TJMG 22/09/2020 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Credenciamento nº 005/2020. Objeto: Chamamento público para o
credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de Fornecimento de Manutenção e Suporte Técnico de Sistema Aplicativo de Informática, para controle e Gestão do Processo e
trâmite Executivo, englobando Hospedagem e Manutenção Técnica
de Site, site com controle de acessibilidade e Módulo de Protocolo
de controle do S.I.C.(Serviço de informação ao cidadão), Módulo de
Protocolo Digital, módulo de Organização e Acompanhamento das
Proposições, Módulo de Gerenciamento e Consolidação das Leis,
Cadastro de Documentos Diversos, Sistema de Backup Automático
Local e Remoto, Módulo automático de Integração de Sistema ao
Site, Suporte On-line e Remoto, Hospedagem e manutenção técnica
de site; 100 GB de armazenamento compartilhado com e-mails ilimitados, no padrão nome@capinopolis.mg.gov.br incluindo instalação, configuração, Parametrizações dos Sistemas do Website, do
e-SIC, Ouvidoria e Treinamento em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Homologo e Adjudico o
objeto a favor da licitante vencedora: Webline Software Ltda EPP.
CNPJ: 07.673.796/0001-92. ). Capinópolis-MG, 21/09/2020, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.

5 cm -21 1400493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 038/2020 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 191/2020
Objeto:Contratação dos serviços de produção, filmagem e impulsionamento digital em redes sociais com gerenciamento de contas e
grupos virtuais para a promoção da saúde e dos serviços sócio assistenciais, com temas relacionados à Pandemia do COVID - 19, Lei
Federal 13.979 de 06/02/2020, Decreto Estadual 113 de 12/03/2020
e Decretos Municipais nº: 031 de 23/03/2020, 045 de 07/04/2020 e
075 de 18/06/2020.FORNECEDOR: ANDRESSA PAULA PAIM
DE SOUZA 09613659609 – CNPJ: 26.960.347/0001/70. VALOR:
R$9.000,00 (Nove mil reais). Data da Ratificação: 21 de setembro de
2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Tomada
de Preços nº. 005/2020 - Processo Licitatório nº. 157/2020 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de pavimentação poliédrica e assentamento de
meios-fios pré-moldados, em ruas localizadas no Bairro Amin El’
Aouar, na Sede do Município. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA.Valor:
R$50.048,88(Cinquenta mil, quarenta e oito reais, oitenta e oito centavos).Data da Homologação: 21 de setembro de 2020. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 020/2020 – Processo Licitatório nº. 141/2020 - Extrato
da Homologação. Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura
contratação de prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operadores/motoristas que serão utilizados na manutenção e conservação das estradas vicinais, vias e logradouros públicos
do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LUAN GONÇALVES DE SOUZA – ME,
LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI – ME, J.P DAMACENA
NETO EMPREENDIMENTOS e ECO VILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.Data da Homologação: 21 de setembro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
8 cm -21 1400549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 E OUTROS.
Processo Licitatório nº 219/2020, autuado em 02/09/2020, Pregão
Eletrônico nº 014/2020, constitui objeto desta Licitação a aquisição
de materiais médicos e hospitalares para as unidades básicas de saúde,
em atendimento as Resoluções SES/MG Nº 6.822 de 30 de agosto de
2019, nº 6.929 de 28 de novembro de 2019 e nº 7.097 de 08 de maio
de 2020, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 05/10/2020 às 10h; cópia do Edital à disposição dos
interessados no site: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade,
no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 18
de setembro de 2020. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Processo Licitatório nº 220/2020, autuado em 02/09/2020, Pregão Eletrônico nº
015/2020, constitui objeto desta Licitação a aquisição de materiais
médicos e hospitalares, em atendimento a Resolução SES/MG Nº
7165 de 20 de julho de 2020, para custeio de ações e serviços de saúde,
no âmbito da atenção primária, para o enfrentamento à COVID-19, de
acordo com especificações contidas no anexo I do Edital, a realizar-se
no dia 29/09/2020 às 10h, com base na Lei nº 13.729/2020; cópia do
Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br;
www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta Cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda a sextafeira. Cláudio/MG, 18 de setembro de 2020. Andréia Aparecida de
Oliveira - Pregoeira do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Processo Licitatório nº 221/2020, autuado em 02/09/2020, Pregão Eletrônico nº
016/2020 constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa
especializada para promoção de realização de castração ética de cães
e gatos, em atendimento ao Convênio nº 1371000649/2020, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e o Município de Cláudio/MG, de acordo com especificações contidas no anexo I do Edital, a realizar-se no dia 06/10/2020 às
10h; cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h às 17h, de
segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 18 de setembro de 2020. Andréia
Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
9 cm -21 1400517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 028/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 093/2020 - Pregão Presencial nº 028/2020, Registro de Preços nº 022/2020, cujo objeto é: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a composição de kits de merenda escolar a serem fornecidos aos alunos da rede
municipal de ensino, no período da pandemia, e/ou preparo de refeições diárias e lanches para eventual retorno às aulas presenciais, de
acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG. Empresas vencedoras: Cordial Distribuidora
de Alimentos EIRELI (ME), itens: 01 e 13, valor total:R$283.464,00,
Supermercado Vidigal LTDA (EPP), itens: 02, 07, 08 e 12, valor total:
R$510.260,00, Rangap Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, itens:
04, 09, 10 e 20, valor total: R$98.590,00, BH MINAS Cestas Comercio E Distribuição DE Alimentos LTDA EPP, itens: 05, 06 e 15, valor
total: R$288.346,00, Luciene Maria Miguel & CIA LTDA, item: 11,
valor total: R$35.750,00, Multicom Comercio Multiplo de Alimentos,
item: 14, valor total: R$345.630,00, Cleisson V.R. da Cunha Hortifruti
– ME, itens: 16 e 21, valor total: R$42.220,00, Amazônia Indústria e
Comércio LTDA, itens: 17 e 18, valor total: R$132.250,00 e os itens
03 e 19 foram frustrados. Cons. Lafaiete, 21/09/2020. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.

