TJMG 05/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2019
referente à aquisição de alimentos para fornecimento de kits de merenda
escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino do município
de Lagoa Formosa no segundo semestre de 2020, em virtude da pandemia causada pelo Covid 19. Exclusivo para Participação de MEI, EPP
e Equiparadas, a realizar-se dia 17 de agosto de 2020, às 08h00min.
Informações: (34) 3824 2000 e licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Lagoa
Formosa, MG, 04/08/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 015/2020
Contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) devidamente especializada em
Medicina para realizar atendimentos e procedimentos médicos diversos,
a serem executados no Centro de Atendimento para Enfrentamento da
Covid-19. Os documentos deverão ser entregues a partir de 05/08/2020,
das 08h00min às 16h00min. Informações de 08 às 16 horas pelo 34
3824 2105 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.
br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 04/08/20. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020 –
CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.
Objeto: Credenciamento de planos de saúde, com valores a serem descontados em folha de pagamento para intermediação e gestão de planos odontológicos. Data da abertura: 12/08/2020 a partir das 08h30min.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1383282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020
- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020, que acontecerá no dia 17/08/2020: A presente Licitação tem como objeto a aquisição de veículo Pick-up cabine dupla 4x4 0 Km, para atender as demandas
das UBS através da emenda parlamentar: 13570.143000/1150-01,cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham
o Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de agosto de 2020. Daiana Elisa
de Oliveira. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2020, que acontecerá no dia
17/08/2020: A presente Licitação tem como objeto a aquisição de materiais permanentes, sendo equipamentos médico-hospitalar e equipamentos eletrônicos, destinadas as Unidades Básicas de Saúde: Afrânio
de Paula, Ana Delgado Campos, Carlos Baumgratz, Euclides Xavier
Teixeira, Manoel Delgado de Paiva e Thereza de Almeida Sales,cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham
o Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 04 de agosto de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL
8 cm -04 1383208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
torna publico, o aviso de licitação, registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios.
Abertura dia 18.08.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua
Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis –
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020
Inexigibilidade nº 04/2020 - credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como
Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e outras receitas de arrecadação do Município de Luminárias – MG. Data para credenciamento: de
05/08/2020 até 31/12/2020 - Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 55/PMM/2020
Tomada de Preços 08/PMM/2020, cujo objeto é a execução do piso em
Granilete lavado tipo “ FULGET” do Mercado Municipal de Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados, rescisão
amigável do contrato 092/PMM/2020 celebrado com a empresa CMC
Construtora Martins Costa Ltda, CNPJ: 25.667.072/0001-18. Fica rescindido a partir de: 30/07/2020. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e
8.666/93 e da cláusula 21.1.2 do contrato 092/PMM/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 105/PMM/2019, Pregão Presencial 82/PMM/2019, cujo
objeto é Aquisição de materiais de construção destinados a manutenção
e reforma de prédios públicos, praças e ruas . Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade
de Advertência conforme despacho datado em 03/08/2020 por descumprimento da cláusulas 5.I da Ata de Registro de Preços 006/PMM/2020
em resposta á notificação 073/2020, à empresa Distribuidora Múltipla
ltda - EPP, CNPJ: 10.777.020/0001-27. E, em atenção ao artigo 109, I,
“f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar
da data de publicação deste extrato.
5 cm -04 1383121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2020,
TOMADA DE PREÇOS 04/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato do Contrato nº 59/2020, referente ao Processo Licitatório 45/2020, Tomada de
Preços 04/2020, com o objeto Contratação de empresa especializada
para realização de Pavimentação Asfáltica no Entorno das Praças José
de Faria Leite e Militão Miranda, conforme especificações contidas
no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Sendo CONSTRUTORA VICOL
EIRELI, CNPJ: 71.173.124/0001-17, valor R$ 533.867,81. Francisco
Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2020, PREGÃO 27/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato do Contrato nº 58/2020, referente ao Processo Licitatório 44/2020, Pregão
27/2020, com o objeto Registro de Preços para futura Contratação de
empresa para fornecimento, aplicação e transporte de Emulsão e CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), preparado e aplicado com
todo material necessário, para recapeamento, tapa buracos, construção
de lombadas e sinalização horizontal e vertical para manutenção de vias
públicas do município de Medeiros MG. Sendo PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.744.153/0001-06, valor: R$ 167.679,89. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
6 cm -04 1383009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020.
Objeto: Reg. preços event.aquis.de mat. odontológico. Abertura:
18/08/2020 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
1 cm -04 1383020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 06/2019 DA TOMADA DE PREÇOS N° 06/2018
PROCESSO Nº 103/2018, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Modernização da
Quadra de Esportes do Distrito de Celso Bueno, conforme Contrato De
Repasse n° 862.713/2017 firmado c/ o Ministério do Esporte/CEF e o
Mun. De Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 24,9575%, sendo o valor do acréscimo
de R$ 58.606,82 referente ao Contrato n° 06/2019. Data: 31/07/2020.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -04 1383166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 389/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 158/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para reposição (refil e membrana dessalinizadores) em bombas e painéis do sistema de abastecimento de água da zona rural atendendo
demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de
Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 31 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -04 1383030 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 0311/2020
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 439/2020 – Inexigibilidade Nº. 148/2020. Objeto: Aquisição de trezentas mil unidades de tiras reagentes para serem distribuídos nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros,
conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de novembro de
2016, decreto municipal nº. 3.546 de 20 de julho de 2017 e memorando
circular DMB/SES Nº 38/2017, em favor da BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A., inscrita na CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, cujo
valor total é de R$ 120.720,00 (cento e vinte mil, setecentos e vinte
reais). Ratificado em 04 de agosto de 2020.
Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
4 cm -04 1383160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 412/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 170/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras,
tábuas e madeirites para atender a demanda da secretaria de Agricultura
e Abastecimento do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 31 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de agosto de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -04 1383036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 391/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160/2020
Objeto: Aquisição de caixas térmicas e termômetros para atender
a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -04 1383031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 346/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos (marca Leão
e Ebara) para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de agosto de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de agosto de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -04 1383042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 346/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada
na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e
locais urbanos (marca leão e ebara) para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG, publicado no diário da união, na imprensa
oficial de estado de minas gerais, e no diário oficial eletrônico do município de montes claros no dia 07 de julho, para que sejam feitas as devidas alterações no licitações-e.
Montes Claros, 03 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -03 1382915 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 432/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2020
Objeto: Aquisição de máquina mini carregadeira (skid-sterr loader)
para atender a demanda da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 20 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de agosto de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 396/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel
higiênico para atender a demanda do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

