TJMG 05/08/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial nº. 019/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição/fornecimento de ração canina, para filhotes e adultos, a anulação parcial referente ao item 02, conforme Parecer Jurídico,
anexo aos autos e convoca as empresas classificadas: Real Agroveterinária Eireli, Amanda Lopes Silva ME, Imporluc Comércio, Importação e Exportação Eireli EPP e Distribuidora de Produtos G.C.R.
Eireli ME, para a fase de lances verbais que ocorrerá às 09h:00min
do dia 14/08/2020. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a reabertura do Pregão Presencial nº. 23/2020 de objeto concessão de autorização de uso, a título precário de espaço para exploração comercial de
serviço do tipo Food Truck, sendo instalado 01 (um) Food Truck com
funcionamento de 07h00min as 22h00min, em local externo reservado
situado na UPA Dom Orione, localizada na Avenida Américo Renê Gianetti, nº 545, Bairro Saramenha, Ouro Preto / MG. Início da sessão às
10h00min do dia 18 de agosto de 2020. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan
Vinícius– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
Objeto: Aquisição de veículo tipo Furgão 0 km. Sessão dia 20/08/2020
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -04 1383185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
–TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que será realizada licitação para contratação de empresa
especializada para execução de Projetos de Sistemas de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental - 3ª Etapa. A licitação será realizada na modalidade Tomada
de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , atendendo em todos os
seus atos ao disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Artigo
3º da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se e a Lei Complementar nº.
123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014,
154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às
09:00 horas do dia 25/08/2020. O Edital poderá ser adquirido através
do link http: //transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG,
04 de agosto de 2020. Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal
de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PROCESSO Nº 035/2020
Pregão Eletrônico 025/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e
Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as necessidades. Fornecedor: Comercial Nogueira e Ferreira Ltda – inscrito no CNPJ sob o
nº 65.363.194/0001-35.Valor total Registrado R$ 70.237,52.Eco Plast
Comercio e Industria Ltda - 20.161.464/0001-97 Valor total Registrado
R$ R$ 11.331,50 Paulistas-MG 04 de agosto de 2020 Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
034/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente e papelaria para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura 18/08/2020 às 09:00
horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000,
Pavão/MG. 04 de agosto de 2020. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1382962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 75/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 27/2020, do tipo menor preço por item, no dia
18/08/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos no Anexo.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 04 de Agosto de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 176/2020
Dispensa Nº 035/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 176/2020 – Dispensa Nº 035/2020, da referida
lei, cujo objeto é Contratação de serviço de remoção e internação compulsória em Clínica especializada para tratamento de desintoxicação e
recuperação de toxicômanos em favor de Tatiana Soares de Souza, conforme determinação judicial processo nº5000614.71.2020.8.13.0521,
sendo contratada a empresa Centro de Reabilitação Casa de Divinos Ltda -ME, CNPJ: 20.204.141/0001-33, no valor global de R$
12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -04 1383206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 140/2020
– Pregão Nº 097/2020. Objeto: Aquisição de Vibro acabadora de
asfalto para atender a Secretaria Municipal de Obras: Margui Máquinas Eireli, CNPJ: Nº13.991.890/0001-92, no valor Global R$
609.000,00(Seiscentos e nove mil reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -04 1383194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
147/2020 - PREGÃO Nº 104/2020.
Objeto: Lote 01(um) - Execução de calçamento em bloquete na rua
Nova CDI e lote 02(dois) drenagem e calçamento em bloquete na via
de acesso a rua Edson Nogueira Gomes. Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ: 23.514.336/0001-78, no valor global de R$ 208.738,00
(duzentos e oito mil setecentos e trinta e oito reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 146/2020 PREGÃO 103/2020.
