –
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/11/2020 às 17:0hs, na EE JOSÉ PEREIRA CANÇADO,
localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.8486@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923708/20) A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU
SAGRADA FAMÍLIA, realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2020 às 16:00hs, EE SAGRADA FAMÍLIA II, localizada
em BH, MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,no endereço
eletrônico:escola.2143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923782/2020)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2020, às 13:00h, na EE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.8401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923665/2020-) A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, realiza Chamada Pública nº 002/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/12/2020 às 13:00hs, na E.E. ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: escola.1627@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE (TC-926788/20)
A CAIXA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2020 às 17:00hs, na EE PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA
PINTO, localizada em Sabará - MG EXCLUSIVAMENTE por
e-mail, no endereço: escola.291102@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE (TC-923627/20)
A CAIXA ESCOLAR DO MARECHAL RONDON realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/12/2020 às 14:00hs, na EE OLEGÁRIO MACIEL,
localizada em BH/MG EXCLUSIVAMENTE por e-mail, no endereço: escola.1198@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
26 cm -10 1417226 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO, da EE Chico
Rezende, com sede em Lagoa da Prata, realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica Nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.34045@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/12/2020,
às 8:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590164.