TJMG 25/06/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 033/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo
Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas
escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020.
Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000010/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Fundação João XXIII de Amparo ao Menor, do município de Barbacena,
MG. Objeto: A fim de cumprir com os objetivos da Fundação, será
efetuada uma ação de distribuição de leite às famílias carentes e com
situação financeira e social agravada pelo isolamento social devido à
pandemia do coronavírus, com o apoio de unidades básicas de saúde
e outras instituições parceiras da Fundação. Valor do Repasse: R$
128.997,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049
0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 365 dias.
Gestor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp.: 1.365.378-7. Processo SEI
nº 1480.01.0005042/2020-33.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000510/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Conceição de Mato Dentro, MG. Objeto: Aquisição de kit
de materiais esportivosnos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
225,86. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.14.00
.27.811.0429.4009.3.3.90.32.00. Assinatura: 23/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Liliane de Siqueira Lourenço, Masp.:
1.478.488-8. Processo SEI nº 1480.01.0006261/2020-03
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000537/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Virgem da Lapa, MG. Objeto: Aquisição e instalação de
2academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00 Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.528,68. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
09.01.05.27.812.0039.3036.44905200. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Douglas de Matos Carvalho, Masp.:
1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0004270/2020-22.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000520/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete, MG. Objeto: Aquisição e instalação
de 7 academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 175.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:
R$ 5.350,38. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.0
27.0001.15.451.0016.1058.4.4.90.52.00.00. Assinatura: 23/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Ana Paula de Sousa,
Masp.:1.478.502-6. Processo SEI nº 1480.01.0003137/2020-58.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000466/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Bom Despacho, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: Assinatura:
23/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de
Moura, Masp.: 385.663-0. Processo SEI nº 1480.01.0003829/2020-95.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000528/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Amigos do Conjunto Rubens de Pinho Ângelo, do município de
Betim, MG. Objeto: Aquisição de kits Emergenciais do programa de
enfrentamento dos efeitos da pandemia COVID-19, para desenvolver
ações de apoio e amparo a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor qualidade de vida para todos, em
conformidade com a Lei Estadual nº 23.362/2020 e Resolução SEDESE
nº 15/2020. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura:
23/06/2020. Vigência: 365 dias. Gestor: Virgínia Brito de Carvalho,
Masp.: 1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0005865/2020-25.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000512/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de São João do Pacuí, MG. Objeto: Construção de arquibancada coberta com pintura, alambrado e fechamento superior na quadra poliesportiva, localizada na Comunidade do Barreiro, zona rural
do município de São João do Pacuí. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40
42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 09.01.02.27.812.0039.3068.449051
00. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0004167/2020-87.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000502/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Frutal, MG. Objeto: Aquisição e instalação deparque infantil/playground nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.384,80. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02121542100201033449051. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Luciana Lidia Leonel Teixeira,
Masp.:1.400.008-7. Processo SEI nº 1480.01.0005063/2020-48.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000521/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, MG. Objeto: Aquisição
de veículo tipo minivan (07 lugares) para atividades do Conselho Tutelar. Valor do Repasse: R$ 82.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 14 422 46 4116 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:
R$ 12.140,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 090
1.0824300383.046.44905200000. Assinatura: 23/06/2020. Vigência:
365 dias. Fiscal do Convênio: Liliane de Siqueira Lourenço, Masp.:
1.478.488-8. Processo SEI nº 1480.01.0004740/2020-39.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000527/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São
Vicente de Paulo de Paraguaçu, MG. Objeto: Aquisição de kits Emergenciais do programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia
COVID-19, para desenvolver ações de apoio e amparo a famílias e
comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor
qualidade de vida para todos, em conformidade com a Lei Estadual nº
23.362/2020 e Resolução SEDESE nº 15/2020. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 26 1049 0001
33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 365 dias. Gestor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp.: 1.365.378-7. Processo SEI nº
1480.01.0005930/2020-16.
