TJMG 25/06/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo
21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840
de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de
10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual
Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio
rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020.
22- Donatário: Município de Turmalina. Instrumento: Termo 10841
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de
diversos equipamentos, por parte da Emater-MG, para fins de fomentar
a agricultura familiar do meio rural do Município, bem como execução de ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.
Valor-dotação R$9.619,69 – PEMSF. Data 10.06.2020.
23-Donatário: Município de Nova Porteirinha. Instrumento: Termo
10842 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de diversos equipamentos, por parte da Emater-MG, objetivando
fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município, bem como
a execução de ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem
Fome. Valor-dotação R$1.397,33 – PEMSF. Data 10.06.2020.
24- Donatário: Município de Januária. Instrumento: Termo 10843 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de diversos equipamentos destinados ao abastecimento de água, por parte da
Emater-MG, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural,
bem como ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem
Fome. Valor-dotação R$33.377,39 – PEMSF. Data 10.06.2020.
25- Donatário: Município de Japonvar. Instrumento: Termo 10845 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de equipamentos de abastecimento de água, por parte da Emater-MG, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, bem como execução de ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.
Valor-dotação R$11.721,41 – PEMSF. Data 10.06.2020.
26- Donatário: Município de Coluna. Instrumento: Termo 10846 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 01
tanque de resfriamento de leite, por parte da Emater-MG, objetivando o
desenvolvimento de atividades agropecuárias, voltadas para a produção
de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares, bem como
ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valordotação R$1.075,40 – PEMSF. Data 10.06.2020.
27- Donatário: Associação Rural Comunitária de Abóboras, Morro do
Fogo e Adjacências. Instrumento: Termo 10850 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação à Associação de 01 kit de abastecimento
de água, por parte da Emater-MG, objetivando fomentar a agricultura
familiar do meio rural, no âmbito da Donatária, bem assim a execução de ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.
Valor-dotação R$220,31- PEMSF. Data 17.06.2020.
28- Donatária: Associação Comunitária dos Córregos Pratinha, Barrinha e Bananeira. Instrumento: Termo 10849 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação à Associação de equipamentos de abastecimento de água, por parte da Emater-MG, objetivando fomentar a
agricultura familiar no âmbito da donatária, bem assim a execução de
ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valordotação R$19.525,23 – PEMSF. Data 17.06.2020.
29-Donatária: Associação dos Trabalhadores Rurais Nova Conquista.
Instrumento: Termo 10848 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação de 01 tanque de resfriamento de leite e 01 kit
de abastecimento de água, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, bem como ações de continuidade do Programa
Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$564,51 – PEMSF. Data
17.06.2020.
30- Donatária: Associação dos Produtores Rurais e Feirantes do Município de Taiobeiras e Região. Instrumento: Termo 10856 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da
Emater-MG, de 39 (trinta e nove) equipamentos patrimoniais, objetivando o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas, em
torno da Associação, possibilitando a comercialização de alimentos e
geração de renda dos agricultores familiares local, em continuidade
do Programa Minas Sem Fome.. Valor-dotação R$4.355,39 – PEMSF.
Data 18.06.2020.
31- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais de Limoeiro. Instrumento: Termo 10855 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação à Associação de 01 kit de abastecimento
de água, mais 01 conjunto afins, por parte da Emater-MG, objetivando
seu uso em ações de continuidade do Programa Minas Sem Fome no
Município de Varzelândia. Valor-dotação R$1.672,31 – PEMSF. Data
18.06.2020.
32- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda do Engenho. Instrumento: Termo 10854 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte
da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio nº
121493, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural do
Município de Vargem Grande do Rio Pardo-MG, em continidade do
Programa Minas Sem Fome. Valor-dotação R$3.396,72 – PEMSF. Data
18.06.2020.
33- Donatária: Associação Comunitária de Santana. Instrumento:
Termo 10853 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à
Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de
leite, patrimônio 096004, objetivando fomentar a agricultura familiar
do meio rural, e continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.
Valor-dotação R$837,89 – PEMSF. Data 18.06.2020.
34- Donatária: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Vale do Guará, Miguel do Guará. Instrumento: Termo 10851
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação por
parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio
121489, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, bem
como ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.
Valor-dotação R$1.611,42 – PEMSF. Data 18.06.2020.
35- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Argola.
Instrumento: Termo 10852 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação, por parte da Emater-MG, de 16 bens patrimoniais, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, em
continuidade de ações do Programa Minas Sem Fome. Valor-dotação
R$2.611,15 – PEMSF. Data 18.06.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
91 cm -24 1367710 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000067/2020
Pregão Nº 326/2020 - SEI/MG Nº 3050.01.0000326/2019-70
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN), conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/07/2020
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895004 – 34895042.
3 cm -24 1367809 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 066/2020-Contrato - Partes: EPAMIG e Sisponto Sistemas Inteligentes Eirelli-EPP Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva de relógios de pontos. Assinatura: 24/06/2020.Vigência: 24/06/2020
