Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.618 Mata Costa. CPF Nº 825.145.852-87. Assinatura 21/05/2021; Contrato: Nº 0401064/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/ Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira na USF - Inussum. Contratada: Bianca Layse Sousa Vieira. CPF Nº 026.876.132-90. Assinatura 21/05/2021; Contrato: Nº 0401065/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como En

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 CNPJ nº 20.329.307/0001-48; Valor Global R$ 70.407,50; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Global R$ 16.866,00; W. M. Amaral Eireli, CNPJ nº 33.995.455/0001-43, Valor Global R$ 2.114.679,70; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 28/05/2021. Ordenador: Victor Correa Cassiano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICOSRP N

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  113 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 Nº0401081/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como atividades do cargo de Odontólogo no USF - Jorge Nogueira. Contratado: Francisco das Chagas Soares Neto. CPF Nº 811.138.032-15. Assinatura 21/05/2021. Contrato: Nº 0105001/2021. INEX. Nº 001/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2095 Edital Processo Nº RTOrd-0000159-68.2017.5.11.0501 AUTOR LEINICE DA SILVA BARROSO RÉU MUNICIPIO DE CARAUARI Intimado(s)/Citado(s): - LEINICE DA SILVA BARROSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Em: 16.05.2018 às 14:50h PROCESSO: 0000159-68.2017.5.11.0501 RECLAMANTE: LEINICE DA SILVA BARROSSO RECLAMADA: MUNICÍPIO DE CARAUARI - PREFEITURA MUNICIPAL OB

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1749 Itacoatiara/AM, 16 de agosto de 2018. SENTENÇA DE MÉRITO PROCESSO Nº 000490-33.2017.5.11.0151 RECLAMANTE: FLÁVIO MOREIRA BERGER ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO: CLAUDINEI ANTÔNIO LEMOS MATOS - ME ESTRELA DO NORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - PREFEITURA MUNICIPAL OBJETO DA AÇÃO: Confo

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1709 RÉU CLAUDINEI ANTONIO LEMOS MATOS - ME RICHARDSON ARANHA PEIXOTO(OAB: 6626/AM) DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (R$1.332,20, PELO RECLAMADO), NA FORMA DA LEI, CONFORME TABELA EM ADVOGADO ANEXO, QUE INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINA-SE QUE O RECLAMADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, NO PRAZO DE Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1753 DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINA-SE QUE O RECLAMADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE NA PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA VARA, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DE TODO O PERÍODO LABORAL. TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$243,83, PELO RÉU, CALCULADAS SOBRE O VALOR L

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 das partes. (Convênio 036/2022 SETRAN/PRMR). PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21 de junho de 2022 às 09h10m. REGIMENTO: Lei Federal n. º 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n. º 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar n. º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1757 CORREÇÃO MONETÁRIA E DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS Processo Nº RTOrd-0000492-03.2017.5.11.0151 AUTOR MARCELINO CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO JOCIL DA SILVA MORAES FILHO(OAB: 12010/AM) RÉU CLAUDINEI ANTONIO LEMOS MATOS - ME ADVOGADO RICHARDSON ARANHA PEIXOTO(OAB: 6626/AM) RÉU MUNICIPIO DE ITACOATIARA (R$1.228,13, PELO RECLAMADO), NA FORMA DA LEI, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1705 ANEXO, QUE INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINA-SE QUE O RECLAMADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE NA SECRETARIA DA VARA, O PODER JUDICIÁRIO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE TODO O PERÍODO LABORAL. IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE VALE TRANSPORTES E HORAS EXTRAS. TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTA