TJMG 25/06/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1302717-2
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1336486-4
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
1253776-7
NOVA LIMA
9610
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1075185-7
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1107875-5
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1243788-5
NOVA LIMA
9539
EE AUGUSTO DE LIMA
559526-9
NOVA LIMA
9571
EE DENIZ VALE
1484874-1
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
1474109-4
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
1382163-2
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
1276406-4
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
572084-2
NOVA LIMA
9610
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1291411-5
NOVA LIMA
9571
EE DENIZ VALE
1461090-1
NOVA LIMA
9610
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1207625-3
NOVA LIMA
9610
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1474994-9
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1485129-9
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
1460749-3

Minas Gerais - Caderno 1

Nome
DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAE
SILVIA FERREIRA LUCAS
PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNCAO RIBEIRO
RODRIGO FERNANDES AMORIM
LUCIANO SIMOES DE SALES
FABRICIO DANIEL DIAS PEREIRA
ANA PAULA ALVES DE MORAES
RENATA CRISTINA DE BARROS VIEIRA MARQUES
CAMILA CAROLINE SILVA DA CRUZ
TATIANA COELHO DORNELAS MENDES ROQUE
RUBIA MARA RIBEIRO RODRIGUES
LARISSA MARIA SANTOS SILVA
JAKELINE GONCALVES DA SILVA
LOUYSE ESTELA DA COSTA
MARIZET DE JESUS DOS SANTOS
RAFAEL FREITAS DE ABREU
RAFAEL DRUMOND ROSSI
LUIS ADRIANO PEDROSA

Adm
02
03
04
04
04
04
03
02
03
04
04
03
04
03
04
02
01
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCACÃO FISICA
EDUCACÃO FISICA
EDUCACÃO FISICA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
FISICA

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EE ARTUR JOVIANO
EE PROFº LEOPOLDO DE MIRANDA
EE CESARIO ALVIM
EE PANDIÃ CALOGÉRAS

1437834-3
1471338-2
285849- 6
1351385-8

DIEGO MARTINS DA CRUZ
EDILBERTO ANTENOR DE REZENDE PAIVA NETO
ANGELA MARIA MOREIRA
ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ

PEB
PEB
PEB
PEB

02
01
02
01

GEOGRAFIA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FISICA

CH
08
16
16
16

RB
16
16
16
08
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14

Posse
10-12-2019
11-12-2019
12-11-2019
13-11-2019
12-11-2019
07-02-2020
12-11-2019
09-12-2019
13-11-2019
12-12-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019
17-12-2019
26-12-2019
27-09-2019
12-12-2019
27-09-2019

Exercício
18-12-2019
18-12-2019
12-11-2019
26-11-2019
13-11-2019
10-02-2020
12-11-2019
18-12-2019
13-11-2019
12-12-2019
22-01-2020
27-09-2019
27-09-2019
18/12/2019
26-12-2019
30-09-2019
18-12-2019
27-09-2019