Objeto: Locação de banheiro químico. Contratada: Item 01
(banheiro químico mensal) – Marília Aparecida Resende - ME,
CNPJ: 10.250.442/0001-40; Valor Total: R$ 55.440,00 (cinqüenta
e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); Item 02 – (banheiro químico – diária), GMA Shows Artísticos e Estruturas Ltda Me, CNPJ:
22.029.645/0001-90 Valor Total: R$ 158.400,00 (cento e cinqüenta
e oito mil e quatrocentos reais. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -04 1383214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 024/20 PP Nº 11/20.
Objeto: Recarga de Cartuchos e Locação de Impressora e Copiadoras.
Sessão: 19/08/20 às 13:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 03/08/20
Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 023/20 PP Nº 10/20.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Saúde. Sessão:
19/08/20 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg 03/08/20. Ronilson Lemos de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
DECISÃO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020
Objeto: “Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do centro da cidade de Pouso Alegre – MG (fase 1)”. Decisão – a
Presidente da CPL em seu prazo e após análise do recurso interposto
e contrarrazões apresentada; decide manter desclassificada a empresa
LAGOTELA EIRELI, e classificada como vencedora a empresa
INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 04 de Agosto de 2020. Vanessa Moraes
Skielka Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 64/2020. PREGÃO Nº. 36/2020. SRP.
Objeto: Aquisição de Material de Desinfecção Hospitalar para enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Data: 13/08/2020 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
03/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

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2 cm -04 1382935 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº80/2020 - O Município de Piumhi
torna pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando à aquisição de máscaras, termômetros e testes rápidos destinados ao enfrentamento emergencial para subsidiar ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavirus, nos termos do Decreto nº4.796/2.020.
CONTRATADOS: PERFRANCA COMERCIAL LTDA no valor de
R$25.800,00; LUMAR COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA no valor de R$110.000,00; FARMÁCIA PEREIRA GARCIA
LTDA no valor de R$2.200,00. VALOR TOTAL DA DISPENSA:
R$138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAM
ENTÁRIA:02.06.02.10.301.0012.2093-3.3.90.30.00-1.54.00. Piumhi,
03 de Agosto de 2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 074/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 031/2020. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico,
pintura e aço, destinados a manutenção da Divisão de Obras, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Data da abertura: 18/08/2020 às 09h00min. Edital,
estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.

3 cm -04 1382947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 049/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para locação de máquina escavadeira hidráulica. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura:18/08/2020às08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.

3 cm -04 1382940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
TOMADA DE PREÇOS 11/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 102/2020
Modalidade Tomada de Preços nº 11/2020, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou
e-mail: licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para pavimentação poliédrica em 02 morros na zona
rural do município. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
20/08/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da
CPL.
3 cm -04 1382999 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 066/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 066/2020, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
de publicação de avisos de editais, extrato de contratos ou convênios,
bem como toda e qualquer matéria administrativa de interesse da administração em jornal de grande circulação para a Prefeitura de Ribeirão
das Neves.A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 18/08/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Pregão Eletrônico 047/2020 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico
047/2020, cujo objeto consiste na contratação para realização de levantamento arquitetônico das edificações, elaboração de memoriais pertinentes e elaboração e aprovação de projeto de segurança contra incêndio pelo período de 90 noventa dias.A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 19/08/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
5 cm -04 1383085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO 77/2020
- torna público para conhecimento dos interessados, à abertura da Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2020 – Processo nº
128/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/SEMSA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para unidade móvel de esterilização e educação em saúde (UMEES) com fornecimento imediato.
Recebimento das propostas inicias: até às 08:30 do dia 19/08/2020,
através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da sessão de disputa
de preços: às 09:00 do dia 19/08/2020. O Edital do pregão 77/2020
encontra-se disponível no site acima ou pelo site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da
CPL.
3 cm -04 1382968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2020
torna público para conhecimento dos interessados, à abertura da Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 74/2020 – Processo nº
148/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/SEMSA.
Objeto: Aquisição de Material Médico EPIs, por um período de
12(doze) meses. Recebimento das propostas inicias: até às 08:30 do
dia 20/08/2020, através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da
sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia 20/08/2020. O Edital do
pregão 74/2020 encontra-se disponível no site acima ou pelo site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes. Renato Luiz Martins de Sousa /
Presidente da CPL.
3 cm -04 1383120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial nº 034/2020 – Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA e FCK 30 MPA.
Abertura: 18/08/2020 às 13 horas. - Pregão Presencial nº 035/2020 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para construção diversos (vergalhão, arame, blocos de concreto e outros). Abertura:
18/08/2020 às 15 horas. - Tomada de Preços nº 008/2020 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos
distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014
– FUNASA. Abertura: 21/08/2020 às 13 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 04 de agosto de 2020. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
O Município de Rio Pomba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará oCredenciamento nº 001/2020 para
prestação de serviços especializados de fisioterapia para atender os
pacientes do Município de Rio Pomba – MG conforme especificações
do Edital. Os interessados poderãocredenciar-se no período de 04 de
agosto à 04 de setembro de 2020, entre 09:00 horas às 11:00 horas e
entre 14:00 horas e 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,03 de agosto de 2020.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -03 1382917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
054/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha.Abertura dia 17/08/2020,
às 10 horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.
gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356
1137. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1382546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 179/2019,
que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo
viatura e equipamentos de informática para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, objetivando o fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Sabará, para execução do plano
de trabalho do convênio com o Governo Federal SENASP/MJSP n.º
880235/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previsto
neste edital e seus respectivos anexos, a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto às empresas PAMPULHA SERVIÇOS
DE INFORMÁTICAS EIRELI, no valor total de R$ 6.650,00 (seis mil
e seiscentos e cinquenta reais). SMART DO BRASIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO EIRELI no valor total de R$ 186.000,00 (cento
e oitenta e seis mil reais). THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650 no valor total de R$ 3.690,00 (três mil e seiscentos e
noventa reais). Sabará, 04 de agosto de 2020. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 066/2020
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2020, no dia 19 de agosto de 2020
às 09:00 hs, para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente, conforme especificações constantes do
Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz
do Escalvado, 04 de agosto de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita
Municipal.
3 cm -04 1382994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 067/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2020, no dia 18 de agosto de 2020
às 09:00 hs, para Contratação de Instituição Financeira, pública ou
privada, para a prestação de serviços bancários, com exclusividade de
folha, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos,
pensões, consignado (sem exclusividade, por todo o prazo do contrato)
e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos,
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, mediante crédito
em conta, conforme disposto nas Resoluções do Conselho Monetário
Nacional, conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 04 de
agosto de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
4 cm -04 1383154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
TP-03/20
– Retificação de publicação em jornal do dia 04/08/2020: onde se lê
“TP-03/20” leia-se “Convite-01/20” e onde se lê “Abertura: 20/08/2020”
leia-se “Abertura: 12/08/2020”. – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
1 cm -04 1382931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 128/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2020
D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de cama hospitalar do tipo fawler. Valor do Contrato R$8.400,00,
assinada em 03/08/2020. Vigência 31/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2020 – Pregão Eletrônico
n° 022/2020 – M M DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ELETRICOS
E INSTALAÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de
material de construção - elétrico. Valor da Ata R$47.000,00, assinada
em 03/08/2020. Vigência 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de
Agente de Integração Empresa – Escola para cessão de estagiários.
O Secretário de Segurança Pública Trânsito e Transportes, Sr. Thiago
Henrique Ferreira e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Andréa Cláudia Vacchiano RATIFICAM o processo em
31/07/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contratados: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE ,
CNPJ nº 21.728.779/0001-36, valor R$212.700,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 – Objeto: Consiste na aquisição emergencial de material destinados as ações a serem implementadas pelo Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Luzia, relativas ao início das atividades do Castromóvel, conforme as condições e especificações constantes do Termo de Referência nº 035/2020, com entrega única. A Secrétaria Municipal de
Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
04/08/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contratados: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.207.500/0001-07, valor R$
29.137,50; STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 17.556.226/0001-76, valor R$ 4.744,80.
