TJMG 24/09/2020 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2020
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 864.362-9 Joselma
Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 02, ato nº 44/2010 publicado em
21/12/2010 por incorreção na data da vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 864.362-9 Joselma

Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 02, ato nº 43/2010 publicado
em 21/12/2010 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 21/12/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
24/09/2010.
23 1401258 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 1.360.064-8 Lina Gonçalves de Sá
PEB1A, admissão 02, por Valentina Gonçalves Batista, filha a partir de

23/09/2020; MaSP: 1.360.064-8 Lina Gonçalves de Sá PEB1A, admissão 02, por João Lucas Batista de Sá, filho a partir de 23/09/2020; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.321.440-8
Luciene Fabiane Firmino Andrade ATB2B, admissão 01, por Daniel
Firmino Andrade, filho a partir de 08/09/2020.
23 1401253 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere à servidora: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7
Wilma Morais Maia Dias PEB2N/DIV, admissão 02, ato nº 65/2014
publicada em 27/12/2014, referente ao 2º quinquênio, por duplicidade
de publicação para acerto da vida funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 887.640-1 Adelaide Alice Lopes Malta e Costa
PEB2P/vice-diretor referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
23 1401254 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 18A, da Resolução SEE nº 4,279 de 23 de janeiro de 2020, dos professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO

MUNICÍPIO
FELIXLÂNDIA
FELIXLÂNDIA
FELIXLÂNDIA
SANTO HIPÓLITO

ESCOLA ESTADUAL
São José do Buriti
São José do Buriti
São José do Buriti
Frei Eustáquio

MASP
1.205.516-6
1.238.491-3
1.284.710-9
1.439.956-2

NOME
Wanderson de Almeida Costa
Rosilene Gonçalves Alves
Sirlene Ferreira Rodrigues Silva
Gustavo Souza Gomes

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.
02
03
04
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14
12
14
06

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
14
15
08

A PARTIR DE
11/09/2020
14/09/2020
11/09/2020
01/09/2020
23 1401571 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020- REVOGA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se
refere à servidora: Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar, MaSP 435.149-0 Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIIN, adm.01
Ato nº 09/2019 publicado em 27/02/2019 por não ter completado todos
os requisitos a partir de 22/09/2020.
23 1401573 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, No ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA Referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - SRE Ituiutaba, MaSP 1.320.617-2.01,
Ester Akegawa, TDEIID, Ato nº 08/2020, publicado em 03.09.2020 por
informação incorreta, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1401469 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB I B, admissão 4, Ato
nº 03/2020, publicado em 19/9/2020, por incorporação de extensão de
carga horária, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 3h/a de AEC
(verba 1080) e 4h/a de AEJ ( verba1081) de extensão de carga horária.
23 1401640 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, a partir de 14/9/2020, referente ao ATB IV I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC
41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB I A, admissão
3, a partir de 14/8/2020; Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens ”, MaSP
1328586-1, Renata Aparecida Silva de Oliveira, PEB I B, admissão 3,
a partir de 4/9/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento no que se refere
ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria
Aparecida Silva Guimarães, ATB IV I, admissão 2, Ato nº 03/2020,
publicado em 19/3/2020, por Afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 14/9/2020.
23 1401627 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2020
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente aos servidores: Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP
1.361.330-2, Wagner Duarte Rodrigues, PEBIA, admissão 04, Ato
nº 142/2020 publicado em 28/05/2020, por incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 1.363.330-2, leia-se: MaSP 1.361.330-2.
23 1401633 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 765.706-7,
Iracema Zita da Silva Santana, a partir de 14/09/2020 , referente ao
cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

40,§§ 1° e 5º inciso III, alínea ”a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º231/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 967.602-4, Ana Cristina
Rosa Quintiliano, para Ana Cristina Rosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 232/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, MaSP
1.000.384-6, F.F.G, LICENÇA-MATERNIDADE/ADOÇÃO DE
CRIANÇA COM MAIS DE 1 E MENOS DE 4 ANOS, Ato nº 229/2020,
publicado em 17/09/2020, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 233/2020
ANULA O ATO de férias – Prêmio afastamento do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIIIF,
cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 207/2020, publicado em20/08/2020, na parte em que publicou 01 mês de férias – prêmio afastamento, referente ao 2ª quinquênio de exercício a partir de
09/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Maria Amâncio, MaSP
858.990-5, Érika Vanessa Calixto Gonçalves, PEBIIL, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º235/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Matozinhos, E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 1.173.034-8, Vanessa Fernandes, PEBIA,
admissão 04, a partir de 04/09/2020.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº236/2020
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à servidora: Sete
Lagoas, MaSP 1.000.384-6, F.F.G., a partir de 28/08/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
23 1401625 - 1

