TJMG 12/11/2020 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EE Alysson Roberto Bruno , localizada na Rua Fronteira, n° 227
– centro , Município de planura – MG - CEP 38220000 Telefone
34-3427-2030, e-mail escola.159417@educacao.mg.gov.br Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, localizada na
Rua Fronteira Nº227 Bairro centro Cidade Planura CEP:38220000
Telefone. 34- 3427-2030 e-mail escola.159417@educacao.mg.gov.
br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
19 cm -11 1417473 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE OSVALDO TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 10:00, na EE
JOAQUIM DE FREITAS, localizada na Av. Dr. José Cangussú,
87 – bairro Centro, Município de Espinosa – MG, CEP 39510000 – Telefone (38) 3812-1701, e-mail: escola.80195@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
4 cm -11 1417468 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR
AS CAIXAS ESCOLARES, DES RODRIGUES CAMPOS DE
BELO HORIZONTE, DIOGO DE VASCONCELOS, PROFESSOR FONTES DA E. E. DIVINA PROVIDÊNCIA DO BAIRRO
LINDEIA, DR. AMARO NEVES BARRETO, DA E.E. DR. JOSÉ
DO PATROCÍNIO DA SILVA PONTES, DUQUE DE CAXIAS,
JOÃO PAULO I, CEL. DOMINGOS GATTI DA E.E MARGARIDA BROCHADO, PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER, PADRE JOÃO BOTELHO, JUSCELINO KUBSTICHEK,
MARIABELMIRA TRINDADE, tornam público para conhecimento dos interessados que farão realizar Chamada Pública Unificada nº 03/2020 dia 07/12/2020 às 14h00 por teleconferência
conforme orientações previstas em Edital com recursos do PNAE
e contrapartida Estadual, fonte 36 e 21, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº04/2015 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020
às 15h pelo e-mail da Escola Estadual João Paulo I localizada na
Rua Sebastião Ribeiro de Araújo, nº 71, Bairro Jatobá, cidade Belo
Horizonte, MG, CEP 30.692-267, telefone: (31) 3382-4109, 33854383, e-mail: escola.1929@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIA SILVA DE FREITAS, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/12/2020 às 11:00 horas, na Escola Estadual
Dr. José Roberto de Aguiar, localizada em Contagem/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.8770@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTA QUITÉRIA, realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/12/2020 às 12:00 horas, na Escola Estadual Santa Quitéria, localizada Esmeraldas em /MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.8966@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMÁS, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 08h00, na Escola Estadual Cabana Pai Tomás, localizada na Rua
da Chácara, nº 132, Bairro Cabana. Cidade: Belo Horizonte/MG
– CEP 30512-060 Telefone (31) 3386-1277, e-mail: escola.116@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR MARIO GONÇALVES DE MATOS, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/12/2020, às 14h00min, na EE. Desembargador Mario Gonçalves de Matos, localizada na Praça Capela Nova,
nº 134, Bairro Minas Brasil. Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP
30730-360 Telefone (31) 3462-2715, e-mail: escola.1759@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA APARECIDA MARIA DE
ANDRADE, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/12/2020, às 17h00, na Escola Estadual do Bairro Amazonas, localizada na Rua Dr. Orestes Diniz, nº 43, Bairro Amazonas.
Cidade: Betim/MG – CEP 32685-134 Telefone (31) 3591-3644,
e-mail: escola.215082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ALBERICA DINIZ MATOS,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2020,
às 12h00, na Escola Estadual Professora Maria Coutinho, localizada na Av. José Luíz da Cunha, nº477, Bairro Alvorada. Cidade:
Contagem/MG – CEP 32042-080 Telefone (31) 3398-3649, e-mail:
escola.8664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO, realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às 12h00,
na Escola Estadual Visconde de Caeté, localizada na Praça Getúlio Vargas,nº320, Bairro Centro. Cidade: Esmeraldas/MG – CEP
35740-000 Telefone (31) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PARQUE DURVAL DE BARROS realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 9164@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JARDIM DAS ALTEROSAS realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 353787@educacao.mg.gov.br,
até 03/12/2020, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 9041@educacao.mg.gov.br, até
03/12/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RACHEL IANCU STEURMAN realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 9229@educacao.mg.gov.br, até
04/12/2020, às 11:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR FABIO DE VASCONCELOS realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 949@educacao.mg.gov.br, até
06/12/2020, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ENSINO MÉDIO DARCY RIBEIRO realiza
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 349283@educacao.mg.gov.br,
até 07/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ MARIA TAITSON realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 322989@educacao.mg.gov.br,
até 04/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VICENTINA MARIA MENEZES realiza
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 254720@educacao.mg.gov.br,
até 07/12/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CARMELITA GONÇALVES realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 329@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE CAMARGOS realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8788@educacao.mg.gov.br, até
03/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DO SOCORRO
ANDRADE realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº
02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.