27 cm -24 1367614 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 18.06.2020, celebrado com a Netsol Ltda. (PE Nº.007/2018) – ART. 57, § 1º, INCISO II
C/C § 2º, DA LEI FEDERAL 8666/93).Objeto: prorrogar por mais 12
meses o prazo do contrato e reajustar, pelo IPCA acumulado no período
apurado em 1,877490% passando o valor mensal a ser de R$ 4.410,07,
o valor da prestação dos serviços de instalação, monitoramento, atualização e manutenção de servidor Linux, servidor proxy e appliance de
segurança, conforme especificações técnicas e detalhamento de funcionalidades do serviço. Valor global anual: R$ 52.920,84.
3 cm -24 1367628 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002617
Processo SEI nº: 1190.01.0006499/2020-31
Partes: SEF/MG e Município de Ubá. Objeto: Alteração da Cláusula
Oitava, que trata da vigência do Convênio de Mútua Cooperação n.º
1910002586, ficando prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início a partir de 22/11/2020 e término em 21/11/2025, podendo ao
final deste período, ser renovado.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 24/06/2020.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002611
Processo SEI nº: 1190.01.0007569/2020-47
Partes: SEF/MG e Município de Santa Vitória. Objeto: Alteração da
Cláusula Oitava, que trata da vigência do Convênio de Mútua Cooperação n.º 1910002611, ficando prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início a partir de 01/01/2021 e término em 31/12/2025,
podendo ao final deste período, ser renovado.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 24/06/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010898
Processo de Compras: 1191001 000004/2020
Partes: EMG/SEF e DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, sob demanda, futura e eventual, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº
50/2019. Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação. Preço: R$
2.936.400,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil equatrocentos reais). Dotação: 1191 04 126 115 20480001 4490 5207, fonte 74.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação STI/SEF – 23/06/2020.
RESUMO DOTERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 1900010872
Processo de Comprasnº1191001-00023/2019
ProcessoSEInº1190.01.0000249/2019-04
SEI ECT Nº. 53123.026982/2019-58
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos– ECT.
Objeto:Prorrogação davigência do Contrato por mais 12meses, com início em 25/06/2020 e término em 24/06/2021 esupressãode50,79%do
valor inicial do contrato. Valor anual estimado para a presente prorrogação: R$297.417,60.Dotação Orçamentária:1191.04.129.015.4022.
000133903915 - Fonte 10.1 e 29.1, Blenda Rosa Pereira Couto - Titular da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças- SPGF/
SEF -24/06/2020.
10 cm -24 1367951 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1301000141/2020; Partes: SEINFRA e o Município de Mendes Pimentel. Objeto: Reforma da Praça Benedito Quintino.
Valor: R$127.522,60. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154
0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001609/2020-41.
Extrato do Convênio nº 1301000212/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Ataléia. Objeto: Calçamento em bloquetes, meio-fio e sarjeta.
Valor: R$116.516,70. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154
0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001483/2020-48.
Extrato do Convênio nº 1301000211/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Alvarenga. Objeto: Calçamento em bloquetes. Valor:
R$217.199,96. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001599/2020-20.
Extrato do Convênio nº 1301000214/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Mar de Espanha. Objeto: Calçamento em bloquetes. Valor:
R$113.600,08. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001437/2020-29.
Extrato do Convênio nº 1301000215/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de São João do Manhuaçu; Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF. Valor: R$336.840,91. Dotação Orçamentária: 1301
15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001617/2020-19.
Extrato do Convênio nº 1301000213/2020; Partes: SEINFRA e o Município de Camacho. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ. Valor:
R$168.681,02; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1500.01.0013644/2020-67.
Extrato do Convênio nº 1301000301/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Construção de Praça Pública. Valor:
R$128.843,75. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001974/2020-80.
Extrato do Convênio nº 1301000255/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Martinho Campos. Objeto: Calçamento em Alvenaria Poliédrica. Valor: R$225.213,48. Dotação Orçamentária: 1301
15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001936/2020-39.
Extrato do Convênio nº 1301000267/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Alvinópolis. Objeto: Reforma de praça pública. Valor:
R$71.207,18. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001672/2020-86.
Extrato do Convênio nº 1301000261/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Viçosa. Objeto: Calçamento em bloquetes. Valor:
R$113.226,55. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1480.01.0003703/2020-05.
Extrato do Convênio nº 1301000210/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: Calçamento em bloquete. Valor: R$212.274,38.