SRE de Uberaba
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal – EE. Laurinston Souza
– Roseane Rezende Veira Gomes – MASP: 1.1320.205-6 – ATB IID
adm01 – a partir de 01/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 36/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Delta – EE. Ivan
Mattar Soukf – Luiz Antônio Carneiro – MASP: 442.606-0 – PEB IA
adm04 – a partir de 15/09/20. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Joelma
Costa Menezes – MASP: 1.093.425-5 – PEB IA adm04 – a partir de
22/08/20. – Rubens Ney de Oliveira – MASP: 653.682-5 – PEB IIIP
adm01 – a partir de 30/06/20.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Frutal – EE. Lauriston Souza – Murilo
Pinheiro de Souza – MASP: 1.391.506-8 – PEB IB adm01 – a partir
de 23/07/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 70/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Uberaba – E.E. Minas Gerais – Teresinha Rosália Demartini Manzan – MASP:155.627-3- ATB4O adm
– por 01 mês(es), referente ao(s) quinquênio de exercício, a partir de
24/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 07/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com §5º),
ao(s) servidor(es): - UBERABA -C. E. M. Renato Frateschi - Maria
Conceição Magnabosco Ribeiro - MASP 380.215-4 - ATB VJ adm01
- a partir de 19/08/20.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
26/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): - Uberaba - EE.
Fidelis Reis – Marilda Bernardes de Oliveira Silva – MASP:345.020-2
– a partir de 14/09//20, referente ao EEB IIH adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 3º da EC Nº 47/05 com direito
à remuneração integral, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2.069 dias de percepção. - . E. Prof Hidelbrando Pontes – Olga
Dionisisa de Queiroz Santana – MASP: 1.356.246-7 – a partir de
14/09/20, referente ao ATB II C adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, PROPORCIONAL a 14 dias de
exercício.
23 1401637 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.388.130-5, Aline Oliveira da Silva, ATB I B, adm.
1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/20; Lambari, E.E. Prof.ª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 869.517-3,
Alessandra da Silva e Silva, ATB III J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/20; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.381.721-8, Juliana Corsini Siqueira Brigagão, ATB II C, adm. 1, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.111.226-5, Eliane Cristina da Silva, PEB
II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel,
PEB III P (exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 807.206-8, Michelle Maria Silva Pereira, PEB III O,
adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/10/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.469-7,
Regina Lúcia do Prado Viana, ATB IV L, adm. 1, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/10/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.325.479-2, Daniele da Fonseca
Pereira, PEBII B, adm. 2, a partir de 01/09/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, para Ivonice Teresinha
Gonçalves Firmo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 1.118.390-2, Andréa da Silva Barbosa, PEB I B, adm. 3, a partir
de 23/08/20; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.118.390-2,
Andréa da Silva Barbosa, PEB I A, adm. 4, a partir de 23/08/20; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani
Ferreira Prado, PEB III P, adm. 1, a partir de 25/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.324.773-9, Diogo da Silva Aleixo, PEB II C, adm. 2, a
partir de 01/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir

de Rezende Pinto, MaSP 1.449.988-3, Luana Lopes Coimbra, PEBD1,
adm. 1, a partir de 22/08/20; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 898.627-5, Luiza Gomes da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir
de 14/08/20.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
07/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.300-6, Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, PEB II J, adm. 3, referente ao 8º biênio a partir
de 08/11/10, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.236-3, Maria
da Penha Souza de Carvalho Tavares, PEB III P, adm. 1, no período de
04/10/2005 a 29/06/2008, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
23 1401280 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III I, adm. 2, ato nº
18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/13, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Elói Mendes, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.259-5, Regina Maria de Sousa Morais, PEB I G, adm. 2, ato nº
15/18 publicado em 17/05/18, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEB I P, adm.
1, ato nº 04/15, publicado em 06/02/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a,
sendo 13 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB III P, adm. 1, ato
nº 29/97 publicado em 05/09/97, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB III P, adm. 1, ato
nº 34/02 publicado em 14/08/02, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB III P, adm. 1, ato
nº 30/07 publicado em 27/07/07, por incorreção na publicação, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB III P, adm. 1, ato
nº 30/12 publicado em 03/08/12, por incorreção na publicação, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB III P, adm. 1, ato
nº 25/17 publicado em 23/11/17, por incorreção na publicação, onde se
lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/17, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 01/11/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/13
publicado em 12/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/18
publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/01/18;
23 1401279 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidorapara:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ESCOLA
EE SARAH KUBITSCHEK – BAIRO DA, GRAÇA

MASP
1398361 -4

NOME
ANA PAULA DI SANTIS GOMES

CARGO

ADM.

CH

ATB

01

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
IEMG

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
23 1401664 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240147.