TJMG 29/09/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020.
*Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n°
15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n°
00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907359/2020.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 28 de Setembro de 2020.
28 1402959 - 1

A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06943/2020, Usuário: Torres Organização de Lavanderia
Ltda, Sabará, Deferido com condicionantes, Portaria n°0307436/2020.
*Processo n° 21905/2012, Usuário: Pedreira Irmãos Machado Ltda,

Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°0307446/2020.
*Processo n° 09793/2012, Usuário: Pedreira Irmãos Machado Ltda,
Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°0307447/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de Setembro de 2020.
28 1403018 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.237, de 15 de setembro de 2020, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 24 de setembro de 2020, página 24, na parte que se referes aos servidores - SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Onde se lê:
Masp
3340098
2347193
3398369
2973899

Servidor
DILENE DA SILVA BARBOSA
JOSÉLIA MARIA GONÇALVES
MARIA CARMELITA LÚCIO
ONIVALDO DONIZETH DOS SANTOS

Adm.
01
01
01
01

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
TFA-1
II
C
15/02/2003
TFA-1
II
J
15/02/2003
TFA-1
II
B
15/02/2003
TFA-1
II
E
15/02/2003

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
GEFAZ
II
B
01.01.2006
GEFAZ
II
E
01.01.2006
GEFAZ
II
A
01.01.2006
GEFAZ
II
C
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
GEFAZ
II
A
GEFAZ
II
A
GEFAZ
II
A
GEFAZ
II
A

Carreira
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
4384
2923
3288
2923

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
TFA-1
II
C
15/02/2003
TFA-1
II
J
15/02/2003
TFA-1
II
B
15/02/2003
TFA-1
II
E
15/02/2003

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
GEFAZ
II
B
01.01.2006
GEFAZ
II
E
01.01.2006
GEFAZ
II
A
01.01.2006
GEFAZ
II
C
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
GEFAZ
IV
A
GEFAZ
IV
A
GEFAZ
IV
A
GEFAZ
IV
A

Carreira
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
4384
2923
3288
2923

