TJMG 10/11/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia
Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 29/12/2015;
Cantagalo – Servidora Aposentada – Maria do Socorro de Oliveira
Leite, MaSP 0103000-6, PEBID – Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Coluna
– Servidora Aposentada – Alexandrina Gomes de Oliveira Silveira,
MaSP 0279567-2, PEBIIP – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Dom Joaquim – Servidora Aposentada – Emília de Almeida e Silva, MaSP
0085048-7, PEBIJ – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 03/02/2016; Dores de Guanhães –
Servidora Aposentada – Maria Lima Pires Neves, MaSP 0100161-9,
PEBIH – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 29/06/2016; Guanhães – Servidora Aposentada – Maria de Lourdes Padilha Almeida, MaSP 0077500-7, PEB1I
– Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 02/03/2016; Guanhães – Servidora Aposentada – Dulce
Ribeiro de Miranda Santos, MaSP 0097882-5, PEBIE – Adm. 01 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; Guanhães – Servidora Aposentada – Maria Célia de Sá
Magalhães, MaSP 0077479-4, PEBIC – Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 20/04/2016;
Guanhães – Servidora Aposentada – Maria da Penha Leite Pereira,
MaSP 0127982-7, PEBIC – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 19/04/2016; Guanhães
– Servidora Aposentada – Márcia Guedes Ferreira Araújo, MaSP
0181858-2, PEB1I – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 28/06/2016; Paulistas – Servidora
Aposentada – Maria Emília da Costa Santa Rita, MaSP 0246100-2,
PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Peçanha – Servidora Aposentada
– Gabriela de Fátima Sanches Braga, MaSP 0279828-8, PEBIIP – Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 21/09/2016; Sabinópolis – Servidora Aposentada – Nancy de
Pinho Amaral, MaSP 0064450-0, PEBIB – Adm. 01 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Sabinópolis – Servidora Aposentada – Maria do Socorro de Almeida
Barroso, MaSP 0164593-6, PEB1I– Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Sabinópolis – Servidora Aposentada – Maria do Carmo de Pinho Silva,
MaSP 0246146-5, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Sabinópolis – Servidora Aposentada – Ilídia Pires dos Santos Mourão, MaSP
0279884-1, PEBIIP – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 28/06/2016; Sabinópolis – Servidora Aposentada – Délia Vaz Mourão Santos, MaSP 0321956-5,
PEBIIP – Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/06/2016; Santa Maria do Suaçuí –
Servidora Aposentada – Alacir Lopes Valadão, MaSP 0139147-3,
PEBIC – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Santa Maria do Suaçuí – Servidora
Aposentada – Hilda Temponi Almeida, MaSP 0140909-3, PEBIC –
Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; Santa Maria do Suaçuí – Servidor Aposentado – Rubem Augusto Godinho, MaSP 0160536-9, PEBIIN – Adm. 01
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015; Santa Maria do Suaçuí – Servidora Aposentada – Adercy
Gomes Temponi, MaSP 0213661-2, PEBIG – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Santa Maria do Suaçuí – Servidora Aposentada – Geralda
Almeida dos Santos, MaSP 0246173-9, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Santa Maria do Suaçuí – Servidora Aposentada – Maria do
Socorro Amaral Sebe, MaSP 0266381-3, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; São João Evangelista – Servidora Aposentada – Darcy de
Araújo Barbosa, MaSP 0197505-1, PEBID – Adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; São José do Jacuri – Servidora Aposentada – Ires Maria de
Oliveira, MaSP 0229165-6, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
São José do Jacuri – Servidora Aposentada – Maria de Fátima Oliveira
Costa, MaSP 0246216-6, PEBIE – Adm. 01 pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; São
José do Jacuri – Servidora Aposentada – Ana Maria dos Santos Vilarino, MaSP 0322916-8, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; São
Pedro do Suaçuí – Servidora Aposentada – Maria das Graças Gonçalves
Barroso, MaSP 0172021-8, PEB1I – Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/03/2016;
São Pedro do Suaçuí – Servidora Aposentada – Maria Helena Ferreira
Coelho, MaSP 0332753-3, PEBIH – Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
São Sebastião do Maranhão – Servidora Aposentada – Ana Epifânio
dos Santos, MaSP 0229200-1, PEBIA – Adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 22/12/2015.