1309@educacao.mg.gov.br, até 07/12/2020, às 09:30 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR APIO CARDOSO DA PAIXÃO realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 63
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8583@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR APIO CARDOSO PAIXÃO realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8541@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 13:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR APIO CARDOSO PAIXÃO realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8541@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 13:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE EUSTÁQUIO realiza Chamada
Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 1571@educacao.mg.gov.br, até
04/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola. 9202@
educacao.mg.gov.br, até 09/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola. 2054@
educacao.mg.gov.br, até 07/12/2020, às 12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG –
UNIDADE BETIM realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº
02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.
321061@educacao.mg.gov.br, até 07/12/2020, às 17:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: escola. 8729@educacao.mg.gov.br, até 07/12/2020, às
12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AUGUSTO LUCAS realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 9008@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO TOMÁZ DE AQUINO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8931@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RIACHO DAS PEDRAS realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 8796@educacao.mg.gov.br, até
02/12/2020, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA YOLANDA MARTINS
realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola. 9076@educacao.
mg.gov.br, até 03/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PAZ realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 9270@educacao.mg.gov.br, até
02/12/2020, às 15:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANDRA RISOLETA realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola. 108@educacao.mg.gov.br, até
07/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GUIA LOPES realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: escola. 51@educacao.mg.gov.br, até 07/12/2020, às
09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TARCÍSIO MENDES DA CONCEIÇÃO
realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.8001@educacao.
mg.gov.br, até 04/12/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JARDIM DAS ALTEROSAS realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.353787@educacao.mg.gov.br,
até 03/12/2020, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO EE DE PINTADOS
realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.7846@educacao.
mg.gov.br, até 10/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RUY PIMENTA realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.8800@educacao.mg.gov.br, até
15/12/2020, às 09:25 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CLÁUDIO PINHEIRO realiza Chamada
Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.8711@educacao.mg.gov.br, até
15/12/2020, às 10:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do DA EE. CARMELITA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/11/2020, às 12:00h, processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Santos Anjos, localizada na Rua
Cananéia, nº 148, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, CEP
30770-120, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, às 11:00h.
A Caixa Escolar do DA EE. DR. JOSÉ DE MATHEUS VASCONSELOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 h, processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre José Maria
D’Man, localizada na Rua Itacolomi, nº 168, Bairro Monte Castelo, Cidade: Contagem, CEP 32285-100, telefone: (31) 3351-0332,
e-mail: escola.8672@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2020, às
17:00h.
A Caixa Escolar do DA EE. MAURÍLIO FERREIRA LOPES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/11/2020, às 11:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Nair Mendes Moreira, localizada na
Rua Fernando Ferrari, nº 31, Bairro Praia, Cidade: Contagem, CEP
32044-370, telefone: (31) 99219-0732, e-mail: escola.8559@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2020, às 11:30h.
A Caixa Escolar do DA EE. PROFESSOR ERNESTO CARNEIRA
SANTIAGO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/11/2020, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor
Ernesto carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy Landy do Amaral nº 111, Bairro Via Satélite, Cidade: Sarzedo, CEP 32450-000,
telefone: (31) 3577-7155, e-mail: escola.9202@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/11/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar do DA EE. JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/11/2020, às 10:00h, processo licitatório nº
03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Geraldo Jardim
Linhares, localizada na Rua Jaime Salse, nº 278, Bairro Madre Gertrudes, Cidade: Belo Horizonte, CEP 30518-320, telefone: (31)
3386-2485, e-mail: escola.2054@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/11/2020, às 12:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar DA EE. PRINCESA ISABEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020,
às 09:00h, processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Princesa Isabel, localizada na Rua Santa Judith, nº
565, Bairro Aparecida 7ª Seção, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP:
31250-050, telefone: (31) 3428-1214, e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, às 15:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590163.