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
BELO HORIZONTE
IEMG
BELO HORIZONTE
24 1367961 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
563335 – 9, ANGELA MARIA GOULART DOS SANTOS, PEB3-I,
cargo 02, por motivo de incorreção no MASP, ATO 28/2020, publicado
em 18/06/2020 onde-se lê 563665-9.
Leia-se 563335-9
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/20201
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a
parte referente aos servidores: NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEB IP, cargo
01, por motivo de acerto de situação funcional, ato nº132/00 publicado
05/10/2000. Onde se lê: por 04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exerc.
a partir de 15/08/2000,leia-se: por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 15/08/2000.
24 1367963 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barao do Rio Branco,
MaSP 363614-9, Joao Vianey de Almeida, PEB IP, cargo 02, por
motivo de desistência em usufruir no período, ato nº 040/2020, publicado em 23/04/2020; NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEB IP, cargo 01, por
motivo de acerto da situação funcional, ato nº 184/2016, publicado em
10/11/2016. Onde se lê: por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2000.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2020
Anula, no ATO de Designação de Local de Exercício, nos termos do
Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Belo Horizonte
– EE Profº Leopoldo de Miranda, MaSP 369329-8, Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATB, adm 02, ato nº 01/2020, publicado em
18/06/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana
A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEB IP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2020,MaSP
139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI IIIL,cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4 º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETE – EE Jose Brandão, MaSP 361041-7, Messias Vitor Alves,
ASE IVP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2020; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4,
Marcos Vinicius Guimaraes, PEB IIII, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1056658-6, Maria Aparecida Vargas Esteves, ATB IIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Jose Maria de Morais, MaSP 1101001-4, Raquel da Silva Paiva, PEB
IA, cargo 05, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 21/05/2019,
com aproveitamento de tempo da função 02(LC 100/2007 efetivada/
desligada “MG”31/12/2015), no cargo efetivo/nomeado ;BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 1324458-7, Daniel Bruno Nery da
Silva, PEB IC/cargo comissão DIV, cargo 03, ref.ao 1ºq. de exerc. a
partir de 28/04/2020; EE Joao Alphonsus, MaSP 293400-8, Alexandre
Luiz Villaça Veiga, PEB IIC, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de14/05/2012, MaSP 293400-8, Alexandre Luiz Villaça Veiga, PEB
IIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2017; EE
Pedro Franca, MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATB IIIJ,
cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 27/03/2020;EE Sandoval de Azevedo, MaSP 380136-2, Maria Aparecida Matos de Miranda,
ATB VJ, cargo 01,ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2019.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara
Andrea Gabriel Lage, PEB IIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 11/01/2019;SABARA – EE Prof Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1327039-2, Alessandra de Oliveira Jacome, ATB IA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2018, com aproveitamento
de tempo da função 01 designada/desligada no cargo efetivo/nomeado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 1308553-5, Luzia Gonçalves da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 02/06/2020; MaSP 553526-5, Simoni Ana de Paula, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 28/05/2020; MaSP 1432835-5, Soraia Ana de
Paula Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de 28/05/2020; MaSP
1358174-9, Susiane Socorro de Paula, PEBD1A, Adm.01, a contar de
28/05/2020.
24 1367965 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
*PORTARIA CEE Nº 5, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar os Conselheiros Alessandra Teixeira, Andréa Cristina Dungas Santos, Emerson Luiz de Castro, Felipe Michel Santos Araújo
Braga, Gabriel Leite Mendes, Ivonice Maria da Rocha, Maria Isabel
Rolla França, Rita de Cássia Freitas Coelho, Valseni José Pereira Braga,
Viviane Gomes de Matos e Walter Coelho de Morais para comporem a
Câmara de Planos e Legislação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica retificada a publicação no “MG” de 16.6.2020
24 1367871 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000519/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO. Objeto: Canalização do Córrego Rangel localizado
entre as Avenidas José Armando Queiroz e Odir Aleixo, com área de
15.296,67 m² em Gabião tipo colchão de reno com espessura =30cm ,
tela revestida com PVC, execução de 1.383,54 m² de Muro de Gabião
caixa, tela revestida com PVC, execução de camada de regularização
com argamassa em todo o canal, construção de 63,00 m de bueiro triplo
celular de concreto padrão DER/MG, para altura de aterro de 0 a 5,00
m. BTCC (3,00x2,50)m-Corpo. Duplicação da Rua Divino Gonçalves
de Oliveira em CBUQ com área de 12.705,98 m² e recapeamento em
CBUQ de 4.294,98 m², construção de 1.025,86 m de sarjeta de concreto
urbano (SCU), tipo 3, com FCK de 15 Mpa, largura de 50 cm, com
inclinação de 25%, esp. 7,00cm, instalação de 2.169,07 m de meio-fio
de concreto pré-moldado de concreto tipo B-(12x18x45)cm, construção
de 3.127,55 m² de passeios de concreto E=8 cm, FCK=15 Mpa , instalação de 2.180,00 m de cerca de mourão H=2,80m-mourão pré-fabricado
de concreto ponta virada a cada 2,50 m, execução de drenagem profunda conforme planilha orçamentária, execução de sinalização vertical e horizontal e execução de paisagismo, localizado na Rua Divino
Gonçalves de Oliveira no Bairro Santo Antônio no Município de Patrocínio-MG. Valor do Repasse: R$ 9.646.311,20. Valor da Contrapartida:
R$ 48.473,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 48 1. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 730 dias.
6 cm -24 1367674 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 023/2020 - Pregão Eletrônico nº. 05/2020, cujo objeto é
aquisição de pneus novos, marcado para o dia 29/06/2020 às 09h00min,
fica adiado para o dia 07/07/2020 às 09h00min. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 25/06/2020.
Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0181. Belo Horizonte,
24/06/2020.
2 cm -24 1367624 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 023/2020 - Pregão Eletrônico nº. 05/2020, cujo objeto é
aquisição de pneus novos, marcado para o dia 29/06/2020 às 09h00min,
fica adiado para o dia 07/07/2020 às 09h00min, por motivo de mudanças no edital. A retificação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 25/06/2020. Maiores informações pelo telefone:
(31) 3915-0181. Belo Horizonte, 24/06/2020.
2 cm -24 1367622 - 1

Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 18/2020. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 18/2020.
2 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para atender unidade da AGE-MG em Belo Horizonte.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 26/06/2020 ao dia 08/07/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 08/07/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral
do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas

pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às
17h, de segunda a sexta-feira, pelo telefones contratos@advocaciageral.mg.gov.br ou dmp@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020, Geralda Almeida
Affonso, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -24 1367756 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10; Contrato nº 9250011 /
2020 0250073; OBJETO: Aquisição de três equipamentos cardioversores para equipar o Hospital de Campanha de Minas Gerais; Vigência:
03 (três) meses contados a partir da publicação do extrato do Contrato;
Valor: R$ 76.500,00.
2 cm -24 1367701 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA
COMARCA DE PASSOS/MG, nº 9250221/2020,
firmado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ÉRIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE e
RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO. Publicação no Jornal Minas
Gerais, em 23 de junho de 2020, página 17, 4ª coluna. Onde se lê: “...
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020”, leia-se: “... Belo Horizonte, 16
de junho de 2020”. Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
2 cm -24 1367758 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 35/2020. UE: 1259662. PE
09/2020. Objeto: contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÂO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E
ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS. Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 26/06/2020 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 07/07/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
3 cm -24 1367621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.181/2020 – pregão eletrônico nº
01/2020, celebrado com a empresa Motorola Solutions Ltda; Objeto:
aquisição de 77 unidades de transceptores portáteis, valor total R$
272.195,00. Vigência a partir de 25/06/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2020; Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado para fortalecer as sedes policiais militares da 16ª RPM, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às 08h29min
do dia 08/07/2020. Sessão do pregão dia 08/07/2020, a partir das
08h30min. https: //www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -24 1367609 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 23/06/20;
Processo 03/20. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas
reprográficas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, para serem instaladas e utilizadas em unidades da 17ª RPM.
2 cm -24 1367548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.177/2020 - celebrado entre a PMMG
e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0001-70. Objeto: Aquisições de 03 impressoras; valor do contrato R$ 7.050,00.
1 cm -24 1367620 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Aquisição de materiais de
construção para reforma e adaptação da sede do 61º BPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
25/06/2020 às 08:59 de 09/07/2020. Site: www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1367671 - 1

EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDTermo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/17Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG. Vigência :
02/01/2017 a 31/12/2020.
Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Crucilândia/MG. Valor : R$ 15.000,00 (quize mil reais ). Vigência :
01/06/2020 a 31/12/2020.

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 039.4/2020. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Araxá/MG com interveniência da autoridade de trânsito do município.
OBJETO: estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem
a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos termos dos seus artigos, art. 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no município
de ARAXÁ/MG.VALOR: estimado emR$43.200,00 (quarenta e três
mil e duzentos reais),sendo repassado pelo MUNICÍPIOR$36.000,00
(trinta e seis mil reais)e executado pelaPMMGR$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais)a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: de 12
meses a partir da publicação. ASSINATURA: 24/06/2020

3 cm -24 1367564 - 1

3 cm -24 1367605 - 1

1 cm -24 1367658 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 24/06/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Juiz de Fora
Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde
Hospital Regional
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Peçanha
Hospital Santo Antônio

Hospital Local

11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Januária
Clínica Odontologica Nízio Filho Eireli

Clínica Odontologica

19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Paraopeba
Fundação São Vicente de Paulo

Hospital Local

Categoria

Categoria

Categoria

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 24/06/2020
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Anfema Consultórios Odontológicos Eireli
VI; VII; IX; XI e XXVI.
Alves Bomtempo Silveira Odontologia Ltda
IV; VI; XVI; XX e XXVI;
Nilson Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- III; VI; VII; XXVII;
tica Ltda
Odontorad Radiografia Odontologica E Documentação Ortodôn- III; VI; VII ; VIII; IX;; XIII; XVI; XXIV; XXV; XXVII;
tica Ltda
Belo Horizonte
Katherine Luckeroth Odontologia Ltda
VII; XV; XVII; XVIII; XXV e Apêndices.
III; IV; VI; VII; IX; X; XVII; XVIII; XX; XXV XXVI;
Rmb Saúde Ltda
XXVII;
II; III; IV; VII IX; X; XIV;XVI; XVII; XV; XVIII; XX;
Vivaz Odontologia Ltda
XXV e Apêndices .
Ville Corpus Instituto de Saúde e Bem-Estar Ltda
III; X; XXV.

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340116.