6 cm -21 1400516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 034/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina a contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos de limpeza para uso na proteção e prevenção de
servidores e da população em geral nos setores de atendimento ao
público em decorrência do COVID-19, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
08/10/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533.
O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 21/09/2020 – Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro.
4 cm -21 1400514 - 1

Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 4º, da
Lei federal nº 13.979/20, Decreto Federal n° 10.289/20 e Decreto
Municipal nº 195/2020; Valor Contratual: R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais). Termo de Dispensa em: 16/09/2020. Ratificação
em: 16/09/2020. Gonçalo Valdivino Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de Preços paraaquisição de PAINEL OUTDOR DE LED E TELEVISORES. Abertura
da sessão marcada para o dia 02 de Outubro de 2020, às 13h30m
no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25
Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 21 de Setembro de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -21 1400324 - 1

PREFEIURA MUNICIPAL DE CORAÇÃ DE JESUS
P Nº 57/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a escolas da rede publica deste Município, conforme convênio
1261000900/2020/SEE. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 01
de Outubro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -18 1399744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
Torna público o resultado do P.L 042/2017, Pregão Presencial024/2017 – Objeto: registro de preços para aquisição de cadeiras Vencedor/Contratado: KM Indústria e Comércio de Móveis – Eireli.
Valor: 26.400,00.
2 cm -21 1400268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – PROCESSO DE COMPRA Nº 387/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO 162/2020.
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura,
vêm realizar CHAMADA PÚBLICA, para chamamento de todo
e qualquer espaço artístico e cultural, microempresas e pequenas
empresas culturais, cooperativas, associações, instituições e organizações culturais comunitárias, domiciliadas no Município de
Coronel Fabriciano, para apresentarem propostas culturais e artísticas, utilizando recurso Transferência de Recursos para aplicação
em ações emergências de apoio, em cumprimento ao estabelecido
pela Lei Federal “Aldir Blanc” nº 14.017, de 29 de junho de 2020,
Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, informa ainda que as
inscrições serão gratuitas e estarão abertas do período de 22/09/2020
até as 23 horas do 22/10/2020. Só serão admitidas as inscrições realizadas por meio do link disponibilizado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura,
situada na Rua Doutor Querubino, 342, Centro, Coronel Fabriciano/
MG ou pelos telefones (31) 3842-2543 / 3846-7739. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de Preços paraaquisição deLETRAS GALVANIZADAS/PVC e Serviços de Confecção
em placa de Chapa. Abertura da sessão marcada para o dia 02 de
Outubro de 2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua
Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 21 de Setembro
de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -21 1400323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2020,
Pregão Eletrônico, tendo como objeto Aquisição e instalação de
playground, com sessão marcada para o dia 05 de Outubro de 2020,
às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 21 de Setembro de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -21 1400333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 290/2020, Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços n.º 019/2020. Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 011/2020, através do Pregão Eletrônico nº 056/2020 –
Secretaria de Estado da Administração de Sergipe - que tem como
objeto a aquisição de computadores. Homologo o presente processo