06 1416067 - 1

SRE de Juiz de Fora

SRE de Montes Claros

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 354.603-3 – Marilda Ribeiro de
Paula, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/01 publicado em 07/04/01, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/01, ato nº 11/16 publicado em 12/04/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/06; - E.E. Mariano Procópio – MaSP: 952.738-3
– Geferson Matos Mendonça, ATB2D, admissão 3, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 36/19 publicado em 01/10/19,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/09, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1416202 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia
Vieira Rabelo Lafetá, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB4P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado
Oliveira Souza – MaSP: 1.195.559-8 – Alessandra de Jorge Oliveira,
PEB1A, admissão 3, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP: 1.219.208-4 – Juliana Vilela Mendes, EEB1A, admissão 3, a partir de 21/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP:
975.498-7, Luiz Otávio Barroso Silva, a partir de 25/08/2020, referente
ao PEB2E, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea ”A”, Parágrafo 2º,
Inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
354.603-3, Marilda Ribeiro de Paula, a partir de 04/11/2020, referente
ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Pequeri – E.E.
Padre João Batista – MaSP: 357.742-6, Hevandro de Oliveira, a partir
de 06/11/2020, referente ao ASE3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c art. 3º da EC 47/05 – Paridade.,
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP:
1.195.559-8 – Alessandra de Jorge Oliveira, para Alessandra de Jorge
Oliveira Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 444.188-7 - Soraya da Silva Mendonça
Soares, EEB2D (exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola),
admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel
Antônio Alves Teixeira – MaSP: 522.249-2 – Carlos Tadeu de Oliveira,
PEB1J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/17; – SRE – MaSP: 267.202-0 - Maria Aparecida Ribeiro,
PEB2J (exercendo cargo em comissão de Diretora da EE Profª. Joana
Cunha), admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 645.223-9 - Paulo
Alvino da Silva, PEB1I (exercendo cargo em comissão de Diretor da
EE Cel. Antônio Alves Teixeira), admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
- MaSP: 971.437-9 - Andreia Almeida e Silva Guizalberth, PEB1B
(exercendo cargo em comissão de Diretora da EE Nossa Senhora Aparecida), admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; – MaSP: 972.373-5 - Andrea Otoni
Antunes Sales da Cruz, EEB2G (exercendo cargo em comissão de Diretora da EE Antônio Carlos), admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.094.733-1
- Fernando Jose Motta Barbosa, PEB3G (exercendo cargo em comissão
de Diretor da EE Profa. Romilda Barbosa), admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.098.040-7 - Cleber Jose Bertalia Marques, PEB1A (exercendo
cargo em comissão de Diretor da EE Estevão Pinto), admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; - MaSP: 1.398.986-8 - Marina Pereira Gomes Marchiore,
EEB1B (exercendo cargo em comissão de Diretora da EE Prof. Gabriel
Arcanjo de Mendonça), admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Simão Pereira –
E.E. de Ensino Médio de Simão Pereira – MaSP: 1.353.754-3 – Ingrid
Carvalho Mello, PEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1416198 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2020 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.556159-2,
Wallace Soares Cardoso, PEB3L-Hist., adm. 01, por seu filho João a
partir de 27/10/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 40/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1120883-2, Luzia Cleonice Dantas de Abreu Teixeira, PEB1C-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2019;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.891012-7,
Luciana Gomes Neves, PEB2L-História, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/01/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.556159-2,
Wallace Soares Cardoso, PEB2L-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2013; MaSP.556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEB3LHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/08/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas,
ANE3J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/03/2020; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G-Matem.,
adm. 02, em ajust. funcional, ref. 3º quinq. a partir de 14/07/2017;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.808284-4, Walkíria Aparecida Ramos,
ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2020; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.1074210-4, Rosimary Ribeiro Aguiar
Pimenta, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 41/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P, adm. 02,
ref. 6º quinq. de exercício a partir de 29/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0,
Murilo Pinheiro Veloso, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir
de 14/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.592047-5, Maria Ivanilda da Cruz Prais, PEB1ABiol., adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.373882-0, Fábio
Brito Ferreira Santos, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 6º quinq. de exerc.