Leia-se:
Masp
3340098
2347193
3398369
2973899

Servidor
DILENE DA SILVA BARBOSA
JOSÉLIA MARIA GONÇALVES
MARIA CARMELITA LÚCIO
ONIVALDO DONIZETH DOS SANTOS

Adm.
01
01
01
01

28 1403038 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a CARMEN LÚCIA
ROCHA, MASP 1607936, ocupante do cargo efetivo de Especialista
em Educação Básica da Polícia Militar (EEBPM), lotada na Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG CTPM/Diamantina, 02 (dois) anos de
licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
28 1402746 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1359/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12647301
Durcilene Aparecida Santos Messias Reis – PEB – 2 - Alvinopolis - 5 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 13904107 Tatiana Pires Nepomuceno – GCT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08058315
Emiliana Rosa Pereira – ASB – 2 - Abre Campo - 5 - 21/09/2020 A
25/09/2020 - , 08335143 Rosemary Efigenia de Souza Bellico – EEB –
1 - Amparo do Serra - 15 - 14/09/2020 A 28/09/2020 - , 14563175 Alex
Teixeira Campos – ASB – 1 - Oratorios - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020
- , 14847545 Paulo Henrique Monteiro de Araujo – ASB – 2 - Rio Doce
- 15 - 12/09/2020 A 26/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1412/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Mota Borges – PEB – 1 - Januaria - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09510173 Lucielaine Juversina Silverio Soares –
EEB – 1 - Araguari - 10 - 31/08/2020 A 09/09/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08270415 Ieda de Oliveira Magalhaes – ATB – 2 Belo Horizonte - 60 - 12/09/2020 A 10/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11293933 Sirlei Nicodemos da
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 17/07/2020 A 30/07/2020 158.I, 11732781 Marisa Aparecida de Oliveira – ANEDS – 2 - Uberlandia - 29 - 09/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 13978937 Camila Santos
Garcia Trindade – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 31/08/2020
A 11/09/2020 - 158.I, 14368542 Rennan de Mattos Santos – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 10/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 14475719
Virgilio Rafael Purificacao da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 50 08/09/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero –
ASEDS – 1 - Ipaba - 2 - 20/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13746573 Flavia Patricia Ribeiro – ANSS – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 02/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10568657 Cesar Augusto dos Santos – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 02/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03315868
Margarete de Cassia Ferreira – EEB – 2 - Montes Claros - 23/09/2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735876 Eunice Rosa Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 23/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09302712 Alessandra Fonseca Moreira dos Santos – PEB – 1 - Santa Barbara - 15 03/09/2020 A 17/09/2020 - , 13736574 Luciana Pereira da Silva – ASB
– 1 - Sabara - 7 - 16/07/2020 A 22/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418231 Vinicius Machado
Mendes – – 1 - - 3 - 07/09/2020 A 09/09/2020 - , 13610399 Andrea Soares Rocha Fernandes – – 1 - - 2 - 08/09/2020 A 09/09/2020 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09567926 Sandra
Liliana de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 03/09/2020 Metropolitana B, 09567926 Sandra Liliana de Oliveira – PEB – 3 Belo Horizonte - 03/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1416/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13261631
Maria Cristina Soares Stephano Almeida – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 60
- 03/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 4 - Frutal 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279106 Jose Altair Ferreira
da Rocha – ASP – 3 - Unai - 7 - 16/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I,
12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 08/09/2020
A 08/09/2020 - 158.I, 13780556 Marcia de Oliveira Gomes Assis –
ASP – 1 - Barbacena - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 13861760
Guilherme Sobral Lins – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/09/2020 A
12/10/2020 - 158.I, 14387450 Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1 Leopoldina - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 14529309 Tiago
de Carvalho Dias – ASP – 1 - Pecanha - 14 - 10/09/2020 A 23/09/2020
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 1420/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06890206 Adriana Valeria Pessoa – – 0 - Belo Horizonte - 7 31/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877917 Geraldo Magela Gomes
de Oliveira Junior – AFRE – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 10/09/2020 A
24/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346
Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 08/09/2020 A
12/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13045695 Eni Duarte de Avila Paula – PEB – 3
- Sete Lagoas - 30 - 03/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13226667 Elaine Aparecida Pereira – TDE – 1 Varginha - 10 - 01/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13009667 Ana Beatriz Baracat Pereira – EEB – 2 Belo Horizonte - 30 - 31/08/2020 A 29/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 4 - 01/09/2020 A 04/09/2020 - 158.I,
09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 60
- 16/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I,
11068483 Valdiniz Evangelista de Souza – ASP – 2 - Francisco Sa - 14
- 01/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 11269784 Luiz Carlos Rocha dos
Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 04/09/2020 A 03/10/2020 158.I, 13803366 Jeihson Vinicius Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 3
- 04/09/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 14429617 Rammirez Carlos Moura
Batista – ASP – 1 - Ipatinga - 11 - 03/09/2020 A 13/09/2020 - 158.I,
14447551 Leandro Alves da Costa – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 61 08/09/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14572416 Denner Rodrigues da Silva
– ASP – 1 - Contagem - 5 - 17/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13644018 Rodrigo Teribele –
AAMB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 09/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14173892 Genilza Coelho de Oliveira – ASB – 1 - Periquito - 7 14/09/2020 A 20/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 12515573 Marilene da Silva Gusmao – PEB
– 2 - Montes Claros - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11605565 Monica Amanda de Freitas Boucas –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/09/2020 A 10/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13554597 Leticia Pires Santos – ATB – 1 - Governador Valadares 13/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03935434