em favor da empresa: LIDER NOTEBOOKS E SERVIÇOS LTDA
com valor global de R$ 237.600,00. Diamantina 18 de agosto de
2020. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400203 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 073/2020
Pregão Eletrônico nº. 034/2020. Objeto: R. P.para aquisição de
hortifrutigranjeiros para o Município de Córrego Fundo/MG. Data
cadastramento propostas e habilitação: até 28/09/2020 às 11:59hs.
Abertura da Sessão: 28/09/2020 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 21 de setembro de 2020. Aline Patrícia da Silveira
Leal - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 039/2020
Tomada de Preços nº 003/2020 – Contrato nº 049/2020 - Objeto:
Contratação de empresa para obras de execução de 2.373,50 m² de
calçamento em bloquete em trechos de vias rurais, conforme Convênio de Saída nº 1491000950/2020, firmado com a Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV – Empresa vencedora: Alpha Construtora Ltda – ME, CNPJ nº 17.515.595/0001-10 Valor de R$ 227.356,77 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária:
2.5.0.26.782.005.1.0021 – 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Vigência: 18 / 09 / 2020 A 18 / 03 / 2021. Dom Viçoso, 18 de Setembro de
2020.Francisco Rosinei Pinto - Prefeito Municipal.

2 cm -21 1400299 - 1

3 cm -18 1399951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 077/2020
Pregão Eletrônico nº. 038/2020. Objeto: R. P.para aquisição de
peças - tipo maior desconto, para o Município de Córrego Fundo/
MG. cadastramento propostas e habilitação: até 05/10/2020 às
11:59hs. Abertura da Sessão: 05/10/2020 às 12:30hs. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37)
3322-9202. Córrego Fundo, 21 de setembro de 2020. Aline Patrícia
da Silveira Leal - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 072/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 037/2020
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de
teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência
para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo
com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal
nº 38 de 07 de abril de 2020.O qual se encontra suspenso, sendo retificado seu edital tem nova data de abertura: 29/09/2020.Julgamento
Menor preço por item. às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.

5 cm -21 1400458 - 1

2 cm -21 1400300 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020.
Processo Licitatório nº 71/2020. Tomada de Preço nº 12/2020.
Contratado: Recompor Construções Ltda. - EPP, CNPJ nº
10.546.607/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da quadra poliesportiva municipal do bairro Vila Madalena,
conforme Convênio Nº 139/2020. Valor: R$ 110.896,38 (cento e dez
mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 16/09/2020 a 15/12/2020.
Extrato do contrato nº 156/2020. Processo Licitatório nº 70/2020.
Tomada de Preço nº 11/2020. Contratado: Recompor Construções
Ltda. - EPP, CNPJ nº 10.546.607/0001-25. Objeto: Contratação de
empresa para revitalização da quadra poliesportiva municipal do
bairro Morro do Eduardo, conforme convênio Nº 139/2020. Valor:
R$ 99.491,86 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um
reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 16/09/2020 a 15/12/2020.
4 cm -21 1400247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e
urbanismo, para execução de obras, serviços e fornecimentos, referentes à implantação da Etapa 02 - Fase 01 do Aterro Sanitário do
Município de Curvelo/MG - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 7/10/20 às 8h30min. Abertura: 7/10/20 às 9h. Inf./
retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro
II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 21/9/20.
– Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.
3 cm -21 1400468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratada: TECAR
MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo A, destinada a reforçar a estrutura
necessária para o transporte de pacientes para internação em hospitais credenciados pelo SUS em outros municípios; Fundamentação