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte
10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0001546/2020-93.
Extrato do Convênio nº 1301000326/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Olhos D’Água. Objeto: Calçamento em bloquetes. Valor:
R$171.556,41. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001788/2020-58.
Extrato do Convênio nº 1301000327/2020. Partes: SEINFRA e
o Município de Lamim. Objeto: Reforma do Campo de Futebol
Luiz da Costa Neves. Valor: R$114.529,00. Dotação Orçamentária:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001969/2020-21.
Extrato do Convênio nº 1301000328/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Ervália. Objeto: calçamento em bloquete. Valor: R$157.853,91.
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte
10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 24/06/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0002640/2020-43.
19 cm -24 1367932 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/20. Partes:
SEINFRA e o Município Cordisburgo. Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros. Assinatura: 23/06/2020.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 060/20. Partes:
SEINFRA e o Município São Bento Abade. Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros. Assinatura: 23/06/2020.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 070/20. Partes:
SEINFRA e o Município Minas Novas. Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos de 2,80 metros de diâmetro. Assinatura: 23/06/2020.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 074/20. Partes:
SEINFRA e o Município Virgínia. Objeto: transferência gratuita de 12
metros de bueiros metálicos de 2,80 metros de diâmetro. Assinatura:
23/06/2020.
4 cm -24 1367793 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº: TP.017/2020. PROCESSO Nº: 2511-2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: JDS Engenharia e Consultoria Ltda.; ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda.;
NÚCLEO Engenharia Consultiva S.A.; DIEFRA Engenharia e Consultoria Ltda.; STRATA Engenharia Ltda. e PLANEX S/A – Consultoria
de Planejamento e Execução e inabilitadas as sociedades: ENGESUR
Consultoria e Estudos Técnicos Ltda. e KALU Serviços de Engenharia
Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise
no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120,
10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h
(onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: All Serv Ltda ME. Instrumento:
Termo de Aditamento 6ªURG-01 ao Contrato PRC-29.004/19. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 12 meses, contados a partir de
28.06.2020. II - O valor contratual estabelecido em R$2.715,00 fica
reduzido em R$633,00 passando a ser de R$2.082,00. III - Dotação
Orçamentária: 2301 26 782 081 2039 0001 339039-62, Fontes 10.1.0 e/
ou 60.1.0. Processo nº 2300.01.0009667/2019-57.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A. Instrumento: Ordem de Reinício dos serviços, referentes ao Contrato PRC-24.007/18, em 15/06/2020. Objeto:
Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária de Obras de Arte
Especial na MG 173 - Ponte sobre o Rio Sapucaí Mirim em Conceição
dos Ouros. Processo nº 00241835-2301/2017
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Conquista. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-33ªURG-0029/2020.
Objeto: 01 (um) caminhão pipa Mercedes Benz, modelo L 1618, ano
1990/1991, placa GMG-2341, prefixo CPM 147-9, patrimônio nº
17976901; 01 (um) tanque pipa - patrimônio nº 17978742; 01(um)
compressor de ar, patrimônio nº 17978084 e 01 (um) macaco hidráulico garrafa - patrimônio nº 17875471. Valor: R$ 75.057,65. Finalidade: desenvolvimento das atividades de em atendimento ao interesse
público. Prazo: 02 (dois) anos consecutivos contados da data da publicação. Processo: 2300.01.0073463/2020-88.
10 cm -24 1367931 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
JOSÉ MARIA RODRIGUES BARBOSA
13170675 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
03/06/2020
THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA
13702410 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
15/06/2020
LUCIENE PEREIRA BARBOSA DA SILVA
13681176 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/06/2020
GISELIA CAROLINE DE OLIVEIRA
13094230 ENFERMEIRO
08/06/2020
GABRIELA OLIVEIRA XAVIER DE AVELAR
13193230 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
15/06/2020
YASMIM CAROLINE DE OLIVEIRA
13681150 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05/06/2020
FRANCIELE SILVA LINO
13703061 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
16/06/2020
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
MARCIA BETHANIA CARDOSO
13418686 AUXILIAR EDUCACIONAL
03/06/2020
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
12 cm -24 1367810 - 1
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o
Município de Extrema. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº
10/2020. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar a custódia/vigilância e
a preservação da ordem, segurança e disciplina da unidade prisional de
Extrema e suas adjacências e desta forma, contribuir com a segurança
pública no Município de Extrema-MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2020. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade e João Batista da Silva
3 cm -24 1367788 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 94/2020
Pregão Eletrônico n.º 94/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Montes Claros, assegurando uma alimentação balanceada e
em condições higiênico-sanitárias adequadas. Homologo o processo
licitatório no valor de R$ 775.556,96 à empresa FORTE NUTRIÇÃO
EIRELI-ME - CNPJ 05.387.456/0001-70.