a 24/06/2021. Valor: R$8.975,03 -Proc.3051002000026/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)Jackson Túlio Reis
– SISPONTO.
2 cm -24 1367852 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO
BILATERAL DO CONTRATO N º 9077962/2016
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Elevadores Modulos
LTDA, que tem como objeto: estabelecer a suspensão temporária da
execução contratual dos serviços de 9077962/2016 pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, por motivo de relevante interesse público. Belo
Horizonte, 24 de junho de 2020 – assinam: Fábio Caldeira de Castro e
Silva – Subsecretário de Estado de Cultura e Cristiano Márcio de Souza
Leite, representante legal da empresa.
3 cm -24 1367950 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Termo de Cessão de Uso de Espaço 035/2020,
firmado entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alteração da CláusulaSexta – Das
Atribuições das Partes. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Nelson Missias de Morais.
2 cm -24 1367942 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Uso de nº. 002/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: Alterações: data realização evento: “Djavan”, para: 11 de dezembro de 2020
e vigência de 12 para: 16(dezesseis) meses, a contar da publicação de
seu extrato na impresa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de nº. 069/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Aldair Ferreira Duarte, Aluno do Centro de Formação
Artística e Tecnológica-CEFART; Objeto: Permissão de uso do instrumento musical: Violoncelo; Valor: R$ 3.371,85; Vigência: A partir
da assinatura do permissionário, até 31/12/2020; Signatários: Marta
Guerra/FCS e Aldair Ferreira Duarte.
4 cm -24 1367845 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 275/2020 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001200/2020-66– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40 barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona listrada na cor
verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável; dimensão:
2,00 x 1,50 x 2,00 m. Assinam em 16/06/2020: Nilson Pereira Borges,
pelo doador, e Danilo Mendes Rodrigues, pelo donatário.
2 cm -24 1367832 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – CORREÇÃO ERRO MATERIAL –
ARQUIVOS PARA DETALHAMENTO DA PROPOSTA
Em relação ao pregão eletrônico BDMG-04/2020 para a contratação de
serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção de software com
práticas ágeis, on-site, mediante cessão de mão de obra exclusiva, nº
5201006 000002/2020 no portal Compras MG, o BDMG comunica
a ocorrência e correção de erro material na informação disposta nas
planilhas ‘Quadro resumo’ dos arquivos XLSX disponibilizados para
detalhamento dos valores ofertados. Em relação aos salários-bases a
serem informados pelas licitantes, onde se lê “Os valores serão iguais
os superiores aos mínimos estabelecidos no edital, Anexo X” leia-se
“Os valores serão iguais os superiores aos mínimos estabelecidos no
edital, Anexo I-A”.
ADITIVO AO CONTRATO
4º ADITIVO AO CT 3430/2016.
Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 22/07/2020; II. Reajustar os valores contratuais em 6,51%, com base
no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$25.676,60, e o valor global
em R$114.758,80. Data de assinatura: 23/06/2020
ADITIVO A CONTRATO
1º ADITIVO AO CT 4714/2019.
Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/06/2020; II. Corrigir erro
material do item 4.2 para estipular que o reajuste dos preços será feito
com base na variação do IPCA; III. Reajustar os valores contratuais
em 3,302960% conforme variação do IPCA acumulado nos últimos 12
meses; IV. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$104.054,64 e o valor global em R$204.782,28. Data de assinatura:
08/06/2020.
7 cm -24 1367943 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 58/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 158/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de licenças de uso de software, hospedado em nuvem, para Gestão do
Planejamento Estratégico da CODEMGE/CODEMIG. Data da sessão
pública: 08/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
3 cm -24 1367938 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Retificação do contrato
AG/CP–5002001083/510 e 5002001084/860. Partes: Cemig GT,
Cemig PCH x Recitec Reciclagem Ténica do Brasil Ltda. Fundamento: 530-H13495-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000382/510, 4650000381/860. Objeto: serviços de gerenciamento
de resíduos. Prazo: 36 meses. Valor: R$399.000,00. Ass.: 01/06/2020.
Publicado no DOE, dia 16/06/2020, correção de data de assinatura do
contrato de 01/06/2020 para 23/06/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Zurich
Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: Atualização da importância segurada, alterando o valor do contrato 5002000803-500 de R$1.287,08
para R$1.787,08. Ass.:19/06/2020.
4 cm -24 1367769 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14188. Objeto: Carregadores de Baterias. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 510-G14151. Objeto: Carregadores de Baterias. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
3 cm -24 1367767 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO
COM FORNECEDORES
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 26/06/2020 de 14:00h às
15:30h, referente à contratação de serviços para o CONSTRUÇÃO
DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO. Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.com.
br. Publique-se.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/RF
3 cm -24 1367765 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Retificação do DPR/
TG–5002001086/530. Partes: Cemig D x Stefanini Consultoria e
Assessoria em Informática S.A. Fundamento: 500-H13859-contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000442/530.Objeto: serviços técnicos especializados para atender demandas extraordinárias e
transitórias da Superintendência de Tecnologia da Informação e Telecomunicações-TI-Lote-02.Prazo:12 meses, Valor R$1.090.727,99, Ass.
25/05/2020, publicado no DOE, dia 29/05/2020. De: R$1.090.727,99.
Para: R$1.092.898,17. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
3 cm -24 1367763 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA S.A. – CNPJ 05.232.978/0001-00
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
PC/AR - Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica
S.A. x Dcide Ltda-ME. Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
referente ao contrato 4570015877-970. Prazo: de 48 meses para 60
meses. Valor de R$254.316,83 para R$321.662,27. Ass.:15/06/2020.
2 cm -24 1367774 - 1

JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Sabará/
MG 2ª Etapa.Adjudicar as obras e serviços à CONSORCIO SES
SABARA – constituído pelas empresas, RFJ CONSTRUTOA EIRELI,
INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E CONATA
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 6.682.628,74. Data: 24/06/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200010
Objeto: prestação de serviços para elaboração de relatórios, estudos técnicos e projetos ambientais para regularização ambiental dos empreendimentos da Copasa no âmbito do estado de Minas Gerais.Vencedora: GEOLINE ENGENHARIA LTDA.Valor: R$ 462.000,00. Data:
24/06/2020
A DIRETORIA
16 cm -24 1367817 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
- INDI eAgência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e RegiãoADJFR(CNPJ 02.513.903/0001-00). Objeto: estabelecimento de parceria com o objetivo deunir esforços, alinhar e otimizar ações de promoção de investimentos para aZona da Mata do Estado de Minas Gerais.
Valor: não há contrapartidas financeiras. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura,podendo ser prorrogado por até 60 meses. Assinatura:
14/05/2020. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Ronaldo Alexandre
Barquette (INDI) eCélioCarneiroChagas(ADJFR).​​
3 cm -24 1367888 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES14/2020
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e Triunfo Mineração do Brasil Ltda.CNPJ:09.018.272/0002-74.
Objeto: formalizar a intenção da Triunfoem investir no Estado de Minas
Gerais, expandindo sua unidade industrialde produção e comercialização de remineralizador de solo. Assinatura: 22/06/2020. Signatários:
Thiago Coelho Toscano (INDI) e Soraya Lopes Ferraz (Triunfo).
2 cm -24 1367600 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200045
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Sobrália/MG.Dia: 17/07/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
25/06/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3063 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em ferro fundido.Dia da Licitação: 09 de julho de
2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0192 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cartuchos de extração em fase sólida.Dia da Licitação: 09 de
julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 26/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0203 - PEM
Objeto: Conjuntos moto bombas.Dia da Licitação: 09 de julho de 2020
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0204 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Óleos, graxas e lubrificantes.Dia da Licitação: 09 de julho de
2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3033 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Transformadores.Proposta vencedora: MVL Energy – Soluções em Equipamentos Elétricos e Projetos Eirelli, no valor de R$ 1.816.155,48.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0140 – PEM.
Objeto: Material para Reparo e Instalação de RTU.Proposta vencedora:
ABB Ltda., no valor de R$ 87.881,42.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0133 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão.Proposta vencedora: Organizações Paula e Castro Eireli, no valor de R$ 156.503,20.