3 cm -21 1400459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 190/2020 - Pregão Eletrônico
nº 50/2020. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição no dia 02/10/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 21/09/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1400534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório n.º 121/2020 - Tomada de Preços
n.º 004/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização
das obras de engenharia consistentes em reforma do prédio-sede da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizado à Rua
Suaçuí, n.º 117 - Bairro Centro, neste Município de Entre Rios de
Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço
Global. Data de abertura: 08 de outubro de 2020, às 09:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, situado à Rua Monsenhor
Leão, nº 95 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor
Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link
“Licitações”, sub-link “Licitações 2020” do sítio eletrônico www.
entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 21 de setembro de 2020. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -21 1400251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo Unilateral ao Contrato nº 011/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa IBG Industria Brasileira de
Gases LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais. Motivo:
Acréscimo do valor original do contrato no percentual de aproximadamente de 25% correspondente a R$ 60.766,49 (sessenta mil,
setecentos e sessenta reais e seis e quarenta e nove centavos). Assinatura: 18/09/2020.
2 cm -21 1400261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020. Origem: PE 062/20.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e DRM – Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamento para atender ordem judicial (Micofenolato Mofetil 500mg). Valor Total: R$ 11.232,00. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 27/08/2020.
2 cm -21 1400368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 135/2020 .–
MOD. Pregão Eletrônico Nº 074/2020. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de testes rápidos Ag para detecção qualitativa do antígeno da Covid-19, Bem como aquisição de materiais
laboraorias, atendendo as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Recebimento das propostas: do dia 24/09/2020 às 08:00h até
dia 29/09/2020 às 07:59h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 29/09/2020 até às 08:30h do dia 29/09/2020.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:31h
do dia 29/09/2020. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
ERRATA .
Na publicação da NOVA ABERTURA do Processo de Licitação Nº
125/2020 em 19/09/2020, no JORNAL MINAS GERAIS - Caderno 2
- Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Edição 176, Página:
4, Coluna 04, fica retificado da forma que segue: Onde se lê: Pregão
Eletrônico nº 067/2020. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 069/2020.
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GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000011/2020 - P.A.C. N. 000708/2020, tipo CREDENCIAMENTO,
de Pessoas Jurídicas que forneçam procedimentos laboratoriais com
finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP – Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/
tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim como outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o
diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I, II, III,
IV e V da FPO – Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados
poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br.
Data limite para a entrega dos envelopes: 05 de outubro de 2020 às
14:00. Governador Valadares, 20 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2020
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de resultado e republicação do Pregão Presencial
Nº 000125/2020, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro
de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender os pacientes com transtorno mental grave e persistente, usuário do
Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i) e do Termo
de Ajuste de Conduta do Município de Governador Valadares. A licitação foi fracassada. Nova sessão está agendada para 07 de outubro de
2020. Governador Valadares, 21 de setembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
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GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração
nº 010/2018 e 013/2019, celebrado entre o município de Governador
Valadares e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari – Lar Leda Campos, cujo objeto é o atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo
integral. Vigência 01/08/020 e término em 30/09/2020. Valor de R$
60.286,50 (sessenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos). Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.
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GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 000035/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Material
Médico Hospitalar que não foram adquiridos no pregão 047/2020
para as unidades de atenção primária e centros de atenção especializada (ESF/UBS, CAPS AD III, CAPS I, CADEF, CEAE, CAPS II,
CRASE, CREDEN-PES, CROS, Assistência Farmacêutica, Laboratório Central, Policlínica, Saúde Bucal, NASF, Equipe de Consultório
Na Rua E SAMU) do Município de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
21 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública
N. 000014/2020 - P.A.C. N. 00722/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam
Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, para prestação de assistência especializada

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200921195607025.