Marilda de Jesus Pena Santos – EEB – 2 - Ladainha - 59 - 29/08/2020
A 26/10/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1428/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571592 Maria Ines Cardoso Ribeiro
– AFRE – 1 - Uberaba - 31 - 14/08/2020 A 13/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205655
Aparecida Margarete de Faria Neves Reis – EEB – 1 - Ipaba - 60 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10045292 Aline Goncalves Silva
Campos Moraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 13/09/2020 A
12/11/2020 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida Silva Coura – PEB –
3 - Timoteo - 60 - 05/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09352808 Nubia Christina de Sousa – ANE –
1 - Diamantina - 30 - 06/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 11697547 Itatyane de Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 30 19/09/2020 A 18/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11628948 Patricia de Paulo Carvalho Viana
– EEB – 3 - Lagoa da Prata - 30 - 03/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I,
12889952 Walkyria Maria Goncalves Teixeira Silva – EEB – 2 - Claudio - 9 - 10/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 13279310 Sulamita Silva
Miranda – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 30/08/2020 A 13/09/2020
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10984516 Mylene de Barros Drummond – PEB –
4 - Guanhaes - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11597432 Fabiana Rosa de Oliveira Lamas –
EEB – 2 - Descoberto - 7 - 12/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09538810 Ivanilde Bertolino Rodrigues
Cordeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 04/09/2020 A 17/09/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 5 - Brasilandia de Minas - 59 - 02/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 09836016
Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 60 - 15/08/2020 A
13/10/2020 - 158.I, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1 Vazante - 60 - 15/08/2020 A 13/10/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08630444 Regilene Teodoro da Silva – EEB
– 3 - Sao Gotardo - 40 - 14/09/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 09510686
Elismar Rodrigues dos Santos – EEB – 3 - Patos de Minas - 60 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13246269 Luciana Aparecida da Silva
Rios – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 08/09/2020 A 08/10/2020
- 158.I
Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – EEB – 3 - Janauba - 30
- 25/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I
Para de Minas, 09508458 Lili Souza Pimenta – ATB – 2 - Florestal - 30
- 11/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 1 - Dom
Bosco - 59 - 02/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 09525973 Dilvanio
Rodrigues Martins – PEB – 1 - Unai - 60 - 09/09/2020 A 07/11/2020
- 158.I, 09525973 Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 2 - Unai - 60 09/09/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 09628280 Joao Vieira Valadao Filho
– PEB – 3 - Unai - 60 - 05/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08652794 Evandelena do Socorro Pereira Silva
– ANE – 1 - Montes Claros - 120 - 09/09/2020 A 06/01/2021 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 14765226 Alexandre Goncalves Santos
– EPGS – 1 - Sete Lagoas - 6 - 04/07/2020 A 09/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03819398 Julio Hermes da Silva
– ANEDS – 2 - Barbacena - 14 - 16/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I,
09058595 Vicente de Paula Rosa da Silva – AEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 28/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 10058774 Maria Tereza Tupinamba Prates – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/09/2020 A
17/09/2020 - 172, 11283736 Rodrigo Ribeiro de Paula – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 25/08/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11340338 Sergio Alves
da Silva – ASP – 3 - Sao Francisco - 20 - 11/09/2020 A 30/09/2020
- 158.I, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/09/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11764123 Averaldo
Alcantara de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 3 - 10/09/2020 A
12/09/2020 - 158.I, 12048393 Joao Batista Rodrigues Nascimento –
ASP – 3 - Unai - 5 - 15/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 12103115 Valquiria Francelina da Silvaborges – ASP – 3 - Muriae - 3 - 08/09/2020
A 10/09/2020 - 158.I, 12112272 Daniel dos Santos Neri – ASP – 3 Uberlandia - 12 - 26/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 12115176 Marcos
Samuel Pereira Alquimim – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 05/08/2020 A
06/08/2020 - 158.I, 12129375 Keli Cristina dos Santos Costa – ASEDS
– 1 - Tres Coracoes - 1 - 01/09/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 12204996
Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 7 - 17/09/2020 A
23/09/2020 - 158.I, 12213179 Angelo Gomes de Oliveira – ASP – 1 Uberlandia - 7 - 04/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 12214649 Terezinha
Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 4 - 15/09/2020 A 18/09/2020
- 158.I, 12610176 Luciano Vagner Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 30 09/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 12621298 Otavio Maquei de Oliveira
Moncao – ASP – 2 - Sao Joao da Ponte - 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020
- 158.I, 12647566 Cesar William do Nascimento Junior – ASP – 2 Uberlandia - 4 - 16/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 12697934 Renner
Raylander Mendes – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 6 - 27/08/2020
A 01/09/2020 - 158.I, 12779005 Juliana Siqueira de Sousa Oliveira
– ASEDS – 2 - Sacramento - 1 - 16/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I,
12852737 Leonardo Arlindo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora 7 - 11/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 12970380 Cristian Silva Santos
– ASP – 2 - Tres Coracoes - 20 - 17/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I,
13019450 Maria Julieta Rocha de Avila Carlos – ANEDS – 2 - Contagem - 30 - 04/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I, 13306154 Eder Rodrigues
de Castro – ASP – 2 - Nova Lima - 9 - 11/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I,
13721881 Wanessa Siqueira dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 16/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 13740469 Ciro Roldao de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 11/09/2020 A 08/11/2020 - 158.I,
13747720 Libia Ribeiro Cortes – ASP – 1 - Governador Valadares 30 - 28/08/2020 A 26/09/2020 - 158.I, 13748504 Perpetuo Arcanjo de
Brito – DAD-5 – 1 - Jacinto - 60 - 12/08/2020 A 10/10/2020 - 158.I,
13760913 Weslley Mariano Alves – ASP – 1 - Unai - 6 - 04/09/2020
A 09/09/2020 - 158.I, 13790159 Adilton Edson Ramos Oliveira