a partir de 07/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JAPONVAR, E.E.Manoel
Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva,
PEB2N, adm. 01, na função DV, ref. 6º quinq. de exerc. a partir de
15/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1287578-7, Ana Glécia Ribeiro, ATB1B, adm. 03, na função
SE-V, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1400209-1, Edílio
Oliveira Sousa, TDE1B, adm. 01, na função FGD-5, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 12/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1397525-5, Luciana
Gomes Rocha, ANEI1B, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
01/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1398667-4, Sandra da Silva
Rodrigues Freire, TDE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 09/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1401260-3, Vanessa
Patrícia Santos Tolentino, TDE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
18/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1402183-6, Nádia Celly Rodrigues de Oliveira, TDE1B, adm. 01, na função FGD-4, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1108654-3, Leandro
Silva Andrade, ANEI3G, adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de
02/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Francisco Sá, MaSP.331470-5, Elaine
Pascoa Barbosa Pereira, EEB2I, adm. 02, na função Diretor DIII, ref.
5º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.847537-8, Tânia Rodrigues Ferreira, ATB5J,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 31/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2020 - Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, PEB1A-Matem., adm. 04,
ref. 1º quinq. a partir de 26/07/2019, data de solicitação do protocolo de
aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de
PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100 do qual foi desligada, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, PEB1A-Matem., adm. 04,
ref. 2º quinq. a partir de 26/07/2019, data de solicitação do protocolo

de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
de PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; MaSP.895198-0, Gizelda Amorim dos Santos Guimarães,
PEB1A-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 11/09/2018, data
de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100 do
qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.895198-0, Gizelda Amorim dos
Santos Guimarães, PEB1A-Matem., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de
15/04/2020, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1416342 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1357799-4-03 Diego
Freitas, PEBIA - Diretor, a partir de 03/11/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/20
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 547092-7-01, Francislene Lana Martins
para Francislene Lana Martins Carvalho
Morais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/20
Concede Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 13838545-01 Jozue Teixeira dos Santos, ASBDIA, a partir de 20/10/20.
09 1416706 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de
2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 379247-0-01
Andreia Freitas de Castro Montezano, ATBVI, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/20.
09 1416705 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.011.158-1,
Rogéria Emilly Silva de Oliveira Gonçalves, PEBI B, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 01.10.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
06 1416131 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 1.402.682-7, Marina Rodrigues de Souza, TDE I B, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho,
MaSP 661.167-7, Silvana Maria da Silva Vargas, PEBD I A, admissão 03, a partir de 26.10.2020; E.E. Miguel Gontijo, MaSP 887.066-9,
Alcina Afonso dos Santos Corsino, PEBD I A, admissão 02, a partir
de 13.08.2020; MaSP 485.756-1, Ângela Maria da Silva, PEBD I A,
admissão 02, a partir de 14.07.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
06 1416126 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Licença Paternidade, referente ao servidor:
PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.176.231-7,
Rodrigo de Almeida e Freitas, PEB I B, admissão 03, Ato nº 06/2020,
publicado em 29/09/2020, por incorreção, onde se lê: Rodrigo de Freitas e Almeida, leia-se: Rodrigo de Almeida e Freitas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Abono Família, referente ao servidor: PARÁ DE
MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.176.231-7, Rodrigo
de Almeida e Freitas, PEB I B, admissão 03, Ato nº 03/2020, publicado em 29/09/2020, por incorreção, onde se lê: Rodrigo de Freitas e
Almeida, leia-se: Rodrigo de Almeida e Freitas.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
06 1416129 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 117, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a PORTARIA/UEMG Nº 112, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019,
que institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 112, DE 02 DE OUTUBRO
DE 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Comissão Permanente de Vestibular da UEMG será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I - Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
II - Maria do Carmo de Matos, Masp 140722-0;
III - Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
IV – Vitória Régia Izaú, Masp 145086-4;
V – Maria de Fátima da Luz, Masp 1286194-4;
VI – Maria Goretti de Morais Correa, Masp 1232319-2;
VII – Daniel Silva Amorim, Masp 1272175-9.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1416725 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430117.