TJMG 01/09/2020 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.–
AVISO DE LICITAÇÃO– CONCORRÊNCIA Nº 023/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1519/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, para delegação de 05 (cinco) permissões dos serviços de transporte individual de
passageiros em veículo a motor de aluguel (táxi) por pessoa física ou
jurídica, no âmbito do Município de Três Pontas/MG. O Edital estará à
disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo
ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa,
CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o
pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia1ºdeoutubrode 2020,
às08h30min, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 31 DE AGOSTO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2020.
Objeto – Fornecimento de oxigênio medicinal gasoso para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/09/2020 às 07h59min
do dia 16/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
08h00min do dia 16/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 09h00min horas do dia 16/09/2020. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 242.666,80. Fonte de recurso
– Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 197/2020
estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/09/2020 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de agosto de 2020.IRACI JOSE
DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019
Autoridade Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020
Em favor de Pharma Flora Unai LTDA referente à aquisição de medicamentos para montagem de kits para distribuição gratuita no centro de
atendimento ao covid-19 - Valor: R$ 14.700,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 31/08/2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 029-2020
- Torna público a realização de Licitação na Modalidade PP 029-2020,
objetivando o registro de preços para eventual aquisição de material
agrícola – adubos, insumos, entre outros; abertura dos envelopes será
dia 14/09/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (38)
3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 24/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de Construção do Campo Municipal de Viçosa, localizado
na rua Leonor Oliveira, no bairro Cidade Nova, no município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora de entrega
dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será
até as 09h00min do dia 19 de outubro de 2020, no Protocolo Geral
do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a
apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou
CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 31 de agosto de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2020
processo Nº 2715/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de equipamentos para melhoria do sistema de telefonia do Centro Administrativo Prefeito Ângelo Chequer, solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em favor da empresa
Teletrônica Pinheiro Ltda, CNPJ sob o n° 64.345.853/0001-48 no valor
de R$2.425,30 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta
centavos). Viçosa, 31 de agosto de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 253/2020 PROCESSO N° 2666/2020 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – TENDAS ALUBAN LTDA inscrito no CNPJ: 22.949.065/0001-10, objeto: Aquisição de gradil para
atender a Secretaria de Saúde no enfrentamento do fenômeno (pandemia) COVID-19 (coronavírus), no valor de R$ 38.670,00(Trinta e oito
mil seiscentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 251/2020 processo n° 2411/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – COMERCIAL B & F LTDA inscrito no CNPJ:
07.051.239/0001-30, objeto: Aquisição de capas de chuvas para atender
os funcionários da Secretaria de Saúde que atuam nas barreiras Sanitárias no enfrentamento do fenômeno (pandemia) COVID-19 (coronavírus), no valor de R$ 5.220,00(Cinco mil duzentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 256/2020 processo n° 2036/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELLI inscrito no CNPJ: 24.402.903/0001-67,
objeto: de equipamentos de epi’s para atender a Vigilância Epidemiológica, no valor de R$ 1.672,80 (Um mil seiscentos e setenta e dois reais
e oitenta centos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 254/2020 processo n° 2036/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ: 13.851.726/0001-80,
objeto: de equipamentos de epi’s para atender a Vigilância Epidemiológica, no valor de R$ 116,40 (Cento e dezesseis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 255/2020 processo n° 2036/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – EXTINCOM DO BRASIL COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELLI inscrito no CNPJ: 19.320.823/0001-22, objeto: de
equipamentos de epi’s para atender a Vigilância Epidemiológica, no
valor de R$ 319,80 Trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 257/2020 processo n° 2036/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA ME
inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto: de equipamentos de
epi’s para atender a Vigilância Epidemiológica, no valor de R$ 5.579,40
(Cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 258/2020 processo n° 2036/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – DPS CONFECCOES EIRELLI inscrito no CNPJ:
11.540.122/0001-97, objeto:Aquisição de equipamentos de epi’s para
atender a Vigilância Epidemiológica, no valor de R$ 4.784,40 (Quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 252/2020 processo n° 1494/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – VICOSA ALIMENTOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS EIRELLI inscrito no CNPJ: 35.860.653/0001-25, objeto: Contratação de serviços de moto-som para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, no valor de R$ 7.940,00 (Sete mil novecentos e
quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020.
Partícipes: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
18.132.449/0001-79 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
CNPJ 05.940.740/0001-21, objeto: cooperação técnico-administrativa
prestada pelo Município de Viçosa ao Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais em atividades inerentes à realização das Eleições de
2020, iniciando no dia 31 de agosto de 2020 e com término no dia 31 de
dezembro de 2020. Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N 003/2020 - PROCESSO N.º 259/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS-MG torna público o ADIAMENTO
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2020 - PROCESSO n.º
259/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras de Esgotamento
Sanitário relativo ao Bairro Gaspar Lopes, à UNIFENAS e ao Parque
Municipal de Alfenas, de acordo com projetos, Plano de Trabalho e planilhas de orçamentos elaborados pela COPASA/MG em
anexo, em atendimento à sentença judicial proferida ao Processo nº
5001887- 19.2018.8.13.0016 TJ-MG. Justificativa do adiamento: Retificação no Edital. A nova data para a realização do certame será dia
05/10/2020, às 13h. O EDITAL deste certame na íntegra e seus ANEXOS estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://
pregao.alfenas.mg.gov.br/ , podendo ainda ser obtidas informações
pelo e-mail: licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br . Alfenas (MG), 31
de agosto de 2020, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 033/2020 PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.
Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados à manutenção das
secretarias, órgãos e programas do município de Monte Formoso/MG.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 16/09/2020,
às 08h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo
Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso/MG, 31/08/2020. José Gomes da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 223/2020, na modalidade Pregão nº 039/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de asfalto frio
e emulsão asfáltica para recomposição de ruas e avenidas do Município de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de setembro
de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP:
36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235,
das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia, 31 de agosto de 2020. Renata Isabel
Avelino, Pregoeira. Publique-se.’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
O Prefeito Municipal de Medina/MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade a Lei nº 8.666/93, Art. 49, resolve anular o Processo
Licitatório nº 063/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo,
varrição, capina, manutenção de vias e manutenção do aterro controlado. Evaldo Lúcio Peixoto Sena - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
Aviso de Licitação - O Município de Ladainha, torna público que
fará realizar, às 10:30 horas, do dia 17 de setembro de 2020, licitação
pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de serviço
para a execução de obra de ampliação e reforma de UBS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.
mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone: 33 3524-1277 - Ladainha, 31/08/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 044/2020 Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de vias públicas na cidade de Lagamar. Publicação na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2020. Processo Administrativo nº 025/2020 - Tomada
de Preços nº 004/2020. PARTES: Município de Cuparaque/MG e a
empresa Construtora Central L & G LTDA. OBJETO: Execução de calçamento em bloquete hexagonal E=8cm FCK=35MPA de 3.525,11m²
execução de 1.119,67m de sarjeta de concreta urbano tipo 1 - 50cm x
7cm e assentamento de 1.135,73m de meio fio de concreto pré-moldado
MFC-01 (12X16,7X35) nas Ruas São Vicente, Itamar Antônio Aredes,
Sem Nome e Joaquim Ribeiro de Castro - Centro de Cuparaque, conforme Convênio de Saída nº 1491000727/2020/SEGOV, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Cuparaque/MG, assim como a
elaboração dos projetos executivos e complementares. VIGÊNCIA: 04

(quatro) meses, contados a partir da data de início dos serviços constante na Ordem Inicial de Serviço. VALOR: R$ 303.217,39 (trezentos e
três mil e duzentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.01.15.452.2020.1037 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
/ Fonte de Recurso 1.24.00 - Transferência de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social / Ficha 557.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CENTRAL J & G LTDA - CNPJ
sob nº 07.670.842/0001-08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Cuparaque/MG - CNPJ sob o nº 01.615.422/0001-34. Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto
de 2020. Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente de
Licitação - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 14/2020 Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 14/2020
Objeto: Execução de empreendimento compreendendo a totalidade
das etapas de obras, serviços, instalações necessárias, equipamentos
e materiais, sob inteira responsabilidade da Contratada até a entrega
em operação do HOSPITAL MUNICIPAL DE BRUMADINHO. Para
fins de Acréscimo de valor R$ 958.655,00. Empresa BETIM OBRAS
E ENGENHARIA SPE LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
DL 092/2020
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
092/2020. Processo Administrativo n° 0218/2020 Nos termos do Art.