Tiago Maduro de Azevedo, Superintendente de Infraestrutura
e Logística – Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
3 cm -23 1367498 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371000751/2018
Partes: SEMAD e Prefeitura Municipal de Ipaba. Objeto: Prorrogar de ofício seu prazo de vigência por mais 730 dias. Assinatura:
18/05/2020.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD.
2 cm -24 1367834 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000542/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.5
42.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Assinatura: 23/06/2020. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz
– Subsecretário de Fiscalização Ambiental/SEMAD e (b) Oscar Lisandro Teixeira– Prefeito. Gestores do Convênio: Cristina Alves do Amaral - MASP: 14830483, Janaína Pinto Colina - MASP: 1363955-4 e
Samylla de Cassia Ibrahim Mol - MASP:1483666-2. Processo SEI:
1490.01.0003823/2020-98. Vigência: 365 dias, a contar da publicação.
3 cm -24 1367625 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de
Congonhas/MG. Objeto: Este convênio tem por objeto estabelecer a
cooperação técnica e administrativa entre as partes, visando especialmente à delegação ao município das ações administrativas referentes
às intervenções ambientais passíveis de autorização pelo órgão ambiental estadual e ao licenciamento, fiscalização e controle ambientais de
atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental
cujos impactos ambientais estejam restritos aos limites territoriais do
município; e que estejam enquadrados como classes 1 a 4, de acordo
com o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM n.º 217, de
2017, ou outra que vier substituí-la. Vigência: O presente convênio é
celebrado por prazo indeterminado, conforme art. 5º, caput, do Decreto
n.º 46.937, de 2016, e art. 4º, §1º, da Lei Complementar Federal n.º 140,
de 2011. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. (a) Documento assinado eletronicamente por José de Freitas Cordeiro, Prefeito Municipal,
em 24/06/2020; (b) Documento assinado eletronicamente por Antônio
Augusto Melo Malard, Diretor-Geral, em 24/06/2020; (c) Documento
assinado eletronicamente por Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário,
em 24/06/2020.
5 cm -24 1367922 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1371001 000003/2020)
Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da
Informação e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS SERPRO.
Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da
Nota Técnica nº 27/SEMAD/DISTI/2020 do processo de compras nº
1371001 000003/2020, e, no uso da competência delegada pelo Resolução Semad nº 2.927, 10 de janeiro de 2020, HOMOLOGO com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica ASJUR.SEMAD nº. 079/2020, para a contratação de prestação
de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado
“SERPROMAIL” que consiste no acesso on-line ao serviço de correio
eletrônico, com infraestrutura de computação em nuvem.
valor estimado da contratação é da ordem de R$ 498.816,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais) e correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias:
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
Belo Horizonte, 22 de Junho de 2020
Diogo Soares de Melo Franco - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Delegação de Competência: Resolução Semad
nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020.
7 cm -24 1367700 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1371001 000003/2020)
Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da
Informação e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS SERPRO
Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do processo de
compras nº 1371001 000003/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Resolução Semad
nº 2.927, 10 de janeiro de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica ASJUR.SEMAD nº. 079/2020, para a contratação de prestação
de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado
“SERPROMAIL” que consiste no acesso on-line ao serviço de correio
eletrônico, com infraestrutura de computação em nuvem.
O valor estimado da contratação é da ordem de R$ 498.816,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais) e correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias:
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
Diogo Soares de Melo Franco - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Delegação de Competência: Resolução Semad
nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340119.
7 cm -24 1367699 - 1