7 cm -04 1383217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- PREGÃO (PRESENCIAL) 022/2020,
Tipo Empreitada por Menor Unitário - o Município torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de
01 (um) veículo de transporte de passageiro, zero km, motor bicombustível, com capacidade para 07 (sete) lugares, quatro portas e primeiro
emplacamento. Informa que o Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e terá abertura dia 18/08/2020, às 09:00h em sua sede. Santana do
Garambéu, 03 de agosto de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
3 cm -03 1382510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 015/2020, TP 08/2019.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: aditamento de VALOR do contrato de prestação de serviços de
execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Bulgária e trecho da Avenida José Catarino Pessoa, Bairro Industrial em
Santana do Paraíso, com recursos da Secretaria de Estado de Governo
do Estado de Minas Gerais - SEGOV, objetos do Convênio de Saída n°
1491000739/2019. O valor global do contrato nº 015/2020 com o reequilíbrio econômico financeira passa a ser de R$193.199,59 (Cento e
noventa e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), o que equivale em 6,18 % (seis virgula dezoito por cento), para
R$205.157,83 (duzentos e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e
oitenta e três centavos). Santana do Paraíso, 15 de julho de 2020. Luzia
Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
4 cm -04 1383076 - 1

5 cm -04 1383205 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 145/2020 – PREGÃO Nº 102/2020.
Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Reagentes para Realização de exames com disponibilização de equipamentos em comodato. Contratada: Argus Cientifica Ltda, CNPJ:
71.323.117/0001-54, Valor global R$ 463.700,00(Quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos reais); MT Diagnostica Ltda CNPJ sob N°
25.136.051/0001-76valor global R$ 45.500,00(Quarenta e cinco mil e
quinhentos reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PROCESSO Nº 024/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação conforme Art. 24,
Inciso II, da mesma Lei, e com arrimo no parecer jurídico referente
Contratação de empresa para disponibilização de uso e licenciamento
de sistemas de informática (Pregão Eletrônico), considerando a implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. Contratado: Apoio Cotações Sistema de
Informática S.A. –, CNPJ: 09.379.577/0001-20. Valor: R$ 7.312,50
(sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Riacho dos Machados – MG, 30 de julho de 2020.
Elton Marques de Almeida - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REMARCAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 057/2020
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS – A Secretaria Municipal
de Administração torna público a remarcação para o dia 20/08/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 057/2020, modalidade Tomada
de Preço, cujo objeto é “Contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção em estrutura de gabião, localizado na Rua
José Brochado Gomes, no Bairro Centro, Sabará/MG, em atendimento
as Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento
Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de agosto de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -04 1383199 - 1

3 cm -04 1383038 - 1

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3 cm -04 1383082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 3380/2019, Contratação de empresa
para prestação de serviços de restauração de obras de arte do Solar do
Padre Correa, junto a Anima Conservação, Restauração e Artes Eireli,
no valor total de R$ 131.661,50 (cento e trinta e um mil, seiscentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos), em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. Sabará, 04 de agosto de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração
3 cm -04 1383018 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Locação
de Equipamentos para Construção Civil e Eventos. Entrega dos Envelopes: Dia 19 de agosto de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes:
Dia 19 de agosto de 2020 às 13h15min. Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo/MG Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min
as 16h00min. Extrato de Convênio firmado entre o Município de
Santo Antônio do Amparo-MG e Itaú Unibanco S/A, para Concessão
de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores Municipais. Vigência 60 (sessenta) meses a partir de 06 de Maio
de 2020. Assinam Evandro Paiva Carrara Prefeito Municipal Convenente e representantes legais Itaú Unibanco. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -04 1383249 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914027.