24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo
a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, equipe de limpeza
de container, varrição manual de vias e logradouros públicos, disponibilização de equipe multitarefa e a operação e manutenção do aterro
de Brumadinho pelo prazo de 6 meses. Valor total: R$ 5.060.853,06Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. Avimar de Melo Barcelos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO PAC 46/20
Dispensa 20/20 p loc imóvel p Canil Municipal Loc Isadora Fernanda
Lima Moreira Vlr global R$ 28161,36 Avimar M Barcelos/Pref
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 08/2020. P.A.188/2020
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para a execução de solo grampeado no talude da escola
municipal Padre Vicente Assunção sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Vencedora: CONESP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 37.645.404/0001-42 no valor de R$589.114,88Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
- O Município de Santa Vitória MG torna público o Processo Licitatório nº 089/2020, Tomada de Preços Nº 007/2020. Tipo: Menor Preço
Global. Abertura: 17 de setembro de 2020 às 13:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa visando à
LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA
PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, conforme quantitativos e especificações técnicas, constantes do Memorial Descritivo e
demais anexos do Edital. Recursos: Próprios. Informações: fone (34)
3251-8530 das 12:00h às 18:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.
br - comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação).
Município de Santa Vitória ao 01 dia do mês de setembro de 2020. Isper
Salim Curi - Prefeito Municipal.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 023/2019
Credenciamento Inexigibilidade nº 02/2019 extrato 2º Termo Aditivo
Prazo contrato nº.039/2019 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Consultas Médicas Especializadas, conforme demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG nos quantitativos e especificações,
contidas no edital e seus anexos Contratante: Município São José do
Jacuri/MG Contratada: Consultório de Medicina Harmonize LTDA
CNPJ 09.285.820/0001-41 Vigência:31/12/2020 Data Ass: 24/08/2020
– Rosângela Ap. G. da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 008/2020 – Proc nº 100/2020 – Objeto: contratação
de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia de
saúde do município de Mirabela/MG – Item 03 - Prestação de serviço
médico em cardiologia; - item 08 – Prestação de serviço médicos em
Neuropediatria; - Item 05 - Prestação de serviço médico em diagnostico por imagem; - Item 12 - Prestação de serviço médico para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião sob regime de plantão
de 12 h (de 07:00 as 19:00 e 19:00 as 07:00, sobreaviso; - Item 15
– Prestação de serviços médicos em Ginecologia e obstetrícia, com
experiência em cirurgia obstétrica e ginecológica; - Item 16 – Prestação
de serviços médicos em ginecologia e obstetrícia; - Item 18 – Prestação de serviços médicos no Centro de Atenção psicossocial. Através
do credenciamento 002/2020. – CONTRATO Nº 112/2020 – Contratada: INSTITUTO DE NEUROPEDIATRIA DO NORTE DE MINAS,
CNPJ: 38.110.108/0001-00 para o item: 08, no valor global de R$
24.000,00, vigência: 12 meses; CONTRATO Nº 113/2020 – Contratada: CARDIO INTERVENÇÃO LTDA, CNPJ: 13.400.597/0001-03
para o item: 03, no valor global de R$ 84.000,00, vigência: 12 meses;
CONTRATO Nº 114/2020 – Contratada: RHM SAUDE LTDA, CNPJ:
18.342.503/0001-00 para o item 17, no valor global de R$ 30.000,00,
vigência: 12 meses; e CONTRATO Nº 115/2020 – Contratada: JOÃO
ROBINSON RIBEIRO LOPES, CNPJ: 28.883.887/0001-22 para os
itens: 05, 12, 15, 16 e 18, no valor global de R$ 281.800,00, vigência:
12 meses. Mirabela, 31 de agosto de 2020. Luciene Afonso de Matos –
Gerente Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2020 – PROCESSO Nº 102/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG – Item 09 - Prestação de serviço
médicos em Ortopedia; - item 13 – Prestação de serviço médicos em
Endocrinologia. Através do credenciamento 002/2020 - Empresas
Contratadas: CORREIA E CORREIA SRVIÇOS MEDICOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.328.493/000147 para o item: 10, no valor global de R$
72.000,00; LADEIA SOARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
36.756.901/0001-55 para o item: 13, no valor global de R$ 45.600,00.