– ASP – 1 - Pirapora - 7 - 14/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 13792296
Weberton de Souza Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 - 01/09/2020
A 03/09/2020 - 158.I, 13792296 Weberton de Souza Freitas – ASP
– 1 - Ponte Nova - 3 - 25/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 13797436
Luciana Davi Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 01/09/2020 A
08/09/2020 - 158.I, 13804232 Edna Caetano da Silva – ASP – 1 Para de Minas - 59 - 18/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 13816285 Flavio de Freitas Sarmento – ASP – 1 - Francisco Sa - 9 - 10/09/2020
A 18/09/2020 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1
- Ipatinga - 2 - 08/09/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 13867627 Marcelo
Santos Souza – ASP – 1 - Jacinto - 60 - 10/08/2020 A 08/10/2020 158.I, 14378970 Dionatan Damasceno Seixas – ASP – 3 - Itabira - 15
- 07/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 14413215 Alex Rodrigues Santana
– ASP – 1 - Bocaiuva - 14 - 10/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 14424469
Jean Carlos Gomes Castro – ASP – 1 - Uberlandia - 11 - 29/07/2020
A 08/08/2020 - 158.I, 14425474 Janaina Alves Dourado – ASP – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/09/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 14449078 Jose
Geraldo Moreira Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 28/07/2020 A
24/09/2020 - 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira – AGSE – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 14461339 Guilherme
Oliveira Leite – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020
- 158.I, 14476089 Emmanuel Alves dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia 11 - 05/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 14486971 Ismael Luiz de Araujo
Neves do Valle – ASP – 1 - Ponte Nova - 76 - 14/07/2020 A 27/09/2020
- 158.I, 14501787 Jose Soares Gomes – ASP – 1 - Pedra Azul - 20 31/08/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 14527220 Edson Alves Ferreira –
ASP – 1 - Patrocinio - 11 - 04/09/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 14567978
Rodrigo de Souza Bicalho – ASEDS – 1 - Uba - 8 - 23/07/2020 A
30/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09073461 Jose Henrique Alves Rosa – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 15/09/2020 A
12/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03628542 Walder
Wander Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/09/2020 A
28/09/2020 - 158.I, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO –
1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 07526296
Viviane Araujo Pereira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/09/2020
A 11/09/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457661
Amelia Vieira Santana – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 13/09/2020
A 17/09/2020 - 158.I, 11752144 Cleide Alves Araujo Fernandes – TUS
– 1 - Montes Claros - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11914157 Thais Leite Isidoro de Oliveira Vieira – ATHH
– 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 13175013
Kelly da Mata Ambrosio Pereira – ANHH – 2 - Juiz de Fora - 60 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11726114
Jullyana Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 28/09/2020
Metropolitana B, 10604569 Omar Alves Madureira – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 21/08/2020 - , 11545662 Adelmo Henrique de Oliveira –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 10/09/2020 Metropolitana C, 13056825 Rafael de Jesus Barbosa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 14/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11399367 Diogo Evaldo Alves
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 28/09/2020 - , 11876851 Jamil Fossali
Malaquias – ASP – 2 - Ipaba - 28/09/2020 - , 12420451 Erika Cristina
de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 28/09/2020
- , 12420451 Erika Cristina de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 28/09/2020 - , 12506580 Luciano Renato Ribeiro –
ASP – 2 - Para de Minas - 01/09/2020 - , 13790159 Adilton Edson
Ramos Oliveira – ASP – 1 - Pirapora - 10/09/2020 - , 13802517 Rogerio
Flavio de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 28/09/2020 - , 14393854
Jonny Haendel Cerqueira Campos – ASP – 1 - Andradas - 28/09/2020
- , 14425474 Janaina Alves Dourado – ASP – 1 - Belo Horizonte 10/09/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03576154 Hamilton
Silva Ferreira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 27/08/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 28/09/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10765741 Denise
Machado de Oliveira – EEB – 1 - Onde se Lê: 119,01.07.2020,27.10.20
20,1399/2020,MG 19.09.2020 - Leia-se: 86,01.07.2020,24.09.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14516959 Aparecida Michele dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/07/2020
A 26/07/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 05153713 Dalva Rodrigues Leandro
– PEB – 2 - Governador Valadares - 9 - 11/08/2020 A 19/08/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 14391619 Loreany Gomes Pereira – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 15 - 10/06/2020 A 24/06/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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