4 cm -04 1383037 - 1

4 cm -04 1383034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 020/2020,
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação da
Tomada de Preços n° 020/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para reforma do Centro de Saúde do Município de Morro
do Pilar. Onde se lê abertura 11/08/2020 as 09:00, leia se abertura dia
26/08/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 50/2020, modalidade Tomada de Preço
nº 13/2020, o município de Mato Verde-MG, torna público a revogação do procedimento acima mencionado, conforme decisão anexa aos
autos. Mato Verde/MG, 04 de agosto de 2020. Oscar Lisandro Teixeira
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 394/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e produtos de desinsetização e desratização para atender a demanda
do Centro de Controle de Zoonoses do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

2 cm -04 1383089 - 1

4 cm -04 1383032 - 1

4 cm -03 1382891 - 1

2 cm -03 1382689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.125/20 - Pregão Presencial R.P.37/2020, Obj: Prestação de serviços de lava jato (simples e completa) – veículos pesados. Cred.
17/08/2020 às 09hr.
Proc.126/20 - Pregão Presencial R.P.38/2020, Obj: Prestação de serviços de divulgação volante de carro de som. Cred. 17/08/2020 às 14hr.
2 cm -04 1383266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 124/20 – TP 04/20
Torna Público o Proc. 124/20, T.P. 04/20. Obj.: Contratação de empresa
p/ Construção de Clínica de fisioterapia. Protocolo de envelopes até
09:30 do dia 21/08/20. Abertura Habilitação às 09:31 do dia 21/08/20.
Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br, Informações: (31)35772006 - Ramal 211.
2 cm -04 1383224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 040/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
LUIS OTÁVIO DE AQUINO DUARTE & CIA LTDA ME no valor
global de R$ 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais). Referente
ao Processo Licitatório nº 058/2020 Dispensa de Licitação nº 012/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1383252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Retificação
Pregão 039/2020, torna público para conhecimento dos interessados a
Retificação da pregão n° 039/2020, cujo objeto é a Aquisição de peças e
acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar/MG. Onde se lê abertura 12/08/2020 as
09:00, leia se abertura dia 17/08/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 040-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
040/2020, cujo objeto e a aquisição de materiais de construção, com
vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Abertura 21/08/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira
Goncalves.
2 cm -03 1382903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO 1574/2020,
torna público para conhecimento dos interessados a autorização de
empenho 1574/2020, empresa LIMNOS - HIDROBIOLOGIA E LIMNOLOGIA LTDA cujo objetivo e a contratação de empresa para análise
química de efluente, entrada bruta e saída do tratamento. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.
2 cm -03 1382894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 020/2020 para Registro de Preços Aquisição de
gás P13 e P45 e vasilhames para água mineral para atender diversas
secretarias do Município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 20/08/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Presencial 021/2020 – Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, destinados ao Atendimento do Hospital e Pronto
Socorro do Município de Nanuque. Abertura será às 09:00h do dia
21/08/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
5 cm -04 1383006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 063/2020. Pregão Presencial nº 029/2020.
Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, zero quilômetro,
ano/modelo mínimo 2020/2020, conforme Resolução SES/MG nº
6.821, de 30 de agosto de 2018 da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de
Abertura: 21/08/2020 às 09:00 horas. A sessão ocorrerá no Auditório
do Centro de Eventos Antônio Anssunção Filho, situado na Avenida
Paulo Hipólito, nº 700, no bairro Enseada, neste Municiípio. Deverão ser seguidas as determinações do Decreto nº 1288/2020 (disponível no site www.nepomuceno.mg.gov.br e afixado na porta de entrada
do Centro de Eventos) no que se refere principalmente a observância
do uso obrigatório de máscaras. Edital e informações Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José,
180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 31/07/2020. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -04 1382967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
DISPENSA Nº19/2020
Ratifico a decisão da CPL para contratação da empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDApara execução de fundação para instalação de reservatório tipo taça coluna seca em atendimento a Secretaria de Água e Esgoto,no valor de R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos
e noventa e seis reais). Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
2 cm -04 1382987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
retificação valor - $ 1.676.500,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -04 1382938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAMG,HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 129/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Serrana-MG.
Empresa ganhadora: Sérgio Bráulio Ribeiro CNPJ: 07.301.845/0001-66
venceu os itens 01, 02, 03 e 04, no valor total R$2.051.800,00. Nova
Serrana, 04 de agosto de 2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 1383048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 069/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 035/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviços de RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) dentro do perímetro urbano do município de Nova União/MG, totalizando 450 TONELADAS de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de todo material, equipamento, mão de obra e tudo o mais
que se fizer bom e necessário à total execução dos serviços em conformidade com o termo de referência fornecido pela Secretaria Municipal
de Obras, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 18/08/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 04/08/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
5 cm -04 1383093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato administrativo nº
34/2016 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global:
R$ 448.650,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); Referência: PAL nº 24/2016 – Concorrência Pública nº
03/2016. Contratado: MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ:
19.408.312/0001-67. Vigência do aditivo: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Novo Cruzeiro, 31 de Julho de 2020. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1383024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 TORNA PÚBLICO
O CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020
Contratação de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização de leilões de
bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto.
Recebimento dos documentos das 07h00min do dia 06/08/2020 até às
17h00min do dia 26/08/2020. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. – Luciene
Ferreira de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/
PMOP.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914026.