Mirabela, 31 de agosto de 2020. Luciene Afonso de Matos – Gerente
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO
- Inexigibilidade nº 009/2020 – Proc nº 101/2020 – Objeto: contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia de saúde do município de Mirabela/MG – Item 10 - Prestação de
serviço médicos em pediatria; - item 14 – Prestação de serviço médicos em Geriatria. Através do credenciamento 002/2020 – CONTRATO
Nº 116/2020 - Contratada: MARCELO EUSTAQUIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, CNPJ: 29.783.807/0001-20 para o item: 10, no valor global de R$ 84.000,00, vigência 12 meses; CONTRATO Nº 116/2020 contratada: PAULO ANDRE ALVES PEREIRA, CPF: 098.240.056-09
para o item: 14, no valor global de R$ 48.000,00, vigência 12 meses.
Mirabela, 31 de agosto de 2020. Luciene Afonso de Matos – Gerente
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 18/2020 - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 24/2020.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preço
para eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e materiais de copa e cozinha para atender a demanda das Secretarias Municipais deste Município. Sessão de recebimento dos envelopes 17/09/2020
com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está
à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para
consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.
mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
DECRETO Nº: 126/2020
- AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 126/2020, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO dos
candidatos aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital
nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto
nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 31 de Agosto de 2020. Dauro Martins
Vidal - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência nº
002/2020, cujo objeto constitui-se na contratação de serviços na área
de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras de ampliação do
Hospital Bom Pastor – Hospital da Criança, restou redesignada a data
de 05/10/2020 às 14h00 (quatorze horas) para a sessão pública, com
o protocolo dos Envelopes de Habilitação e Propostas, até às 11h00
(onze horas) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de
Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 31 de agosto de 2020. Vérdi Lúcio Melo
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020Retificação de Aviso de Licitação- Processo Nº. 177/2020- Edital Nº
037/2020- Registro de Preços. A Sra. Priscila Mara Viana Pedroso,
Pregoeira do Município de Machado/MG, nomeada pela Portaria nº
66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 032/2020, Processo
n° 177/2020, em decorrência da 1ª Retificação do Edital nº 037/2020.
Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gases medicinais e materiais para atender aos pacientes cadastrados no serviço de oxigenoterapia domiciliar,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a cessão dos cilindros,
sob o regime de comodato, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Onde se lê: Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 08 de Julho de 2020
às 13h00min - Fim do Recebimento das Propostas: Dia 22 de Julho
de 2020 às 08h59min - Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 22
de Julho de 2020 às 09h00min - Abertura e Disputa de Lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas - Leia-se: Início
do Recebimento das Propostas no Site: Dia 02 de Setembro de 2020 às
13h00min - Fim do Recebimento das Propostas: Dia 16 de Setembro
de 2020 às 12h59min - Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 16 de
Setembro de 2020 às 13h00min - Abertura e Disputa de Lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico Nº 177/2020, deverão adquirir o
Edital Retificado através do site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.
br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 039/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
15/09/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de aquisição e instalação de
vidros, gesso, persiana e outros, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 31 de Agosto
de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020- Aviso de Licitação - Processo Nº. 208/2020- Edital Nº 048/2020- Do Objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas,
em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,
constante do Anexo I. Recebimento de Credenciamento e Envelopes
Propostas/Habilitação: Dia 18 de Setembro de 2020 até as 13h00minAbertura dos Envelopes: Dia 18 de Setembro de 2020 até as 13h00minOs interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital
através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
Proc nº 101/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG – Item 10 - Prestação
de serviço médicos em pediatria; - item 14 – Prestação de serviço médicos em Geriatria. Através do credenciamento 002/2020 - Empresa Contratada: MARCELO EUSTAQUIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ:
29.783.807/0001-20 para o item: 10, no valor global de R$ 84.000,00;
Pessoa Física contratada: PAULO ANDRE ALVES PEREIRA, CPF:
098.240.056-09 para o item: 14, no valor global de R$ 48.000,00. Mirabela, 28 de agosto de 2020. Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 199/2020Edital Nº 046/2020- Registro de Preços- Do Objeto: Registro de Preços
para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do Recebimento das
Propostas no Site: Dia 04 de Setembro de 2020 às 13h00min - Fim do
Recebimento das Propostas: Dia 21 de Setembro de 2020 às 08h59min
- Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 21 de Setembro de 2020 às
09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura
e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Priscila Mara Viana
Pedroso - Pregoeira Oficial.
13 cm -31 1393220 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312015080212.
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