AVISO DE EDITAL - ADENDO 01
Pregão Eletrônico n.º GPR-0021/20. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de volume de gás para medir e monitorar o volume
de gás natural, em 2 (dois) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Adendo
nº 1 ao Edital supramencionado, informamos as seguintes alterações
no edital acima: Envio das propostas, através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01 08h00min do dia 19/06/2020 até 09h30min
do dia 16/07/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
16/07/2020 às 09h30 min. Lote 2 08h00min do dia 19/06/2020 até
09h30min do dia 20/07/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 20/07/2020 às 09h30 min. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland
Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -24 1367726 - 1

AVISO DE EDITAL - ADENDO 01
Pregão Eletrônico n.º GPR-0021/20. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de volume de gás para medir e monitorar o volume
de gás natural, em 2 (dois) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Adendo
nº 1 ao Edital supramencionado, informamos as seguintes alterações
no edital acima: Envio das propostas, através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01 08h00min do dia 19/06/2020 até 09h30min
do dia 16/07/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
16/07/2020 às 09h30 min. Lote 2 08h00min do dia 19/06/2020 até
09h30min do dia 20/07/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 20/07/2020 às 09h30 min. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland
Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
AVISO DE EDITAL
Edital Modo Fechado Eletrônico n.º FMP-0003/20. Objeto: contratação do serviço de elaboração de estudos de traçados e projetos de
RDGN (Rede de Distribuição de Gás Natural), por unidade de serviço
de projeto de gás, para atendimento à novos clientes no estado de Minas
Gerais. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre 08h00min do dia 26/06/2020 e 09h00min do dia 17/07/2020. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 17/07/2020 às 09h30min. O
Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -24 1367783 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município

Número do Termo

Quantidade de cestas
básicas recebidas
em doação

Processo sei nº

Estrela do Sul

Termo de Doação nº 034\2020

63

1480.01.0007397/2020-80

Veríssimo

Termo de Doação nº 035\2020

47

1480.01.0007413/2020-36

Itapagipe

Termo de Doação nº 036\2020

60

1480.01.0007390/2020-75

Presidente Juscelino

Termo de Doação nº 037\2020

44

1480.01.0007370/2020-33

Araponga

Termo de Doação nº 038\2020

115

1480.01.0007384/2020-43

Abre Campo

Termo de Doação nº 039\2020

95

1480.01.0007401/2020-69

Morro da Garça

Termo de Doação nº 040\2020

34

1480.01.0007374/2020-22

Oratórios

Termo de Doação nº 041\2020

40

1480.01.0007389/2020-05

Gouveia

Termo de Doação nº 042\2020

112

1480.01.0007407/2020-04

Bernardes

Termo de Doação nº 043\2020

53

1480.01.0007372/2020-76

Diogo de Vasconcelos

Termo de Doação nº 044\2020

40

1480.01.0007387/2020-59

Santo Antônio do Grama

Termo de Doação nº 045\2020

49

1480.01.0007380/2020-54

Cruzeiro da Fortaleza

Termo de Doação nº 046\2020

34

1480.01.0007355/2020-50

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340118.

10 cm -24 1367919 - 1